No contexto do QREN 2007-2013, foi lançada a iniciativa das Estratégias de Eficiência Coletiva (EEC) enquanto “conjunto coerente e estrategicamente justificado de iniciativas, integradas num Programa de Ação, que visem a inovação, a qualificação ou a modernização de um agregado de empresas com uma implantação espacial de expressão nacional, regional ou local”. As EEC poderiam assumir diversas tipologias, entre elas o Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos – PROVERE.

O PROVERE, enquanto estratégia de valorização económica de base territorial dirigido especificamente para espaços de baixa densidade, tem por objetivo fomentar a sua competitividade através da dinamização de atividades de base económica inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos, tendencialmente inimitáveis do território.

Parte da formulação de uma visão estratégica em torno de recursos endógenos que constituem o foco temático, à volta do qual é construído um Programa de Ação que corporiza essa visão. Como modelo de intervenção, está baseado num paradigma que visa: privilegiar as iniciativas dos agentes privados; promover um modelo de auto-governação e, ainda, uma lógica de intervenção centrada na capacitação dos agentes e valorização dos recursos.

Em junho de 2009, oito candidaturas na Região Centro viram reconhecida a sua estratégia através do Despacho de Reconhecimento Formal como EEC PROVERE.

As 8 EEC PROVERE, coordenados por um líder do consórcio, foram responsáveis por assegurar a prossecução das EEC, em torno de um foco temático/recurso, e por implementar os respetivos programas de ação. Constituídos por entidades públicas de nível local, movimento associativo e parceiros privados, a ação dos consórcios privilegiou o fomento da cultura e da prática da parceria e do trabalho em rede.

Depois de um processo de avaliação dos oito PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos da Região Centro, que decorreu durante o ano de 2015 e que se focou em duas dimensões (a valorização económica dos recursos endógenos e a consolidação das parcerias e dos consórcios), foi publicado um Convite para a apresentação de candidaturas, a 18 de dezembro de 2015, com uma dotação de 10M€, para a submissão de Programas de Ação aos seguintes PROVERE:

• Rede das Aldeias do Xisto
• Aldeias Históricas de Portugal
• Valorização das Estâncias Termais da Região Centro
• iNature – Turismo Sustentável em Áreas Classificadas
• Beira Baixa – Terras de Excelência

O Programa de Ação compreende um conjunto integrado de projetos âncora subordinados a uma visão para a valorização económica do recurso endógeno, selecionados da seguinte lista:

• Projeto de comunicação e marketing;
• Projeto de animação;
• Projeto de inovação (obrigatório);
• Projeto para a criação de estruturas de animação permanente;
• Projeto de dinamização, coordenação e acompanhamento (obrigatório).

A aprovação dos programas de ação ocorreram em:

14-09-2016

• Aldeias Históricas – Valorização do Património Judaico
• Valorização das Estâncias Termais da Região Centro

28-09-2016

• Beira Baixa – Terras de Excelência
• Rede das Aldeias do Xisto

6-02-2017

• iNature – Turismo Sustentável em Áreas Classificadas

A assinatura dos contratos de Reconhecimento Formal das EEC PROVERE ocorreu em 27-12-2016, com exceção do iNature que ocorreu em 7-02-2017.

Em 19-9-2016 foram publicitados os convites para a submissão dos Projetos Âncora e Projetos de Dinamização, Coordenação e Acompanhamento.

Os projetos de Dinamização, Coordenação e Acompanhamento, envolvendo um total de 1.4 M€ FEDER, estão todos aprovados. As estruturas estão a trabalhar em pleno.

Com a aprovação dos restantes projetos âncora, envolvendo um total de 8,6 M€ FEDER, o apoio do CENTRO 2020 fica assegurado.

A concretização dos restantes projetos - complementares e de iniciativa empresarial - previstos nos Programas de Ação, compete agora aos Consórcios, identificando as oportunidades nos avisos de concurso que os diferentes programas financiadores possam lançar para assegurar esse financiamento.

No final do ano de 2018 conclui-se uma primeira etapa da implementação dos Programas de Ação do PROVERE que foram selecionados para serem apoiados pelo CENTRO 2020: Rede das Aldeias Históricas de Portugal; Beira Baixa – Terras de Excelência; iNature – Turismo Sustentável em Áreas Classificadas; Rede das Aldeias do Xisto; Valorização das Estâncias Termais da Região Centro.

