Iniciativas Comunitárias

Agricultura, Pescas e Alimentação

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Fundo Europeu Estrutural e de Investimento (FEEI) para o auxílio aos pescadores na transição para uma pesca sustentável, o suporte das comunidades costeiras na diversificação das suas economias, o financiamento de projetos de criação de novos postos de trabalho e melhoria de qualidade de vida ao longo das costas europeias e para a melhoria no acesso ao financiamento. Para além do montante gerido pelos Estados Membros, através da mobilização dos respetivos Programas Operacionais neste domínio, a Comissão Europeia assegura a gestão de parte do Fundo, para o apoio a projetos alinhados com a estratégia europeia nos assuntos marítimos e das pescas.
Orçamento Total (2014-2020): 6 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
MAR 2020
Edifício IPMA Rua C do Aeroporto P – 1749-077 LISBOA
Rodrigo Brum
Contacto Telefónico: +351 211 165 700; 
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Ambiente, Consumidores e Saúde

3º Programa da Saúde 
Instrumento principal da Comissão na implementação da Estratégia de Saúde da União Europeia. É responsável pela promoção da saúde e prevenção de doenças, pela proteção dos cidadãos europeus a ameaças transfronteiriças, pela contribuição para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis, e pela melhoria no acesso a cuidados de saúde para os cidadãos da União Europeia.
Orçamento Total (2014-2020): 449,4 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
Direção Geral da Saúde
Alameda D. Afonso Henriques, n.º45, 1049-005 Lisboa

Eva Falcão (contacto principal)
Contacto Telefónico: +351 218 430 535
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Filipa Pereira
Contacto Telefónico: +351 218 430 503
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Consumidores 2020 
Apoio financeiro a projetos de apoio à proteção da saúde, de segurança e dos interesses económicos dos consumidores, assim como à promoção do direito à informação e educação. Tentará contribuir para um mercado único orientado para os cidadãos, com representação profissional dos mesmos sob a forma de organizações do consumidor, que zelem pela compreensão e exercício dos seus direitos.
Orçamento Total (2014-2020): 188,8 milhões de euros
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No que diz respeito a este domínio temático, o Horizonte 2020 disponibiliza mecanismos de financiamento a projetos que visem o contributo para a utilização de energias seguras, limpas e eficientes, a projetos no domínio da ação climática, assim como a projetos que contribuam para a melhoria da saúde e do bem-estar dos cidadãos da União Europeia. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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LIFE 
Programa para o Ambiente, com especial enfoque nas alterações climáticas, com o propósito de financiar ou cofinanciar projetos que contribuam para os esforços da União Europeia em matérias de ação climática, de sustentabilidade ambiental e de conservação da natureza.
Orçamento Total (2014-2020): 3 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Agência Portuguesa do Ambiente
Rua do Murgueira, 9/9A - Zambujal, P - 2611-865 Amadora
Cristina Carreiras (Ação Climática)
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Isabel Lico (Ambiente)
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Av. João Crisóstomo, 28, PT-1069-040 Lisboa
Pedro Ivo Arriegas (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 
Mário Silva (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
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Ciência e Tecnologia

Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. Durante os sete anos de intervenção, o programa cofinanciará projetos de investigação, inovação e demonstração, primando pelo impulso na criação de crescimento económico e de postos de trabalho.
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio das telecomunicações, o Mecanismo Interligar a Europa procurará contribuir para a interação intersetorial das administrações públicas, das empresas e dos cidadãos.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Charlotte Simões (Telecomunicações)
Contacto Telefónico: +351 213 911 574
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

João Vasconcelos (eGovernment)
Contacto Telefónico: +351 217 231 200
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Cultura, Educação e Juventude

Erasmus + 
Tem por objetivo reforçar as competências e a empregabilidade, bem como modernizar a educação, a formação e a atividade jovem. Oferece oportunidades de cooperação nos setores da educação, da formação, da juventude e do desporto. Como principais objetivos, o Erasmus+ pretende criar oportunidades de aprendizagem no estrangeiro para indivíduos, dentro e fora da União Europeia, apoiar parcerias entre instituições de ensino ou organizações de jovens, com terceiros e promover a inovação, o empreendedorismo e a empregabilidade.
Orçamento Total (2014-2020): 14 700 milhões de euros
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Europa Criativa 
Programa para a promoção e preservação da diversidade cultural e linguística dos setores criativos Europeus, através do apoio aos setores culturais e audiovisuais. O programa fornece apoio a iniciativas do setor cultural que possam promover a cooperação transfronteiriça, assim como a iniciativas do setor audiovisual que possam promover o desenvolvimento, a distribuição ou o acesso a trabalhos audiovisuais. O Programa integra ainda uma Vertente Intersetorial que se traduzirá num Fundo de Garantia, no valor de 212 milhões de euros, que facilitará o acesso das PME dos setores cultural e criativo ao financiamento bancário, para além dos Sub Programas Media e Cultura.
Orçamento Total (2014-2020): 1 462 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Manuel Claro (Sub programa Media)
Contacto Telefónico: +351 213 230 896
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Susana Costa Pereira (Sub programa Cultura)
Contacto Telefónico: +351 213 230 895
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Economia e Finanças

Fiscalis 2020
Programa para o reforço do mercado interno, pela aplicação de sistemas tributários eficientes que, de acordo com a legislação tributária da União Europeia, contribuam para o combate à fraude e à evasão fiscal, assim como para a cooperação entre Estados Membros e as suas autoridades tributárias.
Orçamento Total (2014-2020): 234,3 milhões de euros
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Hercule III 
Programa para a proteção dos interesses financeiros da União, reforçando a competitividade da economia europeia e a proteção do dinheiro dos contribuintes. Trata de promover o combate à fraude e outras atividades ilegais suscetíveis de afetar os interesses financeiros da União Europeia, assim como de facilitar o acesso à informação e às boas práticas na proteção legal e judicial dos mesmos.
Orçamento Total (2014-2020): 104,9 milhões de euros
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Pericles 2020 
Programa para a proteção das notas e moedas em euros contra a falsificação e fraude associada, procurando complementar as ações dos Estados-Membros e auxiliar as autoridades competentes, nacionais e da União, reforçando assim a competitividade da economia da União e assegurando a sustentabilidade das finanças públicas.
Orçamento Total (2014-2020): 7,344 milhões de euros
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Emprego e Direitos Sociais

