Iniciativas Comunitárias

Agricultura, Pescas e Alimentação

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Fundo Europeu Estrutural e de Investimento (FEEI) para o auxílio aos pescadores na transição para uma pesca sustentável, o suporte das comunidades costeiras na diversificação das suas economias, o financiamento de projetos de criação de novos postos de trabalho e melhoria de qualidade de vida ao longo das costas europeias e para a melhoria no acesso ao financiamento. Para além do montante gerido pelos Estados Membros, através da mobilização dos respetivos Programas Operacionais neste domínio, a Comissão Europeia assegura a gestão de parte do Fundo, para o apoio a projetos alinhados com a estratégia europeia nos assuntos marítimos e das pescas.
Orçamento Total (2014-2020): 6 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
MAR 2020
Edifício IPMA Rua C do Aeroporto P – 1749-077 LISBOA
Rodrigo Brum
Contacto Telefónico: +351 211 165 700; 
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Ambiente, Consumidores e Saúde

3º Programa da Saúde 
Instrumento principal da Comissão na implementação da Estratégia de Saúde da União Europeia. É responsável pela promoção da saúde e prevenção de doenças, pela proteção dos cidadãos europeus a ameaças transfronteiriças, pela contribuição para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis, e pela melhoria no acesso a cuidados de saúde para os cidadãos da União Europeia.
Orçamento Total (2014-2020): 449,4 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
Direção Geral da Saúde
Alameda D. Afonso Henriques, n.º45, 1049-005 Lisboa

Eva Falcão (contacto principal)
Contacto Telefónico: +351 218 430 535
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Filipa Pereira
Contacto Telefónico: +351 218 430 503
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Consumidores 2020 
Apoio financeiro a projetos de apoio à proteção da saúde, de segurança e dos interesses económicos dos consumidores, assim como à promoção do direito à informação e educação. Tentará contribuir para um mercado único orientado para os cidadãos, com representação profissional dos mesmos sob a forma de organizações do consumidor, que zelem pela compreensão e exercício dos seus direitos.
Orçamento Total (2014-2020): 188,8 milhões de euros
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No que diz respeito a este domínio temático, o Horizonte 2020 disponibiliza mecanismos de financiamento a projetos que visem o contributo para a utilização de energias seguras, limpas e eficientes, a projetos no domínio da ação climática, assim como a projetos que contribuam para a melhoria da saúde e do bem-estar dos cidadãos da União Europeia. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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LIFE 
Programa para o Ambiente, com especial enfoque nas alterações climáticas, com o propósito de financiar ou cofinanciar projetos que contribuam para os esforços da União Europeia em matérias de ação climática, de sustentabilidade ambiental e de conservação da natureza.
Orçamento Total (2014-2020): 3 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Agência Portuguesa do Ambiente
Rua do Murgueira, 9/9A - Zambujal, P - 2611-865 Amadora
Cristina Carreiras (Ação Climática)
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Isabel Lico (Ambiente)
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Av. João Crisóstomo, 28, PT-1069-040 Lisboa
Pedro Ivo Arriegas (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 
Mário Silva (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
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Ciência e Tecnologia

Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. Durante os sete anos de intervenção, o programa cofinanciará projetos de investigação, inovação e demonstração, primando pelo impulso na criação de crescimento económico e de postos de trabalho.
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio das telecomunicações, o Mecanismo Interligar a Europa procurará contribuir para a interação intersetorial das administrações públicas, das empresas e dos cidadãos.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Charlotte Simões (Telecomunicações)
Contacto Telefónico: +351 213 911 574
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

João Vasconcelos (eGovernment)
Contacto Telefónico: +351 217 231 200
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Cultura, Educação e Juventude

Erasmus + 
Tem por objetivo reforçar as competências e a empregabilidade, bem como modernizar a educação, a formação e a atividade jovem. Oferece oportunidades de cooperação nos setores da educação, da formação, da juventude e do desporto. Como principais objetivos, o Erasmus+ pretende criar oportunidades de aprendizagem no estrangeiro para indivíduos, dentro e fora da União Europeia, apoiar parcerias entre instituições de ensino ou organizações de jovens, com terceiros e promover a inovação, o empreendedorismo e a empregabilidade.
Orçamento Total (2014-2020): 14 700 milhões de euros
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Europa Criativa 
Programa para a promoção e preservação da diversidade cultural e linguística dos setores criativos Europeus, através do apoio aos setores culturais e audiovisuais. O programa fornece apoio a iniciativas do setor cultural que possam promover a cooperação transfronteiriça, assim como a iniciativas do setor audiovisual que possam promover o desenvolvimento, a distribuição ou o acesso a trabalhos audiovisuais. O Programa integra ainda uma Vertente Intersetorial que se traduzirá num Fundo de Garantia, no valor de 212 milhões de euros, que facilitará o acesso das PME dos setores cultural e criativo ao financiamento bancário, para além dos Sub Programas Media e Cultura.
Orçamento Total (2014-2020): 1 462 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Manuel Claro (Sub programa Media)
Contacto Telefónico: +351 213 230 896
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Susana Costa Pereira (Sub programa Cultura)
Contacto Telefónico: +351 213 230 895
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Economia e Finanças

Fiscalis 2020
Programa para o reforço do mercado interno, pela aplicação de sistemas tributários eficientes que, de acordo com a legislação tributária da União Europeia, contribuam para o combate à fraude e à evasão fiscal, assim como para a cooperação entre Estados Membros e as suas autoridades tributárias.
Orçamento Total (2014-2020): 234,3 milhões de euros
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Hercule III 
Programa para a proteção dos interesses financeiros da União, reforçando a competitividade da economia europeia e a proteção do dinheiro dos contribuintes. Trata de promover o combate à fraude e outras atividades ilegais suscetíveis de afetar os interesses financeiros da União Europeia, assim como de facilitar o acesso à informação e às boas práticas na proteção legal e judicial dos mesmos.
Orçamento Total (2014-2020): 104,9 milhões de euros
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Pericles 2020 
Programa para a proteção das notas e moedas em euros contra a falsificação e fraude associada, procurando complementar as ações dos Estados-Membros e auxiliar as autoridades competentes, nacionais e da União, reforçando assim a competitividade da economia da União e assegurando a sustentabilidade das finanças públicas.
Orçamento Total (2014-2020): 7,344 milhões de euros
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Emprego e Direitos Sociais

EaSI 
Constitui um instrumento de financiamento ao nível da União Europeia, para a prestação de apoio especial a grupos vulneráveis (à população jovem, por exemplo); a promoção da igualdade de género; o combate à discriminação; a promoção da qualidade e da sustentabilidade do emprego; a proteção social adequada e decente; o combate ao desemprego de longo prazo, assim como para o combate à pobreza e a exclusão social.
Orçamento Total (2014-2020): 919 milhões de euros
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Empresas e Negócios

COSME (Competitiveness of SMEs) 
Programa responsável pelo incentivo à competitividade e sustentabilidade das empresas da União Europeia, encorajando uma cultura empreendedora, com especial atenção na criação e crescimento das Pequenas e Médias Empresas. O atingir destes objetivos passará pela melhoria no acesso ao financiamento e aos mercados pelas Pequenas e Médias Empresas, pela melhoria das condições de competitividade e sustentabilidade das empresas, assim como pela promoção do empreendedorismo.
Orçamento Total (2014-2020): 2 300 milhões de euros
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Pontos de Contacto Regionais:

Associação Industrial do Distrito de Aveiro
Rua da Boavista, Zona Industrial da Taboeira, Alagoas, Aveiro
Contacto Telefónico: +351 234 302 493
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

CEC - Conselho Empresarial do Centro
Rua Coronel Júlio Veiga Simão, 3025-307, Coimbra
Contacto Telefónico: +351 239 497 161
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No apoio às pequenas e médias empresas, o programa Horizonte 2020 disponibiliza instrumentos específicos para o apoio ao desenvolvimento de atividades inovadoras, como o instrumento dedicado SME Instrument, assim como com mecanismos de facilitação no acesso ao crédito. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
Para mais informações: Link

Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Energia e Recursos Naturais

Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
Fundo para o apoio a ações de investigação e inovação nos setores do carvão e do aço, a serem desenvolvidas por universidades, centros de investigação ou pela indústria associada. Para o apoio à competitividade do setor, o Fundo procurará promover a melhoria dos processos de produção, de utilização e conversão dos recursos, a segurança no trabalho, a proteção ambiental e a redução das emissões de CO2 da produção industrial.
Orçamento Anual (2014-2020): 55 milhões de euros
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No domínio específico da energia, o programa Horizonte 2020 apresenta o desafio societal "Energia segura, limpa e eficiente".
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio da energia, o programa Mecanismo Interligar a Europa (CEF) procurará contribuir para o desenvolvimento de novas infraestruturas de transmissão energética, assim como para a melhoria de estruturas já existentes.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
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Justiça, Administração Interna e Direitos dos Cidadãos

Direitos, Igualdade e Cidadania 
Programa para a promoção da não discriminação, o combate à intolerância (racismo, xenofobia, homofobia e outras formas), a promoção da igualdade de género, a prevenção da violência infantil, contra mulheres, e outros grupos de risco, a promoção de igualdade dos direitos infantis, a promoção dos direitos da cidadania europeia, e a promoção dos direitos dos consumidores.
Orçamento Total (2014-2020): 439,473 milhões de euros
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Europa para os Cidadãos 
Com o objetivo de contribuir para a compreensão da história e diversidade da União Europeia, por parte dos seus cidadãos, de fomentar a cidadania europeia e melhorar as condições da participação cívica e democrática ao nível da União, são definidas prioridades anuais, pela Comissão Europeia, em conformidade com as duas vertentes de “Memória Europeia” e “Compromisso democrático e participação cívica”.
Orçamento Total (2014-2020): 185,47 milhões de euros
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Justiça 2020
Programa para o desenvolvimento de uma área judicial europeia, assente na cooperação em matérias de direito civil, criminal, de formação judicial, no acesso à justiça na Europa, assim como em matérias de políticas preventivas de drogas.
Orçamento Total (2014-2020): 378 milhões de euros
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Regiões e Desenvolvimento Local

ESPON 2020
O programa ESPON 2020 tem como objetivo promover e fomentar a dimensão territorial europeia no desenvolvimento e cooperação, disponibilizando evidências, promovendo a transferência de conhecimentos e a aprendizagem política junto das autoridades públicas e de outros atores políticos nos vários níveis de decisão. Como principal objetivo, pretende apoiar o reforço da eficácia da política de coesão da União Europeia, assim como de outras políticas e programas setoriais no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. 
Orçamento Total: 48 milhões de euros
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INTERACT
O INTERACT apoia a cooperação territorial entre as regiões da União Europeia. Esta promoção da cooperação é uma ferramenta para o crescimento e mudança, através do desenvolvimento de políticas com orientação estratégica, no âmbito da cooperação territorial, com o principal propósito de servir o intercâmbio de informações e melhores práticas entre os programas de cooperação. 
Orçamento Total: 46 milhões de euros
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Interreg Espaço Atlântico
Programa para a cooperação entre as 37 regiões do Atlântico de 5 Estados Membros da União Europeia (França, Espanha, Portugal, Irlanda e o Reino Unido), com o objetivo de: estimular a inovação e a competitividade ao abordar o desafio do crescimento inteligente; fomentar a eficiência dos recursos ao promover as energias renováveis e a eficiência energética; reforçar a resistência do território aos riscos de origem natural, climática e humana, para apoiar uma melhor proteção e gestão do território; melhorar a biodiversidade e os recursos naturais e culturais.
Orçamento Total (2014-2020): 140 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Europe 
Programa de cooperação territorial que pretende contribuir para a política de coesão da União Europeia, apoiando a implementação de ações conjuntas entre atores locais, regionais e nacionais de diferentes Estados Membros. Através da cooperação inter-regional, o Interreg cria oportunidades para a partilha de ideias e experiências em matérias de políticas públicas, para a melhoria das estratégias das comunidades europeias e dos seus cidadãos, principalmente no âmbito de iniciativas que promovam o crescimento e o emprego.
Orçamento Total (2014-2020): 359 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg MED 
Programa de cooperação entre Estados Membros parceiros, de 13 países, para a resposta a desafios no âmbito das economias de baixo carbono, para a proteção dos recursos naturais e culturais, assim como para o reforço da estratégia inovadora das regiões do Mediterrâneo. Durante o período 2014-2020, o Interreg MED procurará contribuir para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e reforçar a governança do Mediterrâneo.
Orçamento Total (2014-2020): 265 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Sudoe 
Programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu, no apoio ao desenvolvimento regional através do cofinanciamento de projetos transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). Para 2014-2020, procurará promover o potencial de inovação para um crescimento inteligente e sustentável, fomentar a competitividade e a internacionalização das pequenas e médias empresas do Sudoeste Europeu, contribuir para uma maior eficiência das políticas em matéria de eficiência energética, prevenir e gerir os riscos de maneira mais eficaz, e finalmente, proteger o meio ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, com a clara intenção de focar os recursos na consolidação de redes de cooperação e resultados de excelência, potenciando o investimento em setores prioritários para este espaço.
Orçamento Total (2014-2020): 106 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg V-A Espanha-Portugal - POCTEP 
Programa de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, como resposta aos desafios associados à implementação da estratégia Europa 2020 na região da fronteira entre os dois países, com o objetivo de potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, proteger e preservar o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos, assim como reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública.
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Pontos de Contacto Nacionais:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Contacto Telefónico: +351 239 400 100
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URBACT 
O programa URBACT é um programa de cooperação territorial europeia com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável nas cidades em toda a Europa. É um instrumento da Política de Coesão, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, com aplicação nos 28 Estados Membros, Noruega e Suiça. 
Orçamento Total: 96 milhões de euros
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Iniciativa “Urban Innovative Actions (UIA)” 
Iniciativa da Comissão Europeia para o fornecimento de recursos às áreas urbanas de toda a Europa, para o teste de soluções novas e ainda não provadas, em resposta aos desafios urbanos relacionados com o emprego, a migração, a demografia, os recursos hídricos ou a poluição. A iniciativa procurará financiar projetos de autoridades urbanas, que em possível parceria com agências, organizações, setor privado, unidades de investigação ou ONG's, procurem contribuir para a integração de migrantes e refugiados, para a transição energética, o emprego e a capacitação da economia local, assim como para o combate à pobreza urbana.
Orçamento Total: 372 milhões de euros
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Relações Externas e Negócios Estrangeiros

