Iniciativas Comunitárias

Agricultura, Pescas e Alimentação

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Fundo Europeu Estrutural e de Investimento (FEEI) para o auxílio aos pescadores na transição para uma pesca sustentável, o suporte das comunidades costeiras na diversificação das suas economias, o financiamento de projetos de criação de novos postos de trabalho e melhoria de qualidade de vida ao longo das costas europeias e para a melhoria no acesso ao financiamento. Para além do montante gerido pelos Estados Membros, através da mobilização dos respetivos Programas Operacionais neste domínio, a Comissão Europeia assegura a gestão de parte do Fundo, para o apoio a projetos alinhados com a estratégia europeia nos assuntos marítimos e das pescas.
Orçamento Total (2014-2020): 6 400 milhões de euros
Para mais informações: Link 

Pontos de Contacto Nacionais:
MAR 2020
Edifício IPMA Rua C do Aeroporto P – 1749-077 LISBOA
Rodrigo Brum
Contacto Telefónico: +351 211 165 700; 
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

CALLS

Voltar

Ambiente, Consumidores e Saúde

3º Programa da Saúde 
Instrumento principal da Comissão na implementação da Estratégia de Saúde da União Europeia. É responsável pela promoção da saúde e prevenção de doenças, pela proteção dos cidadãos europeus a ameaças transfronteiriças, pela contribuição para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis, e pela melhoria no acesso a cuidados de saúde para os cidadãos da União Europeia.
Orçamento Total (2014-2020): 449,4 milhões de euros
Para mais informações: Link 

Pontos de Contacto Nacionais:
Direção Geral da Saúde
Alameda D. Afonso Henriques, n.º45, 1049-005 Lisboa

Eva Falcão (contacto principal)
Contacto Telefónico: +351 218 430 535
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Filipa Pereira
Contacto Telefónico: +351 218 430 503
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

CALLS

Consumidores 2020 
Apoio financeiro a projetos de apoio à proteção da saúde, de segurança e dos interesses económicos dos consumidores, assim como à promoção do direito à informação e educação. Tentará contribuir para um mercado único orientado para os cidadãos, com representação profissional dos mesmos sob a forma de organizações do consumidor, que zelem pela compreensão e exercício dos seus direitos.
Orçamento Total (2014-2020): 188,8 milhões de euros
Para mais informações: Link 
CALLS

Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No que diz respeito a este domínio temático, o Horizonte 2020 disponibiliza mecanismos de financiamento a projetos que visem o contributo para a utilização de energias seguras, limpas e eficientes, a projetos no domínio da ação climática, assim como a projetos que contribuam para a melhoria da saúde e do bem-estar dos cidadãos da União Europeia. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
Para mais informações: Link

Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

CALLS

LIFE 
Programa para o Ambiente, com especial enfoque nas alterações climáticas, com o propósito de financiar ou cofinanciar projetos que contribuam para os esforços da União Europeia em matérias de ação climática, de sustentabilidade ambiental e de conservação da natureza.
Orçamento Total (2014-2020): 3 400 milhões de euros
Para mais informações: Link

Pontos de Contacto Nacionais:

Agência Portuguesa do Ambiente
Rua do Murgueira, 9/9A - Zambujal, P - 2611-865 Amadora
Cristina Carreiras (Ação Climática)
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 
Isabel Lico (Ambiente)
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Av. João Crisóstomo, 28, PT-1069-040 Lisboa
Pedro Ivo Arriegas (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 
Mário Silva (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

CALLS  

Voltar

Ciência e Tecnologia

Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. Durante os sete anos de intervenção, o programa cofinanciará projetos de investigação, inovação e demonstração, primando pelo impulso na criação de crescimento económico e de postos de trabalho.
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
Para mais informações: Link

Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

CALLS

Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio das telecomunicações, o Mecanismo Interligar a Europa procurará contribuir para a interação intersetorial das administrações públicas, das empresas e dos cidadãos.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros para o total do programa
Para mais informações: Link

Pontos de Contacto Nacionais:

Charlotte Simões (Telecomunicações)
Contacto Telefónico: +351 213 911 574
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

João Vasconcelos (eGovernment)
Contacto Telefónico: +351 217 231 200
Endereço de correio eletrónico:Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

CALLS

Voltar

Cultura, Educação e Juventude

Erasmus + 
Tem por objetivo reforçar as competências e a empregabilidade, bem como modernizar a educação, a formação e a atividade jovem. Oferece oportunidades de cooperação nos setores da educação, da formação, da juventude e do desporto. Como principais objetivos, o Erasmus+ pretende criar oportunidades de aprendizagem no estrangeiro para indivíduos, dentro e fora da União Europeia, apoiar parcerias entre instituições de ensino ou organizações de jovens, com terceiros e promover a inovação, o empreendedorismo e a empregabilidade.
Orçamento Total (2014-2020): 14 700 milhões de euros
Para mais informações: Link 

CALLS

Europa Criativa 
Programa para a promoção e preservação da diversidade cultural e linguística dos setores criativos Europeus, através do apoio aos setores culturais e audiovisuais. O programa fornece apoio a iniciativas do setor cultural que possam promover a cooperação transfronteiriça, assim como a iniciativas do setor audiovisual que possam promover o desenvolvimento, a distribuição ou o acesso a trabalhos audiovisuais. O Programa integra ainda uma Vertente Intersetorial que se traduzirá num Fundo de Garantia, no valor de 212 milhões de euros, que facilitará o acesso das PME dos setores cultural e criativo ao financiamento bancário, para além dos Sub Programas Media e Cultura.
Orçamento Total (2014-2020): 1 462 milhões de euros
Para mais informações: Link

Pontos de Contacto Nacionais:

Manuel Claro (Sub programa Media)
Contacto Telefónico: +351 213 230 896
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Susana Costa Pereira (Sub programa Cultura)
Contacto Telefónico: +351 213 230 895
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

CALLS

Voltar

Economia e Finanças

Fiscalis 2020
Programa para o reforço do mercado interno, pela aplicação de sistemas tributários eficientes que, de acordo com a legislação tributária da União Europeia, contribuam para o combate à fraude e à evasão fiscal, assim como para a cooperação entre Estados Membros e as suas autoridades tributárias.
Orçamento Total (2014-2020): 234,3 milhões de euros
Para mais informações: Link
CALLS

Hercule III 
Programa para a proteção dos interesses financeiros da União, reforçando a competitividade da economia europeia e a proteção do dinheiro dos contribuintes. Trata de promover o combate à fraude e outras atividades ilegais suscetíveis de afetar os interesses financeiros da União Europeia, assim como de facilitar o acesso à informação e às boas práticas na proteção legal e judicial dos mesmos.
Orçamento Total (2014-2020): 104,9 milhões de euros
Para mais informações: Link
CALLS

Pericles 2020 
Programa para a proteção das notas e moedas em euros contra a falsificação e fraude associada, procurando complementar as ações dos Estados-Membros e auxiliar as autoridades competentes, nacionais e da União, reforçando assim a competitividade da economia da União e assegurando a sustentabilidade das finanças públicas.
Orçamento Total (2014-2020): 7,344 milhões de euros
Para mais informações: Link
CALLS

Voltar

Emprego e Direitos Sociais

EaSI 
Constitui um instrumento de financiamento ao nível da União Europeia, para a prestação de apoio especial a grupos vulneráveis (à população jovem, por exemplo); a promoção da igualdade de género; o combate à discriminação; a promoção da qualidade e da sustentabilidade do emprego; a proteção social adequada e decente; o combate ao desemprego de longo prazo, assim como para o combate à pobreza e a exclusão social.
Orçamento Total (2014-2020): 919 milhões de euros
Para mais informações: Link
CALLS

Voltar

Empresas e Negócios

COSME (Competitiveness of SMEs) 
Programa responsável pelo incentivo à competitividade e sustentabilidade das empresas da União Europeia, encorajando uma cultura empreendedora, com especial atenção na criação e crescimento das Pequenas e Médias Empresas. O atingir destes objetivos passará pela melhoria no acesso ao financiamento e aos mercados pelas Pequenas e Médias Empresas, pela melhoria das condições de competitividade e sustentabilidade das empresas, assim como pela promoção do empreendedorismo.
Orçamento Total (2014-2020): 2 300 milhões de euros
Para mais informações: Link 

Pontos de Contacto Regionais:

Associação Industrial do Distrito de Aveiro
Rua da Boavista, Zona Industrial da Taboeira, Alagoas, Aveiro
Contacto Telefónico: +351 234 302 493
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

CEC - Conselho Empresarial do Centro
Rua Coronel Júlio Veiga Simão, 3025-307, Coimbra
Contacto Telefónico: +351 239 497 161
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

CALLS

Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No apoio às pequenas e médias empresas, o programa Horizonte 2020 disponibiliza instrumentos específicos para o apoio ao desenvolvimento de atividades inovadoras, como o instrumento dedicado SME Instrument, assim como com mecanismos de facilitação no acesso ao crédito. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
Para mais informações: Link

Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

CALLS

Voltar

Energia e Recursos Naturais

Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
Fundo para o apoio a ações de investigação e inovação nos setores do carvão e do aço, a serem desenvolvidas por universidades, centros de investigação ou pela indústria associada. Para o apoio à competitividade do setor, o Fundo procurará promover a melhoria dos processos de produção, de utilização e conversão dos recursos, a segurança no trabalho, a proteção ambiental e a redução das emissões de CO2 da produção industrial.
Orçamento Anual (2014-2020): 55 milhões de euros
Para mais informações: Link

CALLS

Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No domínio específico da energia, o programa Horizonte 2020 apresenta o desafio societal "Energia segura, limpa e eficiente".
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
Para mais informações: Link

Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

CALLS

Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio da energia, o programa Mecanismo Interligar a Europa (CEF) procurará contribuir para o desenvolvimento de novas infraestruturas de transmissão energética, assim como para a melhoria de estruturas já existentes.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
Para mais informações: Link

CALLS

Voltar

Justiça, Administração Interna e Direitos dos Cidadãos

Direitos, Igualdade e Cidadania 
Programa para a promoção da não discriminação, o combate à intolerância (racismo, xenofobia, homofobia e outras formas), a promoção da igualdade de género, a prevenção da violência infantil, contra mulheres, e outros grupos de risco, a promoção de igualdade dos direitos infantis, a promoção dos direitos da cidadania europeia, e a promoção dos direitos dos consumidores.
Orçamento Total (2014-2020): 439,473 milhões de euros
Para mais informações: Link
CALLS

Europa para os Cidadãos 
Com o objetivo de contribuir para a compreensão da história e diversidade da União Europeia, por parte dos seus cidadãos, de fomentar a cidadania europeia e melhorar as condições da participação cívica e democrática ao nível da União, são definidas prioridades anuais, pela Comissão Europeia, em conformidade com as duas vertentes de “Memória Europeia” e “Compromisso democrático e participação cívica”.
Orçamento Total (2014-2020): 185,47 milhões de euros
Para mais informações: Link
CALLS

Justiça 2020
Programa para o desenvolvimento de uma área judicial europeia, assente na cooperação em matérias de direito civil, criminal, de formação judicial, no acesso à justiça na Europa, assim como em matérias de políticas preventivas de drogas.
Orçamento Total (2014-2020): 378 milhões de euros
Para mais informações: Link
CALLS

Voltar

Regiões e Desenvolvimento Local

ESPON 2020
O programa ESPON 2020 tem como objetivo promover e fomentar a dimensão territorial europeia no desenvolvimento e cooperação, disponibilizando evidências, promovendo a transferência de conhecimentos e a aprendizagem política junto das autoridades públicas e de outros atores políticos nos vários níveis de decisão. Como principal objetivo, pretende apoiar o reforço da eficácia da política de coesão da União Europeia, assim como de outras políticas e programas setoriais no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. 
Orçamento Total: 48 milhões de euros
Para mais informações: Link

CALLS

INTERACT
O INTERACT apoia a cooperação territorial entre as regiões da União Europeia. Esta promoção da cooperação é uma ferramenta para o crescimento e mudança, através do desenvolvimento de políticas com orientação estratégica, no âmbito da cooperação territorial, com o principal propósito de servir o intercâmbio de informações e melhores práticas entre os programas de cooperação. 
Orçamento Total: 46 milhões de euros
Para mais informações: Link

CALLS

Interreg Espaço Atlântico
Programa para a cooperação entre as 37 regiões do Atlântico de 5 Estados Membros da União Europeia (França, Espanha, Portugal, Irlanda e o Reino Unido), com o objetivo de: estimular a inovação e a competitividade ao abordar o desafio do crescimento inteligente; fomentar a eficiência dos recursos ao promover as energias renováveis e a eficiência energética; reforçar a resistência do território aos riscos de origem natural, climática e humana, para apoiar uma melhor proteção e gestão do território; melhorar a biodiversidade e os recursos naturais e culturais.
Orçamento Total (2014-2020): 140 milhões de euros
Para mais informações: Link
CALLS

Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Interreg Europe 
Programa de cooperação territorial que pretende contribuir para a política de coesão da União Europeia, apoiando a implementação de ações conjuntas entre atores locais, regionais e nacionais de diferentes Estados Membros. Através da cooperação inter-regional, o Interreg cria oportunidades para a partilha de ideias e experiências em matérias de políticas públicas, para a melhoria das estratégias das comunidades europeias e dos seus cidadãos, principalmente no âmbito de iniciativas que promovam o crescimento e o emprego.
Orçamento Total (2014-2020): 359 milhões de euros
Para mais informações: Link
CALLS

Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Interreg MED 
Programa de cooperação entre Estados Membros parceiros, de 13 países, para a resposta a desafios no âmbito das economias de baixo carbono, para a proteção dos recursos naturais e culturais, assim como para o reforço da estratégia inovadora das regiões do Mediterrâneo. Durante o período 2014-2020, o Interreg MED procurará contribuir para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e reforçar a governança do Mediterrâneo.
Orçamento Total (2014-2020): 265 milhões de euros
Para mais informações: Link
CALLS

Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Interreg Sudoe 
Programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu, no apoio ao desenvolvimento regional através do cofinanciamento de projetos transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). Para 2014-2020, procurará promover o potencial de inovação para um crescimento inteligente e sustentável, fomentar a competitividade e a internacionalização das pequenas e médias empresas do Sudoeste Europeu, contribuir para uma maior eficiência das políticas em matéria de eficiência energética, prevenir e gerir os riscos de maneira mais eficaz, e finalmente, proteger o meio ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, com a clara intenção de focar os recursos na consolidação de redes de cooperação e resultados de excelência, potenciando o investimento em setores prioritários para este espaço.
Orçamento Total (2014-2020): 106 milhões de euros
Para mais informações: Link
CALLS

Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Interreg V-A Espanha-Portugal - POCTEP 
Programa de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, como resposta aos desafios associados à implementação da estratégia Europa 2020 na região da fronteira entre os dois países, com o objetivo de potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, proteger e preservar o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos, assim como reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública.
CALLS

Pontos de Contacto Nacionais:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Contacto Telefónico: +351 239 400 100
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

URBACT 
O programa URBACT é um programa de cooperação territorial europeia com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável nas cidades em toda a Europa. É um instrumento da Política de Coesão, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, com aplicação nos 28 Estados Membros, Noruega e Suiça. 
Orçamento Total: 96 milhões de euros
Para mais informações: Link

CALLS

Iniciativa “Urban Innovative Actions (UIA)” 
Iniciativa da Comissão Europeia para o fornecimento de recursos às áreas urbanas de toda a Europa, para o teste de soluções novas e ainda não provadas, em resposta aos desafios urbanos relacionados com o emprego, a migração, a demografia, os recursos hídricos ou a poluição. A iniciativa procurará financiar projetos de autoridades urbanas, que em possível parceria com agências, organizações, setor privado, unidades de investigação ou ONG's, procurem contribuir para a integração de migrantes e refugiados, para a transição energética, o emprego e a capacitação da economia local, assim como para o combate à pobreza urbana.
Orçamento Total: 372 milhões de euros
Para mais informações: Link

CALLS

Voltar

Relações Externas e Negócios Estrangeiros

ECHO (Direção Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil da Comissão Europeia)
Departamento de ajuda humanitária da Comissão Europeia para a prestação de auxílio de curto prazo em situações de emergência, para a estabilização da situação económica e social e para a transição rumo ao desenvolvimento de longo de prazo em países terceiros.
Orçamento Total (2014-2020): 6 600 milhões de euros
Para mais informações: Link

CALLS

Instrumento Europeu de Vizinhança 
Instrumento para a promoção da cooperação política, para o progresso na integração económica entre a União e os países parceiros e, particularmente, para a implementação de acordos de parceria e cooperação, de outros acordos já existentes ou futuros, e de planos de ação conjuntos. Como principais objetivos, o Programa tentará promover os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais, os princípios de igualdade e democracia, a progressiva integração no Mercado Interno da União, a criação de condições para a mobilidade de pessoas, assim como um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Orçamento Total (2014-2020): 15 400 milhões de euros
Para mais informações: Link

CALLS

Voltar

Turismo e Transportes

Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
Para mais informações: Link 
CALLS

 
 
 
 
 
 
 
CANDIDATURAS ABERTAS
 
 
 

 


EMFF-BEW-2020
Candidaturas abertas até 16 de fevereiro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio ao investimento em inovação no âmbito da economia azul, nomeadamente, para levar novos produtos, serviços, processos e modelos de negócio ao mercado, no contexto das cadeias de valor da economia azul, para desenvolver uma economia azul sustentável e inovadora nas bacias marítimas da Europa e apoiar a redução do risco neste tipo de projetos para facilitar o seu acesso a outros mecanismos de financiamento em fases mais avançadas de atividade.

 

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

 Voltar 

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.


 

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

 

 Voltar 

ERC-2021-STG

Candidaturas abertas até 8 de abril de 2021
Estão abertas as candidaturas para a atribuição de subvenções a jovens investigadores em início de carreira (ERC Starting Grants), no âmbito do Conselho Europeu de Investigação do Horizon Europe.

ERC-2021-COG

Candidaturas abertas até 20 de abril de 2021
Foi publicada a convocatória dedicada à atribuição de subvenções para Investigadores Principais em situação de consolidação de programas ou equipas de investigação, através de Consolidator Grants do Conselho Europeu de Investigação (ERC).

HORIZON-EIC-2021-PATHFINDEROPEN-01-01

Candidaturas abertas até 19 de maio de 2021
Foi publicado o convite para apresentação de candidaturas ao Pathfinder Open do Conselho Europeu de Investigação (ERC), para o apoio ao desenvolvimento de novas tecnologias disruptivas com potencial para criar novos mercados e abordar desafios globais.

H2020-Space-EICPrize-2019

Candidaturas abertas até 1 de junho de 2021
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao prémio do Conselho Europeu de Inovação para lançamentos espaciais de baixo custo, através do desenvolvimento de soluções sem dependência tecnológica para o lançamento de satélites leves ao nível da órbita terrestre baixa (LEO).

HORIZON-EIC-2021-ACCELERATOROPEN-01

Candidaturas abertas até 9 de junho de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos elegíveis ao Accelerator do Conselho Europeu de Investigação, que tem por objetivo ajudar empresas (principalmente start-ups e PMEs) a expandir inovações de alto impacto e com potencial de criação de novos mercados ou disrupção dos já existentes.

HORIZON-EIC-2021-ACCELERATORCHALLENGES-01-01

Candidaturas abertas até 9 de junho de 2021
Estão abertas as candidaturas para à convocatória Accelerator Challenge do Conselho Europeu de Investigação, para apoiar empresas (principalmente start-ups e PMEs) a escalar as suas inovações de elevado impacto com potencial de criação de novos mercados ou disrupção dos já existentes, no âmbito das tecnologias estratégicas digitais e de saúde.

HORIZON-EIC-2021-ACCELERATORCHALLENGES-01-02

Candidaturas abertas até 9 de junho de 2021
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada ao apoio a empresas (principalmente start-ups e PMEs) para que consigam escalar as suas inovações de elevado impacto com potencial de criação de novos mercados ou disrupção dos já existentes, no âmbito de inovações alinhadas com o Green Deal e que contribuam para a recuperação económica da União.

HORIZON-EIC-2021-WomenInnovatorsPrize

Candidaturas abertas até 30 de junho de 2021
Candidaturas abertas para o prémio Europeu para "Mulheres Inovadoras", que tem por objetivo reconhecer as mulheres empresárias mais talentosas de toda a União Europeia e países associados do Horizon Europe, que fundaram uma empresa de sucesso e trouxeram inovação para o mercado.

EuroHPC-2020-03

Candidaturas abertas até 1 de julho de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para projetos piloto de formação e educação em computação de alto desempenho orientados para grupos científicos e industriais e que respondam às necessidades dos principais agentes dos setores público e privado.

HORIZON-EIC-2021-iCapitalPrize

Candidaturas abertas até 15 de julho de 2021
Estão abertas as candidaturas ao Prémio Capital Europeia de Inovação (iCapital) do Horizonte Europa, que tem por objetivo reconhecer o papel catalizador das cidades no estímulo dos ecossistemas de inovação local e estimular atividades disruptivas de inovação.

S2R-UTrain-Prize-01-2020

Candidaturas abertas até 21 de setembro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para projetos de desenvolvimento de soluções inovadora que permitam a localização de todos os comboios de mercadorias comerciais, de todas as empresas ferroviárias, cobrindo toda a rede europeia, com o objetivo de disponibilizar informação em tempo real sobre os comboios, acessível a todos, incluindo informação sobre a sua localização, partida, destino e pontualidade.

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

 
 
 Voltar 

 

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

 

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

 Voltar 

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

 
 
 Voltar 

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

 Voltar 
 
VP/2020/012
Candidaturas abertas até 15 de fevereiro de 2021
Foi publicado o aviso de abertura de candidaturas dedicado ao reforço do papel dos parceiros sociais, nomeadamente as organizações sindicais intersetoriais e setoriais europeias e nacionais, na mitigação do impacto económico e social da crise COVID-19.
 

COS-PPI-2020-2-04
Candidaturas abertas até 2 de fevereiro de 2021
Estão abertas as candidaturas para o Programa European Cluster Excellence, com o objetivo de promover a excelência na gestão de clusters e facilitar o intercâmbio e a parceria estratégica entre clusters, ecossistemas especializados e cidades em toda a Europa, inclusive através da implementação do esquema de mobilidade “ClusterXchange”.

COS-STRAT-2020-3-05
Candidaturas abertas até 2 de fevereiro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para Alianças estratégicas para a adoção de tecnologias avançadas pelas PMEs, com o objetivo de promover a competitividade das empresas e setores económicos Europeus, através da partilha de soluções tecnológicas e boas práticas, organização de eventos dedicados e definição de recomendações práticas.

