Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional- Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa Featured

quarta, 31 março 2021 11:18

Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas Programa de Apoio à Produção Nacional- Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, até ao dia 15 de abril 2021 (19 horas).

Este concurso destina-se a apoiar diretamente investimento empresarial produtivo, com o objetivo de estimular a produção nacional, com enfoque no setor industrial e no sector do turismo e a redução da dependência do nosso país face ao exterior.

São exemplo de despesas elegíveis o investimento em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas. Será também um importante apoio à transição digital e energética, à introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis servindo, simultaneamente, de estímulo à produção nacional. Garantirá igualmente a melhoria da produtividade das empresas em contexto de novos modelos de negócios e apoiará a expansão e modernização da produção em projetos de base local.

São beneficiárias as micro e pequenas empresas, que assumam o compromisso da não redução de postos de trabalho.

Serão apoiados projetos com investimento elegível máximo até 235 mil euros, revestindo estes apoios a natureza não reembolsável, a uma taxa de incentivo máxima de 60% para projetos situados nos territórios do Interior e de 50% para outros territórios.

Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo. A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação/submissão.