ECHO (Direção Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil da Comissão Europeia)
Departamento de ajuda humanitária da Comissão Europeia para a prestação de auxílio de curto prazo em situações de emergência, para a estabilização da situação económica e social e para a transição rumo ao desenvolvimento de longo de prazo em países terceiros.
Orçamento Total (2014-2020): 6 600 milhões de euros
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Instrumento Europeu de Vizinhança 
Instrumento para a promoção da cooperação política, para o progresso na integração económica entre a União e os países parceiros e, particularmente, para a implementação de acordos de parceria e cooperação, de outros acordos já existentes ou futuros, e de planos de ação conjuntos. Como principais objetivos, o Programa tentará promover os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais, os princípios de igualdade e democracia, a progressiva integração no Mercado Interno da União, a criação de condições para a mobilidade de pessoas, assim como um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Orçamento Total (2014-2020): 15 400 milhões de euros
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Turismo e Transportes

Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
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CANDIDATURAS ABERTAS
 
 
 

 

Ocean-Monitoring - EMFF-OM-2019
Candidaturas abertas até 15 de janeiro de 2020
Foi publicada a convocatória à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos dedicados à monitorização dos oceanos, que contribuam para o aumento da disponibilidade e qualidade dos dados ambientais relativos aos possíveis impactes da produção energética a partir de infraestruturas e aparelhos que se encontrem no mar.

 

PJ-01-2019
Candidaturas abertas até 10 de setembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio ao desenvolvimento de registos de doenças raras para as redes europeias de referência (RER), que reúnem prestadores de cuidados de saúde de toda a Europa.

PJ-02-2019
Candidaturas abertas até 10 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de ações por parte de stakeholders e autoridades de saúde pública dos Estados Membrosaptas a implementar as diretrizes da UE sobre o uso prudente de antimicrobianos na saúde humana.

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CONS-ADR-2019
Candidaturas abertas até 4 de julho de 2019
Foi publicada a convocatória para o apoio a Estados Membros em matéria de reforço das capacidades de organismos de resolução alternativa de litígios por parte de consumidores.

CONS-CPC-JA-2019
Candidaturas abertas até 10 de julho de 2019
Estão abertas as candidaturas para contribuições financeiras dedicadas à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor.

 

LIFE-NGO-EASME-2019
Candidaturas abertas até 3 de junho de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de propostas para subvenções de funcionamento que tenham por objetivo promover uma melhor governação ambiental e climática, alargando o tipo de entidades envolvidas, incluindo ONGs, na consulta e implementação de políticas.

2019 Technical Assistance Projects under the sub-programmes for Environment and Climate Action
Candidaturas abertas até 8 de junho de 2019
Estão abertas as candidaturas para projetos de assistência técnica no âmbito dos subprogramas para o Ambiente e a Ação Climática, a serem desenvolvidos numa larga escala territorial e através do envolvimento das autoridades e agentes relevantes dos Estados Membros.

2019 Environment and resource efficiency traditional projects
Candidaturas abertas até 17 de junho de 2019
Foi anunciada a convocatória para a apresentação de pré propostas para projetos tradicionais dedicados ao ambiente e à eficiência dos recursos, no âmbito do programa LIFE.

2019 Nature and biodiversity traditional projects
Candidaturas abertas até 19 de junho de 2019
Está a decorrer o período para entrega de pré propostas para o desenvolvimento de projetos tradicionais no âmbito do programa LIFE, dedicados à natureza e à biodiversidade.

2019 Environmental governance and information traditional projects
Candidaturas abertas até 19 de junho de 2019
Foi publicada a convocatória para apresentação de pré propostas para o desenvolvimento de projetos tradicionais relacionados com a governação ambiental e a informação.

Integrated projects under the sub-programme for Environment
Candidaturas abertas até 5 de setembro de 2019
Foi publicada a convocatória para a apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos integrados no âmbito do subprograma ambiente, que visem a execução em grande escala territorial (regional, multirregional, nacional ou transnacional) de planos ou estratégias ambientais exigidas por legislação ambiental específica da União, principalmente nos domínios da natureza, da água, dos resíduos e da atmosfera.

Integrated projects under the sub-programme for Climate Action
Candidaturas abertas até 5 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos integrados no contexto do subprograma para a Ação Climática, a operar numa escala territorial grande e integrando vários fundos quer comunitários quer privados.

Climate change mitigation traditional projects
Candidaturas abertas até 12 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória para projetos tradicionais de mitigação das alterações climáticas.

Climate change adaptation traditional projects
Candidaturas abertas até 12 de setembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos tradicionais de adaptação às alterações climáticas.

Climate governance and information traditional projects
Candidaturas abertas até 12 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas à convocatória para projetos tradicionais dedicados à governação climática e informação, no contexto do programa LIFE.

Preparatory projects
Candidaturas abertas até 24 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao LIFE para o desenvolvimento de projetos preparatórios no subprograma dedicado ao Ambiente, com o objetivo de dar resposta às necessidades específicas de desenvolvimento e implementação da política ambiental da União.

Prémio Europeu Natura 2000
Candidaturas abertas até 30 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao Prémio Europeu Natura 2000 (European Natura 2000 Award), que visa distinguir as principais conquistas em termos de Conservação da Natureza e recompensar a excelência na gestão e promoção da Rede Natura 2000, bem como aumentar a conscientização sobre a rede ecológica e seus benefícios para os cidadãos europeus.

 

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H2020-Blockchain-EICPrize-2019

Candidaturas abertas até 3 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas ao prémio do Horizonte 2020 para tecnologias de blockchain ao serviço das mudanças sociais através do desenvolvimento de soluções descentralizadas, replicáveis, eficientes e eficazes para os desafios da sustentabilidade.

H2020-NMBP-TR-IND-2018-2020

Candidaturas abertas até 3 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas da convocatória para a transformação da indústria Europeia, para o desenvolvimento de projetos dedicados à promoção da eficiência da fotossíntese, aos materiais avançados para manufatura aditiva e aos materiais, processos de manufatura e dispositivos para aparelhos eletrónicos orgânicos e de grande dimensão.

H2020-NMBP-ST-IND-2018-2020

Candidaturas abertas até 3 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas da convocatória para a sustentabilidade industrial do Horizonte 2020, para o desenvolvimento de projetos de síntese fotocatalítica, de desenvolvimento de materiais para armazenamento de energia não baseado em baterias ou de materiais, sistemas e estruturas inteligentes para recolha de energia.

H2020-LC-SC3-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 3 de setembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, para os tópicos dedicados à eficiência energética, nomeadamente, para a próxima geração de sistemas de avaliação e certificação de desempenho energético, os serviços integrados de renovação doméstica, o papel dos consumidores na mudança de mercado por meio de decisões informadas e ações coletivas, a mitigação da pobreza energética doméstica, entre outros.

RUR-01-2018-2019

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2019
Está a decorrer a segunda fase para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada ao renascimento rural, para o desenvolvimento de políticas rurais modernas baseadas numa visão de longo prazo e no envolvimento societal.

RUR-04-2018-2019

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à segunda fase da convocatória para o desenvolvimento de ferramentas e modelos analíticos de apoio às políticas relacionadas com a agricultura e a alimentação.

