Iniciativas Comunitárias

Agricultura, Pescas e Alimentação

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Fundo Europeu Estrutural e de Investimento (FEEI) para o auxílio aos pescadores na transição para uma pesca sustentável, o suporte das comunidades costeiras na diversificação das suas economias, o financiamento de projetos de criação de novos postos de trabalho e melhoria de qualidade de vida ao longo das costas europeias e para a melhoria no acesso ao financiamento. Para além do montante gerido pelos Estados Membros, através da mobilização dos respetivos Programas Operacionais neste domínio, a Comissão Europeia assegura a gestão de parte do Fundo, para o apoio a projetos alinhados com a estratégia europeia nos assuntos marítimos e das pescas.
Orçamento Total (2014-2020): 6 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
MAR 2020
Edifício IPMA Rua C do Aeroporto P – 1749-077 LISBOA
Rodrigo Brum
Contacto Telefónico: +351 211 165 700; 
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Ambiente, Consumidores e Saúde

3º Programa da Saúde 
Instrumento principal da Comissão na implementação da Estratégia de Saúde da União Europeia. É responsável pela promoção da saúde e prevenção de doenças, pela proteção dos cidadãos europeus a ameaças transfronteiriças, pela contribuição para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis, e pela melhoria no acesso a cuidados de saúde para os cidadãos da União Europeia.
Orçamento Total (2014-2020): 449,4 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
Direção Geral da Saúde
Alameda D. Afonso Henriques, n.º45, 1049-005 Lisboa

Eva Falcão (contacto principal)
Contacto Telefónico: +351 218 430 535
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Filipa Pereira
Contacto Telefónico: +351 218 430 503
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Consumidores 2020 
Apoio financeiro a projetos de apoio à proteção da saúde, de segurança e dos interesses económicos dos consumidores, assim como à promoção do direito à informação e educação. Tentará contribuir para um mercado único orientado para os cidadãos, com representação profissional dos mesmos sob a forma de organizações do consumidor, que zelem pela compreensão e exercício dos seus direitos.
Orçamento Total (2014-2020): 188,8 milhões de euros
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No que diz respeito a este domínio temático, o Horizonte 2020 disponibiliza mecanismos de financiamento a projetos que visem o contributo para a utilização de energias seguras, limpas e eficientes, a projetos no domínio da ação climática, assim como a projetos que contribuam para a melhoria da saúde e do bem-estar dos cidadãos da União Europeia. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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LIFE 
Programa para o Ambiente, com especial enfoque nas alterações climáticas, com o propósito de financiar ou cofinanciar projetos que contribuam para os esforços da União Europeia em matérias de ação climática, de sustentabilidade ambiental e de conservação da natureza.
Orçamento Total (2014-2020): 3 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Agência Portuguesa do Ambiente
Rua do Murgueira, 9/9A - Zambujal, P - 2611-865 Amadora
Cristina Carreiras (Ação Climática)
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Isabel Lico (Ambiente)
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Av. João Crisóstomo, 28, PT-1069-040 Lisboa
Pedro Ivo Arriegas (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 
Mário Silva (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
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Ciência e Tecnologia

Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. Durante os sete anos de intervenção, o programa cofinanciará projetos de investigação, inovação e demonstração, primando pelo impulso na criação de crescimento económico e de postos de trabalho.
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio das telecomunicações, o Mecanismo Interligar a Europa procurará contribuir para a interação intersetorial das administrações públicas, das empresas e dos cidadãos.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Charlotte Simões (Telecomunicações)
Contacto Telefónico: +351 213 911 574
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

João Vasconcelos (eGovernment)
Contacto Telefónico: +351 217 231 200
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Cultura, Educação e Juventude

Erasmus + 
Tem por objetivo reforçar as competências e a empregabilidade, bem como modernizar a educação, a formação e a atividade jovem. Oferece oportunidades de cooperação nos setores da educação, da formação, da juventude e do desporto. Como principais objetivos, o Erasmus+ pretende criar oportunidades de aprendizagem no estrangeiro para indivíduos, dentro e fora da União Europeia, apoiar parcerias entre instituições de ensino ou organizações de jovens, com terceiros e promover a inovação, o empreendedorismo e a empregabilidade.
Orçamento Total (2014-2020): 14 700 milhões de euros
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Europa Criativa 
Programa para a promoção e preservação da diversidade cultural e linguística dos setores criativos Europeus, através do apoio aos setores culturais e audiovisuais. O programa fornece apoio a iniciativas do setor cultural que possam promover a cooperação transfronteiriça, assim como a iniciativas do setor audiovisual que possam promover o desenvolvimento, a distribuição ou o acesso a trabalhos audiovisuais. O Programa integra ainda uma Vertente Intersetorial que se traduzirá num Fundo de Garantia, no valor de 212 milhões de euros, que facilitará o acesso das PME dos setores cultural e criativo ao financiamento bancário, para além dos Sub Programas Media e Cultura.
Orçamento Total (2014-2020): 1 462 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Manuel Claro (Sub programa Media)
Contacto Telefónico: +351 213 230 896
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Susana Costa Pereira (Sub programa Cultura)
Contacto Telefónico: +351 213 230 895
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Economia e Finanças

Fiscalis 2020
Programa para o reforço do mercado interno, pela aplicação de sistemas tributários eficientes que, de acordo com a legislação tributária da União Europeia, contribuam para o combate à fraude e à evasão fiscal, assim como para a cooperação entre Estados Membros e as suas autoridades tributárias.
Orçamento Total (2014-2020): 234,3 milhões de euros
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Hercule III 
Programa para a proteção dos interesses financeiros da União, reforçando a competitividade da economia europeia e a proteção do dinheiro dos contribuintes. Trata de promover o combate à fraude e outras atividades ilegais suscetíveis de afetar os interesses financeiros da União Europeia, assim como de facilitar o acesso à informação e às boas práticas na proteção legal e judicial dos mesmos.
Orçamento Total (2014-2020): 104,9 milhões de euros
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Pericles 2020 
Programa para a proteção das notas e moedas em euros contra a falsificação e fraude associada, procurando complementar as ações dos Estados-Membros e auxiliar as autoridades competentes, nacionais e da União, reforçando assim a competitividade da economia da União e assegurando a sustentabilidade das finanças públicas.
Orçamento Total (2014-2020): 7,344 milhões de euros
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Emprego e Direitos Sociais

EaSI 
Constitui um instrumento de financiamento ao nível da União Europeia, para a prestação de apoio especial a grupos vulneráveis (à população jovem, por exemplo); a promoção da igualdade de género; o combate à discriminação; a promoção da qualidade e da sustentabilidade do emprego; a proteção social adequada e decente; o combate ao desemprego de longo prazo, assim como para o combate à pobreza e a exclusão social.
Orçamento Total (2014-2020): 919 milhões de euros
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Empresas e Negócios

