O Programa Centro 2020 abriu quatro concursos específicos para projetos empresariais localizados em territórios de baixa densidade, que totalizam um apoio dos fundos europeus em 24,6 milhões de euros (FEDER e FSE).
As empresas poderão apresentar candidaturas de projetos nas diferentes áreas de apoio dos sistemas de incentivos às empresas:
Empreendedorismo qualificado e criativo (através do apoio a empresas com menos de dois anos e do apoio à criação de novas empresas, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia);
Internacionalização PME (apoio às empresas para promover o aumento das suas exportações ou iniciar o seu processo de internacionalização);
Qualificação PME (reforço das capacidades de organização e gestão das PME)
Inovação produtiva (reforço da capacidade produtiva das empresas para o desenvolvimento de bens e serviços e para sua progressão na respetiva cadeia de valor).
Estes avisos de concurso permitem às empresas dos territórios do interior e das áreas rurais da Região Centro não estarem sujeitas à concorrência das empresas e dos territórios mais dinâmicos do litoral e dos principais centros urbanos, pelos fundos europeus dedicados à competitividade e internacionalização, garantindo-lhes uma oportunidade efetiva de apoio do Centro 2020. Nestes avisos as empresas que vierem a ser apoiadas contam ainda com uma majoração do incentivo de 10% por se localizarem em territórios de baixa densidade.
Os territórios de baixa densidade foram definidos pela Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, sob proposta da Associação Nacional de Municípios, e neles se incluem 59 dos 100 municípios que integram a Região Centro e ainda 20 freguesias de outros sete municípios.
Estes avisos inserem-se numa estratégia de discriminação positiva dos territórios de baixa densidade da região, em resposta à ambição regional de diminuir em 10% as assimetrias territoriais (em particular entre litoral e interior e entre áreas urbanas e rurais), complementando outras intervenções do Centro 2020, já lançadas ou a lançar no futuro próximo, nomeadamente em termos de abordagens territoriais integradas, diferenciadas em função dos territórios onde têm aplicação, e onde se incluem os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, a estabelecer com as Comunidades Intermunicipais (CIM), o instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), a estabelecer com os Grupos de Ação Local (que dará sequência à iniciativa LEADER) e a continuação do PROVERE – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos.