Agricultura, Pescas e Alimentação
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Fundo Europeu Estrutural e de Investimento (FEEI) para o auxílio aos pescadores na transição para uma pesca sustentável, o suporte das comunidades costeiras na diversificação das suas economias, o financiamento de projetos de criação de novos postos de trabalho e melhoria de qualidade de vida ao longo das costas europeias e para a melhoria no acesso ao financiamento. Para além do montante gerido pelos Estados Membros, através da mobilização dos respetivos Programas Operacionais neste domínio, a Comissão Europeia assegura a gestão de parte do Fundo, para o apoio a projetos alinhados com a estratégia europeia nos assuntos marítimos e das pescas.
Orçamento Total (2014-2020): 6 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
MAR 2020
Edifício IPMA Rua C do Aeroporto P – 1749-077 LISBOA
Rodrigo Brum
Contacto Telefónico: +351 211 165 700;
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Ambiente, Consumidores e Saúde
3º Programa da Saúde
Instrumento principal da Comissão na implementação da Estratégia de Saúde da União Europeia. É responsável pela promoção da saúde e prevenção de doenças, pela proteção dos cidadãos europeus a ameaças transfronteiriças, pela contribuição para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis, e pela melhoria no acesso a cuidados de saúde para os cidadãos da União Europeia.
Orçamento Total (2014-2020): 449,4 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
Direção Geral da Saúde
Alameda D. Afonso Henriques, n.º45, 1049-005 Lisboa
Eva Falcão (contacto principal)
Contacto Telefónico: +351 218 430 535
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Filipa Pereira
Contacto Telefónico: +351 218 430 503
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Consumidores 2020
Apoio financeiro a projetos de apoio à proteção da saúde, de segurança e dos interesses económicos dos consumidores, assim como à promoção do direito à informação e educação. Tentará contribuir para um mercado único orientado para os cidadãos, com representação profissional dos mesmos sob a forma de organizações do consumidor, que zelem pela compreensão e exercício dos seus direitos.
Orçamento Total (2014-2020): 188,8 milhões de euros
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CALLS
Horizonte 2020
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No que diz respeito a este domínio temático, o Horizonte 2020 disponibiliza mecanismos de financiamento a projetos que visem o contributo para a utilização de energias seguras, limpas e eficientes, a projetos no domínio da ação climática, assim como a projetos que contribuam para a melhoria da saúde e do bem-estar dos cidadãos da União Europeia.
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:
Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
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Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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LIFE
Programa para o Ambiente, com especial enfoque nas alterações climáticas, com o propósito de financiar ou cofinanciar projetos que contribuam para os esforços da União Europeia em matérias de ação climática, de sustentabilidade ambiental e de conservação da natureza.
Orçamento Total (2014-2020): 3 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
Agência Portuguesa do Ambiente
Rua do Murgueira, 9/9A - Zambujal, P - 2611-865 Amadora
Cristina Carreiras (Ação Climática)
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Isabel Lico (Ambiente)
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Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Av. João Crisóstomo, 28, PT-1069-040 Lisboa
Pedro Ivo Arriegas (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
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Mário Silva (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
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Horizonte 2020
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. Durante os sete anos de intervenção, o programa cofinanciará projetos de investigação, inovação e demonstração, primando pelo impulso na criação de crescimento económico e de postos de trabalho.
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:
Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
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Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio das telecomunicações, o Mecanismo Interligar a Europa procurará contribuir para a interação intersetorial das administrações públicas, das empresas e dos cidadãos.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:
Charlotte Simões (Telecomunicações)
Contacto Telefónico: +351 213 911 574
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João Vasconcelos (eGovernment)
Contacto Telefónico: +351 217 231 200
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Erasmus +
Tem por objetivo reforçar as competências e a empregabilidade, bem como modernizar a educação, a formação e a atividade jovem. Oferece oportunidades de cooperação nos setores da educação, da formação, da juventude e do desporto. Como principais objetivos, o Erasmus+ pretende criar oportunidades de aprendizagem no estrangeiro para indivíduos, dentro e fora da União Europeia, apoiar parcerias entre instituições de ensino ou organizações de jovens, com terceiros e promover a inovação, o empreendedorismo e a empregabilidade.
Orçamento Total (2014-2020): 14 700 milhões de euros
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Europa Criativa
Programa para a promoção e preservação da diversidade cultural e linguística dos setores criativos Europeus, através do apoio aos setores culturais e audiovisuais. O programa fornece apoio a iniciativas do setor cultural que possam promover a cooperação transfronteiriça, assim como a iniciativas do setor audiovisual que possam promover o desenvolvimento, a distribuição ou o acesso a trabalhos audiovisuais. O Programa integra ainda uma Vertente Intersetorial que se traduzirá num Fundo de Garantia, no valor de 212 milhões de euros, que facilitará o acesso das PME dos setores cultural e criativo ao financiamento bancário, para além dos Sub Programas Media e Cultura.
Orçamento Total (2014-2020): 1 462 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
Manuel Claro (Sub programa Media)
Contacto Telefónico: +351 213 230 896
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Susana Costa Pereira (Sub programa Cultura)
Contacto Telefónico: +351 213 230 895
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Fiscalis 2020
Programa para o reforço do mercado interno, pela aplicação de sistemas tributários eficientes que, de acordo com a legislação tributária da União Europeia, contribuam para o combate à fraude e à evasão fiscal, assim como para a cooperação entre Estados Membros e as suas autoridades tributárias.
Orçamento Total (2014-2020): 234,3 milhões de euros
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CALLS
Hercule III
Programa para a proteção dos interesses financeiros da União, reforçando a competitividade da economia europeia e a proteção do dinheiro dos contribuintes. Trata de promover o combate à fraude e outras atividades ilegais suscetíveis de afetar os interesses financeiros da União Europeia, assim como de facilitar o acesso à informação e às boas práticas na proteção legal e judicial dos mesmos.
Orçamento Total (2014-2020): 104,9 milhões de euros
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CALLS
Pericles 2020
Programa para a proteção das notas e moedas em euros contra a falsificação e fraude associada, procurando complementar as ações dos Estados-Membros e auxiliar as autoridades competentes, nacionais e da União, reforçando assim a competitividade da economia da União e assegurando a sustentabilidade das finanças públicas.
Orçamento Total (2014-2020): 7,344 milhões de euros
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CALLS
EaSI
Constitui um instrumento de financiamento ao nível da União Europeia, para a prestação de apoio especial a grupos vulneráveis (à população jovem, por exemplo); a promoção da igualdade de género; o combate à discriminação; a promoção da qualidade e da sustentabilidade do emprego; a proteção social adequada e decente; o combate ao desemprego de longo prazo, assim como para o combate à pobreza e a exclusão social.
Orçamento Total (2014-2020): 919 milhões de euros
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CALLS
COSME (Competitiveness of SMEs)
Programa responsável pelo incentivo à competitividade e sustentabilidade das empresas da União Europeia, encorajando uma cultura empreendedora, com especial atenção na criação e crescimento das Pequenas e Médias Empresas. O atingir destes objetivos passará pela melhoria no acesso ao financiamento e aos mercados pelas Pequenas e Médias Empresas, pela melhoria das condições de competitividade e sustentabilidade das empresas, assim como pela promoção do empreendedorismo.
Orçamento Total (2014-2020): 2 300 milhões de euros
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Pontos de Contacto Regionais:
Associação Industrial do Distrito de Aveiro
Rua da Boavista, Zona Industrial da Taboeira, Alagoas, Aveiro
Contacto Telefónico: +351 234 302 493
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CEC - Conselho Empresarial do Centro
Rua Coronel Júlio Veiga Simão, 3025-307, Coimbra
Contacto Telefónico: +351 239 497 161
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Horizonte 2020
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No apoio às pequenas e médias empresas, o programa Horizonte 2020 disponibiliza instrumentos específicos para o apoio ao desenvolvimento de atividades inovadoras, como o instrumento dedicado SME Instrument, assim como com mecanismos de facilitação no acesso ao crédito.
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
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Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
Fundo para o apoio a ações de investigação e inovação nos setores do carvão e do aço, a serem desenvolvidas por universidades, centros de investigação ou pela indústria associada. Para o apoio à competitividade do setor, o Fundo procurará promover a melhoria dos processos de produção, de utilização e conversão dos recursos, a segurança no trabalho, a proteção ambiental e a redução das emissões de CO2 da produção industrial.
Orçamento Anual (2014-2020): 55 milhões de euros
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Horizonte 2020
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No domínio específico da energia, o programa Horizonte 2020 apresenta o desafio societal "Energia segura, limpa e eficiente".
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
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Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio da energia, o programa Mecanismo Interligar a Europa (CEF) procurará contribuir para o desenvolvimento de novas infraestruturas de transmissão energética, assim como para a melhoria de estruturas já existentes.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
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Justiça, Administração Interna e Direitos dos Cidadãos
Direitos, Igualdade e Cidadania
Programa para a promoção da não discriminação, o combate à intolerância (racismo, xenofobia, homofobia e outras formas), a promoção da igualdade de género, a prevenção da violência infantil, contra mulheres, e outros grupos de risco, a promoção de igualdade dos direitos infantis, a promoção dos direitos da cidadania europeia, e a promoção dos direitos dos consumidores.
Orçamento Total (2014-2020): 439,473 milhões de euros
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CALLS
Europa para os Cidadãos
Com o objetivo de contribuir para a compreensão da história e diversidade da União Europeia, por parte dos seus cidadãos, de fomentar a cidadania europeia e melhorar as condições da participação cívica e democrática ao nível da União, são definidas prioridades anuais, pela Comissão Europeia, em conformidade com as duas vertentes de “Memória Europeia” e “Compromisso democrático e participação cívica”.
Orçamento Total (2014-2020): 185,47 milhões de euros
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CALLS
Justiça 2020
Programa para o desenvolvimento de uma área judicial europeia, assente na cooperação em matérias de direito civil, criminal, de formação judicial, no acesso à justiça na Europa, assim como em matérias de políticas preventivas de drogas.
Orçamento Total (2014-2020): 378 milhões de euros
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CALLS
Regiões e Desenvolvimento Local
ESPON 2020
O programa ESPON 2020 tem como objetivo promover e fomentar a dimensão territorial europeia no desenvolvimento e cooperação, disponibilizando evidências, promovendo a transferência de conhecimentos e a aprendizagem política junto das autoridades públicas e de outros atores políticos nos vários níveis de decisão. Como principal objetivo, pretende apoiar o reforço da eficácia da política de coesão da União Europeia, assim como de outras políticas e programas setoriais no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.
Orçamento Total: 48 milhões de euros
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INTERACT
O INTERACT apoia a cooperação territorial entre as regiões da União Europeia. Esta promoção da cooperação é uma ferramenta para o crescimento e mudança, através do desenvolvimento de políticas com orientação estratégica, no âmbito da cooperação territorial, com o principal propósito de servir o intercâmbio de informações e melhores práticas entre os programas de cooperação.
Orçamento Total: 46 milhões de euros
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Interreg Espaço Atlântico
Programa para a cooperação entre as 37 regiões do Atlântico de 5 Estados Membros da União Europeia (França, Espanha, Portugal, Irlanda e o Reino Unido), com o objetivo de: estimular a inovação e a competitividade ao abordar o desafio do crescimento inteligente; fomentar a eficiência dos recursos ao promover as energias renováveis e a eficiência energética; reforçar a resistência do território aos riscos de origem natural, climática e humana, para apoiar uma melhor proteção e gestão do território; melhorar a biodiversidade e os recursos naturais e culturais.
Orçamento Total (2014-2020): 140 milhões de euros
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CALLS
Pontos de Contacto Nacionais:
Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Europe
Programa de cooperação territorial que pretende contribuir para a política de coesão da União Europeia, apoiando a implementação de ações conjuntas entre atores locais, regionais e nacionais de diferentes Estados Membros. Através da cooperação inter-regional, o Interreg cria oportunidades para a partilha de ideias e experiências em matérias de políticas públicas, para a melhoria das estratégias das comunidades europeias e dos seus cidadãos, principalmente no âmbito de iniciativas que promovam o crescimento e o emprego.
Orçamento Total (2014-2020): 359 milhões de euros
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CALLS
Pontos de Contacto Nacionais:
Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg MED
Programa de cooperação entre Estados Membros parceiros, de 13 países, para a resposta a desafios no âmbito das economias de baixo carbono, para a proteção dos recursos naturais e culturais, assim como para o reforço da estratégia inovadora das regiões do Mediterrâneo. Durante o período 2014-2020, o Interreg MED procurará contribuir para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e reforçar a governança do Mediterrâneo.