COS-TOURINN-2020-3-04
Candidaturas abertas até 11 de fevereiro de 2021
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas dedicado ao apoio à transformação digital do setor do turismo, para PME e start-ups, em particular, promovendo a inovação ao longo da cadeia de valor do turismo e a integração de agentes turísticos em ecossistemas de inovação transnacionais e inter-regionais, bem como em parcerias e redes de cooperação territorial.

COS-LINKPP-2020-2-05
Candidaturas abertas até 25 de fevereiro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para a promoção do papel de facilitador de compras públicas de inovação, com o objetivo de contribuir para o envolvimento de PME e novas empresas neste processo, demonstrando o potencial da cooperação entre diferentes agentes.

 Voltar 
 
CEF Transport Blending Facility 2019
Estão abertas as candidaturas para a última data de cut-off da convocatória dedicada aos transportes, para projetos de desenvolvimento de sistemas europeus de gestão de tráfego ferroviário (ERTMS) e desenvolvimento de combustíveis alternativos.
 
2020 CEF Transporte MAP Call
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para projetos no domínio da rede de transportes transeuropeus, que tenham por objetivo eliminar estrangulamentos, melhorar a interoperabilidade ferroviária, preencher as ligações em falta e, em particular, melhorar os troços transfronteiriços.
 
 Voltar 
Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.
 Voltar 
 
 
Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

 

JUST-2020-AG-DRUGS
Candidaturas abertas até 22 de abril de 2021
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos transnacionais na área da política Europeia contra o tráfico de drogas.
 
JUST-2021-JTRA
Candidaturas abertas até 6 de março de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio a projetos transnacionais de formação judiciária, abrangendo o direito civil, o direito penal ou os direitos fundamentais.
 
JUST-2021-JCOO-JACC-OG-FPA
Candidaturas abertas até 6 de março de 2021
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas para o estabelecimento de acordos-quadro para o apoio a redes europeias ativas no domínio da facilitação e promoção da cooperação judiciária em matéria civil e/ou penal e no domínio do acesso à justiça.
 
JUST-2021-EJUSTICE
Candidaturas abertas até 6 de março de 2021
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos de dimensão europeia que contribuam para a execução da Estratégia Europeia de Justiça Eletrónica e do Plano de Ação para 2019-2023.

JUST-2021-JCOO
Candidaturas abertas até 6 de março de 2021
Foi publicada a convocatória à apresentação de candidaturas dedicada à promoção da cooperação judiciária em matéria civil e penal.
 
JUST-2021-JACC
Candidaturas abertas até 9 de setembro de 2021
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos transnacionais que tenham por objetivo promover os direitos das pessoas suspeitas ou acusadas de crime e os direitos das vítimas de crime.
 

Não se encontram abertas candidaturas abertas neste domínio.

Voltar

Não se encontram abertas candidaturas abertas neste domínio. 

Voltar

Não se encontram abertas candidaturas abertas neste domínio.

Não se encontram abertas candidaturas abertas neste domínio.

Não se encontram abertas candidaturas abertas neste domínio. 

 
Não se encontram abertas candidaturas abertas neste domínio.

Não se encontram abertas candidaturas abertas neste domínio.

 Voltar 
URBACT
Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

Voltar

Não se encontram abertas candidaturas abertas neste domínio.

 Voltar 

 
ISFP-2020-AG-OPC

Candidaturas abertas até 4 de fevereiro de 2021
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao Fundo de Segurança Interna, para o apoio ao desenvolvimento de atividades operacionais por parte das autoridades responsáveis pela aplicação da lei no que diz respeito à natureza móvel dos grupos criminosos organizados em relação ao crime organizado contra a propriedade e outros mercados criminosos, incluindo sinergias entre eles.

AMIF-2020-AG-CALL-01

Candidaturas abertas até 16 de fevereiro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio a projetos que visem o desenvolvimento e implementação de estratégias locais e integradas baseadas em parcerias entre múltiplos agentes na área da integração de migrantes em comunidades locais.

AMIF-2020-AG-CALL-02

Candidaturas abertas até 16 de fevereiro de 2021
Estão abertas as candidaturas ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o desenvolvimento de projetos que tenham por objetivo a redução de obstáculos e promoção do acesso a serviços básicos para nacionais de países terceiros.

AMIF-2020-AG-CALL-03

Candidaturas abertas até 16 de fevereiro de 2021
Candidaturas abertas ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o desenvolvimento de projetos de promoção da participação e envolvimento dos migrantes na conceção e implementação de políticas de integração.