BG-08-2018-2019

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à segunda fase da convocatória para o desenvolvimento de iniciativas dedicadas à Aliança para a Investigação do Atlântico (All Atlantic Ocean Research Alliance Flagship).

SC5-23-2019

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para projetos de acompanhamento e desenvolvimento dos resultados atingidos pela plataforma ThinkNature, dedicada ao diálogo entre stakeholders para promover soluções baseadas na natureza para os desafios da sociedade.

H2020-SFS-2018-2020

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas à segunda fase da convocatória para a segurança alimentar sustentável, para os tópicos relacionados com os riscos novos e emergentes para a fitossanidade, as abordagens integradas no controlo de segurança alimentar em toda a cadeia alimentar, a gestão integrada de água em pequenas bacias agrícolas, entre outros.

H2020-LC-SC3-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 10 de setembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de projetos dedicados ao papel na mudança do mercado por via de decisões informadas e ações coletivas, à mitigação da pobreza energética em contexto doméstico, à descarbonização das atividades de renovação e construção de edifícios, entre muitos outros tópicos.

WF-02-2019

Candidaturas abertas até 11 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para a atribuição de bolsas individuais transnacionais concedidas a investigadores de qualquer nacionalidade em países com baixo desempenho em ID&I, para a aquisição e transferência de novos conhecimentos.

H2020-MG-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 12 de setembro de 2019
Abertas as candidaturas no âmbito da convocatória dedicada à mobilidade para o crescimento, nos tópicos relacionados com a segurança num ambiente de mobilidade rodoviária em mudança, com logística e sistemas integrados de transporte multimodal de baixa emissão, com avanços na aerodinâmica e sistemas de propulsão inovadores para aeronaves mais silenciosas e mais ecológicas, entre outros.

FETOPEN-01-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 18 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada às Tecnologias Futuras e Emergentes (FET), para o desenvolvimento de projetos que visem desafiar os modelos de pensamento atuais, através de investigação interdisciplinar de alto risco e alto impacto.

H2020-SC1-BHC-2018-2020

Candidaturas abertas até 24 de setembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicado à promoção da saúde e de cuidados de saúde, do crescimento económico e sistemas de saúde sustentáveis, para o apoio ao desenvolvimento de projetos relacionados com novas intervenções para doenças não transmissíveis, para ações inovadoras que visem melhorar a saúde o bem estar urbano, assim como para a promoção e transferência de soluções inovadoras envolvendo ferramentas digitais para o atendimento centrado nas pessoas.

NFRP-2019-2020

Candidaturas abertas até 25 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas a diferentes tópicos mobilizados no contexto do Euratom, para o apoio à investigação dedicada à fissão nuclear e à proteção contra radiações.

MSCA-COFUND-2019

Candidaturas abertas até 26 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas ao mecanismo COFUND que visa estimular programas regionais, nacionais ou internacionais para promover a excelência na formação de investigadores, na mobilidade e no desenvolvimento de carreiras, divulgando as melhores práticas das ações Marie Skłodowska-Curie.

FETOPEN-03-2018-2019-2020 

Candidaturas abertas até 8 de outubro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada às Tecnologias Futuras e Emergentes (FET), para o desenvolvimento de plataformas de inovação que visem transformar projetos anteriormente financiados por este mecanismo (FET) em inovações sociais e económicas. 

EIC-SMEInst-2018-2020
Candidaturas abertas até 9 de outubro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a opção de financiamento combinado do SME Instrument, estando a componente de subvenção limitada a 2,5 milhões de euros, a combinar com uma componente de capital até 15 milhões de euros.

ERC-2020-STG
Candidaturas abertas até 16 de outubro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas às ERC Consolidator Grants, que têm como objetivo apoiar Investigadores Principais excelentes numa fase da carreira em que podem ainda estar a consolidar a sua equipa ou programa de investigação.

H2020-INNOSUP-2018-2020
Candidaturas abertas até 29 de outubro de 2019
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas ao convite dedicado à promoção da inovação das pequenas e médias empresas europeias, através da abordagem à falha de mercado existente no financiamento a empresas inovadoras com potencial de exploração económica dos seus direitos de propriedade intelectual.

ERC-2020-SyG

Candidaturas abertas até 5 de novembro de 2019
Estão abertas as candidaturas à convocatória dedicada às Synergy Grants (SyG), que permitem que um grupo de investigadores principais e as suas equipas conjuguem as suas diferentes competências e conhecimento no desenvolvimento de novas linhas de investigação, com potencial disruptivo, e, tendencialmente, de natureza interdisciplinar.

INFRADEV-01-2019-2020

Candidaturas abertas até 12 de novembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de estudos de projeto que abordem a viabilidade técnica e concetual de novas infraestruturas de investigação de dimensão e interesse à escala europeia.

H2020-ICT-2018-20

Candidaturas abertas até 13 de novembro de 2019
Foi publicado o convite dedicado às tecnologias de informação e comunicação para o apoio ao desenvolvimento de projetos de promoção da presença Europeia na normalização das TIC, à promoção de redes dinâmicas de centros de excelência em Inteligência Artificial, ao desenvolvimento da rede 5G na área da mobilidade em rede e automatizada, assim como para a promoção de tecnologias interativas.

H2020-INFRAEDI-2018-2020

Candidaturas abertas até 13 de novembro de 2019
Foi publicado o convite dedicado ao apoio a Centros de Excelência Europeus que promovam o uso de recursos de computação de próxima geração em áreas onde as comunidades de utilizadores em colaboração com outras partes interessadas em Computação de Alto Desempenho (HPC) possam desenvolver ou escalar códigos paralelos e existentes para desempenho de exascale.

H2020-DT-2018-2020

Candidaturas abertas até 13 de novembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada à digitalização e transformação da indústria e dos serviços europeus, por via da promoção de pólos e plataformas de inovação digital, que contempla o apoio à inovação em tecnologias de informação e comunicação para pequenas e médias empresas de manufatura, assim como o apoio aos Big Data Innovation Hubs Europeus para que possam utilizar e combinar fontes de dados de diferentes setores e comunidades.

H2020-SC1-DTH-2018-2020

Candidaturas abertas até 13 de novembro de 2019
Estão abertas as candidaturas à convocatória dedicada à transformação digital nos domínios da saúde e dos cuidados de saúde, para o apoio ao desenvolvimento de projetos dedicados à coordenação e apoio para melhores dados e promoção da segurança das infraestruturas digitais transfronteiriças, tendo por base o potencial europeu nas áreas da genómica e medicina personalizada, assim como para o apoio ao roteiro europeu de interoperabilidade em matéria de e-Saúde.

H2020-FETFLAG-2018-2020

Candidaturas abertas até 13 de novembro de 2019
Candidaturas abertas no âmbito da convocatória FET Flagships dedicada à abordagem aos grandes desafios interdisciplinares em ciência e tecnologia, para o desenvolvimento de projetos relacionados com a computação quântica, para a cooperação internacional em tecnologias quânticas, assim como para atividades de formação e educação em tecnologias quânticas.

WIDESPREAD-05-2020

Candidaturas abertas até 14 de novembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para ações de coordenação e suporte de Twinning, que tem por objetivo fortalecer a capacidade científica da instituição de um país low-performing - e que, obrigatoriamente, lidera o consórcio - num domínio científico escolhido, bem como melhorar o capital humano de todas as instituições participantes.