Orçamento Total (2014-2020): 265 milhões de euros
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CALLS
Pontos de Contacto Nacionais:
Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Sudoe
Programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu, no apoio ao desenvolvimento regional através do cofinanciamento de projetos transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). Para 2014-2020, procurará promover o potencial de inovação para um crescimento inteligente e sustentável, fomentar a competitividade e a internacionalização das pequenas e médias empresas do Sudoeste Europeu, contribuir para uma maior eficiência das políticas em matéria de eficiência energética, prevenir e gerir os riscos de maneira mais eficaz, e finalmente, proteger o meio ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, com a clara intenção de focar os recursos na consolidação de redes de cooperação e resultados de excelência, potenciando o investimento em setores prioritários para este espaço.
Orçamento Total (2014-2020): 106 milhões de euros
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CALLS
Pontos de Contacto Nacionais:
Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg V-A Espanha-Portugal - POCTEP
Programa de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, como resposta aos desafios associados à implementação da estratégia Europa 2020 na região da fronteira entre os dois países, com o objetivo de potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, proteger e preservar o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos, assim como reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública.
CALLS
Pontos de Contacto Nacionais:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Contacto Telefónico: +351 239 400 100
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URBACT
O programa URBACT é um programa de cooperação territorial europeia com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável nas cidades em toda a Europa. É um instrumento da Política de Coesão, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, com aplicação nos 28 Estados Membros, Noruega e Suiça.
Orçamento Total: 96 milhões de euros
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Iniciativa “Urban Innovative Actions (UIA)”
Iniciativa da Comissão Europeia para o fornecimento de recursos às áreas urbanas de toda a Europa, para o teste de soluções novas e ainda não provadas, em resposta aos desafios urbanos relacionados com o emprego, a migração, a demografia, os recursos hídricos ou a poluição. A iniciativa procurará financiar projetos de autoridades urbanas, que em possível parceria com agências, organizações, setor privado, unidades de investigação ou ONG's, procurem contribuir para a integração de migrantes e refugiados, para a transição energética, o emprego e a capacitação da economia local, assim como para o combate à pobreza urbana.
Orçamento Total: 372 milhões de euros
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Relações Externas e Negócios Estrangeiros
ECHO (Direção Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil da Comissão Europeia)
Departamento de ajuda humanitária da Comissão Europeia para a prestação de auxílio de curto prazo em situações de emergência, para a estabilização da situação económica e social e para a transição rumo ao desenvolvimento de longo de prazo em países terceiros.
Orçamento Total (2014-2020): 6 600 milhões de euros
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Instrumento Europeu de Vizinhança
Instrumento para a promoção da cooperação política, para o progresso na integração económica entre a União e os países parceiros e, particularmente, para a implementação de acordos de parceria e cooperação, de outros acordos já existentes ou futuros, e de planos de ação conjuntos. Como principais objetivos, o Programa tentará promover os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais, os princípios de igualdade e democracia, a progressiva integração no Mercado Interno da União, a criação de condições para a mobilidade de pessoas, assim como um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Orçamento Total (2014-2020): 15 400 milhões de euros
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Mecanismo Interligar a Europa
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
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CALLS
EMFF-BEW-2020
Candidaturas abertas até 16 de fevereiro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio ao investimento em inovação no âmbito da economia azul, nomeadamente, para levar novos produtos, serviços, processos e modelos de negócio ao mercado, no contexto das cadeias de valor da economia azul, para desenvolver uma economia azul sustentável e inovadora nas bacias marítimas da Europa e apoiar a redução do risco neste tipo de projetos para facilitar o seu acesso a outros mecanismos de financiamento em fases mais avançadas de atividade.
Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.
Candidaturas abertas até 1 de junho de 2021
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao prémio do Conselho Europeu de Inovação para lançamentos espaciais de baixo custo, através do desenvolvimento de soluções sem dependência tecnológica para o lançamento de satélites leves ao nível da órbita terrestre baixa (LEO).
Candidaturas abertas até 9 de junho de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos elegíveis ao Accelerator do Conselho Europeu de Investigação, que tem por objetivo ajudar empresas (principalmente start-ups e PMEs) a expandir inovações de alto impacto e com potencial de criação de novos mercados ou disrupção dos já existentes.
Candidaturas abertas até 9 de junho de 2021
Estão abertas as candidaturas para à convocatória Accelerator Challenge do Conselho Europeu de Investigação, para apoiar empresas (principalmente start-ups e PMEs) a escalar as suas inovações de elevado impacto com potencial de criação de novos mercados ou disrupção dos já existentes, no âmbito das tecnologias estratégicas digitais e de saúde.
