Iniciativas Comunitárias

Agricultura, Pescas e Alimentação

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Fundo Europeu Estrutural e de Investimento (FEEI) para o auxílio aos pescadores na transição para uma pesca sustentável, o suporte das comunidades costeiras na diversificação das suas economias, o financiamento de projetos de criação de novos postos de trabalho e melhoria de qualidade de vida ao longo das costas europeias e para a melhoria no acesso ao financiamento. Para além do montante gerido pelos Estados Membros, através da mobilização dos respetivos Programas Operacionais neste domínio, a Comissão Europeia assegura a gestão de parte do Fundo, para o apoio a projetos alinhados com a estratégia europeia nos assuntos marítimos e das pescas.
Orçamento Total (2014-2020): 6 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
MAR 2020
Edifício IPMA Rua C do Aeroporto P – 1749-077 LISBOA
Rodrigo Brum
Contacto Telefónico: +351 211 165 700; 
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Ambiente, Consumidores e Saúde

3º Programa da Saúde 
Instrumento principal da Comissão na implementação da Estratégia de Saúde da União Europeia. É responsável pela promoção da saúde e prevenção de doenças, pela proteção dos cidadãos europeus a ameaças transfronteiriças, pela contribuição para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis, e pela melhoria no acesso a cuidados de saúde para os cidadãos da União Europeia.
Orçamento Total (2014-2020): 449,4 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
Direção Geral da Saúde
Alameda D. Afonso Henriques, n.º45, 1049-005 Lisboa

Eva Falcão (contacto principal)
Contacto Telefónico: +351 218 430 535
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Filipa Pereira
Contacto Telefónico: +351 218 430 503
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Consumidores 2020 
Apoio financeiro a projetos de apoio à proteção da saúde, de segurança e dos interesses económicos dos consumidores, assim como à promoção do direito à informação e educação. Tentará contribuir para um mercado único orientado para os cidadãos, com representação profissional dos mesmos sob a forma de organizações do consumidor, que zelem pela compreensão e exercício dos seus direitos.
Orçamento Total (2014-2020): 188,8 milhões de euros
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No que diz respeito a este domínio temático, o Horizonte 2020 disponibiliza mecanismos de financiamento a projetos que visem o contributo para a utilização de energias seguras, limpas e eficientes, a projetos no domínio da ação climática, assim como a projetos que contribuam para a melhoria da saúde e do bem-estar dos cidadãos da União Europeia. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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LIFE 
Programa para o Ambiente, com especial enfoque nas alterações climáticas, com o propósito de financiar ou cofinanciar projetos que contribuam para os esforços da União Europeia em matérias de ação climática, de sustentabilidade ambiental e de conservação da natureza.
Orçamento Total (2014-2020): 3 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Agência Portuguesa do Ambiente
Rua do Murgueira, 9/9A - Zambujal, P - 2611-865 Amadora
Cristina Carreiras (Ação Climática)
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Isabel Lico (Ambiente)
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Av. João Crisóstomo, 28, PT-1069-040 Lisboa
Pedro Ivo Arriegas (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 
Mário Silva (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
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Ciência e Tecnologia

Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. Durante os sete anos de intervenção, o programa cofinanciará projetos de investigação, inovação e demonstração, primando pelo impulso na criação de crescimento económico e de postos de trabalho.
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio das telecomunicações, o Mecanismo Interligar a Europa procurará contribuir para a interação intersetorial das administrações públicas, das empresas e dos cidadãos.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Charlotte Simões (Telecomunicações)
Contacto Telefónico: +351 213 911 574
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

João Vasconcelos (eGovernment)
Contacto Telefónico: +351 217 231 200
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Cultura, Educação e Juventude

Erasmus + 
Tem por objetivo reforçar as competências e a empregabilidade, bem como modernizar a educação, a formação e a atividade jovem. Oferece oportunidades de cooperação nos setores da educação, da formação, da juventude e do desporto. Como principais objetivos, o Erasmus+ pretende criar oportunidades de aprendizagem no estrangeiro para indivíduos, dentro e fora da União Europeia, apoiar parcerias entre instituições de ensino ou organizações de jovens, com terceiros e promover a inovação, o empreendedorismo e a empregabilidade.
Orçamento Total (2014-2020): 14 700 milhões de euros
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Europa Criativa 
Programa para a promoção e preservação da diversidade cultural e linguística dos setores criativos Europeus, através do apoio aos setores culturais e audiovisuais. O programa fornece apoio a iniciativas do setor cultural que possam promover a cooperação transfronteiriça, assim como a iniciativas do setor audiovisual que possam promover o desenvolvimento, a distribuição ou o acesso a trabalhos audiovisuais. O Programa integra ainda uma Vertente Intersetorial que se traduzirá num Fundo de Garantia, no valor de 212 milhões de euros, que facilitará o acesso das PME dos setores cultural e criativo ao financiamento bancário, para além dos Sub Programas Media e Cultura.
Orçamento Total (2014-2020): 1 462 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Manuel Claro (Sub programa Media)
Contacto Telefónico: +351 213 230 896
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Susana Costa Pereira (Sub programa Cultura)
Contacto Telefónico: +351 213 230 895
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Economia e Finanças

Fiscalis 2020
Programa para o reforço do mercado interno, pela aplicação de sistemas tributários eficientes que, de acordo com a legislação tributária da União Europeia, contribuam para o combate à fraude e à evasão fiscal, assim como para a cooperação entre Estados Membros e as suas autoridades tributárias.
Orçamento Total (2014-2020): 234,3 milhões de euros
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Hercule III 
Programa para a proteção dos interesses financeiros da União, reforçando a competitividade da economia europeia e a proteção do dinheiro dos contribuintes. Trata de promover o combate à fraude e outras atividades ilegais suscetíveis de afetar os interesses financeiros da União Europeia, assim como de facilitar o acesso à informação e às boas práticas na proteção legal e judicial dos mesmos.
Orçamento Total (2014-2020): 104,9 milhões de euros
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Pericles 2020 
Programa para a proteção das notas e moedas em euros contra a falsificação e fraude associada, procurando complementar as ações dos Estados-Membros e auxiliar as autoridades competentes, nacionais e da União, reforçando assim a competitividade da economia da União e assegurando a sustentabilidade das finanças públicas.
Orçamento Total (2014-2020): 7,344 milhões de euros
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Emprego e Direitos Sociais

EaSI 
Constitui um instrumento de financiamento ao nível da União Europeia, para a prestação de apoio especial a grupos vulneráveis (à população jovem, por exemplo); a promoção da igualdade de género; o combate à discriminação; a promoção da qualidade e da sustentabilidade do emprego; a proteção social adequada e decente; o combate ao desemprego de longo prazo, assim como para o combate à pobreza e a exclusão social.
Orçamento Total (2014-2020): 919 milhões de euros
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Empresas e Negócios

COSME (Competitiveness of SMEs) 
Programa responsável pelo incentivo à competitividade e sustentabilidade das empresas da União Europeia, encorajando uma cultura empreendedora, com especial atenção na criação e crescimento das Pequenas e Médias Empresas. O atingir destes objetivos passará pela melhoria no acesso ao financiamento e aos mercados pelas Pequenas e Médias Empresas, pela melhoria das condições de competitividade e sustentabilidade das empresas, assim como pela promoção do empreendedorismo.
Orçamento Total (2014-2020): 2 300 milhões de euros
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Pontos de Contacto Regionais:

Associação Industrial do Distrito de Aveiro
Rua da Boavista, Zona Industrial da Taboeira, Alagoas, Aveiro
Contacto Telefónico: +351 234 302 493
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

CEC - Conselho Empresarial do Centro
Rua Coronel Júlio Veiga Simão, 3025-307, Coimbra
Contacto Telefónico: +351 239 497 161
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No apoio às pequenas e médias empresas, o programa Horizonte 2020 disponibiliza instrumentos específicos para o apoio ao desenvolvimento de atividades inovadoras, como o instrumento dedicado SME Instrument, assim como com mecanismos de facilitação no acesso ao crédito. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
Para mais informações: Link

Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Energia e Recursos Naturais

Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
Fundo para o apoio a ações de investigação e inovação nos setores do carvão e do aço, a serem desenvolvidas por universidades, centros de investigação ou pela indústria associada. Para o apoio à competitividade do setor, o Fundo procurará promover a melhoria dos processos de produção, de utilização e conversão dos recursos, a segurança no trabalho, a proteção ambiental e a redução das emissões de CO2 da produção industrial.
Orçamento Anual (2014-2020): 55 milhões de euros
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No domínio específico da energia, o programa Horizonte 2020 apresenta o desafio societal "Energia segura, limpa e eficiente".
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio da energia, o programa Mecanismo Interligar a Europa (CEF) procurará contribuir para o desenvolvimento de novas infraestruturas de transmissão energética, assim como para a melhoria de estruturas já existentes.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
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Justiça, Administração Interna e Direitos dos Cidadãos