COSME (Competitiveness of SMEs) 
Programa responsável pelo incentivo à competitividade e sustentabilidade das empresas da União Europeia, encorajando uma cultura empreendedora, com especial atenção na criação e crescimento das Pequenas e Médias Empresas. O atingir destes objetivos passará pela melhoria no acesso ao financiamento e aos mercados pelas Pequenas e Médias Empresas, pela melhoria das condições de competitividade e sustentabilidade das empresas, assim como pela promoção do empreendedorismo.
Orçamento Total (2014-2020): 2 300 milhões de euros
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Pontos de Contacto Regionais:

Associação Industrial do Distrito de Aveiro
Rua da Boavista, Zona Industrial da Taboeira, Alagoas, Aveiro
Contacto Telefónico: +351 234 302 493
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

CEC - Conselho Empresarial do Centro
Rua Coronel Júlio Veiga Simão, 3025-307, Coimbra
Contacto Telefónico: +351 239 497 161
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No apoio às pequenas e médias empresas, o programa Horizonte 2020 disponibiliza instrumentos específicos para o apoio ao desenvolvimento de atividades inovadoras, como o instrumento dedicado SME Instrument, assim como com mecanismos de facilitação no acesso ao crédito. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
Para mais informações: Link

Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Energia e Recursos Naturais

Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
Fundo para o apoio a ações de investigação e inovação nos setores do carvão e do aço, a serem desenvolvidas por universidades, centros de investigação ou pela indústria associada. Para o apoio à competitividade do setor, o Fundo procurará promover a melhoria dos processos de produção, de utilização e conversão dos recursos, a segurança no trabalho, a proteção ambiental e a redução das emissões de CO2 da produção industrial.
Orçamento Anual (2014-2020): 55 milhões de euros
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No domínio específico da energia, o programa Horizonte 2020 apresenta o desafio societal "Energia segura, limpa e eficiente".
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio da energia, o programa Mecanismo Interligar a Europa (CEF) procurará contribuir para o desenvolvimento de novas infraestruturas de transmissão energética, assim como para a melhoria de estruturas já existentes.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
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Justiça, Administração Interna e Direitos dos Cidadãos

Direitos, Igualdade e Cidadania 
Programa para a promoção da não discriminação, o combate à intolerância (racismo, xenofobia, homofobia e outras formas), a promoção da igualdade de género, a prevenção da violência infantil, contra mulheres, e outros grupos de risco, a promoção de igualdade dos direitos infantis, a promoção dos direitos da cidadania europeia, e a promoção dos direitos dos consumidores.
Orçamento Total (2014-2020): 439,473 milhões de euros
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Europa para os Cidadãos 
Com o objetivo de contribuir para a compreensão da história e diversidade da União Europeia, por parte dos seus cidadãos, de fomentar a cidadania europeia e melhorar as condições da participação cívica e democrática ao nível da União, são definidas prioridades anuais, pela Comissão Europeia, em conformidade com as duas vertentes de “Memória Europeia” e “Compromisso democrático e participação cívica”.
Orçamento Total (2014-2020): 185,47 milhões de euros
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Justiça 2020
Programa para o desenvolvimento de uma área judicial europeia, assente na cooperação em matérias de direito civil, criminal, de formação judicial, no acesso à justiça na Europa, assim como em matérias de políticas preventivas de drogas.
Orçamento Total (2014-2020): 378 milhões de euros
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Regiões e Desenvolvimento Local

ESPON 2020
O programa ESPON 2020 tem como objetivo promover e fomentar a dimensão territorial europeia no desenvolvimento e cooperação, disponibilizando evidências, promovendo a transferência de conhecimentos e a aprendizagem política junto das autoridades públicas e de outros atores políticos nos vários níveis de decisão. Como principal objetivo, pretende apoiar o reforço da eficácia da política de coesão da União Europeia, assim como de outras políticas e programas setoriais no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. 
Orçamento Total: 48 milhões de euros
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INTERACT
O INTERACT apoia a cooperação territorial entre as regiões da União Europeia. Esta promoção da cooperação é uma ferramenta para o crescimento e mudança, através do desenvolvimento de políticas com orientação estratégica, no âmbito da cooperação territorial, com o principal propósito de servir o intercâmbio de informações e melhores práticas entre os programas de cooperação. 
Orçamento Total: 46 milhões de euros
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Interreg Espaço Atlântico
Programa para a cooperação entre as 37 regiões do Atlântico de 5 Estados Membros da União Europeia (França, Espanha, Portugal, Irlanda e o Reino Unido), com o objetivo de: estimular a inovação e a competitividade ao abordar o desafio do crescimento inteligente; fomentar a eficiência dos recursos ao promover as energias renováveis e a eficiência energética; reforçar a resistência do território aos riscos de origem natural, climática e humana, para apoiar uma melhor proteção e gestão do território; melhorar a biodiversidade e os recursos naturais e culturais.
Orçamento Total (2014-2020): 140 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Europe 
Programa de cooperação territorial que pretende contribuir para a política de coesão da União Europeia, apoiando a implementação de ações conjuntas entre atores locais, regionais e nacionais de diferentes Estados Membros. Através da cooperação inter-regional, o Interreg cria oportunidades para a partilha de ideias e experiências em matérias de políticas públicas, para a melhoria das estratégias das comunidades europeias e dos seus cidadãos, principalmente no âmbito de iniciativas que promovam o crescimento e o emprego.
Orçamento Total (2014-2020): 359 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg MED 
Programa de cooperação entre Estados Membros parceiros, de 13 países, para a resposta a desafios no âmbito das economias de baixo carbono, para a proteção dos recursos naturais e culturais, assim como para o reforço da estratégia inovadora das regiões do Mediterrâneo. Durante o período 2014-2020, o Interreg MED procurará contribuir para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e reforçar a governança do Mediterrâneo.
Orçamento Total (2014-2020): 265 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Sudoe 
Programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu, no apoio ao desenvolvimento regional através do cofinanciamento de projetos transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). Para 2014-2020, procurará promover o potencial de inovação para um crescimento inteligente e sustentável, fomentar a competitividade e a internacionalização das pequenas e médias empresas do Sudoeste Europeu, contribuir para uma maior eficiência das políticas em matéria de eficiência energética, prevenir e gerir os riscos de maneira mais eficaz, e finalmente, proteger o meio ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, com a clara intenção de focar os recursos na consolidação de redes de cooperação e resultados de excelência, potenciando o investimento em setores prioritários para este espaço.
Orçamento Total (2014-2020): 106 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg V-A Espanha-Portugal - POCTEP 
Programa de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, como resposta aos desafios associados à implementação da estratégia Europa 2020 na região da fronteira entre os dois países, com o objetivo de potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, proteger e preservar o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos, assim como reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública.
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Pontos de Contacto Nacionais:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Contacto Telefónico: +351 239 400 100
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URBACT 
O programa URBACT é um programa de cooperação territorial europeia com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável nas cidades em toda a Europa. É um instrumento da Política de Coesão, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, com aplicação nos 28 Estados Membros, Noruega e Suiça. 
Orçamento Total: 96 milhões de euros
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Iniciativa “Urban Innovative Actions (UIA)” 
Iniciativa da Comissão Europeia para o fornecimento de recursos às áreas urbanas de toda a Europa, para o teste de soluções novas e ainda não provadas, em resposta aos desafios urbanos relacionados com o emprego, a migração, a demografia, os recursos hídricos ou a poluição. A iniciativa procurará financiar projetos de autoridades urbanas, que em possível parceria com agências, organizações, setor privado, unidades de investigação ou ONG's, procurem contribuir para a integração de migrantes e refugiados, para a transição energética, o emprego e a capacitação da economia local, assim como para o combate à pobreza urbana.
Orçamento Total: 372 milhões de euros
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Relações Externas e Negócios Estrangeiros

ECHO (Direção Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil da Comissão Europeia)
Departamento de ajuda humanitária da Comissão Europeia para a prestação de auxílio de curto prazo em situações de emergência, para a estabilização da situação económica e social e para a transição rumo ao desenvolvimento de longo de prazo em países terceiros.
Orçamento Total (2014-2020): 6 600 milhões de euros
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Instrumento Europeu de Vizinhança 
Instrumento para a promoção da cooperação política, para o progresso na integração económica entre a União e os países parceiros e, particularmente, para a implementação de acordos de parceria e cooperação, de outros acordos já existentes ou futuros, e de planos de ação conjuntos. Como principais objetivos, o Programa tentará promover os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais, os princípios de igualdade e democracia, a progressiva integração no Mercado Interno da União, a criação de condições para a mobilidade de pessoas, assim como um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Orçamento Total (2014-2020): 15 400 milhões de euros
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Turismo e Transportes

Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
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CANDIDATURAS ABERTAS
 
 
 

 

EMFF-APC-2020

Candidaturas abertas até 10 de setembro de 2020
Estão abertas as candidaturas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas para o apoio ao desenvolvimento intersetorial de clusters portuários no Atlântico, com o objetivo de promover o empreendedorismo e promover uma economia azul sustentável na região atlântica, aumentando a competitividade e a resiliência dos portos atlânticos.

MSP-02-2020
Candidaturas abertas até 10 de setembro de 2020
Foi publicada a convocatória para o apoio ao desenvolvimento e execução de planos de ordenamento do espaço marítimo, em consonância com os objetivos estabelecidos no âmbito da Diretiva MSP, garantindo que os planos sejam coerentes e coordenados entre as regiões envolvidas.

 

PJ-02-2020

Candidaturas abertas até 3 de junho de 2020
Estão abertas as candidaturas para o 3º Programa de Saúde da Comissão Europeia, para o desenvolvimento de projetos de análise e mapeamento das iniciativas de contratação pública em cuidados de saúde na Europa.

PJ-03-2020

Candidaturas abertas até 3 de junho de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio ao investimento em saúde, através da identificação dos investimentos previstos na área da saúde para o próximo período de programação dos instrumentos afetos à Política de Coesão da União Europeia, de modo a mapear necessidades e os recursos já existentes.

PJ-04-2020

Candidaturas abertas até 3 de junho de 2020
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada ao apoio à implementação de boas práticas no domínio da saúde mental, mais concretamente, para a transferência e disseminação da iniciativa 'iFightDepression' da Aliança Europeia contra a Depressão.

PJ-05-2020

Candidaturas abertas até 3 de junho de 2020
Candidaturas abertas para o apoio à implementação de boas práticas no domínio da saúde mental, mais concretamente, para a transferência e disseminação da iniciativa 'Casas Primeiro Portugal', que se dedica a proporcionar o acesso imediato a uma habitação individualizada para pessoas que se encontrem a viver na rua na cidade de Lisboa, com problemas de saúde mental.

PJ-06-2020

Candidaturas abertas até 3 de junho de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio aos Estados-Membros na redução da transmissão e dos surtos de doenças evitáveis por vacinas, aumentando a aceitação da vacinação entre os migrantes recém-chegados.

PJ-07-2020

Candidaturas abertas até 3 de junho de 2020
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos de promoção da vacinação junto de grupos socialmente excluídos, desfavorecidos, isolados e de difícil acesso na população.

PJ-08-2020

Candidaturas abertas até 3 de junho de 2020
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos que visem o envolvimento de agentes e partes interessadas na promoção da cooperação reforçada contra doenças evitáveis por vacinação.

PJ-01-2020-1

Candidaturas abertas até 10 de junho de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicado à prestação de apoio aos Estados Membros para projetar e implementar as suas políticas relacionadas com a retenção da força de trabalho no setor da saúde.

PJ-01-2020-2

Candidaturas abertas até 10 de junho de 2020
Candidaturas abertas no âmbito da convocatória dedicada ao apoio a reformas no âmbito da força de trabalho do setor da saúde, para projetos relacionados com desertos médicos regionais.

PJ-01-2020-3

Candidaturas abertas até 10 de junho de 2020
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória para o apoio a reformas para a força de trabalho do setor da saúde, para a promoção de iniciativas de troca de tarefas entre profissionais.

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CONS-CPC-2020

Candidaturas abertas até 10 de junho de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos de cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor.

CONS-CPC-2020

Candidaturas abertas até 30 de junho de 2020
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória dedicada à promoção do acesso dos consumidores a esquemas alternativos de resolução de disputas em conformidade com a Diretiva 2013/11 / UE, inclusive através de medidas para consumidores vulneráveis, criando redes de entidades nacionais de resolução alternativa de litígios, promovendo atividades de monitorização no seu funcionamento e a eficácia dos mecanismos de resolução de disputas.

 

LIFE-TA-01-2020 - Environment

Candidaturas abertas até 16 de julho de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para projetos integrados dedicados ao desenvolvimento de um plano de gestão de bacias hidrográficas, um plano de gestão de resíduos ou um plano para a qualidade do ar.

LIFE-TA-02-2020 - Nature

Candidaturas abertas até 16 de julho de 2020
Estão abertas as candidaturas para a preparação de uma proposta de Projeto Integrado, com o objetivo de implementar um Quadro de Ação Prioritária (PAF).

LIFE-TA-03-2020 - Adaptation

Candidaturas abertas até 16 de julho de 2020
Foi publicada a convocatória para apresentação de candidaturas que visem a preparação de uma proposta de Projeto Integrado, com o objetivo de desenvolver um conjunto específico de planos ou estratégias estratégicas de clima, nomeadamente, para a adaptação às alterações climáticas (devem ter como objetivo a implementação de estratégias ou planos de ação específicos, nacionais, regionais ou locais), ou para a adaptação urbana às mudanças climáticas (com vista à implementação de um plano de ação urbano ou comunitário, pioneiro na transição para uma sociedade resiliente ao clima).

LIFE-TA-04-2020 - Mitigation

Candidaturas abertas até 16 de julho de 2020
Estão abertas as candidaturas para o apoio ao desenvolvimento de Projetos Integrados que tenham por objetivo implementar um conjunto específico de planos ou estratégias estratégicas de clima, nomeadamente, de mitigação de mudanças climáticas (através de estratégias de mitigação dos gases com efeito estufa, ao nível nacional, regional ou específicas da indústria/setores ou estratégias para uma economia de baixo carbono), ou de mitigação das mudanças climáticas urbanas (que tenham por objetivo a implementação de um plano de ação urbano ou comunitário, pioneiro na transição para uma sociedade de baixo carbono).