Candidaturas abertas até 9 de junho de 2021
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada ao apoio a empresas (principalmente start-ups e PMEs) para que consigam escalar as suas inovações de elevado impacto com potencial de criação de novos mercados ou disrupção dos já existentes, no âmbito de inovações alinhadas com o Green Deal e que contribuam para a recuperação económica da União.
Candidaturas abertas até 16 de junho de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Horizonte Europa EIC Accelerator Challenges, para o apoio ao desenvolvimento de projetos por empresas (principalmente start-ups e PMEs) que pretendam expandir inovações de alto impacto com potencial para criar novos mercados ou criar disrupções nos já existentes em áreas identificadas de relevância estratégica.
Candidaturas abertas até 30 de junho de 2021
Candidaturas abertas para o prémio Europeu para "Mulheres Inovadoras", que tem por objetivo reconhecer as mulheres empresárias mais talentosas de toda a União Europeia e países associados do Horizon Europe, que fundaram uma empresa de sucesso e trouxeram inovação para o mercado.
Candidaturas abertas até 1 de julho de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para projetos piloto de formação e educação em computação de alto desempenho orientados para grupos científicos e industriais e que respondam às necessidades dos principais agentes dos setores público e privado.
Candidaturas abertas até 15 de julho de 2021
Estão abertas as candidaturas ao Prémio Capital Europeia de Inovação (iCapital) do Horizonte Europa, que tem por objetivo reconhecer o papel catalizador das cidades no estímulo dos ecossistemas de inovação local e estimular atividades disruptivas de inovação.
Candidaturas abertas até 22 de julho de 2021
Foi publicada a convocatória para apresentação de candidaturas ao desenvolvimento de uma parceria europeia focada na salvaguarda da biodiversidade e na proteção da vida na Terra, tal como estabelecido na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030.
Candidaturas abertas até 29 de julho de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Prémio para compras de inovação do Horizonte Europa, com o objetivo de reconhecer compradores públicos e privados em toda a Europa, e os seus esforços para promover a aquisição de inovação e as formas inovadoras através das quais essas soluções são adquiridas.
Candidaturas abertas até 29 de julho de 2021
Estão abertas as candidaturas ao Prémio do Horizonte Europa para o reconhecimento de iniciativas de compras de inovação que tenham por objetivo responder a desafios societais, por compradores públicos e privados em toda a Europa.
Candidaturas abertas até 29 de julho de 2021
Estão abertas as candidaturas ao Prémio para compras de inovação do Horizonte Europa, com o objetivo de reconhecer compradores públicos e privados em toda a Europa, e os seus esforços para promover a aquisição de inovação e as formas inovadoras através das quais essas soluções são adquiridas.
Candidaturas abertas até 31 de agosto de 2021
Estão abertas as candidaturas ao Conselho Europeu de Investigação para a atribuição de Advanced Grants, dedicadas ao apoio a Investigadores Avançados com propostas de investigação ambiciosas e inovadoras.
Candidaturas abertas até 2 de setembro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para definição de Redes de Investigação e Educação para o Horizonte Europa, com a ambição de continuar a assegurar a prestação de serviços essenciais à comunidade científica e de investigação, de forma continuada, durante toda a duração do Horizonte Europa.
Candidaturas abertas até 21 de setembro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para projetos de desenvolvimento de soluções inovadora que permitam a localização de todos os comboios de mercadorias comerciais, de todas as empresas ferroviárias, cobrindo toda a rede europeia, com o objetivo de disponibilizar informação em tempo real sobre os comboios, acessível a todos, incluindo informação sobre a sua localização, partida, destino e pontualidade.
Candidaturas abertas até 22 de setembro de 2021
Estão abertas as candidaturas ao Horizonte Europa para o desenvolvimento de projetos que tenham por objetivo promover sinergias entre o Conselho Europeu de Investigação e a iniciativa Startup Europe, contribuindo para a competitividade e autonomia estratégica da indústria da União Europeia nas principais áreas tecnológicas e cadeias de valor.
Candidaturas abertas até 22 de setembro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao EIC Transition Open, que visa financiar atividades de inovação que vão além da prova de princípio experimental em laboratório, apoiando tanto a maturação e validação de novas tecnologias, quanto o desenvolvimento de um business case e modelo de negócios para a comercialização futura da inovação.
Candidaturas abertas até 22 de setembro de 2021
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de tecnologias e equipamentos que atendam às necessidades de saúde importantes no tratamento clínico direto e no cuidado de pacientes.