Direitos, Igualdade e Cidadania 
Programa para a promoção da não discriminação, o combate à intolerância (racismo, xenofobia, homofobia e outras formas), a promoção da igualdade de género, a prevenção da violência infantil, contra mulheres, e outros grupos de risco, a promoção de igualdade dos direitos infantis, a promoção dos direitos da cidadania europeia, e a promoção dos direitos dos consumidores.
Orçamento Total (2014-2020): 439,473 milhões de euros
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Europa para os Cidadãos 
Com o objetivo de contribuir para a compreensão da história e diversidade da União Europeia, por parte dos seus cidadãos, de fomentar a cidadania europeia e melhorar as condições da participação cívica e democrática ao nível da União, são definidas prioridades anuais, pela Comissão Europeia, em conformidade com as duas vertentes de “Memória Europeia” e “Compromisso democrático e participação cívica”.
Orçamento Total (2014-2020): 185,47 milhões de euros
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Justiça 2020
Programa para o desenvolvimento de uma área judicial europeia, assente na cooperação em matérias de direito civil, criminal, de formação judicial, no acesso à justiça na Europa, assim como em matérias de políticas preventivas de drogas.
Orçamento Total (2014-2020): 378 milhões de euros
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Regiões e Desenvolvimento Local

ESPON 2020
O programa ESPON 2020 tem como objetivo promover e fomentar a dimensão territorial europeia no desenvolvimento e cooperação, disponibilizando evidências, promovendo a transferência de conhecimentos e a aprendizagem política junto das autoridades públicas e de outros atores políticos nos vários níveis de decisão. Como principal objetivo, pretende apoiar o reforço da eficácia da política de coesão da União Europeia, assim como de outras políticas e programas setoriais no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. 
Orçamento Total: 48 milhões de euros
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INTERACT
O INTERACT apoia a cooperação territorial entre as regiões da União Europeia. Esta promoção da cooperação é uma ferramenta para o crescimento e mudança, através do desenvolvimento de políticas com orientação estratégica, no âmbito da cooperação territorial, com o principal propósito de servir o intercâmbio de informações e melhores práticas entre os programas de cooperação. 
Orçamento Total: 46 milhões de euros
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Interreg Espaço Atlântico
Programa para a cooperação entre as 37 regiões do Atlântico de 5 Estados Membros da União Europeia (França, Espanha, Portugal, Irlanda e o Reino Unido), com o objetivo de: estimular a inovação e a competitividade ao abordar o desafio do crescimento inteligente; fomentar a eficiência dos recursos ao promover as energias renováveis e a eficiência energética; reforçar a resistência do território aos riscos de origem natural, climática e humana, para apoiar uma melhor proteção e gestão do território; melhorar a biodiversidade e os recursos naturais e culturais.
Orçamento Total (2014-2020): 140 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Europe 
Programa de cooperação territorial que pretende contribuir para a política de coesão da União Europeia, apoiando a implementação de ações conjuntas entre atores locais, regionais e nacionais de diferentes Estados Membros. Através da cooperação inter-regional, o Interreg cria oportunidades para a partilha de ideias e experiências em matérias de políticas públicas, para a melhoria das estratégias das comunidades europeias e dos seus cidadãos, principalmente no âmbito de iniciativas que promovam o crescimento e o emprego.
Orçamento Total (2014-2020): 359 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg MED 
Programa de cooperação entre Estados Membros parceiros, de 13 países, para a resposta a desafios no âmbito das economias de baixo carbono, para a proteção dos recursos naturais e culturais, assim como para o reforço da estratégia inovadora das regiões do Mediterrâneo. Durante o período 2014-2020, o Interreg MED procurará contribuir para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e reforçar a governança do Mediterrâneo.
Orçamento Total (2014-2020): 265 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Sudoe 
Programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu, no apoio ao desenvolvimento regional através do cofinanciamento de projetos transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). Para 2014-2020, procurará promover o potencial de inovação para um crescimento inteligente e sustentável, fomentar a competitividade e a internacionalização das pequenas e médias empresas do Sudoeste Europeu, contribuir para uma maior eficiência das políticas em matéria de eficiência energética, prevenir e gerir os riscos de maneira mais eficaz, e finalmente, proteger o meio ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, com a clara intenção de focar os recursos na consolidação de redes de cooperação e resultados de excelência, potenciando o investimento em setores prioritários para este espaço.
Orçamento Total (2014-2020): 106 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg V-A Espanha-Portugal - POCTEP 
Programa de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, como resposta aos desafios associados à implementação da estratégia Europa 2020 na região da fronteira entre os dois países, com o objetivo de potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, proteger e preservar o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos, assim como reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública.
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Pontos de Contacto Nacionais:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Contacto Telefónico: +351 239 400 100
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URBACT 
O programa URBACT é um programa de cooperação territorial europeia com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável nas cidades em toda a Europa. É um instrumento da Política de Coesão, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, com aplicação nos 28 Estados Membros, Noruega e Suiça. 
Orçamento Total: 96 milhões de euros
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Iniciativa “Urban Innovative Actions (UIA)” 
Iniciativa da Comissão Europeia para o fornecimento de recursos às áreas urbanas de toda a Europa, para o teste de soluções novas e ainda não provadas, em resposta aos desafios urbanos relacionados com o emprego, a migração, a demografia, os recursos hídricos ou a poluição. A iniciativa procurará financiar projetos de autoridades urbanas, que em possível parceria com agências, organizações, setor privado, unidades de investigação ou ONG's, procurem contribuir para a integração de migrantes e refugiados, para a transição energética, o emprego e a capacitação da economia local, assim como para o combate à pobreza urbana.
Orçamento Total: 372 milhões de euros
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Relações Externas e Negócios Estrangeiros

ECHO (Direção Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil da Comissão Europeia)
Departamento de ajuda humanitária da Comissão Europeia para a prestação de auxílio de curto prazo em situações de emergência, para a estabilização da situação económica e social e para a transição rumo ao desenvolvimento de longo de prazo em países terceiros.
Orçamento Total (2014-2020): 6 600 milhões de euros
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Instrumento Europeu de Vizinhança 
Instrumento para a promoção da cooperação política, para o progresso na integração económica entre a União e os países parceiros e, particularmente, para a implementação de acordos de parceria e cooperação, de outros acordos já existentes ou futuros, e de planos de ação conjuntos. Como principais objetivos, o Programa tentará promover os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais, os princípios de igualdade e democracia, a progressiva integração no Mercado Interno da União, a criação de condições para a mobilidade de pessoas, assim como um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Orçamento Total (2014-2020): 15 400 milhões de euros
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Turismo e Transportes

Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
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CANDIDATURAS ABERTAS
 
 
 

 

Blue Labs - EMFF-01-2018
Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da convocatória dedicada à economia azul, para o desenvolvimento de laboratórios inovadores para iniciativas piloto de produção de soluções novas e economicamente viáveis que abordem desafios e oportunidades nos domínios marítimos e marinhos identificados.

Blue Careers - EMFF-02-2018
Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da economia azul, para o desenvolvimento de abordagens inovadoras que visem reforçar a cooperação entre a indústria e a educação, estabelecendo a correspondência entre a procura e a oferta de competências. 

Blue economy - EMFF-03-2018
Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2019
Estão abertas as candidaturas para o tópico dedicado à economia azul, com o objetivo de apoiar projetos de demonstração baseados em tecnologias inovadoras de teste, implementação e replicação de aplicações e soluções novas para a economia azul.

 

PJ-09-2018
Candidaturas abertas até 13 de março de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos de transferência de boas práticas da iniciativa de promoção de grãos integrais entre Estados Membros, com o objetivo de fomentar a saúde e o bem estar dos cidadãos Europeus.

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Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

 

2019 Environment and resource efficiency traditional projects
Candidaturas abertas até 17 de junho de 2019
Foi anunciada a convocatória para a apresentação de pré propostas para projetos tradicionais dedicados ao ambiente e à eficiência dos recursos, no âmbito do programa LIFE.

2019 Nature and biodiversity traditional projects
Candidaturas abertas até 19 de junho de 2019
Está a decorrer o período para entrega de pré propostas para o desenvolvimento de projetos tradicionais no âmbito do programa LIFE, dedicados à natureza e à biodiversidade.

2019 Environmental governance and information traditional projects
Candidaturas abertas até 19 de junho de 2019
Foi publicada a convocatória para apresentação de pré propostas para o desenvolvimento de projetos tradicionais relacionados com a governação ambiental e a informação.

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INFRADEV-04-2019

Candidaturas abertas até 29 de janeiro de 2019
Abertas as candidaturas da convocatória dedicada ao desenvolvimento de infraestruturas de investigação de interesse europeu, para o tópico dedicado a acelerar a implementação e a operação inicial do projeto ELI (Extreme Light Infrastructure).

LC-SC3-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 5 de fevereiro de 2019
Estão abertas as candidaturas da convocatória dedicada à energia segura, limpa e eficiente, para o desenvolvimento de projetos relacionados com as cidades e comunidades inteligentes, a flexibilidade e as opções de mercado de retalho para a distribuição energética em rede, a investigação em ferramentas avançadas e desenvolvimento tecnológico, o desenvolvimento de uma European City Facilityentre outros tópicos.