EaSI 
Constitui um instrumento de financiamento ao nível da União Europeia, para a prestação de apoio especial a grupos vulneráveis (à população jovem, por exemplo); a promoção da igualdade de género; o combate à discriminação; a promoção da qualidade e da sustentabilidade do emprego; a proteção social adequada e decente; o combate ao desemprego de longo prazo, assim como para o combate à pobreza e a exclusão social.
Orçamento Total (2014-2020): 919 milhões de euros
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Empresas e Negócios

COSME (Competitiveness of SMEs) 
Programa responsável pelo incentivo à competitividade e sustentabilidade das empresas da União Europeia, encorajando uma cultura empreendedora, com especial atenção na criação e crescimento das Pequenas e Médias Empresas. O atingir destes objetivos passará pela melhoria no acesso ao financiamento e aos mercados pelas Pequenas e Médias Empresas, pela melhoria das condições de competitividade e sustentabilidade das empresas, assim como pela promoção do empreendedorismo.
Orçamento Total (2014-2020): 2 300 milhões de euros
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Pontos de Contacto Regionais:

Associação Industrial do Distrito de Aveiro
Rua da Boavista, Zona Industrial da Taboeira, Alagoas, Aveiro
Contacto Telefónico: +351 234 302 493
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

CEC - Conselho Empresarial do Centro
Rua Coronel Júlio Veiga Simão, 3025-307, Coimbra
Contacto Telefónico: +351 239 497 161
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No apoio às pequenas e médias empresas, o programa Horizonte 2020 disponibiliza instrumentos específicos para o apoio ao desenvolvimento de atividades inovadoras, como o instrumento dedicado SME Instrument, assim como com mecanismos de facilitação no acesso ao crédito. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
Para mais informações: Link

Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Energia e Recursos Naturais

Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
Fundo para o apoio a ações de investigação e inovação nos setores do carvão e do aço, a serem desenvolvidas por universidades, centros de investigação ou pela indústria associada. Para o apoio à competitividade do setor, o Fundo procurará promover a melhoria dos processos de produção, de utilização e conversão dos recursos, a segurança no trabalho, a proteção ambiental e a redução das emissões de CO2 da produção industrial.
Orçamento Anual (2014-2020): 55 milhões de euros
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No domínio específico da energia, o programa Horizonte 2020 apresenta o desafio societal "Energia segura, limpa e eficiente".
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio da energia, o programa Mecanismo Interligar a Europa (CEF) procurará contribuir para o desenvolvimento de novas infraestruturas de transmissão energética, assim como para a melhoria de estruturas já existentes.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
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Justiça, Administração Interna e Direitos dos Cidadãos

Direitos, Igualdade e Cidadania 
Programa para a promoção da não discriminação, o combate à intolerância (racismo, xenofobia, homofobia e outras formas), a promoção da igualdade de género, a prevenção da violência infantil, contra mulheres, e outros grupos de risco, a promoção de igualdade dos direitos infantis, a promoção dos direitos da cidadania europeia, e a promoção dos direitos dos consumidores.
Orçamento Total (2014-2020): 439,473 milhões de euros
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Europa para os Cidadãos 
Com o objetivo de contribuir para a compreensão da história e diversidade da União Europeia, por parte dos seus cidadãos, de fomentar a cidadania europeia e melhorar as condições da participação cívica e democrática ao nível da União, são definidas prioridades anuais, pela Comissão Europeia, em conformidade com as duas vertentes de “Memória Europeia” e “Compromisso democrático e participação cívica”.
Orçamento Total (2014-2020): 185,47 milhões de euros
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Justiça 2020
Programa para o desenvolvimento de uma área judicial europeia, assente na cooperação em matérias de direito civil, criminal, de formação judicial, no acesso à justiça na Europa, assim como em matérias de políticas preventivas de drogas.
Orçamento Total (2014-2020): 378 milhões de euros
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Regiões e Desenvolvimento Local

ESPON 2020
O programa ESPON 2020 tem como objetivo promover e fomentar a dimensão territorial europeia no desenvolvimento e cooperação, disponibilizando evidências, promovendo a transferência de conhecimentos e a aprendizagem política junto das autoridades públicas e de outros atores políticos nos vários níveis de decisão. Como principal objetivo, pretende apoiar o reforço da eficácia da política de coesão da União Europeia, assim como de outras políticas e programas setoriais no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. 
Orçamento Total: 48 milhões de euros
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INTERACT
O INTERACT apoia a cooperação territorial entre as regiões da União Europeia. Esta promoção da cooperação é uma ferramenta para o crescimento e mudança, através do desenvolvimento de políticas com orientação estratégica, no âmbito da cooperação territorial, com o principal propósito de servir o intercâmbio de informações e melhores práticas entre os programas de cooperação. 
Orçamento Total: 46 milhões de euros
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Interreg Espaço Atlântico
Programa para a cooperação entre as 37 regiões do Atlântico de 5 Estados Membros da União Europeia (França, Espanha, Portugal, Irlanda e o Reino Unido), com o objetivo de: estimular a inovação e a competitividade ao abordar o desafio do crescimento inteligente; fomentar a eficiência dos recursos ao promover as energias renováveis e a eficiência energética; reforçar a resistência do território aos riscos de origem natural, climática e humana, para apoiar uma melhor proteção e gestão do território; melhorar a biodiversidade e os recursos naturais e culturais.
Orçamento Total (2014-2020): 140 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Europe 
Programa de cooperação territorial que pretende contribuir para a política de coesão da União Europeia, apoiando a implementação de ações conjuntas entre atores locais, regionais e nacionais de diferentes Estados Membros. Através da cooperação inter-regional, o Interreg cria oportunidades para a partilha de ideias e experiências em matérias de políticas públicas, para a melhoria das estratégias das comunidades europeias e dos seus cidadãos, principalmente no âmbito de iniciativas que promovam o crescimento e o emprego.
Orçamento Total (2014-2020): 359 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg MED 
Programa de cooperação entre Estados Membros parceiros, de 13 países, para a resposta a desafios no âmbito das economias de baixo carbono, para a proteção dos recursos naturais e culturais, assim como para o reforço da estratégia inovadora das regiões do Mediterrâneo. Durante o período 2014-2020, o Interreg MED procurará contribuir para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e reforçar a governança do Mediterrâneo.
Orçamento Total (2014-2020): 265 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Sudoe 
Programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu, no apoio ao desenvolvimento regional através do cofinanciamento de projetos transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). Para 2014-2020, procurará promover o potencial de inovação para um crescimento inteligente e sustentável, fomentar a competitividade e a internacionalização das pequenas e médias empresas do Sudoeste Europeu, contribuir para uma maior eficiência das políticas em matéria de eficiência energética, prevenir e gerir os riscos de maneira mais eficaz, e finalmente, proteger o meio ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, com a clara intenção de focar os recursos na consolidação de redes de cooperação e resultados de excelência, potenciando o investimento em setores prioritários para este espaço.
Orçamento Total (2014-2020): 106 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg V-A Espanha-Portugal - POCTEP 
Programa de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, como resposta aos desafios associados à implementação da estratégia Europa 2020 na região da fronteira entre os dois países, com o objetivo de potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, proteger e preservar o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos, assim como reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública.
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Pontos de Contacto Nacionais:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Contacto Telefónico: +351 239 400 100
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URBACT 
O programa URBACT é um programa de cooperação territorial europeia com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável nas cidades em toda a Europa. É um instrumento da Política de Coesão, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, com aplicação nos 28 Estados Membros, Noruega e Suiça. 
Orçamento Total: 96 milhões de euros
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Iniciativa “Urban Innovative Actions (UIA)” 
Iniciativa da Comissão Europeia para o fornecimento de recursos às áreas urbanas de toda a Europa, para o teste de soluções novas e ainda não provadas, em resposta aos desafios urbanos relacionados com o emprego, a migração, a demografia, os recursos hídricos ou a poluição. A iniciativa procurará financiar projetos de autoridades urbanas, que em possível parceria com agências, organizações, setor privado, unidades de investigação ou ONG's, procurem contribuir para a integração de migrantes e refugiados, para a transição energética, o emprego e a capacitação da economia local, assim como para o combate à pobreza urbana.
Orçamento Total: 372 milhões de euros
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Relações Externas e Negócios Estrangeiros