Candidaturas abertas até 22 de setembro de 2021
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de tecnologias de armazenamento de energia ou tecnologias combinadas de coleta e armazenamento de energia prontas para investimento e desenvolvimento do negócio, com a perspectiva de capturar oportunidades de integração de sistemas específicos.
Candidaturas abertas até 2 de junho de 2021
Estão abertas as candidaturas ao Erasmus+ para o desenvolvimento de ações Jean Monnet para formação de professores, com o objetivo apoiar as escolas e os prestadores de formação e educação vocacional no planeamento, organização e entrega de conteúdos relacionados com a União Europeia nas suas atividades curriculares e extracurriculares.
Candidaturas abertas até 2 de junho de 2021
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas às ações Jean Monnet para o desenvolvimento de módulos de ensino, de curta duração, no domínio dos estudos da União Europeia, a serem oferecidos numa instituição de ensino superior.
Candidaturas abertas até 2 de junho de 2021
Candidaturas abertas para ações Jean Monnet noutras áreas da educação e formação, dedicadas à criação de redes de apoio às escolas e aos promotores da formação e educação vocacional, para a promoção do conhecimento sobre como ensinar conteúdos relacionados com a União Europeia.
Candidaturas abertas até 2 de junho de 2021
Estão abertas as candidaturas para o apoio ao desenvolvimento de Centros de Excelência Jean Monnet que sejam pontos focais de competência e conhecimento sobre assuntos da União Europeia.
Candidaturas abertas até 2 de junho de 2021
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas ao programa Erasmus+ para o estabelecimento de Cátedras Jean Monnet, contribuindo para o aprofundamento do ensino sobre os assuntos europeus por via de programas curriculares de instituições de ensino superior.
Candidaturas abertas até 10 de junho de 2021
Estão abertas as candidaturas no âmbito do full procedure da Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES), que tem como objetivo credenciar Instituições de Ensino Superior reconhecidas, localizadas em países elegíveis, que tenham capacidade operacional para participar nas atividades do Programa Erasmus +, como a mobilidade de aprendizagem de indivíduos e/ou a cooperação para a inovação e boas práticas.
Candidaturas abertas até 10 de junho de 2021
Candidaturas abertas no âmbito do light procedure da Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES) para a credenciação de Instituições de Ensino Superior reconhecidas, localizadas em países elegíveis, que tenham capacidade operacional para participar nas atividades do Programa Erasmus +, como a mobilidade de aprendizagem de indivíduos e/ou a cooperação para a inovação e boas práticas.
Candidaturas abertas até 15 de junho de 2021
Estão abertas as candidaturas ao programa Erasmus+ para o desenvolvimento de parcerias estratégicas no domínio da juventude, entre ONGs europeias.
Candidaturas abertas até 15 de junho de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao programa Erasmus+ para o desenvolvimento de parcerias estratégicas no domínio da educação, entre ONGs europeias.
Candidaturas abertas até 17 de junho de 2021
Estão abertas as candidaturas ao programa Erasmus+ no âmbito das Erasmus Mundus Design Measures (EMDM), que têm por objetivo encorajar o desenvolvimento de programas de mestrado transnacionais integrados de alto nível, novos e inovadores.
Candidaturas abertas até 17 de junho de 2021
Candidaturas abertas ao programa Erasmus+ para parcerias de pequena escala que tenham por obejtivo promover o acesso ao programa por parte de agentes de pequena escala e indivíduos difíceis de envolver nas áreas da educação escolar, educação de adultos, educação e formação vocacional, juventude e desporto.
Candidaturas abertas até 17 de junho de 2021
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas no âmbito dos Mestrados conjuntos Erasmus Mundus (MCEM), que são programas internacionais de estudos integrados de prestígio, lecionados em conjunto por um consórcio internacional de instituições de ensino superior.
Candidaturas abertas até 17 de junho de 2021
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória dedicada à realização de eventos desportivos europeus sem fins lucrativos, que tenham por objetivo aumentar a prática desportiva, a atividade física e a participação em iniciativas de voluntariado.
Candidaturas abertas até 17 de junho de 2021
Candidaturas abertas ao Erasmus+ para Parcerias de Colaboração na área da atividade desportiva, com o objetivo de contribuição para que as organizações aumentem a qualidade e relevância das suas atividades, desenvolvam e reforcem as suas redes de parceiros, aumentem a sua capacidade de operar conjuntamente a nível transnacional, potenciando a internacionalização das suas atividades.