 

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SC1-PHE-CORONAVIRUS-2020-2A

Candidaturas abertas até 11 de junho de 2020
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de ações inovadoras para a adaptação de sistemas de manufatura para a produção de produtos e equipamentos médicos face à pandemia do COVID-19.

SC1-PHE-CORONAVIRUS-2020-2B
Candidaturas abertas até 11 de junho de 2020
Estão abertas as candidaturas para o apoio ao desenvolvimento de projetos de desenvolvimento de tecnologias médicas, ferramentas digitais e análises com Inteligência Artificial que visem promover a melhoria dos mecanismos de controlo e de prestação de cuidados, demonstrando níveis avançados de desenvolvimento tecnológico (TRL), em resposta aos desafios resultantes da pandemia.

SC1-PHE-CORONAVIRUS-2020-2C
Candidaturas abertas até 11 de junho de 2020
Está a decorrer o prazo para a apresentação de candadidaturas que visem a avaliação dos impactos no comportamento, sociais e económicos, decorrentes das diferentes respostas à pandemia, avaliando os efeitos e a eficiência dessas respostas (incluindo os fatores de resiliência), da governança democrática, da cooperação multinível, os pontos críticos e várias estratégias de saída, as metodologias subjacentes e as adaptações regionais.

SC1-PHE-CORONAVIRUS-2020-2D
Candidaturas abertas até 11 de junho de 2020
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos de promoção e disseminação de conhecimento sobre o controlo da infeção por SARS-CoV-2, que visem desenvolver recomendações baseadas em evidências científicas para uma prevenção eficaz da propagação e promover a proteção da população.

SC1-PHE-CORONAVIRUS-2020-2E
Candidaturas abertas até 11 de junho de 2020
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos em redes internacionais que tenham por objetivo recolher dados padronizados acordados em conjunto sobre indivíduos não infetados, diagnosticados para COVID-19, contribuindo para a identificação dos principais fatores que influenciam a suscetibilidade à infeção e manifestação clínica, tirando lições sobre os impactos socioeconómicos e de saúde da pandemia.

H2020-SC1-FA-DTS-2018-2020

Candidaturas abertas até 18 de junho de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos na área da medicina personalizada que visem demonstrar o potencial e os benefícios das tecnologias de Inteligência Artificial para identificar novos conhecimentos, apoiar a investigação clínica e a tomada de decisões, ligando os repositórios de genomas relevantes da Europa, garantindo a total conformidade com a legislação de proteção de dados e os princípios éticos.

H2020-FETPROACT-2018-2020

Candidaturas abertas até 23 de junho de 2020
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória FET Proactive, para a promoção de tecnologias emergentes no âmbito de novos paradigmas e comunidades, assim como para o tópico dedicado à inteligência ambiental.

H2020-European-i-capital-Prize-2020

Candidaturas abertas até 23 de junho de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o Prémio iCapital – Capital Europeia da Inovação, que visa reconhecer as cidades com ecossistemas de inovação mais interessantes, que tenham apostado no desenvolvimento de políticas inovadoras, no envolvimento dos cidadãos na busca de soluções locais e nos processos de tomada de decisão, na atratividade da cidade para investidores, indústria, talentos e indivíduos empreendedores, inspirando e ajudando a identificar as melhores práticas a serem replicadas por toda a Europa.

EuroHPC-2020-01-b

Candidaturas abertas até 28 de julho de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para levar a cabo uma ação piloto que tenha por objetivo desenvolver, implementar e coordenar a nível europeu uma infraestrutura de simulação quântica (QS) estabelecida entre mais de 100 unidades quânticas que interajam entre si, as quais devem ser acessíveis pela cloud.

ERC-2020-ADG

Candidaturas abertas até 26 de agosto de 2020
Estão abertas as candidaturas no âmbito do Conselho de Investigação Europeu para o apoio a investigadores experientes com uma carreira comprovadamente excelente nos últimos 10 anos, capazes de demonstrar a ambição, viabilidade e grau de inovação das suas propostas científicas.

H2020-SU-AI-2020

Candidaturas abertas até 27 de agosto de 2020
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória dedicada à inteligência artificial e segurança, para o apoio ao desenvolvimento de um roteiro de investigação sobre Inteligência Artificial na aplicação da lei, para o desenvolvimento de tecnologias, ferramentas e soluções de inteligência artificial seguras e resilientes para apoiar a aplicação da lei e a proteção do cidadão, assim como para considerar os fatores humanos e aspetos éticos, sociais, legais e organizacionais no uso da inteligência artificial na aplicação da lei.

H2020-SU-SEC-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 27 de agosto de 2020
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada à segurança, para o desenvolvimento de projetos relacionados com os fatores humanos e aspetos sociais, sociais e organizacionais das fronteiras e da segurança externa, com tecnologias para melhorar a segurança externa e nas fronteiras, as tecnologias para socorristas, os fatores humanos e aspetos sociais, sociais e organizacionais para resolver problemas no combate ao crime e ao terrorismo, entre outros.

SU-INFRA01-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 27 de agosto de 2020
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos dedicados à prevenção, deteção, resposta e mitigação de ameaças físicas e cibernéticas combinadas às infraestruturas críticas na Europa.

 

H2020-LC-SC3-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 1 de setembro de 2020
Está a decorrer o período para a apresentação de candidaturas à convocatória dedicada à construção de um futuro resiliente e com baixo teor em carbono, para o desenvolvimento de projetos relacionados com os aspetos das Ciências Sociais e Humanas (SSH) da Transição de Energia Limpa, o Fórum Europeu de Modelagem da Energia e do Clima (2020-2024), a conversão industrial de calor em energia (resíduos), a produção industrial de baixo carbono usando CCUS, entre outros tópicos.

H2020-Epidemics-EICPrize-2020

Candidaturas abertas até 1 de setembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de um protótipo de sistema de aviso prévio e com potencial de escala, confiável e rentável para prever e monitorizar doenças transmitidas por vetores, com o objetivo de contribuir para a prevenção de surtos e mitigação do seu impacto, tal como para o apoio a esforços correntes de eliminação.

H2020-BBI-JTI-2020 

Candidaturas abertas até 3 de setembro de 2020
Foi publicada a convocatória para apresentação de candidaturas às ações de investigação e inovação, de inovação e de coordenação e suporte no âmbito do Bio-based Industries Joint Undertaking (BBI JU).

H2020-MSCA-IF-2020

Candidaturas abertas até 9 de setembro de 2020
Estão abertas as candidaturas para as Bolsas Individuais das ações Marie Skłodowska-Curie, que têm por objetivo aumentar o potencial criativo e inovador de investigadores experientes que pretendam diversificar as suas competências individuais através de formação avançada, mobilidade internacional e intersetorial.