H2020-CS2-CFP09-2018-02

Candidaturas abertas até 6 de fevereiro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas aos múltiplos tópicos da Iniciativa Tecnológica Conjunta (JTI) CleanSky2, para o apoio à inovação e competitividade da indústria do setor aeronáutico, promovendo o desenvolvimento de aeronaves mais seguras e eficientes, o crescimento sustentável do setor, assim como a liderança da Europa no setor.

ERC-2019-COG

Candidaturas abertas até 7 de fevereiro de 2019
Estão abertas as candidaturas para as bolsas de consolidação do Conselho Europeu de Investigação, com o objetivo de apoiar investigadores principais que estejam a consolidar a sua equipa ou programa de investigação independente.

H2020-EIC-SMEInst-2018-2020

Candidaturas abertas até 13 de fevereiro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de propostas no âmbito da primeira fase do instrumento PME do Horizonte 2020, para o apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras orientadas para novos mercados, por pequenas e médias empresas europeias de excelência.

H2020-SC5-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 19 de fevereiro de 2019
Candidaturas abertas à convocatória para a economia verde em linha com os objetivos de desenvolvimento sustentável, para os tópicos dedicados às ações inovadoras em matérias primas, ao reforço da cooperação internacional na urbanização sustentável, ao desenvolvimento de esquemas de processamento, reutilização, recuperação e reciclagem em economia circular, entre outros.

H2020-LC-CLA-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 19 de fevereiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicadas a à construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, para os tópicos relacionados com ações para a biodiversidade e alterações climáticas, as mudanças na criosfera, as dinâmicas humanas das alterações climáticas, a avaliação das emissões negativas e a mitigação baseada no uso de terra, entre outros.

H2020-NMBP-ST-IND-2018-2020

Candidaturas abertas até 21 de fevereiro de 2019
Foi publicada a convocatória dedicada à sustentabilidade industrial, com candidaturas abertas para projetos relacionados com sistemas de armazenamento integrados em edifícios residenciais, a integração de materiais inteligentes em prédios não residenciais, tecnologias digitais para melhoria do desempenho em plantas de produção cognitiva, entre outros tópicos. 

DT-FOF-2019

Estão abertas as candidaturas aos tópicos da convocatória para as Fábricas do Futuro (FoF) do Horizonte 2020, para projetos dedicados à inovação aberta em engenharia de produção colaborativa, à remodelação e re-fabricação de grandes equipamentos industriais, a linhas piloto para fábricas modulares e sistemas de manipulação para materiais flexíveis.

H2020-EIC-FTI-2018-2020

Candidaturas abertas até 21 de fevereiro de 2019
Estão abertas as candidaturas ao Fast Track to Innovation para propostas de ações de inovação ligadas a qualquer área de tecnologia, entre consórcios inovadores na Europa.

H2020-SC6-Social-Innovation-Prize-2019

Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o prémio do Horizonte 2020 dedicado à inovação social, com o objetivo principal de melhorar a mobilidade da população idosa,  mas também de outras franjas da população, como pessoas com mobilidade reduzida, através de soluções inovadoras.

CE-BIOTEC-05-2019

Candidaturas abertas até 5 de março de 2019
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de ações de investigação e inovação dedicadas a comunidades de micro-organismos para a biodegradação de plásticos.

H2020-SPACE-2018-2020

Candidaturas abertas até 12 de março de 2019
Candidaturas abertas a diferentes tópicos da convocatória para a componente espacial do Horizonte 2020, relacionadas com a observação terrestre, o empreendedorismo, negócio, divulgação e educação espacial e as tecnologias, ciência e exploração espacial.

INNOSUP-05-2018-2020

Candidaturas abertas até 13 de março de 2019
Estão abertas as candidaturas para ações de apoio à inovação em pequenas e médias empresas europeias, através da aprendizagem entre agências de inovação.

H2020-SC6-TRANSFORMATIONS-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 14 de março de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da convocatória dedicada às transformações socioeconómicas e culturais no contexto da 4ª revolução industrial, num contexto de globalização e digitalização, através da proposta de opções políticas alternativas.

H2020-SC6-GOVERNANCE-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 14 de março de 2019
Abertas as candidaturas aos diferentes tópicos dinamizados pela convocatória dedicada à governação para o futuro, com o objetivo de aprimorar a base de evidências e fornecer políticas sólidas e opções tecnológicas para desenvolver estruturas de governação adaptadas a vários níveis relevantes, como os direitos sociais na Europa, a confiança, a cidadania, a diferenciação na UE, a inovação aberta, entre outros.

H2020-SC6-MIGRATION-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 14 de março de 2019
Candidaturas abertas aos diferentes tópicos mobilizados pela convocatória do Horizonte 2020 dedicada à migração, com o objetivo de produzir recomendações baseadas em evidências para a governação global e europeia da migração de nacionais de países terceiros, assim como para soluções inovadoras (incluindo TICE) para a integração de migrantes nas sociedades europeias de acolhimento.

INFRAEOSC-06-2019-2020

Candidaturas abertas até 20 de março de 2019
Estão abertas as candidaturas para o apoio ao portal da iniciativa European Open Science Cloud (EOSC) e à ligação a clouds temáticas.

INFRAIA-01-2018-2019

Candidaturas abertas até 20 de março de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para atividades de integração destinadas às comunidades avançadas, no contexto das infraestruturas de investigação de interesse Europeu.

INFRAINNOV-02-2019

Candidaturas abertas até 20 de março de 2019
Estão abertas as candidaturas para a criação de uma rede europeia de ligações industriais e contact officers envolvidos em infraestruturas de investigação pan-Europeias.

H2020-INFRASUPP-2018-2020

Candidaturas abertas até 20 de março de 2019
Abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem o apoio às políticas e à cooperação internacional no âmbito das infraestruturas de investigação europeias, com o objetivo de criar condições para o investimento eficiente e otimizar a utilização dessas infraestruturas.

H2020-INFRADEV-2018-2020

Candidaturas abertas até 20 de março de 2019
Abertas as candidaturas na convocatória dedicada ao desenvolvimento de infraestruturas de investigação de interesse europeu, que promovam a capacidade de resposta da Europa aos grandes desafios da ciência, indústria e da sociedade, para os tópicos relacionados com o apoio individual e a fase preparatória de novos projetos ESFRI.

H2020-ICT-2018-2020
Candidaturas abertas até 28 de março de 2019
Estão abertas as candidaturas ao Horizonte 2020, no âmbito da convocatória temática das tecnologias de informação e comunicação, para os tópicos especificamente dedicados  ao apoio à emergência de mercados e da economia de dados, para a segurança e a resiliência para ambientes colaborativas de manufatura, para sistemas nanoeletrónicos não convencionais, entre outros. 

H2020-MSCA-RISE-2019

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o mecanismo Marie Skłodowska-Curie de intercâmbio de pessoal.

H2020-DT-2018-2020

Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas a alguns dos tópicos da convocatória para a digitalização e transformação da indústria e serviços europeus, nomeadamente, para plataformas de manufatura digital para fábricas inteligentes, soluções de big data para a energia, assim como para o tópico Smart Anything Everywhere.

H2020-SwafS-2018-2020

Estão abertas as candidaturas aos diversos tópicos mobilizados pela convocatória com a temática da ciência com e para a sociedade, para projetos relacionados com a educação colaborativa em ciência, o apoio a organizações de investigação na implementação de planos de igualdade de género, o apoio ao desenvolvimento de investigação e inovação responsável ao nível territorial, entre outros.

INNOSUP-01-2018-2020

Candidaturas abertas para o desenvolvimento de novas cadeias de valor industriais e intersetoriais em toda a União Europeia, aproveitando o potencial de inovação das pequenas e médias empresas.

EIC-SMEInst-2018-2020

Está a decorrer o período para apresentação de propostas no âmbito da segunda fase do instrumento PME do Horizonte 2020, para o apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras orientadas para novos mercados, por pequenas e médias empresas europeias de excelência.

LCE-Prize-RenewableHospital-01-2016

Candidaturas abertas até 3 de abril de 2019
Estão abertas as candidaturas ao Prémio Horizon, para a instalação de um sistema combinado de calor e energia numa unidade hospitalar, utilizando somente fontes de energia renováveis.

LCE-Prize-CO2Reuse-01-2016 

Candidaturas abertas até 3 de abril de 2019
Candidaturas abertas para o Prémio Horizon, no âmbito da reutilização de CO2, para produtos inovadores que utilizem CO2, contribuindo assim para a redução das emissões atmosféricas.

H2020-SC1-BHC-2018-2020 

Candidaturas abertas até 16 de abril de 2019
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória para a melhor saúde e cuidado, crescimento económico e sistemas de saúde sustentáveis, para os tópicos dedicados à medicina regenerativa, a ações de apoio ao Consórcio Internacional para a Medicina Personalizada, a ações-piloto que visem construir as bases de uma célula humana, entre outros.