AMIF-2020-AG-CALL-04

Candidaturas abertas até 16 de fevereiro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para projetos que tenham por objetivo promover vias complementares para pessoas que precisam de proteção, assim como a sua integração, no âmbito do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração.

AMIF-2020-AG-CALL-05

Candidaturas abertas até 16 de fevereiro de 2021
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos que tenham por objetivo promover a assistência, o apoio e a integração de vítimas de tráfico de seres humanos.

AMIF-2020-AG-CALL-06

Candidaturas abertas até 16 de fevereiro de 2021
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos focados na troca de boas práticas e a partilha de conhecimentos entre vários atores relevantes (em particular, administrações públicas e instituições, organizações internacionais, organizações privadas e de cidadãos) no apoio a crianças migrantes durante a sua transição para a idade adulta.

ISFP-2020-AG-CYBER

Candidaturas abertas até 25 de fevereiro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Fundo de Segurança Interna para o apoio a projetos de combate ao cibercrime e ao abuso sexual e exploração infantil.

ISFP-2020-AG-THB

Candidaturas abertas até 25 de fevereiro de 2021
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas ao Fundo de Segurança Interna para o desenvolvimento de projetos de ações de combate ao tráfico humano.

ISFP-2020-AG-CORRUPT

Candidaturas abertas até 25 de fevereiro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Fundo de Segurança Interna para o desenvolvimento de ações de combate à corrupção na execução de orçamentos e em compras públicas, assim como para outras atividades que contribuam para a denúncia e combate a este tipo de práticas.

InnovFund-SSC-2020

Candidaturas abertas até 10 de março de 2021
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas ao InnovFund, com o objetivo de apoiar projetos de pequena escala de desenvolvimento de tecnologias e processos com baixo teor de carbono em todos os setores abrangidos pela Diretiva 2003/87/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho.

ISFP-2020-AG-DRUGS

Candidaturas abertas até 18 de março de 2021
Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Segurança Interna para o desenvolvimento de projetos que tenham por objetivo melhorar a aplicação da lei na área do tráfico ilícito de drogas.

AGRIP-SIMPLE-2021-IM-EU-QS

Candidaturas abertas até 28 de abril de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para Programas de prestação de informação e de promoção que visem aumentar a sensibilização e o reconhecimento em relação aos regimes de qualidade da União mencionados no artigo 5.o, n.o 4, alíneas a) e c), do Regulamento (UE) n.o 1144/2014.

AGRIP-SIMPLE-2021-IM-ORGANIC

Candidaturas abertas até 28 de abril de 2021
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de Programas de prestação de informação e de promoção que visem aumentar a sensibilização e o reconhecimento em relação ao regime de qualidade da União relativo ao modo de produção biológico no artigo 5.o, n.o 4, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1144/2014.

AGRIP-SIMPLE-2021-IM-SUSTAINABLE

Candidaturas abertas até 28 de abril de 2021
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de Programas de sensibilização para a agricultura sustentável da União e para o papel do setor agroalimentar na ação climática e no ambiente.

AGRIP-SIMPLE-2021-IM-PROPER DIET

Candidaturas abertas até 28 de abril de 2021
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de Programas de prestação de informação e de promoção que visem aumentar o consumo de frutas e produtos hortícolas frescos no mercado interno no contexto de práticas alimentares equilibradas e adequadas.

AGRIP-SIMPLE-2021-IM-CHARACTERISTICS

Candidaturas abertas até 28 de abril de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para Programas de prestação de informação e de promoção que se destinem a realçar as especificidades dos métodos de produção agrícola na União e as características dos produtos agrícolas e alimentares europeus, bem como dos regimes de qualidade da UE definidos no artigo 5.o, n.o 4, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1144/2014.

AGRIP-SIMPLE-2021-TC-ASIA

Candidaturas abertas até 28 de abril de 2021
Candidaturas abertas para Programas de prestação de informação e de promoção destinados a um ou mais dos seguintes países: China (incluindo Hong Kong e Macau), Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Sudeste Asiático ou Ásia do Sul.

AGRIP-SIMPLE-2021-TC-AMERICAS

Candidaturas abertas até 28 de abril de 2021
Estão abertas as candidaturas para Programas de prestação de informação e de promoção destinados a um ou mais dos seguintes países: Canadá, EUA ou México.

AGRIP-SIMPLE-2021-TC-OTHERS

Candidaturas abertas até 28 de abril de 2021
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de Programas de prestação de informação e de promoção destinados a outras áreas geográficas.