Esta etapa esteve focada no apoio a um conjunto integrado de projetos âncora, subordinados a uma visão para a valorização económica do recurso endógeno: Projeto de comunicação e marketing; Projeto de animação; Projeto de inovação; Projeto para a criação de estruturas de animação permanente; Projeto de dinamização, coordenação e acompanhamento.

Para dar sequência ao trabalho realizado (quer na etapa anterior, quer em anteriores períodos de programação), deu-se início a uma nova etapa da concretização das Estratégias e dos Programas de Ação dos PROVERE, num novo ciclo de três anos (2019-2021). Para além do objetivo de consolidar a dinâmica concretizada na primeira etapa e períodos anteriores, pretende-se mobilizar os PROVERE para um ciclo de maior intensidade inovadora nas formas de valorizar economicamente os recursos endógenos e, por essa via, dinamizar os territórios em que eles se inserem.

NOVO CICLO (2019-2021)

Para concretizar este novo ciclo a AG do CENTRO 2020 lançou um exercício de avaliação dos PROVERE para perceber a forma como foram operacionalizadas as diferentes estruturas de gestão do consórcio, organizadas as interações com os consorciados e dinamizada a parceria, no contexto da estratégia de eficiência coletiva, ou seja, nas diversas vertentes de intervenção, com especial destaque para o funcionamento do consórcio e a liderança do PROVERE.
Tendo em conta que os projetos âncora foram executados num horizonte temporal de 3 anos (2016 a 2018), que nas candidaturas dos projetos âncora os beneficiários assumiram compromissos com a apresentação de resultados e realizações associados a um conjunto de indicadores e que nos contratos de reconhecimento formal das EEC PROVERE ficou expresso que o apoio no contexto das restantes anuidades do período de programação ficaria dependente de uma avaliação quer em termos de cumprimento de metas (indicadores de resultado e realização) quer em termos financeiros, esta avaliação era fundamental para se prosseguir para um novo ciclo. Para isso a avaliação procurou responder a um conjunto de questões determinantes para a continuidade deste instrumento de política pública.
Praticamente em simultâneo, foi lançado um Convite para a apresentação de candidaturas para o novo ciclo de financiamento dos projetos âncora dos PROVERE que viessem a reunir condições para tal (através de uma apreciação positiva no processo de avaliação da implementação do Programa de Ação executado no contexto do AVISO N.º CENTRO 28-2016-09 (Projetos âncora para a concretização das estratégias de eficiência coletiva PROVERE).

Este Convite veio a fixar um novo conjunto de projetos âncora (PA) das EEC PROVERE:
PA 1 – Comunicação e marketing;
PA 2 - Animação;
PA 3 – Inovação;
PA 4 – Experimentação: aldeias do conhecimento;
PA 5 - Estruturas de animação permanente;
PA 6 – Projeto de dinamização, coordenação e acompanhamento.

PA 1 – Comunicação e marketing
Neste PA enquadram-se as iniciativas/ações previstas no Programa de Ação no projeto âncora comunicação e marketing.

PA 2 – Animação
Neste PA enquadra-se a animação em torno dos recursos PROVERE identificados, dentro de uma lógica de valorização económica dos recursos, aposta em novas ações ou iniciativas, sobretudo as que se prendem com a animação e criação de eventos que ajudem a densificar as marcas associadas aos recursos, procurando, também, promover o maior envolvimento dos diferentes agentes (numa lógica bottom-up que se pretende consolidar).

PA 3 – Inovação
Neste PA enquadram-se as atividades de inovação em linha com as opções definidas pela Estratégia RIS3 da Região Centro, no que se refere às plataformas de inovação e respetivas linhas de ação.

PA 4 – Experimentação: aldeias do conhecimento
Este PA visa uma abordagem de experimentação associada a novas formas de valorização do recurso endógeno, nomeadamente relacionadas com a constituição e/ou consolidação de redes de aldeias, que apostem na valorização do conhecimento (local, tradicional, saber-fazer, etc.), através de diferentes estratégias (valorização intergeracional, potenciar o conhecimento produzido por mulheres, etc.) e suportes (nomeadamente digitais), que o tornem visível, apropriável e reconhecível em diversos contextos, identificando-o como património a preservar, mas também na atração de novo conhecimento, através de interações com pessoas e instituições exteriores que podem dinamizar processos de inovação nas aldeias.