H2020-SESAR-2019-1

Candidaturas abertas até 16 de abril de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a Iniciativa Conjunta Céu Único Europeu e Investigação ATM (SESAR), para diferentes tópicos relacionados com a atividade aeronáutica e a gestão de aeroportos.

H2020-JTI-FCH-2019-1
Candidaturas abertas até 23 de abril de 2019
Estão abertas as candidaturas aos diferentes tópicos da Iniciativa Conjunta Pilhas de Combustível e Hidrogénio, para o apoio à industrialização da tecnologia de células de combustível e sistemas para todos os tipos de aplicações, móveis e estacionárias.

H2020-SC1-DTH-2018-2020
Candidaturas abertas até 24 de abril de 2019
Estão abertas as candidaturas à convocatória para a transformação digital na área da saúde e dos cuidados de saúde, nos tópicos dedicados à adoção em grande escala de plataformas de serviços abertos no domínio do envelhecimento ativo e saudável, ao desenvolvimento de pilotos em grande escala de cuidados personalizados, à utilização de inteligência artificial e big data para a monitorização do estado de saúde e qualidade de vida, entre outros.

ERC-2019-POC 
Candidaturas abertas até 25 de abril de 2019
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos de prova de conceito no âmbito do Conselho Europeu de Investigação, com o objetivo de apoiar a exploração do potencial comercial de projetos de investigação.

H2020-MG-2018-2019-2020
Candidaturas abertas até 25 de abril de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas aos diferentes tópicos da candidatura dedicada à mobilidade para o crescimento, do Horizonte 2020, para cenários de controlo das emissões de navios, o impacto ambiental marinho e mitigação, para o apoio à acessibilidade e conectividade urbana sustentável, para sistemas de transporte digitalmente e inclusivamente interconectados, em resposta às necessidades dos cidadãos, entre outros. 

H2020-DT-ART-2018-2019-2020
Candidaturas abertas até 25 de abril de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a digitalização e transformação da indústria e serviços europeus, no contexto dos transportes rodoviários automatizados, através do desenvolvimento e teste de frotas automatizadas e compartilhadas de veículos, conectadas e cooperativas em áreas urbanas para a mobilidade de todos, ou de projetos centrados no Homem, considerando o novo papel de motorista em veículos altamente automatizados.

H2020-MG-2018-2019-2020
Candidaturas abertas até 25 de abril de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas aos diferentes tópicos da candidatura dedicada à mobilidade para o crescimento, do Horizonte 2020, para o apoio a eventos de disseminação no campo da investigação em transportes, para um sistema de transportes inclusivo e digitalmente conectado que responda às necessidades dos cidadãos, para a acessibilidade e conectividade urbana sustentável, entre outros tópicos.

H2020-LC-GV-2018-2019-2020
Candidaturas abertas até 25 de abril de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada aos veículos verdes (GV), na construção de um futuro resiliente e com baixo teor de carbono, nomeadamente, para projetos relacionados com o desenvolvimento de infraestruturas de carregamento, com a propulsão de baixas emissões em veículos de longa distância, assim como para a mobilidade urbana e sistemas elétricos sustentáveis em economias emergentes e em desenvolvimento.

H2020-DT-ART-2018-2019-2020
Candidaturas abertas até 25 de abril de 2019
Estão abertas as candidaturas à convocatória para a automatização do transporte rodoviário, digitalização e transformação da indústria e dos serviços europeus, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de projetos de desenvolvimento e teste de frotas de veículos automatizados em áreas urbanas para a mobilidade todos, assim como para a exploração do novo papel do condutor em veículos com elevado nível de automação.

H2020-LC-BAT-2019-2020
Candidaturas abertas até 25 de abril de 2019
Candidaturas abertas na convocatória dedicada à construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, para o desenvolvimento de projetos relacionados com baterias de próxima geração, nomeadamente, para a criação de uma rede de linhas piloto de células de iões de lítio, para o desenvolvimento de materiais de células de iões de lítio e modelação de transporte, entre outros tópicos.

H2020-JTI-IMI2-2019-17-two-stage
Candidaturas abertas até 25 de abril de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores, para o desenvolvimento de projetos de previsão inteligente e identificação dos riscos ambientais colocados pelos medicamentos, a otimização dos tratamentos futuros à obesidade, ou o livre acesso a bases de dados quimigénicos.

H2020-S2RJU-2019

Candidaturas abertas até 18 de junho de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas à iniciativa Shift2Rail, para o desenvolvimento de soluções focadas em investigação e inovação orientadas para o mercado, acelerando a integração de novas tecnologias no setor ferroviário.

INNOSUP-07-2019

Candidaturas abertas até 1 de agosto de 2019 
Foi publicada a convocatória para a apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de uma rede europeia de inovação aberta em tecnologias avançadas, no âmbito d
o apoio às atividades de inovação das pequenas e médias empresas.

H2020-FutureEnginePrize-2016

Candidaturas abertas até 20 de agosto de 2019 
Estão abertas as candidaturas ao Prémio Horizon para o desenvolvimento de tecnologias ou ferramentas que contribuam para a redução da poluição produzida por veículos novos do futuro.

H2020-SU-SEC-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 22 de agosto de 2019 
Estão abertas as candidaturas aos tópicos mobilizados pela convocatória dedicada à vertente da segurança no Horizonte 2020, para o desenvolvimento de projetos relacionados com os fatores humanos e aspectos sociais, societais e organizacionais para sociedades resilientes a desastres, com tecnologias para melhorar a segurança fronteiriça e externa, tecnologias para socorristas, com redes pan-europeias de profissionais e outros agentes no domínio da segurança, entre outros tópicos.

H2020-SU-DS-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 22 de agosto de 2019 
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos dedicados à segurança digital, nomeadamente, para a segurança digital e privacidade para cidadãos e pequenas e médias empresas, assim como para a segurança digital, privacidade, proteção de dados e responsabilização em setores críticos.

H2020-SU-INFRA-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 22 de agosto de 2019 
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos dedicados à proteção das infraestruturas europeias e das pessoas nas cidades inteligentes da Europa, nomeadamente, para projetos de prevenção, deteção, resposta e mitigação a ameaças físicas e cibernéticas à infraestrutura crítica na Europa, assim como para a segurança para cidades inteligentes e seguras, incluindo espaços públicos.

H2020-SU-INFRA-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 27 de agosto de 2019 
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas a alguns dos tópicos da convocatória para a construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, como para o apoio à abertura de bases de dados de investigação sobre energia de baixo teor de carbono na Europa, o desenvolvimento de soluções baseadas em fontes renováveis que proporcionem flexibilidade ao sistema energético, o desenvolvimento de tecnologias de biocombustíveis de última geração e combustíveis renováveis alternativos para aviação e transporte, entre outros.

H2020-LC-SC3-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 27 de agosto de 2019 
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, nos seguintes tópicos: o desenvolvimento de soluções integradas para operação flexível de centrais elétricas de combustível fóssil, através de energia power-to-X-to-power e/ou armazenamento de energia; o desenvolvimento de soluções baseadas em fontes renováveis que proporcionem flexibilidade ao sistema energético; a energia solar em processos industriais; os aspetos das ciências sociais e humanas na transição para energia limpa; o apoio à abertura de bases de dados de investigação sobre energia com baixo teor de carbono na Europa, entre outros.

H2020-Blockchain-EICPrize-2019

Candidaturas abertas até 3 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas ao prémio do Horizonte 2020 para tecnologias de blockchain ao serviço das mudanças sociais através do desenvolvimento de soluções descentralizadas, replicáveis, eficientes e eficazes para os desafios da sustentabilidade.

H2020-NMBP-TR-IND-2018-2020

Candidaturas abertas até 3 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas da convocatória para a transformação da indústria Europeia, para o desenvolvimento de projetos dedicados à promoção da eficiência da fotossíntese, aos materiais avançados para manufatura aditiva e aos materiais, processos de manufatura e dispositivos para aparelhos eletrónicos orgânicos e de grande dimensão.

H2020-NMBP-ST-IND-2018-2020

Candidaturas abertas até 3 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas da convocatória para a sustentabilidade industrial do Horizonte 2020, para o desenvolvimento de projetos de síntese fotocatalítica, de desenvolvimento de materiais para armazenamento de energia não baseado em baterias ou de materiais, sistemas e estruturas inteligentes para recolha de energia.

H2020-LC-SC3-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 3 de setembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, para os tópicos dedicados à eficiência energética, nomeadamente, para a próxima geração de sistemas de avaliação e certificação de desempenho energético, os serviços integrados de renovação doméstica, o papel dos consumidores na mudança de mercado por meio de decisões informadas e ações coletivas, a mitigação da pobreza energética doméstica, entre outros.

RUR-01-2018-2019

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2019
Está a decorrer a segunda fase para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada ao renascimento rural, para o desenvolvimento de políticas rurais modernas baseadas numa visão de longo prazo e no envolvimento societal.