WIDESPREAD-06-2020

Candidaturas abertas até 14 de novembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas à convocatória ERA Chairs, que visa apoiar universidades e centros de investigação com o objetivo de atrair e manter recursos humanos de alta qualidade sob a direção de um investigador e gestor de investigação, assim como de levar a cabo mudanças estruturais para alcançar a excelência numa base sustentável.

SU-ICT-02-2020

Candidaturas abertas até 19 de novembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para a vertente da cibersegurança do Horizonte 2020, para o desenvolvimento de projetos dedicados à resiliência no contexto dos sistemas de tecnologias de informação e comunicação (TIC) em constante evolução.

H2020-LC-SC3-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 11 de dezembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da convocatória dedicada à construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, nos seguintes tópicos: demonstração de tecnologias inovadoras para parques eólicos flutuantes; demonstração da produção de biocombustíveis avançados a partir de biomassa aquática; apoio à aceitação por parte do mercado; melhoria do desempenho e fiabilidade nas instalações fotovoltaicas; redução do custo e melhoria do desempenho e a fiabilidade nas plantas de energia solar concentrada (CSP) ; assim como para a próxima geração de tecnologias fotovoltaicas de película fina.

H2020-NMBP-TR-IND-2018-2020

Candidaturas abertas até 12 de dezembro de 2019
Foi publicada a convocatória dedicada à transformação da indústria europeia para o apoio ao desenvolvimento de projetos de reprogramação de microrganismos para sensores biológicos, de desenvolvimento de novas biotecnologias para a contaminantes nocivos, de gestão de sistemas de manufatura energeticamente eficientes, de controlo de qualidade em sistemas inteligentes de manufatura, entre outros tópicos.

H2020-NMBP-TO-IND-2018-2020

Candidaturas abertas até 12 de dezembro de 2019
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória dedicada às bases da indústria de amanhã, para o desenvolvimento de 'bancos de ensaio' para materiais de base biológica nano-habilitados, para produção de nano-farmacêuticos, para o desenvolvimento de uma plataforma aberta para modelação de materiais, para a criação de um mercado aberto de dados industriais, entre outros tópicos.

LC-NMBP-31-2020

Candidaturas abertas até 12 de dezembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de novos materiais que contribuam para a melhoria do desempenho operacional e a redução significativa do custo total da geração de energia offshore, considerando as despesas de capital, bem como os custos de operação e manutenção.

H2020-MG-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 9 de janeiro de 2020
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da convocatória dedicada à mobilidade para o crescimento, para o desenvolvimento de projetos nos seguintes tópicos: as cidades como nós multimodais conectados e resilientes ao clima para novas abordagens para demonstrar e testar soluções inovadoras de mobilidade inteligente e limpa; o a descarbonização nos transportes de longa distância; compreender e mitigar os efeitos na saúde pública provocados pelas emissões de nanopartículas e ruído não reguladas; reforçar a coordenação entre as ações dos Estados-Membros no domínio da investigação em infraestruturas, com especial destaque para a biodiversidade e atenuar os impactos ambientais e a melhoria e modernização completa da infraestrutura automatizada; gestão de redes e tráfego para a futura mobilidade; assim como sobre melhorar a segurança rodoviária, monitorizando de forma eficaz os padrões de trabalho e a condição física geral dos condutores.

H2020-HumanitarianAid-EICPrize-2020

Candidaturas abertas até 15 de janeiro de 2020
Abertas as candidaturas ao Prémio do Conselho Europeu de Inovação, para apoiar o desenvolvimento de soluções inovadoras que visem a prestação de ajuda humanitária, com base na aplicação simples de tecnologias avançadas.

H2020-LC-SC3-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 15 de janeiro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicadas à construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, para o desenvolvimento de projetos nos seguintes tópicos: construção de edifícios descarbonizados e altamente eficientes em termos energéticos; autoavaliação e auto-otimização de edifícios e eletrodomésticos para um melhor desempenho energético; reuniões nacionais para implementar a iniciativa Smart Finance for Smart Buildings; apoio à coordenação da comunidade europeia de inovação em edifícios inteligentes, entre outros.

INNOSUP-02-2019-2020

Candidaturas abertas até 15 de janeiro de 2020
Está a decorrer o período para a apresentação de candidaturas à convocatória dedicada ao apoio de iniciativas piloto de PMEs visionárias que possam demonstrar que as competências necessárias para o desenvolvimento de uma ideia particular de inovação não estão ao seu alcance a nível nacional.

H2020-ICT-2018-20

Candidaturas abertas até 16 de janeiro de 2020
Foi publicada a convocatória dedicada às tecnologias de informação e comunicação, para o apoio ao desenvolvimento de projetos relacionados com a utilização de inteligência artificial nos processos de manufatura, com a inovação por via de tecnologias 5G, com os meios de comunicação de próxima geração, com tecnologias de software, com a utilização do Blockchain para a Internet de próxima geração, entre outros tópicos.

H2020-LC-BAT-2019-2020

Candidaturas abertas até 16 de janeiro de 2020
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada às baterias de próxima geração, no âmbito da construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, para projetos relacionados com o desenvolvimento de novas metodologias para a descoberta autónoma de químicos avançados para baterias, com novas funcionalidades de deteção de produtos químicos e células de baterias inteligentes, com novas funcionalidades de autorregeneração para químicas de células de bateria de longa duração, assim como para coordenar e apoiar a iniciativa de investigação em grande escala sobre Future Battery Technologies.

H2020-BG-2018-2020

Candidaturas abertas até 22 de janeiro de 2020
Estão abertas as candidaturas à convocatória do Horizonte 2020 dedicada ao crescimento azul, para o apoio ao desenvolvimento de projetos relacionados com a Iniciativa para o futuro dos mares e oceanos, com a pesca em contexto de ecossistemas completos e com a promoção de um Mar Negro produtivo, saudável, resiliente, sustentável e altamente valorizado.

H2020-FNR-2020

Candidaturas abertas até 22 de janeiro de 2020
Encontra-se a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada à alimentação e aos recursos naturais, para o apoio a projetos que visem a capacitação das cidades como agentes de transformação do sistema alimentar, uma ação piloto dedicada à remoção de plásticos marinhos e lixo, a criação de uma rede de clusters de bioeconomia europeus para promover soluções de base biológica no setor de produção primária, para a criação de Cidades-piloto de base biológica e circular, para o desenvolvimento de uma visão para a agricultura em contexto urbano, para apoiar os sistemas de segurança alimentar do futuro, entre muitos outros tópicos.

H2020-RUR-2018-2020

Candidaturas abertas até 22 de janeiro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da convocatória dedicada ao renascimento rural, para o desenvolvimento de projetos que visem: fechar ciclos de nutrientes; criar cadeias de valor sustentáveis para a madeira; criar ligações entre produtores e consumidores em cadeias de valor inovadoras de agroalimentos; aumentar a competitividade de cadeias de valor no setor agroalimentar; reduzir as perdas e desperdícios de alimentos ao longo da cadeia de valor agroalimentar; criar redes temáticas que reúnam o conhecimento com potencial de aplicação prática; ou promover mercados agrícolas e comércio internacional no contexto dos objetivos da sustentabilidade.