AGRIP-SIMPLE-2021-TC-ORGANIC

Candidaturas abertas até 28 de abril de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para Programas de prestação de informação e de promoção relativos aos produtos biológicos ao abrigo do regime de qualidade da União definido no artigo 5.o, n.o 4, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1144/2014, em qualquer país terceiro.

AGRIP-MULTI-2021-IM

Candidaturas abertas até 28 de abril de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de programas de informação e de promoção que visem aumentar a sensibilização e o reconhecimento em relação aos regimes de qualidade da União Europeia, com o objetivo de aumentar a sensibilização e o reconhecimento em relação aos regimes de qualidade da União Europeia.

AGRIP-MULTI-2021-IM-ORGANIC
Candidaturas abertas até 28 de abril de 2021
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos que tenham por objetivo promover maior sensibilização dos consumidores europeus para o regime de qualidade da União Europeia relativo à produção biológica e a promoção da competitividade e do consumo de produtos biológicos da União Europeia, bem como a melhoria da sua visibilidade e o aumento da sua quota de mercado.

AGRIP-MULTI-2021-IM-SUSTAINABLE
Candidaturas abertas até 28 de abril de 2021
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de ações ações que tenham por objetivo realçar a sustentabilidade da agricultura da UE, salientando o papel benéfico que desempenha no plano das medidas de luta contra as alterações climáticas e em prol do ambiente, abordando pelo menos um dos seguintes temas: conservação da biodiversidade e utilização sustentável dos recursos naturais (por exemplo, vida selvagem, paisagem, recursos genéticos); gestão sustentável da água (por exemplo, eficiência na utilização da água, redução da carga de nutrientes ou pesticidas); gestão sustentável dos solos (por exemplo, controlo da erosão, equilíbrio de nutrientes, prevenção da acidificação, salinização, redução dos pesticidas); métodos de produção pecuária sustentáveis e eficientes em termos de emissões de carbono; redução do uso de agentes antimicrobianos; redução das perdas e do desperdício alimentares; consumo sustentável; ou o bem-estar animal.

AGRIP-MULTI-2021-IM-PROPER-DIET
Candidaturas abertas até 28 de abril de 2021
Estão abertas as candidaturas para Programas de informação e de promoção que visem aumentar o consumo de frutos e produtos hortícolas frescos no mercado interno no contexto de práticas alimentares equilibradas e adequadas.

AGRIP-MULTI-2021-TC-ALL
Candidaturas abertas até 28 de abril de 2021
Candidaturas abertas para Programas de informação e de promoção que visem países terceiros, com o objetivo de reforçar a competitividade e o consumo de produtos agroalimentares da União Europeia, a melhoria da sua visibilidade e o aumento da sua quota de mercado nos países terceiros visados.

AGRIP-MULTI-2021-TC-ORGANIC
Candidaturas abertas até 28 de abril de 2021
Estão abertas as candidaturas para Programas de informação e promoção relativos aos produtos biológicos abrangidos pelo regime de qualidade da União Europeia definido no artigo 5.o, n.o 4, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1144/2014 em qualquer país terceiro.

UCPM-2021-KN
Candidaturas abertas até 1 de junho de 2021
Estão abertas as candidaturas ao Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia para projetos que contribuam para o desenvolvimento de elementos essenciais da estrutura de governação da Rede de Conhecimento da Proteção Civil da União.

UCPM-2021-EXT
Candidaturas abertas até 8 de junho de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que contribuam para fortalecer a cooperação entre os Estados Membros e Estados Participantes no campo da proteção civil, facilitando a coordenação e melhorando a eficácia do sistema de prevenção, preparação e resposta a desastres naturais e de origem humana.

UCPM-2021-INT
Candidaturas abertas até 8 de junho de 2021
Estão abertas as candidaturas ao Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia para o desenvolvimento de projetos que tenham por objetivo melhorar a preparação e a resposta da proteção civil a todos os tipos de desastres dentro ou fora dos Estados-Membros e Estados participantes do Mecanismo, proporcionando um ambiente de teste e uma oportunidade de aprendizagem para todos os atores envolvidos nas intervenções de assistência da proteção civil.

UCPM-2021-PP-MARIPOL
Candidaturas abertas até 8 de junho de 2021
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos de prevenção e de preparação em matérias de proteção civil e de combate à poluição marinha.

UCPM-2021-PP-CBR
Candidaturas abertas até 8 de junho de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos de prevenção e preparação para riscos transfronteiriços.

EEA GRANTS: Iniciativas de Cooperação Bilateral

Candidaturas abertas até 30 de junho de 2023
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas às Iniciativas de Cooperação Bilateral, as quais devem fortalecer as relações bilaterais com os países financiadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e enquadrar-se nos objetivos gerais do Programa Cidadãos Ativ@s.