A Comissão Europeia decidiu lançar uma campanha de comunicação numa tentativa de repor o reconhecimento da efetiva contribuição da União Europeia na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos europeus.

Com a denominação de #investEU, esta campanha arrancará em abril, terá a duração de um ano e procurará alcançar três grandes objetivos: chamar a atenção da opinião pública para os investimentos europeus, divulgar o papel da UE no desenvolvimento económico e social e, por último, aumentar a confiança na própria Comissão Europeia.

A campanha integra 14 países da União Europeia onde existe uma maior percentagem de sentimento ambivalente em relação ao projeto europeu e estará presente em outdoors, gravação e difusão de vídeos com os responsáveis de projetos - que funcionarão como embaixadores da campanha - e principalmente nas redes sociais.

Consulte mais informação sobre a campanha #InvestEu e conheça os casos de sucesso em: http://europa.eu/investeu/

No âmbito da política de cidades contemplada pelo Portugal 2020, 61 dos 100 municípios da região Centro têm já direito ao "acelerador de investimento". Trata-se de uma iniciativa lançada pelo Governo, em Julho de 2016, que pretende incentivar os municípios a anteciparem os seus projetos de investimento público. A medida prevê o reforço do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) global comprometido pelos Programas Operacionais Regionais no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para os centros urbanos de maior dimensão, e dos Planos de Ação de Reabilitação Urbana (PARU), para os centros urbanos complementares.

De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «a medida do "acelerador de investimento" teve um bom impacto na região Centro, pois levou a que 61 municípios já tenham pelo menos um projeto em execução com apoio do Centro 2020. Na realidade, alguns municípios têm já vários projetos aprovados, mas para acederem aos benefícios da medida bastava a aprovação de pelo menos um dos projetos contemplados nos PEDU/PARU. Acredito que até final de Junho de 2017, a totalidade dos municípios da Região terá condições de beneficiar desta medida, o que poderá implicar um reforço FEDER de, no mínimo, 20 milhões de euros para a regeneração urbana dos municípios da região. Com esta medida muitos municípios anteciparam projetos de investimento, fundamentais para dinamizarem as economias locais, em particular através das pequenas empresas, com benefícios claros para a qualidade de vida das populações locais».

O acelerador de investimento público prevê uma majoração de 10% do valor total do FEDER atribuído ao PEDU/PARU desde que, no âmbito do mesmo, e até meados de fevereiro de 2017, haja pelo menos um projeto aprovado que tenha solicitado à Autoridade de Gestão o reembolso de pelo menos 15% do valor da respetiva despesa de investimento. A majoração do FEDER será de 7.5% do valor total do PEDU/PARU caso a condição de majoração seja satisfeita até ao final do primeiro semestre de 2017.

Até ao momento, o Centro 2020 aprovou 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros.

O programa Centro 2020 aprovou, até ao momento, 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros, com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros.

No âmbito da política de cidades, o Portugal 2020 prevê apoios para os centros urbanos de maior dimensão, através dos PEDU - Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, e para os centros urbanos complementares, através dos PARU - Planos de Ação de Reabilitação Urbana.

Em 2016, o Programa Centro 2020 comprometeu com os municípios da região, para as suas estratégias de regeneração urbana, cerca de 262 milhões de euros. Estão em causa projetos de promoção da mobilidade urbana sustentável (por exemplo, sistemas de gestão que promovam a interoperabilidade dos sistemas públicos de transporte), de regeneração urbana nos centros históricos, zonas ribeirinhas e zonas industriais degradadas, e de intervenções físicas nas comunidades desfavorecidas (como bairros sociais).

Deste modo, o financiamento europeu atualmente contratualizado em projetos concretos (46 milhões de euros)  representa cerca de 17.5% do compromisso do Centro 2020 com as estratégias PEDU/PARU da região (262 milhões de euros).

De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «2017 continuará a ser um ano de novas aprovações de projetos de regeneração urbana previstos nos PEDU/PARU, mas será também um ano de execução dos projetos já aprovados. 2017 será o ano em que verdadeiramente se sentirá o impacto do Portugal 2020 no estímulo ao investimento público, sendo a regeneração urbana  apenas uma das suas dimensões».

O Programa Operacional Regional do Centro - Centro 2020 - aprovou um conjunto de 21 projetos na área da ciência, que totalizam um valor de fundos europeus de 25 milhões de euros.

De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «estes projetos visam sobretudo criar emprego científico nas unidades de investigação da região, o que é absolutamente vital para o rejuvenescimento do corpo de investigadores e para a entrada de novos talentos. A melhoria das condições de investigação é outro dos objetivos, com apoios para aquisição de equipamentos essenciais para o desenvolvimento de projetos de investigação. Também a construção e o reforço de redes internacionais é outro dos objetivos destes apoios».

Um primeiro grupo de projetos, com um apoio de fundos europeus de cerca de 18.5 milhões de euros, abrange um total de 14 programas integrados de ciência e tecnologia, liderados pelas três universidades públicas da região, e com os quais se pretende estimular a criação e/ou consolidação de conhecimentos e competências em domínios científicos diversificados. O apoio concedido visa, fundamentalmente, apoiar a contratação de recursos humanos qualificados pelas entidades referidas, desde bolseiros a investigadores doutorados, para atividades e projetos de investigação em áreas científicas de reconhecida apetência regional e institucional, com destaque para a saúde, tenologias de informação e comunicação, energia e materiais avançados.

 

                                                                                                              Unidade: Milhões de euros

Beneficiário Nº de Projetos Aprovados Investimento Total Aprovado FEDER Aprovado
Universidade de Coimbra 6 10.3 8.8
Universidade de Aveiro 6 7.6 6.4
Universidade da Beira Interior 2 2.6 2.2
Instituto Politécnico de Leiria Enquanto copromotor de 2 projetos liderados pela UA e pela UC 1.5 1.1
Total 14 22.0 18.5

 

Com um apoio Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 6.5 milhões de euros, o programa Centro 2020 aprovou um segundo grupo de projetos, focado na capacitação técnico-científica de sete infraestruturas científicas da região, previamente reconhecidas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e inseridas no Roteiro Nacional de Infraestruturas Cientificas de Interesse Estratégico. O apoio aprovado, maioritariamente centrado na qualificação de equipamentos para fins científicos, visa assegurar a prestação de serviços de qualidade à comunidade científica, educacional e empresarial e reforçar a presença internacional destas infraestruturas, em particular pela sua integração em redes internacionais de investigação e desenvolvimento científico.

 

                                                                                                                             Unidade: Milhões de Euros

Designação da Infraestrutura / Promotor Investimento Total Aprovado FEDER Aprovado
TEMA - Centro de Tecnologia Mecânica e Automação / Universidade de Aveiro 1.2 1.0
BIN - Infraestrutura Central da Rede Nacional de Imagiologia Funcional Cerebral / Universidade de Coimbra 1.5 1.3
UC-LCA - Laboratório de Computação Avançada / Universidade de Coimbra 1.4 1.2
LLPT - LaserLab Portugal / Instituto Superior Técnico 0,9 0,7
PAMI - Iniciativa Portuguesa em Fabricação Aditiva / Instituto Politécnico de Leiria 0,8 0,7
ORCIP - Infraestrutura de Convergência Ótica-Rádio para Comunicações e Distribuição de Potência / Instituto de Telecomunicações 1.5 1.2
ViraVector - Unidade de Produção de Vectores Virais para Transformação de Genes / Universidade de Coimbra 0,5 0,4
Total 7.8 6.5

 

03 DE março DE 2017

PRÉMIOS REGIOSTARS 2017

Está aberta a décima edição dos Prémios RegioStars, uma organização da Direcção-Geral da Comissão Europeia para a Política Urbana e Regional.

Os RegioStars tem como objetivo identificar boas práticas em desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inovadores que sejam atrativos e inspiradores para outras regiões.

As categorias contempladas nos RegioStars 2017 são as seguintes: Especialização Inteligente para Inovação nas PME; União da Energia - Ação Climática; Empoderamento das Mulheres e Participação Ativa; Educação e Formação e CityStars - Cidades em Transição Digital.

Os vencedores dos prémios serão conhecidos a 10 de outubro durante a EWRC 2017 - Semana Europeia das Regiões e Cidades.

Organizados desde 2008 pela Comissão Europeia, os RegioStars distinguem iniciativas inovadoras à escala regional, como foi o caso, em 2016, do projeto 'Centro Bio' da BLC3 http://www.blc3.pt.

Acha que o seu projeto merece ser conhecido e recompensado? Candidate-se!

Candidaturas abertas até 10 de abril

Mais informações sobre os RegioStars 2017 em:

Site: http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/regio-stars-awards/#1

Guia e Formulário: http://tinyurl.com/zsqhjzp

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, dia 16 de fevereiro, na primeira reunião do grupo de trabalho de monitorização da RIS3 em regiões de convergência, que se realiza em Barcelona. 

A Região Centro é a única região portuguesa a integrar este grupo de trabalho no âmbito do apoio dado pelo Joint Research Center da Comissão Europeia a algumas regiões no que respeita a atividades relacionadas com a RIS3, no contexto de um projeto desenvolvido em colaboração com o Parlamento Europeu e a DG REGIO.

Este grupo de trabalho conta com a presença de peritos internacionais e pretende refletir sobre os instrumentos e mecanismos a utilizar nos processos de monitorização da RIS3 e apoiar estas regiões a encontrar as soluções mais eficientes.

O Centro 2020 abriu um novo concurso para o financiamento de Cursos de Especialização Tecnológica, com uma dotação de 2.8 milhões de euros.

Este novo concurso tem como principal objetivo aumentar o número de jovens em Cursos de Especialização Tecnológica, garantindo a diversidade de ofertas formativas, com competências ajustadas às necessidades das entidades empregadoras e com certificação escolar que permita o prosseguimento de estudos ao nível do ensino superior.

Esta oferta formativa visa assim facilitar o acolhimento de jovens com uma maior vocação para as áreas técnicas, e em especial criar condições que favoreçam a transição qualificada da escola para a vida ativa.

Todos os cursos a apoiar deverão estar estritamente alinhados com as opções Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) da Região Centro, ao nível dos domínios diferenciadores ou das áreas de interligação/plataformas de inovação.

Podem candidatar-se a este concurso as entidades formadoras que tenham autorização válida para ministrar os CET: Turismo de Portugal, I. P. (enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo), os Centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. e as Escolas tecnológicas.

Consulte o aviso de concurso em

http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

Encontram-se abertas, até ao próximo dia 13 de março, as candidaturas ao concurso público internacional lançado pela Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) para seleção dos instrumentos financeiros e das respetivas entidades gestoras financeiras.

O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro criado no âmbito do Portugal 2020 cujo objetivo é contribuir para a revitalização das cidades, e, consequentemente, para a criação de emprego e para a atração de novos residentes, através da disponibilização de apoios com condições mais favoráveis face às atualmente existentes no mercado, para a reabilitação de edifícios (destinados a habitação ou a outras atividades), incluindo investimento em eficiência energética.

Para tal, conta com financiamento de fundos europeus estruturais e de investimento, através de todos os programas operacionais regionais do Portugal 2020 (PO Norte 2020, PO Centro 2020, PO Lisboa 2020, PO Alentejo 2020, PO CrescAlgarve 2020, PO Açores 2020, PO Madeira 14-20) e do PO SEUR), mas também pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB).

As entidades a selecionar irão igualmente contribuir com recursos próprios para esses instrumentos financeiros, pelo menos de igual montante, sendo os financiamentos destinados a estimular o investimento em reabilitação urbana e, complementarmente em eficiência energética na habitação, assumindo a forma de empréstimos ou de garantias/contragarantia.

Trata-se de um concurso público limitado por prévia qualificação, ascendendo os recursos públicos ao montante de 703 232 323,56 Euros, sendo o procedimento dividido em 6 Lotes: 5 dos quais referentes a produtos financeiros de Dívida, com dotações decrescentes por lote que se iniciam nos 254,9 milhões de euros, e 1 referente a produtos financeiros de Garantia com 14 milhões de euros.

As peças do concurso encontram-se disponíveis na plataforma eletrónica em que decorrerá o procedimento, nomeadamente para a apresentação de candidaturas:

https://www.anogov.com/ifrru2020/faces/app/dashboard.jsp, podendo também ser consultadas durante as horas de expediente, das 9h30m às 13h e das 14h30m às 17h, nas instalações do IFRRU 2020.

Informação detalhada sobre o IFRRU 2020 está disponível na sua página web:

https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/

24 DE janeiro DE 2017

Consulta Pública da RIS3

Na sequência da consulta pública sobre o processo de construção e de desenvolvimento da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) do Centro de Portugal​, foi elaborado o relatório de ponderação das participações recebidas.

Foi ainda atualizado o Caderno D (que analisa o alinhamento dos projetos candidatos ao Portugal 2020 com a RIS do Centro), com dados reportados a 31 de dezembro de 2016.  Esta documentação irá ser agora objeto de discussão no âmbito dos Grupos de Trabalho das quatro Plataformas de Inovação, e pode ser consultada em http://ris3.ccdrc.pt/

O Programa Centro 2020 aprovou uma candidatura do Instituto de Emprego e Formação Profissional, com a atribuição de um apoio de 25 milhões de euros, do Fundo Social Europeu, para o financiamento das iniciativas de políticas públicas relativas à promoção da empregabilidade de pessoas em situação de desemprego, melhorando as suas competências socioprofissionais e fomentando o contacto dos desempregados com outros trabalhadores e atividades, evitando o risco do seu isolamento, desmotivação e marginalização.

No âmbito desta candidatura serão apoiados mais de 19 mil participantes, desempregados e/ou beneficiários do Rendimento Social de Inserção, através da sua colocação em entidades coletivas públicas ou privadas sem fins lucrativos, mediante contratos com a duração máxima de 12 meses.

Estes apoios são canalizados através do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, organismo público da tutela do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, ao qual compete a execução das políticas de emprego e formação, enquanto entidade responsável pela seleção e acompanhamento dos participantes e das entidades que os acolhem. Assim os destinatários destas medidas, desempregados inscritos nos serviços de emprego, beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego, bem como as entidades acolhedoras, deverão procurar junto do IEFP a informação complementar necessária.