H2020-RUR-2018-2020

Candidaturas abertas até 22 de janeiro de 2020
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da convocatória dedicada à segurança alimentar sustentável, para o desenvolvimento de projetos que visem: abordar os desafios emergentes na gestão do solo; diversificar as receitas na África rural através de soluções de base biológica; desenvolver ações de investigação e inovação sobre solos florestais; desenvolver abordagens integradas na área da saúde e sobre alternativas ao uso de pesticidas; entre outros tópicos.

H2020-LC-SC3-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 29 de janeiro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicadas à construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, para projetos de envolvimento dos consumidores e de resposta à procura, de senvolvimento de sistemas integrados de energia local, de descarbonização de sistemas energéticos de ilhas geográficas, entre outros.

H2020-LC-SC3-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 5 de fevereiro de 2020
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória dedicada às bases da indústria de amanhã, para o desenvolvimento de projetos que tenham por objetivo a documentação normalizada de dados através de taxonomias e ontologias, a monitorização e segurança das infraestruturas de transporte, o incentivo à participação por parte de recém-chegados, assim como para projetos dedicados aos cidadãos e às tecnologias industriais.

H2020-NMBP-TR-IND-2018-2020

Candidaturas abertas até 5 de fevereiro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicado à transformação da indústria Europeia, para o apoio ao desenvolvimento de projetos relacionados com a montagem de micropartículas, a gestão de sistemas de manufatura energeticamente eficientes, a criação de linhas piloto para manufatura de alta precisão de peças grandes, assim como para o controlo da qualidade em contexto de fabricação inteligente.

H2020-NMBP-ST-IND-2018-2020

Candidaturas abertas até 5 de fevereiro de 2020
Está a decorrer o período para submissão de candidaturas à convocatória dedicada à sustentabilidade industrial, para o apoio a projetos de investimento nas áreas da Inteligência Artificial e tecnologias de big data para indústrias de processos, para o desenvolvimento de novos materiais e componentes de alto desempenho, para a industrialização de equipamentos no setor da construção para o mercado da renovação, entre outros tópicos.

H2020-LOW-CARBON-CIRCULAR-INDUSTRIES-2020

Candidaturas abertas até 5 de fevereiro de 2020
Estão abertas as candidaturas aos diferentes tópicos da convocatória dedicada às indústrias circulares e com baixo de teor em carbono para o desenvolvimento de projetos relacionados com o apoio dos materiais à economia circular e aos objetivos de desenvolvimento sustentável, com a análise de sustentabilidade ao longo do ciclo de vida dos materiais, com o desenvolvimento de esquemas de processamento, reutilização, reciclagem e recuperação de materiais, com ações de apoio à política de matérias primas para a economia circular, entre outros.

H2020-LC-SC3-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 26 de março de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicadas à construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, para projetos de investimento que visem a produção de energia segura, limpa e eficiente, nomeadamente, para o estabelecimento de uma parceria entre a União Europeia e África a longo prazo para ações de investigação e inovação no domínio das energias renováveis, assim como para a contratação pré-comercial do fornecimento de energia 100% renovável.

INNOSUP-01-2018-2020

Candidaturas abertas até 2 de abril de 2020
Foi publicada a convocatória para o apoio ao desenvolvimento de projetos que visem desenvolver novas cadeias de valor industriais intersetoriais em toda a União Europeia, aproveitando o potencial de inovação das pequenas e médias empresas e do restante tecido empresarial europeu.

H2020-SC1-BHC-2018-2020

Candidaturas abertas até 7 de abril de 2020
Estão abertas as candidaturas aos diferentes tópicos mobilizados pela convocatória dedicada à prestação de melhores cuidados de saúde, promoção do crescimento económico e de sistemas de saúde sustentáveis, nomeadamente, para o desenvolvimento de ferramentas para apoiar o diagnóstico digital, para avançar na avaliação de segurança de produtos químicos sem o uso de testes em animais, para a contratação pública de soluções inovadoras (PPI) para diagnósticos de doenças infeciosas, entre muitos outros.

H2020-LC-SC3-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 21 de abril de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicadas à construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, para projetos de desenvolvimento de tecnologias de próxima geração para energias renováveis, para técnicas avançadas de perfuração e redução de custos em energia geotérmica, para desenvolvimento de tecnologias de combustível renovável de próxima geração a partir de CO2 e energia renovável, entre outros tópicos.

H2020-LC-BAT-2019-2020

Candidaturas abertas até 21 de abril de 2020
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de baterias de próxima geração, no âmbito da convocatória para a construção de um futuro resiliente e de baixo teor de carbono, para os tópicos dedicados à próxima geração de baterias para BEV e PHEV, redução do custo de baterias grandes para transporte por via aquática, baterias de última geração para armazenamento de energia estacionária, assim como para a hibridização de sistemas de baterias para armazenamento de energia estacionária.

H2020-ICT-2019-2020

Candidaturas abertas até 22 de abril de 2020
Candidaturas abertas aos diferentes tópicos da convocatória do Horizonte 2020 para as tecnologias de informação e comunicação, para o desenvolvimento de tecnologias fotónicas disruptivas, para tecnologias fotónicas avançadas e componentes fotónicos orientados para aplicações e o ecossistema de inovação, para computação em cloud, para atividades de investigação e inovação que promovam aplicações promissoras em robótica, entre outros tópicos.

H2020-DT-2018-2020

Candidaturas abertas até 22 de abril de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas na convocatória dedicada às tecnologias de informação e comunicação, para hubs de inovação fotónica, para impulsionar as economias rurais através de plataformas de serviços digitais transetoriais, assim como para a promoção da inteligência artificial nos hospitais inteligentes do futuro.

H2020-Epidemics-EICPrize-2020

Candidaturas abertas até 1 de setembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de um protótipo de sistema de aviso prévio e com potencial de escala, confiável e rentável para prever e monitorizar doenças transmitidas por vetores, com o objetivo de contribuir para a prevenção de surtos e mitigação do seu impacto, tal como para o apoio a esforços correntes de eliminação.

H2020-Batteries-EICPrize-2018

Candidaturas abertas até 17 de dezembro de 2020
Está aberta a convocatória para apresentação de candidaturas ao prémio do Horizonte 2020 dedicado às baterias inovadoras para carros elétricos, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de novos materiais e compostos que utilizem materiais de baixo custo, sustentáveis e abundantes na Europa.

Sunfuel-EICPrize-2021

Candidaturas abertas até 3 de fevereiro de 2021
Estão abertas as candidaturas ao prémio Horizon para o desenvolvimento de um protótipo totalmente funcional de um sistema baseado em fotossíntese artificial capaz de produzir um combustível sintético utilizável.

H2020-Space-EICPrize-2019

Candidaturas abertas até 1 de junho de 2021
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao prémio do Conselho Europeu de Inovação para lançamentos espaciais de baixo custo, através do desenvolvimento de soluções sem dependência tecnológica para o lançamento de satélites leves ao nível da órbita terrestre baixa (LEO).

EACEA/45/2019

Candidaturas abertas até 19 de novembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao Programa Erasmus+, no âmbito da Ação-chave 3 – Apoio à reforma de políticas Cooperação com a Sociedade Civil no domínio da Juventude, para as organizações não governamentais europeias (ONGE) e redes à escala da UE que operem neste domínio.