ECHO (Direção Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil da Comissão Europeia)
Departamento de ajuda humanitária da Comissão Europeia para a prestação de auxílio de curto prazo em situações de emergência, para a estabilização da situação económica e social e para a transição rumo ao desenvolvimento de longo de prazo em países terceiros.
Orçamento Total (2014-2020): 6 600 milhões de euros
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Instrumento Europeu de Vizinhança 
Instrumento para a promoção da cooperação política, para o progresso na integração económica entre a União e os países parceiros e, particularmente, para a implementação de acordos de parceria e cooperação, de outros acordos já existentes ou futuros, e de planos de ação conjuntos. Como principais objetivos, o Programa tentará promover os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais, os princípios de igualdade e democracia, a progressiva integração no Mercado Interno da União, a criação de condições para a mobilidade de pessoas, assim como um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Orçamento Total (2014-2020): 15 400 milhões de euros
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Turismo e Transportes

Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
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CANDIDATURAS ABERTAS
 
 
 

 

Blue economy - EMFF-03-2018
Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2019
Foi publicada a convocatória à apresentação de candidatuars para o estabelecimento e a implementação dos planos de ordenamento do espaço marítimo (OEM), de acordo com os objetivos estabelecidos na diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho.

 

PJ-01-2019
Candidaturas abertas até 10 de setembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio ao desenvolvimento de registos de doenças raras para as redes europeias de referência (RER), que reúnem prestadores de cuidados de saúde de toda a Europa.

PJ-02-2019
Candidaturas abertas até 10 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de ações por parte de stakeholders e autoridades de saúde pública dos Estados Membrosaptas a implementar as diretrizes da UE sobre o uso prudente de antimicrobianos na saúde humana.

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CONS-ADR-2019
Candidaturas abertas até 4 de julho de 2019
Foi publicada a convocatória para o apoio a Estados Membros em matéria de reforço das capacidades de organismos de resolução alternativa de litígios por parte de consumidores.

CONS-CPC-JA-2019
Candidaturas abertas até 10 de julho de 2019
Estão abertas as candidaturas para contribuições financeiras dedicadas à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor.

 

LIFE-NGO-EASME-2019
Candidaturas abertas até 3 de junho de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de propostas para subvenções de funcionamento que tenham por objetivo promover uma melhor governação ambiental e climática, alargando o tipo de entidades envolvidas, incluindo ONGs, na consulta e implementação de políticas.

2019 Technical Assistance Projects under the sub-programmes for Environment and Climate Action
Candidaturas abertas até 8 de junho de 2019
Estão abertas as candidaturas para projetos de assistência técnica no âmbito dos subprogramas para o Ambiente e a Ação Climática, a serem desenvolvidos numa larga escala territorial e através do envolvimento das autoridades e agentes relevantes dos Estados Membros.

2019 Environment and resource efficiency traditional projects
Candidaturas abertas até 17 de junho de 2019
Foi anunciada a convocatória para a apresentação de pré propostas para projetos tradicionais dedicados ao ambiente e à eficiência dos recursos, no âmbito do programa LIFE.

2019 Nature and biodiversity traditional projects
Candidaturas abertas até 19 de junho de 2019
Está a decorrer o período para entrega de pré propostas para o desenvolvimento de projetos tradicionais no âmbito do programa LIFE, dedicados à natureza e à biodiversidade.

2019 Environmental governance and information traditional projects
Candidaturas abertas até 19 de junho de 2019
Foi publicada a convocatória para apresentação de pré propostas para o desenvolvimento de projetos tradicionais relacionados com a governação ambiental e a informação.

Integrated projects under the sub-programme for Environment
Candidaturas abertas até 5 de setembro de 2019
Foi publicada a convocatória para a apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos integrados no âmbito do subprograma ambiente, que visem a execução em grande escala territorial (regional, multirregional, nacional ou transnacional) de planos ou estratégias ambientais exigidas por legislação ambiental específica da União, principalmente nos domínios da natureza, da água, dos resíduos e da atmosfera.

Integrated projects under the sub-programme for Climate Action
Candidaturas abertas até 5 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos integrados no contexto do subprograma para a Ação Climática, a operar numa escala territorial grande e integrando vários fundos quer comunitários quer privados.

Climate change mitigation traditional projects
Candidaturas abertas até 12 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória para projetos tradicionais de mitigação das alterações climáticas.

Climate change adaptation traditional projects
Candidaturas abertas até 12 de setembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos tradicionais de adaptação às alterações climáticas.

Climate governance and information traditional projects
Candidaturas abertas até 12 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas à convocatória para projetos tradicionais dedicados à governação climática e informação, no contexto do programa LIFE.