Candidaturas abertas até 24 de junho de 2021
Estão abertas as candidaturas ao programa Erasmus+ para projetos European Youth Together que tenham por objetivo criar redes de promoção de parcerias transfronteiriças que funcionem em estreita cooperação com jovens de toda a Europa (países do programa Erasmus +).
Candidaturas abertas até 1 de julho de 2021
Está a decorrer o prazo para a apresentação de candidaturas ao Erasmus+ para o desenvolvimento de projetos de capacitação e cooperação internacional, baseados em parcerias multilaterais entre organizações ativas no campo da juventude.
Candidaturas abertas até 7 de setembro de 2021
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de Alianças para a Inovação, focadas na cooperação setorial para as competências, no contexto do programa Erasmus+, com o objetivo de fortalecer a capacidade de inovação da Europa, através da cooperação e da promoção do fluxo de conhecimento entre o ensino superior, o ensino profissional, a formação (inicial e contínua) e o ambiente socioeconómico mais vasto, incluindo a investigação.
Candidaturas abertas até 7 de setembro de 2021
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de Alianças para a Inovação, focadas na cooperação entre educação e empresas, no contexto do programa Erasmus+, com o objetivo de fortalecer a capacidade de inovação da Europa, através da cooperação e da promoção do fluxo de conhecimento entre o ensino superior, o ensino profissional, a formação (inicial e contínua) e o ambiente socioeconómico mais vasto, incluindo a investigação.
Candidaturas abertas até 7 de setembro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para apoiar o estabelecimento gradual e o desenvolvimento de plataformas europeias de Centros de Excelência Profissional, contribuindo para o desenvolvimento regional, inovação e estratégias de especialização inteligente, bem como para plataformas de colaboração internacionais.
Candidaturas abertas até 7 de setembro de 2021
Estão abertas as candidaturas à convocatória do Erasmus+ dedicada à criação de parcerias europeias de formação de professores e formadores, através de Academias de Professores Erasmus+, para desenvolver uma perspetiva europeia e internacional na formação de professores.
CREA-MEDIA-2021-CINNET
Candidaturas abertas até 10 de agosto de 2021
Estão abertas as candidaturas no âmbito da call de apoio a redes de exibidores europeus de cinema (Networks of European Cinemas).
Candidaturas abertas até 12 de agosto de 2021
Foi publicada a call de apoio ao desenvolvimento de obras audiovisuais europeias (call exclusiva para países de baixa capacidade de produção).
Candidaturas abertas até 24 de agosto de 2021
Foi publicada a convocatória para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de ferramentas e modelos de negócio inovadores que promovam a visibilidade, disponibilidade e diversidade dos trabalhos Europeus na era digital e/ou a competitividade da indústria audiovisual.
Candidaturas abertas até 24 de agosto de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas do Europa Criativa para o apoio a festivais de cinema.
Candidaturas abertas até 24 de agosto de 2021
Estão abertas as candidaturas no âmbito da medida de apoio à distribuição de obras audiovisuais europeias (apoio a agentes de vendas), do Europa Criativa.
Candidaturas abertas até 24 de agosto de 2021
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas ao Europa Criativa, para o desenvolvimento e promoção do acesso ao mercado por parte dos profissionais do setor audiovisual Europeu.
Candidaturas abertas até 25 de agosto de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para apoio à produção de obras audiovisuais europeias (TV and online content).
Candidaturas abertas até 25 de agosto de 2021
Foi publicada a call de apoio ao desenvolvimento de obras audiovisuais europeias (European slate development), no âmbito do Programa Europa Criativa.
Candidaturas abertas até 26 de agosto de 2021
Estão abertas as candidaturas para Redes Europeias de organizações culturais e criativas, através do apoio ao desenvolvimento de capacidades promovidas por redes de organizações culturais europeias representativas e colaborativas (multi-países).
Candidaturas abertas até 26 de agosto de 2021
Foi publicada a convocatória para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de Redes Europeias e Entidades culturais pan-europeias, através do desenvolvimento de capacidades por redes de organizações culturais europeias representativas e multi-países.
Candidaturas abertas até 26 de agosto de 2021
Estão abertas as candidaturas ao Europa Criativa para o apoio a ações de formação e qualificação para o setor audiovisual, para se adaptarem aos novos processos criativos e novos modelos de negócio, com vista a maximizar e explorar plenamente as oportunidades da inovação digital em toda a cadeia de valor.
