Os Fundos Europeus assumiram um papel determinante no desempenho da economia portuguesa e na retoma do crescimento desde o arranque do Portugal 2020, com efeitos que perduram para além do período de execução dos fundos. Esta é uma das conclusões dos resultados do estudo “Avaliação do Impacto Macroeconómico do Portugal 2020”, coordenado por Pedro Mazeda Gil, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Saiba mais em https://www.adcoesao.pt/content/portugal-2020-contribui-para-reduzir-disparidades-regionais-0

Na sequência da sessão de divulgação do Aviso 01/SAICT/2021 -  Projetos de Prova de Conceito, realizada dia 19 de julho, disponibilizamos aqui as apresentações efetuadas na sessão:

Sessão Informativa - Projetos de Provas de Conceito (PdC) - ANI

Sessão Informativa  - Projetos de Provas de Conceito - Subcritério B1 - Impacto Estratégico

Recordamos que se trata de uma Aviso que visa apoiar Projetos de Provas de Conceito, cujas candidaturas compreendam atividades de desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico previamente gerado no âmbito de projetos de I&D, através de atividades complementares de investigação básica e aplicada, estritamente necessárias à realização da PdC; Desenvolvimento de protótipos à escala laboratorial, para integração, teste e validação das propostas de utilização/valorização dos resultados prévios das atividades de I&D, assim como de pré-séries semi-industriais;     Disseminação e demonstração dos resultados do projeto; Desenvolvimento da estratégia de proteção e exploração da PI associada ao projeto, conduzindo ao registo de pedido de patente; Avaliação do potencial de mercado e desenvolvimento de um plano de negócios (versão preliminar), o qual deve incluir uma estratégia de financiamento associada à exploração dos resultados, se aplicável e Realização de estudos sobre implicações regulamentares ou de certificação associadas à exploração/utilização dos resultados do projeto.

As candidaturas podem assumir a modalidade de projetos individuais ou de projetos em copromoção e são entidades beneficiárias do presente AAC as entidades não empresariais do sistema de I&I, nomeadamente, Instituições de Ensino Superior, seus Institutos e unidades de I&D, Laboratórios do Estado ou internacionais com sede e atividade efetiva em Portugal, Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D e Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica, bem como as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, desde que inseridas em projetos liderados por entidades não empresariais do sistema de I&I, no âmbito de uma “colaboração efetiva”.

A dotação FEDER do  Aviso é de 2.000.000 euros, sendo de 600.000€ para Territórios do Interior e 1.400.000€ para Outros Territórios e a taxa máxima de financiamento FEDER das despesas elegíveis é de 85%, sendo que o apoio a conceder reveste a forma de incentivo não reembolsável.

O prazo para submissão de candidaturas terminará a 24 de setembro de 2021, pelas 18h59m59s, podendo a Autoridade de Gestão cancelar a receção de candidaturas no momento em que o incentivo solicitado ultrapasse 150% da dotação deste AAC, através de comunicação prévia a publicar com uma antecedência mínima de 1 dia útil em relação à data estabelecida para o cancelamento.

Já está online o novo Boletim Europa, com as novas candidaturas ao Europa Criativa, Interreg Sudoe, entre outros. Mais informações sobre estas e outras candidaturas aos Programas, Subvenções e Iniciativas com gestão direta da Comissão Europeia, aqui:
http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/boletim-gap.

Consulte a nova edição do Boletim Europa, no âmbito das Subvenções, Iniciativas e Programas Comunitários, geridos diretamente pela Comissão Europeia.

O Boletim está disponível aqui:http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/boletim-gap

Foram disponibilizados guias de apoio ao registo de execução física e ao registo de pedidos de pagamento (reembolso e saldo) para utilização dos beneficiários durante a fase de execução das operações.

Estes e os restantes documentos podem ser consultados em http://centro.portugal2020.pt/index.php/guias-e-manuais/co3so.

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas Programa de Apoio à Produção Nacional- Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, até ao dia 15 de abril 2021 (19 horas).

Este concurso destina-se a apoiar diretamente investimento empresarial produtivo, com o objetivo de estimular a produção nacional, com enfoque no setor industrial e no sector do turismo e a redução da dependência do nosso país face ao exterior.

São exemplo de despesas elegíveis o investimento em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas. Será também um importante apoio à transição digital e energética, à introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis servindo, simultaneamente, de estímulo à produção nacional. Garantirá igualmente a melhoria da produtividade das empresas em contexto de novos modelos de negócios e apoiará a expansão e modernização da produção em projetos de base local.

São beneficiárias as micro e pequenas empresas, que assumam o compromisso da não redução de postos de trabalho.

Serão apoiados projetos com investimento elegível máximo até 235 mil euros, revestindo estes apoios a natureza não reembolsável, a uma taxa de incentivo máxima de 60% para projetos situados nos territórios do Interior e de 50% para outros territórios.

Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo. A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação/submissão.

Consulte a nova edição do Boletim Europa, na qual se divulgam as novas candidaturas do Horizonte Europa: Pathfinder Open, Accelerator e Accelerator Challenge do Conselho Europeu de Investigação, entre outras.

O Boletim está disponível aqui: http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/boletim-gap.

"A UE em 2020" é o Relatório Geral sobre a Atividade da União Europeia,  publicado hoje pela Comissão Europeia.
 

Consulte aqui o relatório

Consulte aqui as Perguntas Frequentes do  Programa de Apoio à Produção Nacional

Perguntas Frequentes
Lista da Classificação das Actividades Económicas (CAE)