RUR-04-2018-2019

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à segunda fase da convocatória para o desenvolvimento de ferramentas e modelos analíticos de apoio às políticas relacionadas com a agricultura e a alimentação.

BG-08-2018-2019

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à segunda fase da convocatória para o desenvolvimento de iniciativas dedicadas à Aliança para a Investigação do Atlântico (All Atlantic Ocean Research Alliance Flagship).

SC5-23-2019

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para projetos de acompanhamento e desenvolvimento dos resultados atingidos pela plataforma ThinkNature, dedicada ao diálogo entre stakeholders para promover soluções baseadas na natureza para os desafios da sociedade.

H2020-SFS-2018-2020

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas à segunda fase da convocatória para a segurança alimentar sustentável, para os tópicos relacionados com os riscos novos e emergentes para a fitossanidade, as abordagens integradas no controlo de segurança alimentar em toda a cadeia alimentar, a gestão integrada de água em pequenas bacias agrícolas, entre outros.

WF-02-2019

Candidaturas abertas até 11 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para a atribuição de bolsas individuais transnacionais concedidas a investigadores de qualquer nacionalidade em países com baixo desempenho em ID&I, para a aquisição e transferência de novos conhecimentos.

H2020-MG-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 12 de setembro de 2019
Abertas as candidaturas no âmbito da convocatória dedicada à mobilidade para o crescimento, nos tópicos relacionados com a segurança num ambiente de mobilidade rodoviária em mudança, com logística e sistemas integrados de transporte multimodal de baixa emissão, com avanços na aerodinâmica e sistemas de propulsão inovadores para aeronaves mais silenciosas e mais ecológicas, entre outros.

FETOPEN-01-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 18 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada às Tecnologias Futuras e Emergentes (FET), para o desenvolvimento de projetos que visem desafiar os modelos de pensamento atuais, através de investigação interdisciplinar de alto risco e alto impacto.

NFRP-2019-2020

Candidaturas abertas até 25 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas a diferentes tópicos mobilizados no contexto do Euratom, para o apoio à investigação dedicada à fissão nuclear e à proteção contra radiações.

MSCA-COFUND-2019

Candidaturas abertas até 26 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas ao mecanismo COFUND que visa estimular programas regionais, nacionais ou internacionais para promover a excelência na formação de investigadores, na mobilidade e no desenvolvimento de carreiras, divulgando as melhores práticas das ações Marie Skłodowska-Curie.

FETOPEN-03-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 8 de outubro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada às Tecnologias Futuras e Emergentes (FET), para o desenvolvimento de plataformas de inovação que visem transformar projetos anteriormente financiados por este mecanismo (FET) em inovações sociais e económicas. 

INFRADEV-01-2019-2020

Candidaturas abertas até 12 de novembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de estudos de projeto que abordem a viabilidade técnica e concetual de novas infraestruturas de investigação de dimensão e interesse à escala europeia.

SU-ICT-02-2020

Candidaturas abertas até 19 de novembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para a vertente da cibersegurança do Horizonte 2020, para o desenvolvimento de projetos dedicados à resiliência no contexto dos sistemas de tecnologias de informação e comunicação (TIC) em constante evolução.

H2020-HumanitarianAid-EICPrize-2020

Candidaturas abertas até 15 de janeiro de 2020
Abertas as candidaturas ao Prémio do Conselho Europeu de Inovação, para apoiar o desenvolvimento de soluções inovadoras que visem a prestação de ajuda humanitária, com base na aplicação simples de tecnologias avançadas.

H2020-Epidemics-EICPrize-2020

Candidaturas abertas até 1 de setembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de um protótipo de sistema de aviso prévio e com potencial de escala, confiável e rentável para prever e monitorizar doenças transmitidas por vetores, com o objetivo de contribuir para a prevenção de surtos e mitigação do seu impacto, tal como para o apoio a esforços correntes de eliminação.

H2020-Batteries-EICPrize-2018

Candidaturas abertas até 17 de dezembro de 2020
Está aberta a convocatória para apresentação de candidaturas ao prémio do Horizonte 2020 dedicado às baterias inovadoras para carros elétricos, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de novos materiais e compostos que utilizem materiais de baixo custo, sustentáveis e abundantes na Europa.

Sunfuel-EICPrize-2021

Candidaturas abertas até 3 de fevereiro de 2021
Estão abertas as candidaturas ao prémio Horizon para o desenvolvimento de um protótipo totalmente funcional de um sistema baseado em fotossíntese artificial capaz de produzir um combustível sintético utilizável.

H2020-Space-EICPrize-2019

Candidaturas abertas até 1 de junho de 2021
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao prémio do Conselho Europeu de Inovação para lançamentos espaciais de baixo custo, através do desenvolvimento de soluções sem dependência tecnológica para o lançamento de satélites leves ao nível da órbita terrestre baixa (LEO).

EACEA/37/2018: Networks and partnerships of Vocational Education and Training (VET) providers

Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2019
Abertas as candidaturas para o apoio à reforma de políticas, para o apoio a projetos que visem a criação de redes e parcerias transnacionais e nacionais de prestadores de ensino e formação profissionais (EFP).

EAC/A03/2018: Capacity building in the field of higher education

Candidaturas abertas até 7 de fevereiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o reforço de capacidades no domínio do ensino superior, no âmbito da ação chave 2 do Erasmus+, dedicada à cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas.

EAC/A03/2018: Erasmus Mundus Joint Master Degrees

Candidaturas abertas até 14 de fevereiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito dos Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus, com o objetivo de fomentar melhorias de qualidade, inovação, excelência e internacionalização nas instituições de ensino superior.

EAC/A03/2018: Jean Monnet - Activities 2019

Candidaturas abertas até 22 de fevereiro de 2019
Foi publicada a convocatória para a apresentação de candidaturas às atividades Jean Monnet, com o objetivo de promover a excelência no ensino e na investigação no domínio dos estudos europeus em todo o mundo, assim como de fomentar o diálogo sobre as políticas europeias entre o meio académico e os responsáveis políticos.

EACEA/21/2018: The Contribution in the Field of Education and Training

Candidaturas abertas até 26 de fevereiro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas dedicadas à inclusão social e aos valores comuns nos domínios da educação e formação, no contexto do apoio à reforma de políticas do Erasmus+.  

EAC/A03/2018: Sector Skills Alliances

Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para alianças de competências setoriais, que tenham por objetivo alinhar o ensino e formação profissionais às necessidades do mercado de trabalho.

EAC/03/2018: Knowledge Alliances

Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019
Estão abertas as candidaturas para alianças do conhecimento, para o desenvolvimento de projetos transnacionais no âmbito dos quais instituições de ensino superior e empresas trabalham em conjunto sobre questões de interesse comum.

EAC/A03/2018: European Universities 2019

Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória para as Universidades Europeias, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino superior europeu e, sempre que possível, reforçar a sua ligação à investigação e à inovação na Europa, bem como aumentar o seu contributo para a sociedade e a economia.

EACEA/36/2018: Forward-Looking Cooperation Projects

Candidaturas abertas até 19 de março de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos europeus de cooperação prospetiva nos domínios da educação e da formação que visem identificar, testar, desenvolver e avaliar abordagens políticas inovadoras, suscetíveis de serem transversalmente integradas e melhorarem os sistemas de educação e formação.

EACEA/02/2019: Erasmus Charter for Higher Education Selection 2020

Candidaturas abertas até 29 de março de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória da Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES), que visa proporcionar um quadro geral de qualidade para as atividades de cooperação europeia e internacional das instituições de ensino superior no âmbito do Erasmus+. 

 
 
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Support for Access to Markets 2019-Call EACEA/31/2018
Candidaturas abertas até 7 de fevereiro de 2019
Foi publicada a convocatória para o apoio ao acesso aos mercados, para o acesso dos profissionais europeus do audiovisual a mercados (físicos) entre empresas, assim como para atividades de promoção de obras europeias entre empresas.

Support for Development of Audiovisual Content – Slate Funding 2019-Call EACEA/23/2018
Candidaturas abertas até 20 de fevereiro de 2019
Estão abertas as candidaturas para o apoio ao desenvolvimento de conteúdo audiovisual, para uma carteira de projetos, com o objetivo de aumentar a capacidade dos operadores audiovisuais para desenvolverem projetos com potencial de divulgação dentro e fora da Europa, bem como promover coproduções europeias e internacionais.
 
Support for Development of European Video Games 2019 -Call EACEA/24/2018
Candidaturas abertas até 27 de fevereiro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de jogos de vídeo europeus, através de um conceito e um projeto (atividades até ao momento em que o conceito conduz a um protótipo ou uma versão de demonstração passíveis de serem jogados) que narrem uma história de forma altamente inovadora e criativa.
 
EACEA/33/2018 - Apoio à Educação cinematográfica
Candidaturas abertas até 7 de março de 2019
Estão abertas as candidaturas para o apoio à educação cinematográfica, através do apoio a atividades destinadas a promover a cultura cinematográfica e a melhorar os conhecimentos e o interesse do público em obras audiovisuais europeias, assim como para a promoção da circulação de filmes europeus em todo o mundo e de filmes internacionais na União em todas as plataformas de distribuição, através de projetos de cooperação internacional no setor audiovisual.
 