Preparatory projects
Candidaturas abertas até 24 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao LIFE para o desenvolvimento de projetos preparatórios no subprograma dedicado ao Ambiente, com o objetivo de dar resposta às necessidades específicas de desenvolvimento e implementação da política ambiental da União.

 

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H2020-S2RJU-2019

Candidaturas abertas até 18 de junho de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas à iniciativa Shift2Rail, para o desenvolvimento de soluções focadas em investigação e inovação orientadas para o mercado, acelerando a integração de novas tecnologias no setor ferroviário.

INNOSUP-07-2019

Candidaturas abertas até 1 de agosto de 2019 
Foi publicada a convocatória para a apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de uma rede europeia de inovação aberta em tecnologias avançadas, no âmbito d
o apoio às atividades de inovação das pequenas e médias empresas.

H2020-FutureEnginePrize-2016

Candidaturas abertas até 20 de agosto de 2019 
Estão abertas as candidaturas ao Prémio Horizon para o desenvolvimento de tecnologias ou ferramentas que contribuam para a redução da poluição produzida por veículos novos do futuro.

H2020-SU-SEC-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 22 de agosto de 2019 
Estão abertas as candidaturas aos tópicos mobilizados pela convocatória dedicada à vertente da segurança no Horizonte 2020, para o desenvolvimento de projetos relacionados com os fatores humanos e aspectos sociais, societais e organizacionais para sociedades resilientes a desastres, com tecnologias para melhorar a segurança fronteiriça e externa, tecnologias para socorristas, com redes pan-europeias de profissionais e outros agentes no domínio da segurança, entre outros tópicos.

H2020-SU-DS-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 22 de agosto de 2019 
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos dedicados à segurança digital, nomeadamente, para a segurança digital e privacidade para cidadãos e pequenas e médias empresas, assim como para a segurança digital, privacidade, proteção de dados e responsabilização em setores críticos.

H2020-SU-INFRA-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 22 de agosto de 2019 
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos dedicados à proteção das infraestruturas europeias e das pessoas nas cidades inteligentes da Europa, nomeadamente, para projetos de prevenção, deteção, resposta e mitigação a ameaças físicas e cibernéticas à infraestrutura crítica na Europa, assim como para a segurança para cidades inteligentes e seguras, incluindo espaços públicos.

H2020-SU-INFRA-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 27 de agosto de 2019 
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas a alguns dos tópicos da convocatória para a construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, como para o apoio à abertura de bases de dados de investigação sobre energia de baixo teor de carbono na Europa, o desenvolvimento de soluções baseadas em fontes renováveis que proporcionem flexibilidade ao sistema energético, o desenvolvimento de tecnologias de biocombustíveis de última geração e combustíveis renováveis alternativos para aviação e transporte, entre outros.

H2020-LC-SC3-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 27 de agosto de 2019 
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, nos seguintes tópicos: o desenvolvimento de soluções integradas para operação flexível de centrais elétricas de combustível fóssil, através de energia power-to-X-to-power e/ou armazenamento de energia; o desenvolvimento de soluções baseadas em fontes renováveis que proporcionem flexibilidade ao sistema energético; a energia solar em processos industriais; os aspetos das ciências sociais e humanas na transição para energia limpa; o apoio à abertura de bases de dados de investigação sobre energia com baixo teor de carbono na Europa, entre outros.

H2020-Blockchain-EICPrize-2019

Candidaturas abertas até 3 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas ao prémio do Horizonte 2020 para tecnologias de blockchain ao serviço das mudanças sociais através do desenvolvimento de soluções descentralizadas, replicáveis, eficientes e eficazes para os desafios da sustentabilidade.

H2020-NMBP-TR-IND-2018-2020

Candidaturas abertas até 3 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas da convocatória para a transformação da indústria Europeia, para o desenvolvimento de projetos dedicados à promoção da eficiência da fotossíntese, aos materiais avançados para manufatura aditiva e aos materiais, processos de manufatura e dispositivos para aparelhos eletrónicos orgânicos e de grande dimensão.

H2020-NMBP-ST-IND-2018-2020

Candidaturas abertas até 3 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas da convocatória para a sustentabilidade industrial do Horizonte 2020, para o desenvolvimento de projetos de síntese fotocatalítica, de desenvolvimento de materiais para armazenamento de energia não baseado em baterias ou de materiais, sistemas e estruturas inteligentes para recolha de energia.

H2020-LC-SC3-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 3 de setembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, para os tópicos dedicados à eficiência energética, nomeadamente, para a próxima geração de sistemas de avaliação e certificação de desempenho energético, os serviços integrados de renovação doméstica, o papel dos consumidores na mudança de mercado por meio de decisões informadas e ações coletivas, a mitigação da pobreza energética doméstica, entre outros.

RUR-01-2018-2019

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2019
Está a decorrer a segunda fase para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada ao renascimento rural, para o desenvolvimento de políticas rurais modernas baseadas numa visão de longo prazo e no envolvimento societal.

RUR-04-2018-2019

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à segunda fase da convocatória para o desenvolvimento de ferramentas e modelos analíticos de apoio às políticas relacionadas com a agricultura e a alimentação.

BG-08-2018-2019

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à segunda fase da convocatória para o desenvolvimento de iniciativas dedicadas à Aliança para a Investigação do Atlântico (All Atlantic Ocean Research Alliance Flagship).

SC5-23-2019

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para projetos de acompanhamento e desenvolvimento dos resultados atingidos pela plataforma ThinkNature, dedicada ao diálogo entre stakeholders para promover soluções baseadas na natureza para os desafios da sociedade.

H2020-SFS-2018-2020

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas à segunda fase da convocatória para a segurança alimentar sustentável, para os tópicos relacionados com os riscos novos e emergentes para a fitossanidade, as abordagens integradas no controlo de segurança alimentar em toda a cadeia alimentar, a gestão integrada de água em pequenas bacias agrícolas, entre outros.

WF-02-2019

Candidaturas abertas até 11 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para a atribuição de bolsas individuais transnacionais concedidas a investigadores de qualquer nacionalidade em países com baixo desempenho em ID&I, para a aquisição e transferência de novos conhecimentos.

