A Comissão Diretiva aprovou a Orientação de Gestão nº 1/2020, que visa operacionalizar, no contexto do SI2E, as medidas extraordinárias de apoio à economia e manutenção de emprego, decretadas em virtude da Pandemia associada ao COVID-19.
Esta orientação encontra-se disponível para consulta na página do CENTRO2020, no seguinte endereço: http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/si2e-legislacao
A Comissão Diretiva do CENTRO 2020 deliberou proceder a uma prorrogação da data de encerramento da 1ª Fase dos Avisos CENTRO-59-2020-05 (PME) e CENTRO-59-2020-06 (ENESI&I). A data de encerramento da 1ª Fase dos referidos Avisos passa a ser o dia 12.07.2020 (18 horas)
O Programa Centro 2020 republicou o Aviso de concurso Centro 60-2020- 03 - SAAC – Promoção do Espírito Empresarial PI 8.5, alterando na alínea a) do ponto 1 do ANEXO A - Limite à elegibilidade das despesas – a percentagem de 30 para 40, passando a ler-se “O somatório das despesas com pessoal técnico não pode exceder 40% das restantes despesas do projeto”.
Com a presente tipologia de projeto pretende-se contribuir para a prossecução dos objetivos da Prioridade de Investimento 8.5 - “Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários”, evidenciando, mais concretamente, o contributo para a capacitação das ações de estímulo ao espírito empresarial, potenciando o apoio à geração de ideias inovadoras e de novas iniciativas empresariais e à criação de novas empresas.
São suscetíveis de apoio os projetos individuais ou em copromoção, no âmbito da promoção do espírito empresarial, que envolvam a dinamização de iniciativas de deteção, de estímulo e de apoio ao empreendedorismo, à capacitação de iniciativas empresariais e à concretização de novas empresas e iniciativas de mentoria e coaching para apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras.
São beneficiários deste aviso as Associações empresariais, Entidades não empresariais do sistema de I&I, Agências e entidades públicas, de natureza associativa, com competências nos domínios da promoção do empreendedorismo e Entidades privadas sem fins lucrativos, enquanto copromotores.
O aviso tem uma dotação de 6 milhões de euros, está aberto até 31 de julho de 2020 (18H), por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo. A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação/submissão.
Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
Nos termos do ponto 11 do Aviso N.º 14/SI/2020 Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto do Covid‐19 e em conformidade com a decisão da Autoridade de Gestão do Programa CENTRO 2020, comunica‐se que, a partir das 19h do dia 15 de maio de 2020, será suspensa a receção de candidaturas para este Programa Operacional.
Tem as novas candidaturas do COSME, para o desenvolvimento de projetos na área da economia social, e do Horizonte 2020 para ações a desenvolver no âmbito da parceria público-privada Bio-based Industries Joint Undertaking (BBI JU).
Conheça a nova orientação técnica sobre o Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) SISTEMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS - Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19.
Esta Orientação Técnica tem por objetivo clarificar o âmbito e aplicação das medidas de apoio às Empresas incluídas nos pontos 2. a 4. da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, que aprovou um conjunto de medidas relativas à infeção epidemiológica do novo Corona-vírus COVID 19.
Em conjunto com outras medidas de caráter mais geral – designadamente as linhas de crédito às empresas e as relativas à manutenção dos postos de trabalho, procurou-se ainda, no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas, apoiar a tesouraria das empresas, criando condições para acelerar pagamentos, diferir amortizações de subsídios e permitir a elegibilidade de despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas canceladas ou adiadas por motivos relacionados com o COVID-19.
Consulte aqui a Orientação Técnica
Foram prorrogados vários avisos dos Sistemas de Incentivos às Empresas:
AAC 07/SI/2020 Sistema de Incentivos Inovação Produtiva - Projetos Individuais
Nova data:
4 de maio
AAC 09/SI/2020 Sistema de Incentivos às Empresas Projetos Empreendedorismo Qualificado e Criativo
Nova data: 4 de maio
AAC 17/SI/2019 de Incentivos à ID&T - Projetos em Copromoção
Nova data:
Fase II – 29 de maio
AAC 08/SI/2020 SI Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade
Novas datas:
Fase I – 30 de março
Fase II – 13 de julho
Fase III – 7 de setembro (Data não alterada)
AAC 01/SI/2020 - Internacionalização PME (Projetos Individuais),
Novas datas:
Fase I – Prioridade E-commerce e Transformação Digital: 13 de abril
Fase II – Prioridade Brexit: Diversificação de Mercados: 11 de maio
Fase III – Prioridade Acelerador de Exportações: 8 de junho
Consulte os avisos em:
http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
Foi alterada a data de encerramento do Aviso CENTRO-06-2018-20 - Operações enquadradas nos PAMUS validados no âmbito da PI 4.5 (4e) para os Centros Urbanos Complementares -, que passa de 31/3/2020 para 30/6/2020
Estão abertos 3 lugares para técnicos superiores com experiência na gestão e acompanhamento de projetos financiados por fundos da União Europeia ( FEDER e/ou FSE)
Saiba mais em https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=75405
Já está disponível o último Boletim Europa, com especial destaque para a abertura de novas candidaturas da Iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI2) do Horizonte 2020, assim como do Programa Europeu de promoção de produtos agrícolas.
Consulte em http://centro.portugal2020.pt/index.php/boletim-gap