 
 
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EACEA/29/2018 - Apoio aos agentes de vendas internacionais de filmes cinematográficos europeus - sistema de apoio «Agentes de vendas»
Candidaturas abertas até 7 de novembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito do Sistema de apoio automático "Agentes de vendas", para a criação de mecanismos de apoio aos agentes de vendas internacionais de filmes cinematográficos europeus, através da distribuição cinematográfica e em outras plataformas, bem como para o apoio às atividades comerciais internacionais, nomeadamente a legendagem, a dobragem e a audiodescrição das obras audiovisuais.

EACEA/17/2019 - Apoio ao desenvolvimento de conteúdos audiovisuais – projetos
Candidaturas abertas até 13 de novembro de 2019
Foi publicada a convocatória à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de atividades destinadas a apoiar as empresas europeias de produção audiovisual, em particular as produtoras independentes, a fim de facilitar a realização de coproduções europeias e internacionais de obras audiovisuais, incluindo programas televisivos.

EACEA 32/2019 - Support to European Cooperation Projects 2020
Candidaturas abertas até 27 de novembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para o apoio a projetos de cooperação Europeia dedicados a reforçar a capacidade dos setores culturais e criativos europeus em operar transnacional e internacionalmente, a promover a circulação transnacional de obras culturais e criativas e de atores culturais e criativos, em particular artistas, ao desenvolvimento do público e à melhoraria do acesso a trabalhos culturais e criativos na União e contribuir para a inovação e a criatividade no campo da cultura.

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VP/2019/005
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada ao apoio no desenvolvimento da oferta de aprendizagem para adultos com necessidades de acesso a formação e novas competências, no contexto da medida 'novos caminhos: novas oportunidades para adultos'.

VP/2019/007
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para projetos que visem o envolvimento dos trabalhadores em empresas, por qualquer mecanismo, incluindo informação, consulta e participação, através do qual os representantes dos trabalhadores possam exercer influência nas decisões a tomar dentro das empresas.
 
VP/2019/003
Está a decorrer o prazo para a apresentação de candidaturas à convocatória dedicada à inovação social e reformas nacionais, na área da prestação de cuidados a longo prazo (LTC), nomeadamente, para o desenvolvimento e teste de abordagens inovadoras, assim como para o planeamento e monitorizão de políticas.
 
VP/2019/011
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio à mobilidade transfronteiriça para trabalhadores, gestores e/ou proprietários destacados, em particular para pequenas e médias empresas. 
 
VP/2019/013
Está a decorrer o prazo para a apresentação de candidaturas no âmbito do convite dedicado às redes europeias que assinaram um acordo-quadro de parceria para o período de 2018-2021 e que participam ativamente nos domínios da inclusão social e da redução da pobreza ou do microfinanciamento e do financiamento das empresas sociais.
 
VP/2019/014
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para as redes europeias que assinaram um acordo-quadro de parceria para o período de 2018-2021 e que participam ativamente na promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
 
VP/2019/012
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos dedicados à prevenção de lesões musculoesqueléticas relacionadas com o trabalho, promovendo melhores requisitos e formas de controlo da saúde dos trabalhadores, reduzindo a exposição a fatores de risco relacionados com a atividade profissional.
 
COS-2019-3-01
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória dedicada ao desenvolvimento sustentável do turismo e à promoção da capacitação das pequenas e médias empresas do setor do turismo através da cooperação transnacional.
 
COS-CLUSINT-2019-3-01: Clusters Go International
Foi publicada a convocatória dedicada à iniciativa Clusters Go International, com o objetivo de intensificar a colaboração entre redes de negócio além-fronteiras e também redes setoriais, assim como apoiar o estabelecimento de Parcerias Estratégicas Europeias de Clusters para liderar a cooperação internacional entre grupos em áreas de interesse estratégico para países terceiros além da Europa.
 
COS-CIRCFASH-3-02
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos dedicados ao desenvolvimento de inovações para a indústria da moda, com o objetivo de ajudar as empresas e os seus modelos de negócio a assumir um caráter mais circular e sustentável.
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CEF-TC-2019-2: Cybersecurity
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a capacitação dos Estados Membros em matérias de cibersegurança, assim como para a cooperação, com o objetivo de promover a implementação efetiva da Diretiva (UE) 2016/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União.
 
CEF-TC-2019-2: eHealth
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem reforçar o compromisso dos Estados Membros em criar pontos de contacto nacionais de saúde por via eletrónica (NCPeH) e apoiar o desenvolvimento de serviços ePrescription e Patient Summary na União Europeia.
 
CEF-TC-2019-2: eProcurement
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória do Mecanismo Interligar a Europa para a contratação pública eletrónica, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de um ou mais serviços genéricos identificados pelo programa, como sistemas de gestão de contratos em compras públicas, soluções de interligação entre portais nacionais de publicação de avisos de contratação pública, entre outros.
 
CEF-TC-2019-2: European e-Justice
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para continuar a desenvolver novos serviços genéricos que promovam uma cobertura mais abrangente por parte dos vários módulos do Portal Europeu da Justiça.
 
CEF-TC-2019-2: European Platform for Digital Skills and Jobs
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de serviços genéricos em contexto nacional, no âmbito da Plataforma Europeia de Competências Digitais e Emprego.
 
CEF-TC-2019-2: Public Open Data
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de serviços transfronteiriços ou cruzados, que tenham por base a informação acessível e disponível no Portal Europeu de Dados em combinação com outras fontes de informação.
 
CEF-TC-2019-2: European Platform for Digital Skills and Jobs
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem conceber, desenvolver e desenvolver uma infraestrutura técnica sólida para apoiar instituições de ensino superior europeias, oferecendo aos estudantes uma identificação e autenticação eletrónicas transfronteiriças seguras, bem como o intercâmbio eletrónico transfronteiriço de dados necessários. pelos serviços estudantis online.
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EP-PP-CLEAN-STEEL-2019  
Candidaturas abertas até 9 de julho de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, para projetos de investigação dedicada à redução de emissões de C02 na produção de aço, com o objetivo de identificar e acelerar o desenvolvimento de rotas tecnológicas inovadoras rumo às zero emissões de CO2 no setor, até 2030 na Europa.

RFCS-01-2019
Candidaturas abertas até 17 de setembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem melhorar a posição concorrencial do carvão comunitário, promover a saúde e segurança nas minas, a proteção eficiente do meio ambiente e melhoria do uso do carvão como fonte de energia limpa, assim como para a gestão da dependência externa do fornecimento de energia.

RFCS-02-2019
Candidaturas abertas até 17 de setembro de 2019
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico para garantir a produção económica, limpa e segura de produtos siderúrgicos caracterizados por um desempenho continuamente crescente, aptos a serem utilizados, orientados para a satisfação do cliente, assim como para a vida útil prolongada, a fácil recuperação e reciclagem.

 

REC-CONS-RPPI-AG-2019
Candidaturas abertas até 6 de novembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas com o objetivo de reforçar o papel das organizações de consumidores em relação à análise e comparação de produtos básicos de consumo, tanto no contexto nacional como transfronteiriço, e identificar estratégias de publicidade potencialmente enganosas ou informações enganosas fornecidas na embalagem.

 
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EACEA-51/2018 - Town Twinning 2019 – Round 2
Candidaturas abertas até 2 de setembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no tópico dedicado à geminação de cidades, no contexto do compromisso democrático e participação cívica na União Europeia.
 