H2020-MG-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 12 de setembro de 2019
Abertas as candidaturas no âmbito da convocatória dedicada à mobilidade para o crescimento, nos tópicos relacionados com a segurança num ambiente de mobilidade rodoviária em mudança, com logística e sistemas integrados de transporte multimodal de baixa emissão, com avanços na aerodinâmica e sistemas de propulsão inovadores para aeronaves mais silenciosas e mais ecológicas, entre outros.

FETOPEN-01-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 18 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada às Tecnologias Futuras e Emergentes (FET), para o desenvolvimento de projetos que visem desafiar os modelos de pensamento atuais, através de investigação interdisciplinar de alto risco e alto impacto.

NFRP-2019-2020

Candidaturas abertas até 25 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas a diferentes tópicos mobilizados no contexto do Euratom, para o apoio à investigação dedicada à fissão nuclear e à proteção contra radiações.

MSCA-COFUND-2019

Candidaturas abertas até 26 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas ao mecanismo COFUND que visa estimular programas regionais, nacionais ou internacionais para promover a excelência na formação de investigadores, na mobilidade e no desenvolvimento de carreiras, divulgando as melhores práticas das ações Marie Skłodowska-Curie.

FETOPEN-03-2018-2019-2020 

Candidaturas abertas até 8 de outubro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada às Tecnologias Futuras e Emergentes (FET), para o desenvolvimento de plataformas de inovação que visem transformar projetos anteriormente financiados por este mecanismo (FET) em inovações sociais e económicas. 

EIC-SMEInst-2018-2020
Candidaturas abertas até 9 de outubro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a opção de financiamento combinado do SME Instrument, estando a componente de subvenção limitada a 2,5 milhões de euros, a combinar com uma componente de capital até 15 milhões de euros.

INFRADEV-01-2019-2020

Candidaturas abertas até 12 de novembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de estudos de projeto que abordem a viabilidade técnica e concetual de novas infraestruturas de investigação de dimensão e interesse à escala europeia.

SU-ICT-02-2020

Candidaturas abertas até 19 de novembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para a vertente da cibersegurança do Horizonte 2020, para o desenvolvimento de projetos dedicados à resiliência no contexto dos sistemas de tecnologias de informação e comunicação (TIC) em constante evolução.

H2020-HumanitarianAid-EICPrize-2020

Candidaturas abertas até 15 de janeiro de 2020
Abertas as candidaturas ao Prémio do Conselho Europeu de Inovação, para apoiar o desenvolvimento de soluções inovadoras que visem a prestação de ajuda humanitária, com base na aplicação simples de tecnologias avançadas.

H2020-Epidemics-EICPrize-2020

Candidaturas abertas até 1 de setembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de um protótipo de sistema de aviso prévio e com potencial de escala, confiável e rentável para prever e monitorizar doenças transmitidas por vetores, com o objetivo de contribuir para a prevenção de surtos e mitigação do seu impacto, tal como para o apoio a esforços correntes de eliminação.

H2020-Batteries-EICPrize-2018

Candidaturas abertas até 17 de dezembro de 2020
Está aberta a convocatória para apresentação de candidaturas ao prémio do Horizonte 2020 dedicado às baterias inovadoras para carros elétricos, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de novos materiais e compostos que utilizem materiais de baixo custo, sustentáveis e abundantes na Europa.

Sunfuel-EICPrize-2021

Candidaturas abertas até 3 de fevereiro de 2021
Estão abertas as candidaturas ao prémio Horizon para o desenvolvimento de um protótipo totalmente funcional de um sistema baseado em fotossíntese artificial capaz de produzir um combustível sintético utilizável.

H2020-Space-EICPrize-2019

Candidaturas abertas até 1 de junho de 2021
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao prémio do Conselho Europeu de Inovação para lançamentos espaciais de baixo custo, através do desenvolvimento de soluções sem dependência tecnológica para o lançamento de satélites leves ao nível da órbita terrestre baixa (LEO).

EACEA/37/2018: Networks and partnerships of Vocational Education and Training (VET) providers

Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2019
Abertas as candidaturas para o apoio à reforma de políticas, para o apoio a projetos que visem a criação de redes e parcerias transnacionais e nacionais de prestadores de ensino e formação profissionais (EFP).

EAC/A03/2018: Capacity building in the field of higher education

Candidaturas abertas até 7 de fevereiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o reforço de capacidades no domínio do ensino superior, no âmbito da ação chave 2 do Erasmus+, dedicada à cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas.

EAC/A03/2018: Erasmus Mundus Joint Master Degrees

Candidaturas abertas até 14 de fevereiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito dos Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus, com o objetivo de fomentar melhorias de qualidade, inovação, excelência e internacionalização nas instituições de ensino superior.

EAC/A03/2018: Jean Monnet - Activities 2019

Candidaturas abertas até 22 de fevereiro de 2019
Foi publicada a convocatória para a apresentação de candidaturas às atividades Jean Monnet, com o objetivo de promover a excelência no ensino e na investigação no domínio dos estudos europeus em todo o mundo, assim como de fomentar o diálogo sobre as políticas europeias entre o meio académico e os responsáveis políticos.

EACEA/21/2018: The Contribution in the Field of Education and Training

Candidaturas abertas até 26 de fevereiro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas dedicadas à inclusão social e aos valores comuns nos domínios da educação e formação, no contexto do apoio à reforma de políticas do Erasmus+.  

EAC/A03/2018: Sector Skills Alliances

Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para alianças de competências setoriais, que tenham por objetivo alinhar o ensino e formação profissionais às necessidades do mercado de trabalho.

EAC/03/2018: Knowledge Alliances

Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019
Estão abertas as candidaturas para alianças do conhecimento, para o desenvolvimento de projetos transnacionais no âmbito dos quais instituições de ensino superior e empresas trabalham em conjunto sobre questões de interesse comum.

EAC/A03/2018: European Universities 2019

Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória para as Universidades Europeias, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino superior europeu e, sempre que possível, reforçar a sua ligação à investigação e à inovação na Europa, bem como aumentar o seu contributo para a sociedade e a economia.

EACEA/36/2018: Forward-Looking Cooperation Projects

Candidaturas abertas até 19 de março de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos europeus de cooperação prospetiva nos domínios da educação e da formação que visem identificar, testar, desenvolver e avaliar abordagens políticas inovadoras, suscetíveis de serem transversalmente integradas e melhorarem os sistemas de educação e formação.

EACEA/02/2019: Erasmus Charter for Higher Education Selection 2020

Candidaturas abertas até 29 de março de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória da Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES), que visa proporcionar um quadro geral de qualidade para as atividades de cooperação europeia e internacional das instituições de ensino superior no âmbito do Erasmus+. 