H2020-WF-2018-2020

Candidaturas abertas até 9 de setembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para Bolsas Widening no âmbito das ações Marie Skłodowska-Curie, com o objetivo de disseminar a excelência e colmatar a lacuna de investigação e inovação ainda evidente na Europa.

H2020-LC-SC3-2018-2019-2020

Candidaturas abertas até 10 de setembro de 2020
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória para a construção de um futuro resiliente e com baixo teor em carbono, para o desenvolvimento de projetos dedicados ao financiamento de investimentos em eficiência energética, à realização de mesas redondas nacionais para implementar a iniciativa Smart Finance for Smart Buildings, a permitir a próxima geração de serviços inteligentes de energia, valorizando a eficiência e a flexibilidade de energia pelo lado da procura, assim como à avaliação e certificação de desempenho energético de última geração.

EuroHPC-2020-01-a

Candidaturas abertas até 15 de setembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de pilotos avançados em ambiente pré-operacional que demonstrem a integração de tecnologias europeias em sistemas supercomputacionais.

H2020-EIC-Mutuallearning

Candidaturas abertas até 22 de setembro de 2020
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos de aprendizagem em colaboração, que tenham por objetivo desenvolver ferramentas e recursos comuns para esquemas nacionais e regionais de apoio a projetos de inovação de start-ups e PMEs, melhorando a cooperação entre agências de inovação do ecossistema europeu de inovação.

IMI2-2020-22-01

Candidaturas abertas até 29 de setembro de 2020
Estão abertas as candidaturas para a maximização do impacto dos objetivos e prioridades científicas da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores, por via do apoio às atividades de investigação de consórcios com potencial demonstrado no desenvolvimento da sua ação inicial.

IMI2-2020-23

Candidaturas abertas até 29 de setembro de 2020
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o desenvolvimento de projetos de devolução de dados de ensaios clínicos para estudar participantes no âmbito de um referencial ético e de proteção de dados, para o desenvolvimento de uma plataforma que promova descoberta e validação de biomarcadores para apoiar o desenvolvimento de terapêuticas para doenças neurodegenerativas, para o tratamento adequado a pacientes com tumores sólidos através de ferramentas de Inteligência Artificial, entre outros tópicos.

H2020-MSCA-COFUND-2020

Candidaturas abertas até 29 de setembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o cofinanciamento de programas regionais, nacionais e internacionais de promoção da excelência na formação, mobilidade e desenvolvimento de carreira de investigadores, divulgando as melhores práticas das ações Marie Skłodowska-Curie.

INNOSUP-08-2020

Candidaturas abertas até 1 de dezembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a assistência e formação a PMEs na área da manufatura avançada, com o objetivo de reforçar a competitividade das empresas industriais europeias deste setor.

H2020-Batteries-EICPrize-2018

Candidaturas abertas até 17 de dezembro de 2020
Está aberta a convocatória para apresentação de candidaturas ao prémio do Horizonte 2020 dedicado às baterias inovadoras para carros elétricos, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de novos materiais e compostos que utilizem materiais de baixo custo, sustentáveis e abundantes na Europa.

Sunfuel-EICPrize-2021

Candidaturas abertas até 3 de fevereiro de 2021
Estão abertas as candidaturas ao prémio Horizon para o desenvolvimento de um protótipo totalmente funcional de um sistema baseado em fotossíntese artificial capaz de produzir um combustível sintético utilizável.

H2020-Space-EICPrize-2019

Candidaturas abertas até 1 de junho de 2021
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao prémio do Conselho Europeu de Inovação para lançamentos espaciais de baixo custo, através do desenvolvimento de soluções sem dependência tecnológica para o lançamento de satélites leves ao nível da órbita terrestre baixa (LEO).

ECHE-FP-2020

Candidaturas abertas até 26 de maio de 2020
Estão abertas as candidaturas para o processo completo de acreditação do Programa Erasmus+ para as instituições de ensino superior localizadas em países elegíveis que tenham capacidade operacional para participar das próximas atividades do Programa, como a mobilidade na aprendizagem e/ou cooperação para inovação e boas práticas.

ECHE-LP-2020

Candidaturas abertas até 26 de maio de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para proceder à acreditação das instituições de ensino superior localizadas em países elegíveis que tenham capacidade operacional para participar das próximas atividades do Programa, como a mobilidade na aprendizagem e/ou cooperação para inovação e boas práticas.

EACEA/10/2020 - European Youth Together 2020

Candidaturas abertas até 28 de julho de 2020
Estão abertas as candidaturas no âmbito da iniciativa "European Youth Together", que visa criar redes de promoção de parcerias regionais para atividades de intercâmbio, formação e colaboração entre organizações de jovens de toda a Europa.

 
 
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EACEA-27-2019 - Film education 

Candidaturas abertas até 12 de março de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a educação cinematográfica, através do desenvolvimento de projetos que visem estimular o interesse do público, em particular o público jovem, em filmes e obras audiovisuais europeus.

EACEA 39/2019 - Projectos de cooperação cultural com os Balcãs Ocidentais 2019
Candidaturas abertas até 30 de março de 2020

Candidaturas abertas para reforçar a cooperação cultural e a competitividade das indústrias culturais e criativas nos Balcãs Ocidentais (República de Albânia, Bósnia e Herzegovina, República da Macedónia do Norte, Montenegro, República da Sérvia e Kosovo).

EAC/S18/2019 - Music Moves Europe: Co-criação e Co-produção no sector da música
Candidaturas abertas até 30 de março de 2020

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para identificar e apoiar pelo menos 10 programas piloto inovadores e sustentáveis de co-produção e co-criação destinado a compositores e músicos, com um claro reconhecimento e valor agregado a fim de facilitar o desenvolvimento do repertório musical europeu.

EACEA-23-2019 - Promotion of European audiovisual works online
Candidaturas abertas até 7 de abril de 2020

Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos de promoção online de obras audiovisuais europeias, com o objetivo de apoiar o marketing transnacional, a criação de marcas e a distribuição de obras audiovisuais em todas as plataformas digitais, contribuindo assim para a promoção de novos modos de distribuição e novos modelos de negócio.

EACEA/26/2019: Apoio a Festivais de Cinema
Candidaturas abertas até 23 de abril de 2020

Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas à convocatória do Europa Criativa para o apoio a festivais audiovisuais, no âmbito da ação 1, capazes de demonstrar eficiência no envolvimento de diferentes públicos, organizando iniciativas de literacia cinematográfica e de colaboração com outros festivais. 

EACEA-26-2019 - Support to European Networks of Festivals - Action 2
Candidaturas abertas até 23 de abril de 2020

Estão abertas as candidaturas à ação 2 da convocatória dedicada ao apoio a redes de festivais europeus, com o objetivo de aumentar a promoção e a circulação de filmes europeus para o público em crescimento em toda a Europa, assim como de fomentar a partilha de conhecimentos e boas práticas entre festivais para promover economias de escala e a eficiência de recursos num contexto digital.