EACEA-51/2018 - Networks of Towns 2019 – Round 2
Candidaturas abertas até 2 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para as redes de cidades, no contexto da vertente dedicada ao compromisso democrático e participação cívica na União Europeia.
 

 

JUST-JTRA-EJTR-AG-2019
Candidaturas abertas até 29 de janeiro de 2020
Foi publicado o convite á apresentação de candidaturas para o apoio às iniciativas e projetos no âmbito da política de combate à droga, através da aplicação das leis Europeias e do desenvolvimento de novas abordagens.

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URBACT
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CNECT/I.3/2019/4513255 - Cinemas as Innovation Hubs for Local Communities
Candidaturas abertas até 25 de setembro de 2019

Foi publicada a convocatória para apresentação de candidaturas que visem a criação de espaços culturais inovadores e a capacitação de cinemas para inovar e desempenhar um papel mais importante nas suas comunidades locais.

EEA Grants - Matchmaking: Ambiente
Candidaturas abertas até 30 de setembro de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para apoiar a participação no evento ‘Breaking the Barriers in a Circular Economy’ dedicado à Economia Circular, a realizar-se a 24 e 25 de setembro de 2019 em Oslo, Noruega, por parte de entidades que tenham identificado um parceiro no país doador.

EEA Grants - Desenvolvimento de Negócios, Inovação e PMEs - Aviso #1
Candidaturas abertas até 30 de setembro de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o financiamento de empresas aptas a desenvolver, aplicar e comercializar produtos e tecnologias inovadoras, especialmente para as PME.

Interreg Sudoe - quarta convocatória de projetos
Candidaturas abertas até 25 de outubro de 2019

Foi anunciada a primeira fase da quarta convocatória do Interreg Sudoe, que decorrerá entre 7 e 25 de outubro de 2019, para o apoio ao desenvolvimento de projetos enquadrados com o Eixo 1 (Promover as capacidades de inovação para um crescimento inteligente e sustentável) e Eixo 5 (Proteger o meio ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos).

Small Grants Scheme #1 – Projetos para a prevenção e sensibilização para a redução do lixo marinho
Candidaturas abertas até 31 de outubro de 2019

Estão abertas as candidaturas ao EEA Grants para o financiamento de projetos que incidam nas áreas prioritárias de redução de plásticos nos oceanos e a promoção da sensibilização para os desafios relativos aos plásticos nos oceanos e proposta de soluções.

EEA Grants - Aviso #2 - Projetos para a promoção da Economia Circular no Setor da Construção
Candidaturas abertas até 31 de outubro de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem o aumento da aplicação dos princípios da Economia Circular no setor da Construção.

EEA Grants - Small Grants Scheme #2 – Projetos para o desenvolvimento de standards no Setor da Construção que promovam a Economia Circular
Candidaturas abertas até 31 de outubro de 2019

Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada ao aumento da aplicação dos princípios da Economia Circular através do desenvolvimento de Standards, guias e declarações ambientais para o setor da construção.

PP-SBIAS-2019

Candidaturas abertas até 5 de novembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a promoção do acesso à internet de banda larga por satélite para conteúdos educacionais de multimédia para escolas, com o apoio de autoridades públicas regionais ou nacionais.

Urban Innovative Actions – 5th Call for Proposals

Candidaturas abertas até 13 de novembro de 2019
Estão abertas as candidaturas à 5ª convocatória da Iniciativa Urban Innovative Actions, para o apoio o desenvolvimento de projetos dedicados à qualidade do ar, à Economia Circular, à Cultura e herança cultural, ou às alterações demográficas, para testar novas soluções para as áreas urbanas de toda a Europa que visem enfrentar os desafios urbanos atuais e do futuro.

ISFP-2019-AG-DRUGS

Candidaturas abertas até 28 de novembro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para uma melhor aplicação da lei na área do tráfico de drogas, nomeadamente através do apoio a iniciativas comuns em matéria de conhecimento, deteção, investigação e repressão do tráfico de droga.

ISFP-2019-AG-PROTECT 

Candidaturas abertas até 28 de novembro de 2019
Foi publicado convite à apresentação de candidaturas sobre proteção no contexto específico da luta contra o terrorismo, para o apoio a projetos que visem melhorar a proteção dos espaços públicos e outros alvos fáceis, em consonância com o Plano de Acção da UE de apoio à proteção dos espaços públicos.

AMIF-2019-AG-CALL-01
Candidaturas abertas até 30 de janeiro de 2020
Foi publicado convite à apresentação de candidaturas ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, para o desenvolvimento de projetos dedicados a explorar formas de estabelecer esquemas de apoio privado, no âmbito dos quais as organizações da sociedade civil forneçam apoio para a solução e integração de pessoas que precisam de proteção.

AMIF-2019-AG-CALL-02
Candidaturas abertas até 30 de janeiro de 2020
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao tópico dedicado à orientação social dos nacionais de países terceiros recém-chegados através do envolvimento de comunidades locais, incluindo atividades de orientação e voluntariado.

AMIF-2019-AG-CALL-03
Candidaturas abertas até 30 de janeiro de 2020
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos dedicados à integração social e económica das mulheres migrantes, através da promoção da sua participação na vida social e política ao nível local, assim como para facilitar a sua integração sustentável no mercado de trabalho.

AMIF-2019-AG-CALL-04
Candidaturas abertas até 30 de janeiro de 2020
Foi publicado convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos de sensibilização e realização de campanhas de informação sobre os riscos da migração irregular em determinados países terceiros e na Europa, com o objetivo de contribuir para a mudança de perceção e de comportamento dos nacionais de países terceiros que ponderam a migração irregular para a UE.

AMIF-2019-AG-CALL-05
Candidaturas abertas até 30 de janeiro de 2020
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas para projetos de apoio às vítimas de tráfico de seres humanos, que visem facilitar a identificação precoce de vítimas, prestar assistência e apoio, facilitar a sua integração nos contextos de acolhimento, facilitar o regresso voluntário, assim como para a promoção de soluções duradouras de prevenção do tráfico de crianças.

AMIF-2019-AG-CALL-06
Candidaturas abertas até 30 de janeiro de 2020
Foi publicado convite à apresentação de candidaturas para projetos dedicados à proteção de crianças em migração, através do intercâmbio de boas práticas e/ou disponibilização de informação necessária em todos os Estados Membros, de modo a apoiar a expansão ou melhoria dos sistemas de saúde e cuidados para crianças migrantes.

AMIF-2019-AG-CALL-07
Candidaturas abertas até 30 de janeiro de 2020
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos transnacionais entre Estados Membros para formação de peritos no domínio do asilo e da imigração.

EEA GRANTS: Concurso FBR #1

Candidaturas abertas até 31 de dezembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Fundo de Relações Bilaterais, com o objetivo de financiar iniciativas bilaterais em todas as áreas que contribuam para o fortalecimento das relações entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

EEA GRANTS: Iniciativas de Cooperação Bilateral

Candidaturas abertas até 30 de junho de 2023
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas às Iniciativas de Cooperação Bilateral, as quais devem fortalecer as relações bilaterais com os países financiadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e enquadrar-se nos objetivos gerais do Programa Cidadãos Ativ@s.