EAC/A03/2018 - Erasmus Mundus Joint Master Degrees-Partnership with Japan 2019
Candidaturas abertas até 1 de abril de 2019
Candidaturas abertas no âmbito dos Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus, para parcerias entre a União Europeia e o Japão. 
 
EAC/A03/2018 - ERASMUS+: SPORT 2019
Candidaturas abertas até 4 de abril de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicadas ao tema do Desporto, no contexto da Europa Criativa, para parcerias de colaboração, pequenas parcerias de colaboração e eventos desportivos europeus sem fins lucrativos.
 
Promotion of European Audiovisual Works Online 2019-Call EACEA 30/2018
Candidaturas abertas até 5 de abril de 2019
Candidaturas abertas para a promoção de obras audiovisuais europeias em linha, através do apoio às atividades de promoção, marketing e imagem de marca dos serviços de «vídeo a pedido», ao desenvolvimento de pacotes «On Line Ready», assim como de apoio a estratégias inovadoras e ferramentas em linha de circulação, distribuição e promoção de obras audiovisuais europeias.
 
EACEA/22/2018: Apoio ao desenvolvimento de conteúdos audiovisuais - Projetos Individuais
Candidaturas abertas até 24 de abril de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas que visem o desenvolvimento de conteúdos audiovisuais, através de projetos individuais, para filmes e programas televisivos, assim como para atividades destinadas a apoiar as empresas europeias de produção audiovisual, em particular as produtoras independentes, a fim de facilitar a realização de coproduções europeias e internacionais de obras audiovisuais.
 
EACEA/32/2018: Apoio a Festivais de Cinema
Candidaturas abertas até 7 de maio de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio a iniciativas que apresentem e promovam a diversidade das obras audiovisuais europeias, assim como para atividades destinadas a melhorar os conhecimentos e o interesse do público em obras audiovisuais europeias.
 
EACEA 25/2018 - Apoio à programação TV de obras audiovisuais europeias
Candidaturas abertas até 28 de maio de 2019
Candidaturas abertas para apoiar as empresas europeias de produção audiovisual, em particular as produtoras independentes, a fim de facilitar a realização de coproduções europeias e internacionais de obras audiovisuais, incluindo programas televisivos.
 
EACEA/28/2018 - Support for the distribution of non-national Films
Candidaturas abertas até 4 de junho de 2019
Estão abertas as candidaturas para o apoio a campanhas de distribuição pan-europeia de filmes europeus elegíveis, fora do seu país de origem, coordenados pelo agente de vendas do filme.

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

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HERCULE-LT-2019-01
Foi publicada a convocatória do Hercule III para o desenvolvimento de projetos que visem a realização de estudos em direito comparado e disseminação de resultados.
 
HERCULE-LT-2019-02
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos de cooperação e sensibilização, com o objetivo de contribuir para a melhoria da cooperação entre profissionais e académicos, incluindo a organização de um encontro anual dos presidentes das Associações para o Direito Penal Europeu e para a proteção dos interesses financeiros da UE.
 
HERCULE-LT-2019-03
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos de sensibilização entre o sistema judicial e outros ramos da profissão jurídica em relação à proteção dos interesses financeiros da União, incluindo a disseminação de conhecimento científico.
 
HERCULE-TA-2019-01
Foi publicada a convocatória do Hercule III para a aquisição ou manutenção de ferramentas e métodos de investigação utilizados pelos beneficiários no combate às irregularidades fraudulentas, fraude e corrupção danosas para os interesses financeiros da União, em particular no combate ao contrabando e contrafação de tabaco.
 
HERCULE-TA-2019-02
Estão abertas as candidaturas para a aquisição e manutenção de dispositivos de inspeção de contentores, camiões, carruagens ferroviárias e veículos ("ferramentas de deteção") nas fronteiras externas da União e dentro da União.
 
HERCULE-TA-2019-03
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a aquisição, manutenção e interconexão entre fronteiras de sistemas autónomos de reconhecimento de matrículas ou códigos de contentores para efeitos relacionados com a proteção dos interesses económicos da União.
 
HERCULE-TA-2019-04
Estão abertas as candidaturas para a aquisição de serviços pelos beneficiários para a análise, armazenamento e destruição de cigarros legítimos ou falsificados apreendidos e outras mercadorias contrafeitas que prejudiquem os interesses financeiros da União.
 
HERCULE-TC-2019-01
Estão abertas as candidaturas para formação especializada específica destinada a prevenir e combater a fraude, a corrupção e quaisquer outras atividades ilegais que afetem os interesses financeiros da União.
 
HERCULE-TC-2019-02
Foi publicada a convocatória para o apoio ao desenvolvimento de workshops e conferências de análise de risco destinados a prevenir e combater a fraude, a corrupção e quaisquer outras atividades ilegais que afetem os interesses financeiros da União.
 
HERCULE-TC-2019-03
Foi publicada a convocatória à apresentação de candidaturas para intercâmbio de pessoal, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento, melhoria e atualização das aptidões e competências do pessoal para prevenir e combater a fraude, a corrupção e quaisquer outras atividades ilegais danosas dos interesses financeiros da União.
 
 
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Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

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VP/2018/017
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio aos custos de transação no financiamento de empresas sociais, destinado a intermediários financeiros que realizem investimentos com capital de risco no longo prazo.
 
VP/2019/002
Foi publicada a convocatória do EaSI dedicada ao reforço da capacidade das organizações de trabalhadores na abordagem, ao nível da União Europeia e transnacional, aos desafios relacionados com mudanças no emprego e no trabalho e diálogo social, como a modernização do mercado de trabalho, a criação de emprego e correspondência de postos de trabalho, qualidade do trabalho, entre outros tópicos.
 
VP/2019/010
Estão abertas as candidaturas à convocatória EURES para o apoio a inventários nacionais de classificação e serviços online inovadores para trabalhadores em mobilidade, com o objetivo de contribuir para a cooperação e troca de informação entre Estados Membros relativamente a ofertas de emprego.
 
VP/2019/005
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada ao apoio no desenvolvimento da oferta de aprendizagem para adultos com necessidades de acesso a formação e novas competências, no contexto da medida 'novos caminhos: novas oportunidades para adultos'.

 

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para reforçar a excelência na gestão de clusters e facilitar os intercâmbios e as parcerias estratégicas entre clusters e ecossistemas especializados em toda a Europa, incluindo a implementação de um novo projecto-piloto "ClustersXchange".

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Foi publicada a convocatória à apresentação de candidaturas ao Mecanismo Interligar a Europa na vertente dedicada aos transportes, para os tópicos dedicados à rede de transportes e ao controlo do ruído de tráfego ferroviário.

CEF-TC-2019-1 - EU Student eCard
Estão abertas as candidaturas ao tópico dedicado ao Cartão eletrónico do Estudante Europeu, que visa apoiar a mobilidade transnacional de estudantes, através da reutilização do eID (e regulamento eIDAS) bem como, se aplicável de outros "building blocks" do Mecanismo Interligar a Europa, como o eSignature, tradução automática ou eDelivery.
 
CEF-TC-2019-1 - Europeana
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem apoiar as instituições culturais e outras instituições públicas e privadas a aumentar a qualidade de conteúdos e meta-dados acessíveis através do EUROPEANA, de modo a permitir a sua reutilização.
 
CEF-TC-2019-1 - eInvoicing
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para o tópico dedicado à faturação eletrónica, no seguimento da publicação da referência da norma europeia sobre faturação eletrónica (de outubro de 2017), para promoção, implementação e atualização do eInvoicing em conformidade com a norma europeia (sobretudo em Estados-Membros onde essa implementação se encontre mais atrasada).
 
CEF-TC-2019-1 - eDelivery
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicado à entrega eletrónica, para projetos que visem a implementação de pontos de acesso e de Service Metadata Publishers, bem como a atualização de soluções existentes, de forma a cumprirem os padrões do eDelivery do Mecanismo Interligar a Europa.
 
CEF-TC-2019-1 - eIdentification (eID) & eSignature 
Estão abertas as candidaturas ao tópico dedicado à identificação e assinatura eletrónicas do Mecanismo Interligar a Europa, para continuar a promover a implementação da directiva eIDAS e a integração do eID em sistemas/plataformas existentes no setor publico e privado.
 
CEF-TC-2019-1 - Automated Translation 
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no tópico dedicado à tradução eletrónica, para apoiar o acesso a ferramentas e recursos linguísticos em domínios específicos e estimular a integração e assimilação de serviços de eTranslation do Mecanismo Interligar a Europa.
 
CEF-Energy-2019 
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao Mecanismo Interligar a Europa, para que projetos de interesse comum sejam preparados e implementados no âmbito da política das redes transeuropeias no setor energético. 
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Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, para o desenvolvimento de projetos que visem a redução dos custos totais da produção mineira, melhorando a qualidade dos produtos e reduzindo os custos de uso do carvão.