EAC/S53/2019 - Music Moves Europe: Music education and learning
Candidaturas abertas até 30 de abril de 2020

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da iniciativa Music Moves Europe para o apoio a projetos que tenham por objetivo promover abordagens inovadoras no ensino e na aprendizagem da música, através da cooperação entre a música e o setor educacional.

EACEA-05-2020 - Support to Literary Translation projects
Candidaturas abertas até 5 de maio de 2020

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio a projetos de tradução literária, com o objetivo de apoiar a diversidade cultural e linguística, fortalecer a circulação transnacional da literatura e proporcionar aos leitores um melhor acesso à literatura de qualidade de outras línguas que não as suas.

EACEA-20-2019 - Support to Television Programming of Audiovisual European Works
Candidaturas abertas até 14 de maio de 2020

Foi publicada a convocatória para o apoio à programação televisiva de obras audiovisuais europeias, com o objetivo de desenvolver projetos fortes com potencial significativo para circular por toda a Europa e o resto do Mundo, facilitando ainda o desenvolvimento de coproduções europeias e internacionais no setor de televisão.

EACEA-28-2019 - Bridging culture and audiovisual content through digital
Candidaturas abertas até 14 de maio de 2020

Foi publicada a convocatória à apresentação de candidaturas para a criação de pontes entre a cultura e os conteúdos audiovisuais através do digital, através de projetos que explorem o potencial de colaboração intersetorial para a criação de um Laboratório de Inovação Criativa que resulte da colaboração entre diferentes culturas. e setores criativos.  

EACEA-20-2019 - Support to Cinema Networks
Candidaturas abertas até 28 de maio de 2020

Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória dedicada ao apoio a redes de cinema, com o objetivo de incentivar proprietários e promotores de cinema a exibir uma proporção significativa de filmes europeus não nacionais, contribuir para aumentar o interesse do público por filmes não nacionais, incentivar a troca de boas práticas, e contribuir para o diálogo político sobre a indústria cinematográfica.

EACEA-22-2019 - Apoio à distribuição de filmes não nacionais — Sistema automático de agentes de distribuição
Candidaturas abertas até 8 de setembro de 2020

Foi publicada a convocatória à apresentação de candidaturas dedicada ao apoio à distribuição de filmes não nacionais, através do mecanismo de apoio automático a distribuidores e agentes de vendas, com o objetivo de incentivar e apoiar a distribuição transnacional mais ampla de filmes europeus recentes.

EACEA-22-2019 - Apoio à distribuição de filmes não nacionais — Sistema automático de agentes de vendas
Candidaturas abertas até 29 de outubro de 2020

Estão abertas as candidaturas no âmbito do convite dedicado ao apoio à distribuição de filmes não nacionais, para um sistema automático de agentes de vendas, destinado a empresas que atuem como agentes de vendas europeus e que atuem como agentes intermediários de produtores, especializadas na exploração comercial de filmes através da comercialização e do licenciamento de filmes a distribuidores ou a outros compradores para países estrangeiros.

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

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HERCULE-LT-AG-2020
Candidaturas abertas até 7 de maio de 2020
Estão abertas as candidaturas ao Hercule III para o desenvolvimento de projetos dedicados aos estudos e formação em Direito, nomeadamente, para o desenvolvimento de estudos comparados e atividades de disseminação, para ações de cooperação e desenvolvimento de redes, assim como para publicações periódicas no âmbito da área financeira.

 
HERCULE-TA-AG-2020
Candidaturas abertas até 7 de maio de 2020

Candidaturas abertas à Assistência Técnica do Hercule III, para o desenvolvimento de projetos dedicados à criação de ferramentas e métodos de investigação e deteção, com vista à proteção dos interesses financeiros da União.
 
HERCULE-TC-AG-2020
Candidaturas abertas até 7 de maio de 2020

Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao Hercule III, para os tópicos dedicados à formação orientada e especializada, à organização de conferências que visem a criação de redes e plataformas estruturais entre os Estados Membros, assim como para a troca de pessoal ao serviço, no âmbito dos interesses financeiros da União.
 
 
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Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

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VP/2019/015
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para ações dedicadas a impulsionar o desenvolvimento de mercados financeiros para empresas sociais.
 
VP/2019/017
Estão abertas as candidaturas no âmbito do convite do EaSI dedicado à mobilização das redes existentes de incubadoras de empresas tradicionais para promover a expansão do seu alcance ao empreendedorismo inclusivo e social.
 
VP/2020/002
Candidaturas abertas no âmbito do convite dedicado ao reforço da capacidade das organizações de trabalhadores para enfrentar, a nível da União Europeia e ao nível transnacional, desafios relacionados com as mudanças no emprego e no diálogo social e de trabalho.
 
VP/2020/001
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a promoção do diálogo social Europeu através da organização d discussões, consultas, negociações e ações conjuntas envolvendo organizações em representação de um dos lados da indústria (empregadores ou trabalhadores).
 
VP/ 2019/016
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos que tenham por objetivo promover e proteger os direitos das pessoas com deficiência, através da recolha, troca e disseminação de boas práticas inovadoras para a promoção e proteção dos seus direitos, da sua inclusão ativa e participação plena na sociedade, assim como preencher lacunas na recolha de dados relacionados com situação das pessoas com deficiência em áreas específicas, como por exemplo na desinstitucionalização e vida independente, proteção social, educação, entre outras.
 
VP/2020/004
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem a promoção do conhecimento no domínio das relações industriais, através de análises e atividades de investigação, tanto ao nível da UE quanto em termos comparativos (identificando convergências e diferenças nos sistemas de relações industriais existentes nos Estados-Membros da UE), contribuindo assim para o desenvolvimento e o reforço da qualidade e eficácia das estruturas e os processos das relações industriais na Europa.
 
VP/2020/007
Está a decorrer o prazo de apresentação de candidaturas à convocatória dedicada ao destacamento de trabalhadores, com o objetivo de promover a cooperação transnacional entre autoridades públicas competentes e outras partes interessadas, assim como de aumentar a acessibilidade, a transparência e a qualidade das informações relativas aos termos e condições de emprego, dos requisitos administrativos a serem respeitados e das práticas existentes nos Estados Membros para monitorizar e fazer cumprir as disposições do Diretivas de destacamento de trabalhadores.
 
VP/2020/008
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a promoção do envolvimento dos trabalhadores nas empresas, através de qualquer mecanismo, incluindo informações, consulta e participação, contribuindo assim para a aplicação da legislação e das políticas da UE nesta área e para a adoção e o desenvolvimento de conselhos europeus de empresas.
 
VP/2020/005
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio às redes europeias que assinaram acordos quadro de parceria para o período 2018-2021 e que atuam nas áreas de inclusão social e redução da pobreza ou do microfinanciamento e financiamento de empresas sociais.
 