PA 5 – Estruturas de animação permanente
Neste PA enquadram-se as estruturas de animação permanente que constituem suporte físico de todas as intervenções imateriais no âmbito das EEC PROVERE.

Grupo 6 – Projeto de dinamização, coordenação e acompanhamento
Neste PA enquadra-se a estrutura de coordenação e gestão da parceria, concretamente a equipa técnica, as instalações para o seu acolhimento e as atividades de coordenação e gestão da parceria e apoio aos consorciados, de forma a fazer cumprir a calendarização das iniciativas/ações e das metas previstas no Programa de Ação, bem como a dinamização da parceria/consórcio, acompanhamento e monitorização.

Este aviso encerra um período de programação que se inicia em 2016, através do processo de seleção (1ª fase), de reformulação das estratégias de eficiência coletiva e apresentação do Programa de Ação dos PROVERE (2ª fase), e do financiamento dos projetos âncora do Programa de Ação (3ª fase), fases que correspondem à primeira etapa/ciclo. O segundo ciclo, iniciado em 2019, procura dar continuidade a todo esse processo, tendo em conta que as intervenções em territórios de interior, de baixa densidade populacional, empresarial e relacional, exigem prazos mais longos para consolidar as mudanças que pretendem promover, relacionadas com o aumento da coesão económica, social e territorial.

Após a submissão das candidaturas e concluído o processo de avaliação, os PROVERE que viram o seu Programa de Ação para o novo ciclo 2019-2021 aprovado são:
◾Rede das Aldeias Históricas de Portugal
◾Valorização das Estâncias Termais da Região Centro
◾Rede das Aldeias do Xisto
◾iNature – Turismo Sustentável em Áreas Classificadas

A iniciativa das Montanhas mágicas, sendo territorialmente partilhada pela Região Norte e pela Região Centro, foi recentemente reconhecida pelo PO Norte no contexto do PROVERE “Turismo para todos”, dando continuidade aos apoios disponibilizados pelos dois programas regionais, no anterior período de programação. Assim, nesta etapa será também considerada esta iniciativa, no que se refere à implementação de ações na Região Centro, no quadro da abordagem prevista neste aviso.

Também no âmbito do iNature – Turismo Sustentável em Áreas Classificadas, concretamente no PA 4 - Experimentação: aldeias do conhecimento, foi contemplado um projeto liderado pela ADIRAM - Associação de Desenvolvimento Integrado da Rede de Aldeias de Montanha, em torno da iniciativa ALDEIAS DE MONTANHA ECOSSISTEMA CRIATIVO E COMUNITÁRIO, enquadrada numa abordagem de valorização do conhecimento, envolvendo um total de 27 Aldeias de Montanha, distribuídas geograficamente entre o Parque Natural da Serra da Estrela e áreas adjacentes, incluindo a Paisagem Protegida da Serra da Gardunha.

O projeto – Aldeias de Montanha Ecossistema Criativo e Comunitário pretende consolidar a Rede de Aldeias assente em lógicas de laboratórios vivos com uma aliança estratégica entre o património ambiental das aldeias (natureza e cultura), com forte tradição rural marcada por uma vivência de montanha e os novos fatores de competitividade, como o desenvolvimento tecnológico (a trabalhar por via do reforço das parcerias), a criatividade e inovação, a economia da partilha, a solidariedade e a sustentabilidade.

Como adenda aos contratos de Reconhecimento Formal das EEC PROVERE celebrados em 2016 (com exceção do iNature que ocorreu em 2017), passam a constar as respetivas estratégias/PA dos PROVERE:

◾Rede das Aldeias Históricas de Portugal

◾Valorização das Estâncias Termais da Região Centro

◾Rede das Aldeias do Xisto

◾iNature – Turismo Sustentável em Áreas Classificadas

E das iniciativas:

◾ Rede de Aldeias de Montanha, no âmbito do PROVERE iNature

◾ Montanhas Mágicas, no âmbito do PROVERE ”Turismo para todos” com reconhecimento pelo NORTE2020