 
 
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EACEA/22/2018: Apoio ao desenvolvimento de conteúdos audiovisuais - Projetos Individuais

Candidaturas abertas até 24 de abril de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas que visem o desenvolvimento de conteúdos audiovisuais, através de projetos individuais, para filmes e programas televisivos, assim como para atividades destinadas a apoiar as empresas europeias de produção audiovisual, em particular as produtoras independentes, a fim de facilitar a realização de coproduções europeias e internacionais de obras audiovisuais.
 
EACEA/32/2018: Apoio a Festivais de Cinema
Candidaturas abertas até 7 de maio de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio a iniciativas que apresentem e promovam a diversidade das obras audiovisuais europeias, assim como para atividades destinadas a melhorar os conhecimentos e o interesse do público em obras audiovisuais europeias.
 
EACEA 25/2018 - Apoio à programação TV de obras audiovisuais europeias
Candidaturas abertas até 28 de maio de 2019
Candidaturas abertas para apoiar as empresas europeias de produção audiovisual, em particular as produtoras independentes, a fim de facilitar a realização de coproduções europeias e internacionais de obras audiovisuais, incluindo programas televisivos.
 
EACEA/28/2018 - Support for the distribution of non-national Films
Candidaturas abertas até 4 de junho de 2019
Estão abertas as candidaturas para o apoio a campanhas de distribuição pan-europeia de filmes europeus elegíveis, fora do seu país de origem, coordenados pelo agente de vendas do filme.
 
EACEA/07/2019 - Apoio a projetos de tradução literária
Candidaturas abertas até 4 de junho de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para apoio aos projetos de tradução literária, com os objetivos de apoiar a diversidade cultural e linguística na UE e noutros países participantes no subprograma Cultura do Programa Europa Criativa, de reforçar, a longo prazo, a circulação transnacional e a diversidade de obras literárias de elevada qualidade, de melhorar o acesso a estas obras literárias na UE e noutros países e de chegar a novas audiências no que respeita a obras literárias de qualidade traduzidas.
 
EACEA/06/2019 - Ponte entre a cultura e o conteúdo audiovisual através do digital
Candidaturas abertas até 20 de junho de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para apoiar projetos que introduzam novas formas de criação permeadas por diferentes setores culturais e criativos, incluindo o setor audiovisual, ou que promovam abordagens e instrumentos intersectoriais inovadores que facilitem o acesso, a distribuição, a promoção e/ou a rentabilização da cultura e da criatividade, incluindo o património cultural.
 
EACEA/12/2019 - Juventude Europeia Unida
Candidaturas abertas até 18 de julho de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da "Juventude Europeia Unida", com o objetivo de criar redes que promovam as parcerias regionais, a fim de partilharem as suas ideias sobre a UE, incentivarem uma maior participação cívica e ajudarem a promover um sentido de cidadania europeia.

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VP/2019/005
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada ao apoio no desenvolvimento da oferta de aprendizagem para adultos com necessidades de acesso a formação e novas competências, no contexto da medida 'novos caminhos: novas oportunidades para adultos'.

VP/2019/007
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para projetos que visem o envolvimento dos trabalhadores em empresas, por qualquer mecanismo, incluindo informação, consulta e participação, através do qual os representantes dos trabalhadores possam exercer influência nas decisões a tomar dentro das empresas.
 
VP/2019/003
Está a decorrer o prazo para a apresentação de candidaturas à convocatória dedicada à inovação social e reformas nacionais, na área da prestação de cuidados a longo prazo (LTC), nomeadamente, para o desenvolvimento e teste de abordagens inovadoras, assim como para o planeamento e monitorizão de políticas.
 
VP/2019/011
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio à mobilidade transfronteiriça para trabalhadores, gestores e/ou proprietários destacados, em particular para pequenas e médias empresas. 
 
COS-EYE-2019-4-01
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas que visa expandir e fortalecer a rede existente de organizações intermediárias (OIs) que atuam como pontos de contato locais para empreendedores recém-estabelecidos, bem como para empreendedores experientes nos países participantes.
 
COS-ENTRECOMP-2018-3-01
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas à iniciativa EntreComp, que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de competências empresariais na Europa, numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida, envolvendo partes interessadas e intervenientes de diferentes setores.
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CEF-Energy-2019 
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao Mecanismo Interligar a Europa, para que projetos de interesse comum sejam preparados e implementados no âmbito da política das redes transeuropeias no setor energético. 
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EP-PP-CLEAN-STEEL-2019  
Candidaturas abertas até 9 de julho de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, para projetos de investigação dedicada à redução de emissões de C02 na produção de aço, com o objetivo de identificar e acelerar o desenvolvimento de rotas tecnológicas inovadoras rumo às zero emissões de CO2 no setor, até 2030 na Europa.

RFCS-01-2019
Candidaturas abertas até 17 de setembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem melhorar a posição concorrencial do carvão comunitário, promover a saúde e segurança nas minas, a proteção eficiente do meio ambiente e melhoria do uso do carvão como fonte de energia limpa, assim como para a gestão da dependência externa do fornecimento de energia.

RFCS-02-2019
Candidaturas abertas até 17 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico para garantir a produção económica, limpa e segura de produtos siderúrgicos caracterizados por um desempenho continuamente crescente, aptos a serem utilizados, orientados para a satisfação do cliente, assim como para a vida útil prolongada, a fácil recuperação e reciclagem.

 

REC-RCIT-CITI-AG-2019
Candidaturas abertas até 11 de abril de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para promover a sensibilização para os direitos de cidadania da UE e a inclusão de cidadãos em mobilidade na UE, assim como para apoiar a coordenação entre as autoridades nacionais competentes em matéria eleitoral.

REC-RDAT-TRAI-AG-2019
Candidaturas abertas até 11 de abril de 2019
Está a decorrer o prazo no âmbito do convite restrito de apresentação de propostas por autoridades nacionais de proteção de dados para a interação com os agentes sobre a nova legislação em matéria de proteção de dados.

REC-RRAC-RACI-AG-2019
Candidaturas abertas até 24 de abril de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de propostas para prevenir e combater o racismo, a xenofobia, a homofobia e outras formas de intolerância, assim como para monitorizar, prevenir e combater o discurso de ódio online.