VP/2020/006
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para as redes da União Europeia que assinaram um acordo-quadro de parceria para o período 2018-2021 e que atuam na área da promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
 
VP/2020/009
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória dedicada à promoção da empregabilidade na Europa no contexto da EURES, a rede de cooperação europeia de serviços de emprego concebida para facilitar a livre circulação de trabalhadores.
COS-SEM-2020-4-01
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio a diferentes consórcios que se dediquem ao desenvolvimento de colaborações interregionais que visem a partilha e replicação de boas práticas na área da economia social.
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2019 CEF Transport Blending Facility 2019
Candidaturas abertas até 14 de fevereiro de 2020
Estão abertas as candidaturas para a convocatória dedicada aos transportes, para projetos de desenvolvimento de sistemas europeus de gestão de tráfego ferroviário (ERTMS) e desenvolvimento de combustíveis alternativos.
 
2019 CEF Transport MAP call
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Mecanismo Interligar a Europa, para o desenvolvimento de projetos que visem: contribuir para melhorar a interoperabilidade ferroviária e, em particular, melhorar as secções transfronteiriças; garantir sistemas de transporte sustentáveis e eficientes a longo prazo, com vista à preparação para fluxos de transporte futuros esperados, bem como permitir que todos os modos de transporte sejam descarbonizados por meio de uma transição para transportes inovadores de baixo carbono e com baixo consumo de energia; mas também para otimizar a integração e a interconexão dos modos de transporte e melhorar a interoperabilidade dos serviços de transporte, garantindo a acessibilidade das infraestruturas de transporte.
 
CEF-TC-2020-1 – Automated Translation
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da tradução automática, para o desenvolvimento de projetos colaborativos de recursos linguísticos, projetos de ferramentas de linguagem colaborativa ou projetos de integração.
 
CEF-TC-2020-1 – Blockchain
Estão abertas as candidaturas ao Mecanismo Interligar a Europa para o desenvolvimento de projetos dedicados ao Blockchain, que visem desenvolver os recursos de cibersegurança, o desempenho e a privacidade dos nós existentes na Infraestrutura Europeia de Serviços de Blockchain (EBSI) nos Estados Membros, configurar novos nós EBSI nos Estados Membros e apoiar o desenvolvimento e formação de capacidades para uma maior aceitação do EBSI nos serviços públicos.
 
CEF-TC-2020-1 – eDelivery
Candidaturas abertas ao Mecanismo Interligar a Europa (CEF), para o desenvolvimento de projetos que visem prestar apoio ao desenvolvimento e à operação do pontos de acesso do serviço eDelivery, bem como à atualização de soluções de troca de dados para prestar apoio e cumprir devidamente os padrões eDelivery do CEF.
 
CEF-TC-2020-1 – European Platform for Digital Skills and Jobs
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de Programas de Mestrado especializados em domínios digitais a serem disseminados por meio da European Digital Skills and Jobs Core Service Platform.
 
CEF-TC-2020-1 – Europeana
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem apoiar as instituições culturais e outras instituições públicas e privadas a aumentar a qualidade de conteúdos e meta-dados acessíveis através do EUROPEANA, de modo a permitir a sua reutilização.
 
CEF-TC-2020-1 – Safer Internet
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada à promoção da continuidade dos serviços prestados pelos Centros de Internet Segura (SICs) no nível nacional, apoiados por convocatórias anteriores do Mecanismo Interligar a Europa.
 
CEF-TC-2020-1 – eIdentification (eID) & eSignature
Estão abertas as candidaturas ao Mecanismo Interligar a Europa para o tópico eIdentification & eSignature  (Identificação e assinatura eletrónica), que tem por objetivo consolidar o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno.
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RFCS-01-2019

Candidaturas abertas até 15 de setembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos de investigação sobre o carvão, considerando a necessidade de desenvolver um setor energético amplamente baseado em energias renováveis e reconhecendo a vulnerabilidade das regiões e setores mais afetados pela transição que dependem de combustíveis fósseis ou processos intensivos em carbono, com o objetivo de proteger os cidadãos e trabalhadores mais vulneráveis a esta transição, através de programas de requalificação para outros empregos em novos setores económicos.

RFCS-02-2019
Candidaturas abertas até 15 de setembro de 2020
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico do aço, considerando que as indústrias intensivas em energia, como o aço, são indispensáveis à economia da Europa, uma vez que fornecem várias cadeias de valor relevantes, com o objetivo principal de descarbonizar e modernizar o setor até 2030.

REC-RCIT-CITI-AG-2020
Candidaturas abertas até 1 de abril de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas com o objetivo de promover a sensibilização para os direitos de cidadania da UE e a inclusão de cidadãos da UE em mobilidade e apoiar a coordenação entre as autoridades nacionais competentes em matéria eleitoral.

REC-RDAP-GBV-AG-2020
Candidaturas abertas até 1 de abril de 2020
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória dedicada à prevenção e ao combate a todas as formas de violência contra crianças, jovens e mulheres.

REC-RDIS-DISC-AG-2020
Candidaturas abertas até 1 de abril de 2020
Candidaturas abertas as candidaturas para promover a aplicação efetiva do princípio da não discriminação no âmbito das prioridades dedicadas à promoção da gestão da diversidade, à luta contra a discriminação com base na orientação sexual, à luta contra a discriminação baseada na origem racial ou étnica, ao reforço da luta contra as várias formas de discriminação dos ciganos, à promoção da não discriminação com base no sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual (restrito às autoridades públicas) e à recolha de dados sobre igualdade (restrito às autoridades públicas).

REC-RDAT-TRAI-AG-2020
Candidaturas abertas até 1 de abril de 2020
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória restrita às autoridades nacionais de proteção de dados para promover o diálogo com os agentes interessados relativamente à legislação de proteção de dados.

REC-RGEN-WWLB-AG-2020
Candidaturas abertas até 1 de abril de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio a atividades de sensibilização e ao combate aos estereótipos de género ao longo da vida, nas áreas da educação, assim como em atividades ocupacionais no contexto digital.
 
REC-RRAC-RACI-AG-2020
Candidaturas abertas até 15 de abril de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para prevenir e combater o racismo, a xenofobia, a homofobia e outras formas de intolerância e para monitorizar, prevenir e combater o discurso de ódio on-line.
 
REC-RCHI-PROF-AG-2020
Candidaturas abertas até 29 de abril de 2020
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória dedicada à promoção de atividades de capacitação na área dos direitos das crianças, através da sensibilização, informação, criação de mecanismos de participação e avaliação das políticas e legislação existentes.
 
REC-RDIS-NRCP-AG-2020
Candidaturas abertas até 29 de abril de 2020
Foi publicado o convite dedicado às plataformas nacionais responsáveis pelo apoio à comunidade cigana, com o objetivo de apoiar e capacitar os pontos de contacto nacionais existentes na Europa.
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EFC-REMEM-2020 - European Remembrance Projects
Candidaturas abertas até 4 de fevereiro de 2020
Estão abertas as candidaturas à vertente dedicada aos Projetos Memória europeia que visam aumentar a sensibilização para a memória, a história e os valores comuns e o objetivo da União Europeia. Esta vertente apoiará as atividades que convidam a uma reflexão sobre a diversidade cultural europeia e sobre os valores comuns, no sentido mais lato.
 