FUNDO DE INVESTIGAÇÃO DO CARVÃO E DO AÇO
Candidaturas abertas até 18 de setembro de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, para projetos que visem o aumento da competitividade do setor e contribuir para o desenvolvimento de tecnologias novas ou melhoradas que garantam a produção económica, limpa e segura de aço e dos produtos de aço.

REC-RCIT-CITI-AG-2019
Candidaturas abertas até 11 de abril de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para promover a sensibilização para os direitos de cidadania da UE e a inclusão de cidadãos em mobilidade na UE, assim como para apoiar a coordenação entre as autoridades nacionais competentes em matéria eleitoral.

REC-RDAT-TRAI-AG-2019
Candidaturas abertas até 11 de abril de 2019
Está a decorrer o prazo no âmbito do convite restrito de apresentação de propostas por autoridades nacionais de proteção de dados para a interação com os agentes sobre a nova legislação em matéria de proteção de dados.

REC-RRAC-RACI-AG-2019
Candidaturas abertas até 24 de abril de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de propostas para prevenir e combater o racismo, a xenofobia, a homofobia e outras formas de intolerância, assim como para monitorizar, prevenir e combater o discurso de ódio online.

REC-RCHI-PROF-AG-2019
Candidaturas abertas até 14 de maio de 2019
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas dedicadas ao reforço das capacidades na área dos direitos das crianças e da justiça adaptada às crianças.

REC-RGEN-WWLB-AG-2019
Candidaturas abertas até 16 de maio de 2019
Foi publicado o convite restrito para apresentação de propostas por autoridades nacionais dedicadas ao combate das desigualdades de género ao longo da vida, através do equilíbrio entre vida profissional e familiar para mulheres e homens, assim como de uma melhor partilha de cuidados.

REC-RDAP-GBV-AG-2019
Candidaturas abertas até 13 de junho de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de propostas dedicadas ao desenvolvimento de projetos que visem prevenir e combater todas as formas de violência contra crianças, jovens e mulheres.

REC-RDIS-DISC-AG-2019
Candidaturas abertas até 20 de junho de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de propostas para promover a aplicação efetiva do princípio da não-discriminação.

REC-RDIS-NRCP-AG-2019
Candidaturas abertas até 20 de junho de 2019
Estão abertas as candidaturas para o apoio aos pontos de contacto nacionais das plataformas nacionais de apoio às comunidades ciganas.

 
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EACEA-51/2018 - European Remembrance 2019

Abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos de memória europeia, dedicados à reflexão sobre as causas dos regimes totalitários na história europeia recente.

 
EACEA-51/2018 - Town Twinning 2019 – Round 1
Candidaturas abertas até 1 de fevereiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no tópico dedicado à geminação de cidades, no contexto do compromisso democrático e participação cívica na União Europeia.
 
EACEA-51/2018 - Networks of Towns 2019 – Round 1
Candidaturas abertas até 1 de março de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para as redes de cidades, no contexto da vertente dedicada ao compromisso democrático e participação cívica na União Europeia.
 
EACEA-51/2018 - Civil Society Projects 2019
Candidaturas abertas até 2 de setembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de propostas para projetos da sociedade civil, com o objetivo de apoiar projetos promovidos por parcerias e redes transnacionais envolvendo diretamente os cidadãos na reflexão, no debate ou outras atividades relacionadas com os temas prioritários anuais do programa.

 

JUST-JCOO-AG-2019
Candidaturas abertas até 16 de abril de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projectos nacionais e transnacionais que visem promover a cooperação judiciária em matéria civil e penal.
 
JUST-JACC-AG-2019
Candidaturas abertas até 15 de maio de 2019
Estão abertas as candidaturas para o apoio a projectos transnacionais destinados a reforçar os direitos das pessoas suspeitas ou acusadas de crimes, assim como os direitos das vítimas da criminalidade.
 
JUST-PPPA-LITI-AG-2018
Candidaturas abertas até 28 de maio de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicado à capacitação para processos judiciais relativos a democracia, estado de direito e violações dos direitos fundamentais.
 
JUST-JACC-EJU-AG-2019
Candidaturas abertas até 13 de junho de 2019
Foi publicado o convite para apoio a projetos nacionais e transnacionais de justiça eletrónica (e-Justice).
 
JUST-JTRA-EJTR-AG-2019
Candidaturas abertas até 27 de junho de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas com o objetivo de apoiar projetos transnacionais de formação judicial abrangendo o direito civil, o direito penal ou os direitos fundamentais.

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URBACT
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EEA GRANTS: Projeto “Educação para a Cidadania”

Candidaturas abertas até 14 de janeiro de 2019
Encontra-se aberto o período para apresentação de propostas para a implementação do projeto “Educação para a Cidadania”, para fomentar uma mudança sistémica na educação para a cidadania e reforçar o papel das organizações da sociedade civil nas políticas públicas e na promoção de uma sociedade mais tolerante e envolvida.

AMIF-2018-AG-INTE
Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2019

Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas aos diferentes tópicos da convocatória do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração dedicada à implementação de ações transnacionais que visem a integração de nacionais de países terceiros em Estados Membros, assim como para o apoio à migração legal.

ISFB-2018-AG-CT-PROTECT: Protection
Candidaturas abertas até 16 de janeiro de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Fundo de Segurança Interna, no tópico dedicado à cooperação policial, para o desenvolvimento de projetos que visem a proteção de cidadãos e infraestruturas (críticas e espaços públicos) contra ameaças terroristas, incluindo para a defesa nuclear, biológica, química e radiológica e ameaças emergentes.

ISFB-2018-AG-CT-CSEP: Civil Society Empowerment Programme
Candidaturas abertas até 12 de fevereiro de 2019

Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Segurança Interna, para a vertente dedicada à cooperação policial, no âmbito do programa de capacitação da sociedade civil, que tem por objetivo apoiar a produção de narrativas alternativas, em resposta ao aumento de extremistas e terroristas na internet.

ISFP-2018-AG-OC-ENV: Environmental crime
Candidaturas abertas até 12 de fevereiro de 2019

Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao Fundo de Segurança Interna, para o desenvolvimento de projetos dedicados ao combate a crimes ambientais, através de atividades operacionais de aplicação da lei, por via da formação das autoridades competentes no combate ao tráfico de vida selvagem, crime florestal e outras formas de crime contra a vida selvagem, luta contra o tráfico de lixo ilícito e qualquer outro tipo de crime ambiental.

ISFP-2018-AG-OC-FIRE: Firearms trafficking   
Candidaturas abertas até 12 de fevereiro de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o financiamento a projetos de combate ao tráfico de armas de fogo, para facilitar iniciativas e ações operacionais de Estados Membros em associação com países terceiros, com vista à promoção do conhecimento, deteção, investigação e condenação, promovendo a troca de melhores práticas entre países.

Evento de matchmaking
Candidaturas abertas até 18 de fevereiro de 2019
Foi publicado o aviso para apoio à participação num evento matchmaking dedicado à Economia Circular, a realizar a 28 de fevereiro de 2019 em Lisboa, no âmbito do Programa Ambiente, que tem por objetivo estimular a cooperação duradoura entre os países doadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e Portugal.

ISFB-2018-AG-CT-TERFIN: Counter-Terrorism financing
Candidaturas abertas até 19 de fevereiro de 2019

Candidaturas abertas para o desenvolvimento de iniciativas de capacitação de agentes públicos e privados para melhor localizar e intersetar o financiamento terrorista nos Estados Membros, contribuindo para o aumento de detenções e a prevenção de ataques.

Topic 2.1.1 RIA Bridging the gap between potential and actual irrigation performance in the Mediterranean
Candidaturas abertas até 21 de fevereiro de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de pré-propostas à secção 2 da Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA), para o tópico dedicado à aproximação entre o desempenho potencial e real da irrigação no Mediterrâneo.

Topic 2.1.2 RIA Management of low-quality waters under water scarcity and climate change conditions
Candidaturas abertas até 21 de fevereiro de 2019

Estão abertas as candidaturas para pré-propostas no tópico dedicado à gestão de águas de baixa qualidade em condições de escassez de água e mudança climática, no âmbito da secção 2 da Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA).

Topic 2.2.1 RIA Small scale farming systems innovation
Candidaturas abertas até 21 de fevereiro de 2019

Está a decorrer o período para apresentação de pré-propostas ao tópico dedicado à inovação de sistemas agrícolas de pequena escala, no contexto da secção 2 da Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA).

Topic 2.2.2 RIA Use and management of biodiversity as a major lever of sustainability in farming systems
Candidaturas abertas até 21 de fevereiro de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de pré-propostas à secção 2 da Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA), para o desenvolvimento de projetos relacionados com o uso e gestão da biodiversidade como uma grande alavanca de sustentabilidade em sistemas agrícolas.