REC-RCHI-PROF-AG-2019
Candidaturas abertas até 14 de maio de 2019
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas dedicadas ao reforço das capacidades na área dos direitos das crianças e da justiça adaptada às crianças.

REC-RGEN-WWLB-AG-2019
Candidaturas abertas até 16 de maio de 2019
Foi publicado o convite restrito para apresentação de propostas por autoridades nacionais dedicadas ao combate das desigualdades de género ao longo da vida, através do equilíbrio entre vida profissional e familiar para mulheres e homens, assim como de uma melhor partilha de cuidados.

REC-RDAP-GBV-AG-2019
Candidaturas abertas até 13 de junho de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de propostas dedicadas ao desenvolvimento de projetos que visem prevenir e combater todas as formas de violência contra crianças, jovens e mulheres.

REC-RDIS-DISC-AG-2019
Candidaturas abertas até 20 de junho de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de propostas para promover a aplicação efetiva do princípio da não-discriminação.

REC-RDIS-NRCP-AG-2019
Candidaturas abertas até 20 de junho de 2019
Estão abertas as candidaturas para o apoio aos pontos de contacto nacionais das plataformas nacionais de apoio às comunidades ciganas.

 
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EACEA-51/2018 - Town Twinning 2019 – Round 2
Candidaturas abertas até 2 de setembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no tópico dedicado à geminação de cidades, no contexto do compromisso democrático e participação cívica na União Europeia.
 
EACEA-51/2018 - Networks of Towns 2019 – Round 2
Candidaturas abertas até 2 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para as redes de cidades, no contexto da vertente dedicada ao compromisso democrático e participação cívica na União Europeia.
 

 

JUST-JCOO-AG-2019
Candidaturas abertas até 16 de abril de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projectos nacionais e transnacionais que visem promover a cooperação judiciária em matéria civil e penal.
 
JUST-JACC-AG-2019
Candidaturas abertas até 15 de maio de 2019
Estão abertas as candidaturas para o apoio a projectos transnacionais destinados a reforçar os direitos das pessoas suspeitas ou acusadas de crimes, assim como os direitos das vítimas da criminalidade.
 
JUST-PPPA-LITI-AG-2018
Candidaturas abertas até 28 de maio de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicado à capacitação para processos judiciais relativos a democracia, estado de direito e violações dos direitos fundamentais.
 
JUST-JACC-EJU-AG-2019
Candidaturas abertas até 13 de junho de 2019
Foi publicado o convite para apoio a projetos nacionais e transnacionais de justiça eletrónica (e-Justice).
 
JUST-JTRA-EJTR-AG-2019
Candidaturas abertas até 27 de junho de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas com o objetivo de apoiar projetos transnacionais de formação judicial abrangendo o direito civil, o direito penal ou os direitos fundamentais.

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URBACT
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ISFP-2018-AG-PIU: interconnectivity
Candidaturas abertas até 25 de abril de 2019
Candidaturas abertas no âmbito do Fundo de Segurança Interna, na vertente de policiamento, para o desenvolvimento de projetos dedicados à interconectividade entre Unidades de Informação de Passageiros (UIP).  

AGRI-SIMPLE-2019
Candidaturas abertas até 16 de abril de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para programas simples de ações de informação e de promoção de produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros.

AGRI-MULTI-2019
Candidaturas abertas até 16 de abril de 2019
Estão abertas as candidaturas aos programas multi da iniciativa dedicada à promoção de produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros.

ISFP-2018-AG-SCHEN
Candidaturas abertas até 2 de maio de 2019
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória para a vertente policial do Fundo de Segurança Interna, com o objetivo de prestar apoio financeiro ao controlo das fronteiras externas e à política comum de vistos da União Europeia.

EEA GRANTS: Open Call#1

Candidaturas abertas até 2 de maio de 2019
Foi publicada a convocatória para apresentação de propostas que visem o desenvolvimento de sistemas de avaliação das componentes das funções e instrumentos de análise das desigualdades entre mulheres e homens. 

EEA GRANTS: Open Call#4

Candidaturas abertas até 9 de maio de 2019
Estão abertas as candidaturas para projetos que visem melhorar a proteção das vítimas de violência contra as mulheres e violência doméstica.

EEA GRANTS: Small Grant Scheme #2

Candidaturas abertas até 9 de maio de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para projetos de prevenção e estratégias de apoio a crianças e jovens na área da violência contra as mulheres e a violência doméstica.

EEA GRANTS: Small Grant Scheme #1

Candidaturas abertas até 10 de maio de 2019
Estão abertas as candidaturas para elaboração de estudos que analisem o impacto económico das desigualdades entre mulheres e homens.

EEA GRANTS: Open Call#5

Candidaturas abertas até 10 de maio de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para projetos que visem a promoção da igualdade entre mulheres e homens ao nível local.

Conferência e matchmaking

Candidaturas abertas até 13 de maio de 2019
Está a decorrer o prazo para submissão de candidaturas para uma Conferência e Matchmaking, na área de Desenvolvimento de Negócios, Inovação e PME, a realizar de 21 a 22 de maio de 2019 em Ålesund, com o objetivo de fomentar parcerias e identificar oportunidades de negócio para as empresas Norueguesas, Islandesas e Portuguesas que operam nos setores da economia do mar (Blue Growth) no âmbito do Programa Crescimento Azul.

ISFP-2018-AG-SMUGG: Smuggling 
Candidaturas abertas até 28 de maio de 2019

Foi publicada a convocatória restrita para apresentação de candidaturas ao Fundo de Segurança Interna dedicada à aplicação da lei e cooperação judicial entre Estados Membros relativamente ao contrabando de migrantes.

PADR-US-03-2019 
Candidaturas abertas até 28 de maio de 2019

Estão abertas as candidaturas para projetos piloto e ações preparatórias no âmbito da convocatória dedicada à interoperabilidade de sistemas de defesa militar não tripulados, com o objetivo de reforçar a capacidade de diferentes forças operarem de forma segura e eficaz em operações conjuntas ou combinadas.

PADR-FDDT-EMERGING-03-2019 
Candidaturas abertas até 28 de maio de 2019

Foi publicada a convocatória à apresentação de candidaturas para projetos piloto e ações preparatórias em áreas disruptivas, com o objetivo de apoiar projetos de investigação de risco elevado que visem demonstrar um novo paradigma tecnológico.

PADR-EMS-03-2019 
Candidaturas abertas até 28 de maio de 2019

Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos de investigação dedicados à aplicação militar de tecnologias de Active Electronically Scanned Array (AESA), que permitam a combinação de funções de radar e comunicações.

Programa de mobilidade académica Intra-África - EACEA/03/2019
Candidaturas abertas até 12 de junho de 2019

Foi publicada a convocatória à apresentação de candidaturas para o Programa de mobilidade académica Intra-África, para a organização e implementação da mobilidade de estudantes no âmbito de programas de mestrado e doutoramento de elevada qualidade e da mobilidade de pessoal académico/administrativo, o fornecimento de ensino/formação e outros serviços a estudantes de outras nacionalidades, sendo que o parceiro técnico tem de ser uma IES de um dos Estados-Membros da UE titular de uma Carta Erasmus para o Ensino Superior.

EACEA/10/2019
Candidaturas abertas até 13 de junho de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de propostas para o destacamento de Voluntários para a Ajuda da UE, incluindo estágios de aprendizagem opcionais e gestão de oportunidades de voluntariado em linha, a fim de apoiar ações que apoiem e complementem a prestação de ajuda humanitária em países terceiros e fortaleçam a resiliência das comunidades vulneráveis e afetadas por catástrofes, ou a fim de apoiar ações com vista à interligação entre ajuda humanitária, reabilitação e desenvolvimento.

EEA Grants - Plataforma Direitos Humanos 
Candidaturas abertas até 24 de junho de 2019

Estão abertas as candidaturas para a criação de uma plataforma de defesa e promoção dos direitos humanos, no âmbito do Eixo 4 – “Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil”.

PAWA-2019
Candidaturas abertas até 28 de junho de 2019
Candidaturas abertas para ações preparatórias dedicadas a apoiar a adoção dos requisitos de acessibilidade estabelecidos na norma Europeia harmonizada (HEN) para produzir conteúdo para sites e aplicativos móveis.

EEA Grants - Iniciativas de Cooperação Bilateral
Candidaturas abertas até 30 de junho de 2019

Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito das Iniciativas de Cooperação Bilateral, que visam fortalecer as relações bilaterais com os países financiadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e se enquadram nos objetivos gerais do Programa Cidadãos Ativ@s.

Youth4Regions – the programme for aspiring journalists
Candidaturas abertas até 15 de julho de 2019

Estão abertas as candidaturas ao Programa da Comissão Europeia (CE) que ajuda estudantes de jornalismo e jovens jornalistas a descobrir o que a União Europeia (UE) está a fazer na sua região, para cidadãos da UE com idade entre 18 e 30 anos, com estudos ou experiência em jornalismo e fluência em inglês.

EEA Grants - Projetos para fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica
Candidaturas abertas até 15 de julho de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem o reforço da cultura democrática e da consciência cívica e que se enquadrem nos objetivos gerais do Programa.

EEA Grants - Projetos para reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil
Candidaturas abertas até 18 de julho de 2019

Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas que assumam o objetivo de reforçar a capacidade e a sustentabilidade da sociedade civil, de acordo com os objetivos gerais do Programa.

PP-Girls4STEM-2019
Candidaturas abertas até 27 de agosto de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para promover e ensinar as disciplinas de Ciência, Engenharia, Tecnologia e Matemática (STEM) a raparigas, de forma interessante e atrativa, com vista a colmatar o atual défice de competências nos sectores STEM na UE e especialmente o défice de mulheres e o crescimento das taxas de abandono das raparigas.

EDIDP-ISR-2019
Candidaturas abertas até 29 de agosto de 2019

Estão abertas as candidaturas aos diferentes tópicos da convocatória de 2019 do Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa, destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria de defesa da UE.

EDIDP-ACC-2019

Candidaturas abertas até 29 de agosto de 2019 
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicado à capacitação dos meios de combate aéreo, para permitir que as forças aéreas europeias e da NATO operem em segurança nos territórios da UE e projetar com segurança a força noutras áreas de operações potenciais.

EDIDP-CSAMN-2019

Candidaturas abertas até 29 de agosto de 2019 
Estão abertas as candidaturas aos diferentes tópicos da convocatória dedicada à sensibilização cibernética e promoção das capacidades de defesa da União Europeia, através de redes militares e tecnologias para comunicação segura e compartilhamento de informações.

EDIDP-ESC2S-2019

Candidaturas abertas até 29 de agosto de 2019 
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da convocatória dedicada ao desenvolvimento de um Sistema Europeu Integrado de Vigilância Comando e Controlo, para o desenvolvimento das capacidades e equipamentos necessários para estabelecer o sistema C2 aos níveis estratégico ao tático.

EDIDP-FNPRT-2019

Candidaturas abertas até 29 de agosto de 2019 
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao desenvolvimento de tecnologias para plataformas navais para fins de defesa, incluindo aquelas capazes de operar em climas e ambientes geográficos 
extremos.

EDIDP-MUGS-2019

Candidaturas abertas até 29 de agosto de 2019 
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de sistemas não tripulados que visem reduzir o perigo para as populações civis, o pessoal das forças armadas, plataformas tripuladas, bem como para aumentar a robustez, a sustentabilidade e a resiliência dos sistemas terrestres de defesa da União Europeia.

EDIDP-NGPSC-2019

Candidaturas abertas até 29 de agosto de 2019 
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem a atualização das capacidades atuais e desenvolvimento de capacidades de ataque de precisão de próxima geração baseadas no terreno de combate.

EDIDP-PNTSCC-2019

Candidaturas abertas até 29 de agosto de 2019 
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória dedicada ao Posicionamento, Navegação e Tempo (PNT) e capacidades de comunicação via satélite em contexto militar.

EDIDP-SME-2019

Candidaturas abertas até 29 de agosto de 2019 
Foi publicada a convocatória dedicada ao desenvolvimento de soluções de defesa inovadoras e orientadas para o futuro, por parte das empresas europeias capazes de adaptar tecnologias de aplicações civis ao contexto de defesa, transformando resultados de tecnologia e investigação em produtos.

PADR-FDDT-OPEN-03-2019 
Candidaturas abertas até 3 de setembro de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos de investigação de ponta com impactos disruptivos no domínio da defesa, que assumam uma visão radical e que definam um alvo tecnológico inovador, em contextos de operações militares realistas.

EEA GRANTS: Concurso FBR #1

Candidaturas abertas até 31 de dezembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Fundo de Relações Bilaterais, com o objetivo de financiar iniciativas bilaterais em todas as áreas que contribuam para o fortalecimento das relações entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.