EFC-NT-2020 - Network of Towns 2020 – Round 1
Candidaturas abertas até 3 de março de 2020
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para as redes de cidades, no contexto da vertente dedicada ao compromisso democrático e participação cívica na União Europeia.
 
EFC-CIV-2020 - Civil Society Projects 2020
Candidaturas abertas até 1 de setembro de 2020
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos no domínio da Sociedade civil, que deverão consistir em estimular e organizar a reflexão, debates ou outras atividades relacionadas com os temas prioritários plurianuais do Programa e propor soluções práticas, através de parcerias e redes transnacionais envolvendo diretamente os cidadãos.
 
EFC-TT-2020 - Town Twinning
Candidaturas abertas até 1 de setembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem a promoção de encontros de cidadãos de municípios geminados visando o debate das questões da agenda europeia e promover oportunidades de participação e o voluntariado ao nível da União Europeia.

 

JUST-JTRA-EJTR-AG-2019
Candidaturas abertas até 29 de janeiro de 2020
Foi publicado o convite á apresentação de candidaturas para o apoio às iniciativas e projetos no âmbito da política de combate à droga, através da aplicação das leis Europeias e do desenvolvimento de novas abordagens.
 
JUST-JACC-AG-2020
Candidaturas abertas até 1 de abril de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para apoiar projetos transnacionais que visem promover os direitos das pessoas suspeitas ou acusadas de crime assim como os direitos das vítimas de crime.
 
JUST-JACC-EJU-AG-2020
Candidaturas abertas até 23 de abril de 2020
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos nacionais ou transnacionais alinhados com o cumprimento da estratégia europeia em matéria de justiça eletrónica, com o objetivo de tirar partido dos trabalhos já realizados, incluindo o Portal da Justiça.
 
JUST-JCOO-AG-2020
Candidaturas abertas até 23 de abril de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de ações destinadas a promover a cooperação judiciária em matérias de justiça civil e criminal.
 
JUST-JTRA-EJTR-AG-2020
Candidaturas abertas até 29 de abril de 2020
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos transnacionais de formação de profissionais de justiça que trabalhem nas áreas de direito civil, direito penal ou direitos fundamentais.
 

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URBACT
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EIT Raw Materials - Fast-Track Innovation Call 2020 

Candidaturas abertas até 15 de junho de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio à promoção da inovação ao longo de toda a cadeia de valor das matérias primas, para projetos classificados como KIC Added Value Activities (KAVA) no âmbito da EIT Raw Materials.

PPPA-AGEVER-01-2020 

Candidaturas abertas até 15 de julho de 2020
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos piloto e ações preparatórias que visem o desenvolvimento e teste de infraestruturas dedicadas aos direitos das crianças e a mecanismos de proteção em contexto online.

COGN-2020 

Candidaturas abertas até 15 de julho de 2020
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos piloto dedicados à acessibilidade inclusiva na internet para pessoas com deficiência cognitiva (acesso para todos).

LANGEQ-2020 

Candidaturas abertas até 29 de julho de 2020
Foi publicada a convocatória para projetos piloto e ações preparatórias dedicadas ao desenvolvimento de uma agenda estratégica de investigação, inovação e desenvolvimento de um roteiro para alcançar a igualdade total ao nível da linguagem digital na Europa até 2030.

EIT Raw Materials - Start-up and SME Booster Call 2020 

Candidaturas abertas até 4 de setembro de 2020
Estão abertas as candidaturas no âmbito da EIT Raw Materials para o apoio a start-ups e a PMEs capazes de desenvolver produtos ou serviços inovadores que possam ter impacto no setor das matérias primas.

VTHPA-2020CNECT/(2020)3287942

Candidaturas abertas até 15 de setembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos de cooperação entre entidades e meios de comunicação para melhoria da curadoria, circulação e divulgação de conteúdos noticiosos e programação informativa através de uma ou várias plataformas europeias de vídeo on demand.

VTHPA-2020

Candidaturas abertas até 17 de setembro de 2020
Estão abertas as candidaturas para o apoio a equipas de voluntários no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade em áreas altamente prioritárias, como os desafios ambientais e climáticos, a promoção de sociedades inclusivas, ou a promoção da saúde mental e o bem-estar.

JPICH - Cultural Heritage, Identities & Perspectives: Responding to Changing Societies - 2020

Candidaturas abertas até 22 de setembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da Iniciativa de Programação Conjunta em Património Cultural e. Mudança Global (JPI CH), para o apoio ao desenvolvimento de projetos dedicados ao tópico das sociedades em mudança.

ISFP-2020-AG-PROTECT

Candidaturas abertas até 24 de setembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para financiar projetos na área da proteção de espaços públicos, com o apoio do Fundo de Segurança Interna - Polícia, alinhados com o Plano de ação para apoiar a proteção dos espaços públicos (COM (2017) 612).

JPI - URBAN EUROPE - Positive Energy Districts and Neighbourhoods – 2020

Candidaturas abertas até 24 de setembro de 2020
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória da Iniciativa de Programação Conjunta Urban Europe para o tópico dos Distritos de Energia Positiva, para a criação de uma comunidade transdisciplinar e intersetorial dedicada à promoção da transição energética no contexto urbano.

EDIDP-2019-2020

Candidaturas abertas até 1 de dezembro de 2020
Estão abertas as candidaturas aos múltiplos tópicos do Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa, destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria de defesa da UE, para o desenvolvimento de projetos dedicados às capacidades de combate no solo, aos recursos de vigilância marítima, à consciência situacional e aos recursos de alerta precoce, aos recursos de deteção nuclear biológica radiológica biológica, entre muitos outros.

EEA GRANTS: Concurso FBR #1

Candidaturas abertas até 31 de dezembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Fundo de Relações Bilaterais, com o objetivo de financiar iniciativas bilaterais em todas as áreas que contribuam para o fortalecimento das relações entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

EEA GRANTS: Iniciativas de Cooperação Bilateral

Candidaturas abertas até 30 de junho de 2023
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas às Iniciativas de Cooperação Bilateral, as quais devem fortalecer as relações bilaterais com os países financiadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e enquadrar-se nos objetivos gerais do Programa Cidadãos Ativ@s.

 

Os projetos "Juventude Europeia Juntos" visam criar redes que promovam parcerias regionais, a serem executadas em estreita cooperação com jovens de toda a Europa (países do programa Erasmus +). As redes organizariam intercâmbios, promoveriam treinamentos (por exemplo, para líderes juvenis) e permitiriam que os próprios jovens organizassem projetos conjuntos, tudo o que poderia ser feito por meio de atividades físicas e online. "European Youth Together" procura apoiar iniciativas de pelo menos cinco organizações de jovens de cinco países elegíveis do programa Erasmus + para compartilhar suas idéias sobre a UE, incentivar uma participação cívica mais ampla e ajudar a promover um senso de cidadania europeia.