Topic 2.3.1 RIA Extending shelf-life of perishable Mediterranean food products by sustainable technologies and logistics and by optimized pest and microbial control
Candidaturas abertas até 21 de fevereiro de 2019

Está a decorrer o período para apresentação de pré-propostas dedicadas ao prolongamento do prazo de validade de produtos alimentares mediterrâneos perecíveis, por meio de tecnologias e logística sustentáveis e pelo controlo microbiano otimizado e de pragas, no âmbito da secção 2 da Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA).

Topic 2.3.2 RIA Enhancing horizontal and vertical integration of Mediterranean agro-food value-chains to foster innovation and sustainability
Candidaturas abertas até 21 de fevereiro de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de pré-propostas à secção 2 da Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA), para o tópico dedicado ao reforço da integração horizontal e vertical das cadeias de valor agroalimentar mediterrâneas para promover a inovação e a sustentabilidade.

Topic 1.1.1 Sustainable groundwater management in water-stressed Mediterranean areas
Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas à Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA), para o desenvolvimento de projetos dedicados à gestão sustentável de água subterrânea em áreas mediterrâneas.

Topic 1.2.1 Conserving water and soil in Mediterranean dry-farming, smallholder agriculture
Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019

Estão abertas as candidaturas à Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA), para o tópico dedicado à conservação da água e do solo na agricultura familiar de pequena escala do Mediterrâneo.

Topic 1.2.2 Sustainability and competitiveness of Mediterranean greenhouse and intensive Horticulture
Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019

Candidaturas abertas à secção 1 da Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA), para o desenvolvimento de projetos dedicados à sustentabilidade e competitividade da estufa mediterrânea e da horticultura intensiva.

Topic 1.3.1 Implementation of analytical tools and digital technology to achieve traceability, authenticity control of traditional Mediterranean foods
Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a implementação de ferramentas analíticas e tecnologia digital para rastreio e controlo da autenticidade dos alimentos tradicionais do Mediterrâneo, no âmbito da Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA).

Topic 1.4.1 Assessing social, technical and economic benefits of a cross-sectoral governance of the Water-Ecosystems-Food Nexus
Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019

Estão abertas as candidaturas à Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA), para o desenvolvimento de projetos de avaliação dos benefícios sociais, técnicos e económicos de uma governação intersetorial das relações água-ecossistemas-alimentos.

Topic 1.4.2: Platform for mapping and capitalisation of results and best practices from past and on-going projects related to farming system, water and food in the Mediterranean Area
Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de uma plataforma para mapeamento e capitalização de resultados e melhores práticas de projetos passados e em andamento relacionados com sistemas agrícolas, água e alimentos na região do Mediterrâneo, no contexto da Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA).

JPI Oceans 2018 call 
Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019

Foi publicada a convocatória conjunta para o desenvolvimento de projetos transnacionais dedicados ao estudo das fontes, distribuição e impacto dos microplásticos em ambiente marinho, no contexto da iniciativa intergovernamental JPI Oceans.

EuropeAid/161614/DH/ACT/Multi 
Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para promover o crescimento sustentável inclusivo, contribuir para a prosperidade económica e a redução da pobreza na Ásia e na Ásia Central e apoiar o desenvolvimento de uma economia verde e a transição para uma economia circular de baixo carbono, eficiente em recursos nos 24 países alvo.

ERA Net Grant 779282 - Personalised Medicine
Candidaturas abertas até 7 de março de 2019

Foi publicada a convocatória transnacional ERA PerMed para o apoio a atividades de investigação e inovação multidisciplinar em medicina personalizada, que construam ligações estreitas entre investigação biomédica básica, investigação clínica, ciências físicas e bioengenharia, bioinformática e bioestatística, epidemiologia e investigação socioeconómica.

ISFB-AG-2018-ESUR: Border Surveillance
Candidaturas abertas até 7 de março de 2019

Estão abertas as candidaturas para o melhoramento da vigilância de fronteiras através da promoção da cooperação entre Estados Membros no contexto do EUROSUR (sistema europeu de vigilância de fronteiras), incluindo, quando apropriado, a cooperação com países terceiros.

JPND - JPco-fuND-2 Call 
Candidaturas abertas até 12 de março de 2019

Foi publicada a convocatória transnacional conjunta para apresentação de pré-projetos de investigação multinacional em medicina personalizada para doenças neurodegenerativas.

ISFB-2018-AG-CT-RAD: Radicalisation 
Candidaturas abertas até 19 de março de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de respostas e ferramentas efetivas de prevenção e combate a todas as formas de radicalização em áreas prioritárias como a infância e juventude, o envolvimento da comunidade, a dimensão local, entre outras.

FACCE SURPLUS 3rd call 
Candidaturas abertas até 19 de março de 2019

Está a decorrer o período para apresentação de pré-propostas de projetos que visem melhorar a colaboração e a cooperação em todo o Espaço Europeu da Investigação na área da intensificação sustentável dos sistemas de produção e transformação de biomassa alimentar e não alimentar, incluindo os conceitos da biorrefinaria.

JPI Oceans - Blue Bioeconomy
Candidaturas abertas até 29 de março de 2019

Foi publicada a segunda convocatória dedicada à bioeconomia azul, para o desenvolvimento de projetos que visem criar, testar, melhorar e trazer ao mercado novos produtos e serviços intensivos em conhecimento, derivados da diversidade da biomassa aquática.

UCPM-2019-PP-PREP-AG
Candidaturas abertas até 4 de abril de 2019
Foi publicada a convocatória dedicada à preparação em proteção civil e poluição marinha, para o co-financiamento de ações que visem criar ou melhorar as capacidades de resposta nos tópicos da saúde, meio ambiente e poluição marinha.

UCPM-2019-PP-PREV-AG
Candidaturas abertas até 4 de abril de 2019
Estão abertas as candidaturas da convocatória dedicada à prevenção na proteção civil e poluição marinha, para o co-financiamento de atividades que visem facilitar e promover o uso de projeções e cenários de mudanças climáticas de longo prazo na avaliação e planeamento em risco e desastres.

ISFP-2018-AG-PIU: interconnectivity
Candidaturas abertas até 25 de abril de 2019
Candidaturas abertas no âmbito do Fundo de Segurança Interna, na vertente de policiamento, para o desenvolvimento de projetos dedicados à interconectividade entre Unidades de Informação de Passageiros (UIP).  

AGRI-SIMPLE-2019
Candidaturas abertas até 16 de abril de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para programas simples de ações de informação e de promoção de produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros.

AGRI-MULTI-2019
Candidaturas abertas até 16 de abril de 2019
Estão abertas as candidaturas aos programas multi da iniciativa dedicada à promoção de produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros.

ISFP-2018-AG-SCHEN
Candidaturas abertas até 2 de maio de 2019
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória para a vertente policial do Fundo de Segurança Interna, com o objetivo de prestar apoio financeiro ao controlo das fronteiras externas e à política comum de vistos da União Europeia.

EEA GRANTS: Open Call#1

Candidaturas abertas até 2 de maio de 2019
Foi publicada a convocatória para apresentação de propostas que visem o desenvolvimento de sistemas de avaliação das componentes das funções e instrumentos de análise das desigualdades entre mulheres e homens. 

EEA GRANTS: Open Call#4

Candidaturas abertas até 9 de maio de 2019
Estão abertas as candidaturas para projetos que visem melhorar a proteção das vítimas de violência contra as mulheres e violência doméstica.

EEA GRANTS: Small Grant Scheme #2

Candidaturas abertas até 9 de maio de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para projetos de prevenção e estratégias de apoio a crianças e jovens na área da violência contra as mulheres e a violência doméstica.

EEA GRANTS: Small Grant Scheme #1

Candidaturas abertas até 10 de maio de 2019
Estão abertas as candidaturas para elaboração de estudos que analisem o impacto económico das desigualdades entre mulheres e homens.

EEA GRANTS: Open Call#5

Candidaturas abertas até 10 de maio de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para projetos que visem a promoção da igualdade entre mulheres e homens ao nível local.

ISFP-2018-AG-SMUGG: Smuggling 
Candidaturas abertas até 28 de maio de 2019

Foi publicada a convocatória restrita para apresentação de candidaturas ao Fundo de Segurança Interna dedicada à aplicação da lei e cooperação judicial entre Estados Membros relativamente ao contrabando de migrantes.

Programa de mobilidade académica Intra-África - EACEA/03/2019
Candidaturas abertas até 12 de junho de 2019

Foi publicada a convocatória à apresentação de candidaturas para o Programa de mobilidade académica Intra-África, para a organização e implementação da mobilidade de estudantes no âmbito de programas de mestrado e doutoramento de elevada qualidade e da mobilidade de pessoal académico/administrativo, o fornecimento de ensino/formação e outros serviços a estudantes de outras nacionalidades, sendo que o parceiro técnico tem de ser uma IES de um dos Estados-Membros da UE titular de uma Carta Erasmus para o Ensino Superior.

EEA GRANTS: Concurso FBR #1

Candidaturas abertas até 31 de dezembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Fundo de Relações Bilaterais, com o objetivo de financiar iniciativas bilaterais em todas as áreas que contribuam para o fortalecimento das relações entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.