O Programa Centro 2020 abriu um concurso para apresentação de candidaturas à Pré-Qualificação de Operações de Acolhimento Empresarial (Aviso Centro-53-2016-01).

Tendo em conta que o Programa Operacional Regional do Centro prevê a necessidade de cumprimento das condicionantes relativas à realização do exercício de planeamento de infraestruturas de acolhimento empresarial, denominados de mapeamentos, o que implica o envio formal à Comissão Europeia dos resultados deste processo de planeamento, antes de serem aprovados financiamentos para esta tipologia de investimento, é necessário realizar um processo de pré-qualificação das áreas de acolhimento empresarial, que permitirá elaborar aquele mapeamento, sendo este o objetivo deste aviso de concurso.

Com a presente tipologia de projeto pretende-se apoiar investimentos em infraestruturas e equipamentos para criação ou expansão de infraestruturas de localização empresarial, nos casos em que se verifiquem falhas à escala sub-regional na oferta de espaços para instalação de empresas, e que constem do mapeamento aprovado. A título excecional, podem ser financiadas estradas de acesso local associadas exclusivamente a investimentos numa nova infraestrutura empresarial ou na expansão ou aumento de capacidade de uma existente a efetuar no período 2014-2020. As estradas de acesso local devem servir exclusivamente para permitir o acesso a um conjunto de PME/parque empresarial e constituir uma parte acessória à intervenção principal, isto é, devem, ser de alcance limitado e absolutamente necessárias para a realização de um objetivo específico intrinsecamente ligado à lógica de intervenção nas áreas de localização empresarial.

São beneficiários deste concurso de pré-qualificação Municípios, Empresas Municipais e Associações de Municípios.

O concurso está aberto até 02 de maio de 2016 (18H).

Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos