7388 projetos aprovados pelo Centro 2020
O Programa Centro 2020 já aprovou 7388 projetos, que correspondem a 1636 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho?
Os Concelhos Leiria (527) e Coimbra (382) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 107 e 118 milhões de euros, respetivamente.
O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.12.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
O Semestre Europeu e as Recomendações a Portugal: posicionamento da Região Centro
A Região Centro tem agora pela frente o desafio e a oportunidade de promover a discussão com os atores regionais sobre as suas prioridades em matéria de especialização inteligente, qualificação, inclusão social, inovação, coesão territorial, entre outras, delineando a sua estratégia regional para a próxima década, bem como o seu posicionamento em futuros programas da política de coesão. Neste sentido, irá disponibilizar documentos de diagnóstico e de posicionamento da região em várias áreas consideradas prioritárias para o próximo período de programação.
"O Semestre Europeu e as Recomendações a Portugal: posicionamento da Região Centro" é o primeiro de vários estudos que estão a ser produzidos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). As instituições europeias têm vindo a reforçar a ligação entre o Semestre Europeu e o financiamento da política de coesão no futuro, até como forma de potenciar as sinergias e complementaridades entre estes processos.
No âmbito do Semestre Europeu 2019, analisam-se as Recomendações específicas recebidas por Portugal, procurando dar conta do contributo e do posicionamento da Região Centro em cada um dos domínios visados. Apresenta-se ainda a dimensão territorial do diagnóstico traçado pelos serviços europeus, com enfoque nas referências à Região Centro.
Consulte aqui o documento "O Semestre Europeu e as Recomendações a Portugal: posicionamento da Região Centro"
Prioridades estratégicas para 2030 em discussão na região Centro
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) iniciou um exercício de reflexão e discussão para definir a estratégia do Centro de Portugal até 2030, pretendendo que este seja um processo participado e enriquecido com os contributos de todos os agentes da região num exercício de inteligência coletiva.
A primeira versão da “Visão estratégia para a Região Centro 2030”, apresentada numa sessão pública, em Coimbra, pode ser consultada aqui, onde está disponível também o formulário para o envio de contributos até ao final de janeiro.
A visão que é proposta à discussão da Estratégia Regional 2021-2027 aponta cinco desígnios para a região: 1) reforçar a competitividade nacional e internacional e consolidar um modelo de inovação territorial e socialmente inclusiva; 2) trabalhar e promover a capacitação para a resiliência dos territórios mais vulneráveis e mais carenciados de energia demográfica; 3) liderar a evolução para uma sociedade mais sustentável, promovendo a inovação e transição para a economia circular, integrando a emergência climática e as suas implicações em termos de sistemas produtivos e organização territorial; 4) colocar estrategicamente o seu sistema urbano ao serviço de um modelo territorial que evolua em combinação virtuosa entre territórios competitivos e inovadores e territórios mais deprimidos; 5) organizar a oferta de qualificações e competências que a sua transformação estrutural exige.
Pela importância do aproveitamento dos fundos europeus estruturais e de investimento no período de 2021-2027 que se avizinha e pela necessidade de articulação das estratégias locais, sub-regionais, regionais e nacionais com a estratégia europeia, este exercício deve estar também alinhado com outras discussões: a revisitação da estratégia regional de especialização inteligente, a construção de um novo Programa Operacional Regional, as agendas temáticas regionais (como a da economia circular) e outros instrumentos de políticas públicas.
Sessão de debate sobre a Estratégia Pós-2020 para a Região Centro
A CCDRC promove, no dia 13 de janeiro, uma sessão de debate sobre a Estratégia Pós-2020, com o objetivo de discutir as prioridades estratégicas da região Centro para o período 2021-2027.
Consulte aqui os Elementos para a Estratégia Regional 2021-2027
Participe!
Hora: 14h30
Local: Auditório da FCTUC (Rua Sílvio Lima), PÓLO II da Universidade de Coimbra
Inscrição em http://bit.do/InscricaoEstrategiaPT2030
Portal de Dados Espaciais da Região Centro já disponível
Já pode aceder ao portal Infraestrutura de Dados Espaciais da Região Centro de Portugal – IDECENTRO, disponível em http://idecentro.ccdrc.pt/
O portal IDECENTRO é uma plataforma eletrónica que tem como objetivo promover e facilitar a partilha de informação espacial da região Centro, de modo a responder às necessidades de um público alargado- administração pública, empresas, ensino, investigação e cidadãos em geral. A Infraestrutura de Dados Espaciais da Região Centro de Portugal é um sistema que reúne um conjunto de tecnologias, políticas, acordos institucionais e ferramentas que, proporcionando níveis de interoperabilidade elevados, facilitam a exploração, a partilha e o acesso a informação de natureza espacial entre diversas entidades produtoras e utilizadoras de dados.
Para além de agregar diversas plataformas de informação geográfica da Região Centro, o portal apresenta um catálogo de informação espacial sobre temas muito diversos como ambiente, ordenamento, território, economia, bem como um conjunto de indicadores territoriais. A informação espacial e alfanumérica reunida neste sistema pode ser consultada num visualizador de informação geográfica desenvolvido para o efeito.
Centro 2020 com 1598 milhões de euros aprovados
O programa Centro 2020 já aprovou, até ao final de novembro, 1.598 milhões de euros em fundos europeus, distribuídos por 7276 projetos. Entre estes projetos há 3.361 empresariais e 723 municipais. Do bolo total de investimento, já foram executados 577 milhões de euros.
As 723 candidaturas de iniciativa municipal aceites representam um financiamento do programa operacional de 411 milhões de euros, sendo as regiões de Coimbra e do Oeste as que têm os maiores apoios (78 e 67.2 milhões de euros, respetivamente).
Acompanhe a evolução do programa aqui.
7276 projetos aprovados pelo Centro 2020
O Programa Centro 2020 já aprovou 7276 projetos, que correspondem a 1597 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho?
Os Concelhos Leiria (522) e Coimbra (375) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 104 e 112 milhões de euros, respetivamente.
O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 30.11.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
Sessão de esclarecimento “Empréstimo-Quadro BEI 2014-2020: Linha Autarquias”
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra.
Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020.
Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado.
Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias:
• estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais);
• infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€
• infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade.
De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro.
Registe a sua participação na sessão, até 20 de novembro.
Seminário “Avaliação do Impacto dos Fundos da União Europeia - Resultados nas abordagens territoriais”
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) promove, no dia 26 de novembro, em Lisboa, um seminário sobre "Avaliação do Impacto dos Fundos da União Europeia - Resultados nas Abordagens Territoriais".
Neste seminário vão ser apresentadas as conclusões dos estudos:
- Avaliação da implementação da estratégia nacional e regionais de investigação para uma especialização inteligente (RIS3): rede, realizações e resultados esperados;
- Avaliação da operacionalização da abordagem territorial do Portugal 2020 no contexto da convergência e coesão territorial.
Participarão o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e a Diretora da Unidade de Portugal e Espanha da Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, Carole Mancel Blanchard.
Consulte o programa (PDF) do evento e faça a sua inscrição gratuita.
Sessão de divulgação - “Eficiência Energética nas Empresas e nas IPSS”
A Comissão Diretiva do Centro 2020 promove, no próximo dia 12 de novembro, em Coimbra, uma sessão de divulgação sobre “Eficiência Energética nas Empresas e nas IPSS”. A sessão incide nos avisos CENTRO-02-2019-18 - Apoio a investimentos de eficiência energética nas empresas e CENTRO-03-2019-17 - Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local – IPSS e terá lugar no auditório da CCDRC.
Consulte o programa em baixo e inscreva-se aqui.