Candidaturas abertas até 26 de agosto de 2021
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória dedicada à promoção de parcerias na área do jornalismo, através da cooperação sistémica entre organizações profissionais de informação, com o objetivo de contribuir para melhorar a viabilidade e competitividade do jornalismo produzido profissionalmente, nomeadamente, através do teste de modelos de negócios inovadores e partilha de melhores práticas entre pares.
Candidaturas abertas até 7 de setembro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de propostas no âmbito da linha de financiamento para Projetos de Cooperação Europeia do Europa Criativa 2021-2027, para o desenvolvimento de projetos de pequena, média ou grande escala, alinhados com as disciplinas culturais e artísticas à excepção do cinema e audiovisual.
Candidaturas abertas até 5 de outubro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos colaborativos entre plataformas e serviços europeus de Video on Demand.
Candidaturas abertas até 5 de outubro de 2021
Estão abertas as candidaturas ao Europa Criativa para o desenvolvimento de projetos de criação de novos públicos e de educação cinematográfica.
Candidaturas abertas até 17 de novembro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Europa Criativa para apoio ao desenvolvimento de obras audiovisuais europeias (European Co-development) com potencial para o público internacional.
Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.
Candidaturas abertas até 11 de agosto de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o estabelecimento e apoio ao funcionamento da Enterprise Europe Network, de janeiro de 2022 a junho de 2025, selecionando os consórcios que irão constituir a rede.
JUST-2020-AG-DRUGS
Não se encontram abertas candidaturas abertas neste domínio.
Não se encontram abertas candidaturas abertas neste domínio.
Não se encontram abertas candidaturas abertas neste domínio.
Não se encontram abertas candidaturas abertas neste domínio.
Não se encontram abertas candidaturas abertas neste domínio.
Não se encontram abertas candidaturas abertas neste domínio.
UCPM-2021-EXT
Candidaturas abertas até 8 de junho de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que contribuam para fortalecer a cooperação entre os Estados Membros e Estados Participantes no campo da proteção civil, facilitando a coordenação e melhorando a eficácia do sistema de prevenção, preparação e resposta a desastres naturais e de origem humana.
UCPM-2021-INT
Candidaturas abertas até 8 de junho de 2021
Estão abertas as candidaturas ao Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia para o desenvolvimento de projetos que tenham por objetivo melhorar a preparação e a resposta da proteção civil a todos os tipos de desastres dentro ou fora dos Estados-Membros e Estados participantes do Mecanismo, proporcionando um ambiente de teste e uma oportunidade de aprendizagem para todos os atores envolvidos nas intervenções de assistência da proteção civil.
UCPM-2021-PP-MARIPOL
Candidaturas abertas até 8 de junho de 2021
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos de prevenção e de preparação em matérias de proteção civil e de combate à poluição marinha.
UCPM-2021-PP-CBR
Candidaturas abertas até 8 de junho de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos de prevenção e preparação para riscos transfronteiriços.
SOCPL-2021-INFO-WK
Candidaturas abertas até 9 de junho de 2021
Candidaturas abertas para medidas de informação e formação destinadas a organizações de trabalhadores, com o objetivo de reforçar a capacidade das organizações de trabalhadores para enfrentarem, ao nível da União Europeia, os desafios relacionados com as mudanças no emprego, no trabalho e no diálogo social.
CERV-2021-DAPHNE
Candidaturas abertas até 15 de junho de 2021
Estão abertas as candidatura à convocatória dedicada à prevenção e combate à violência de género e contra crianças, com especial atenção para os casos decorridos no contexto da situação pandémica.
CERV-2021-EQUAL
Candidaturas abertas até 15 de junho de 2021
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada à promoção da igualdade e à luta contra a discriminação, o racismo e a xenofobia.
PPPA-SPORT-2021-FIGHT-DOPING
Candidaturas abertas até 16 de junho de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos piloto de promoção da investigação como instrumento para combater o doping no desporto europeu.
PPPA-SPORT-2021-GRASSROOTS-INNOVATION
Candidaturas abertas até 16 de junho de 2021
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de ações preparatórias que tenham por objetivo dar oportunidade às organizações desportivas de desenvolver e promover novas formas de prática desportiva e de atividades físicas, promovendo a comunicação sobre essas atividades e o seu benefício, assim como o estabelecimento de instalações desportivas ligeiras.
PPPA-SPORT-2021-INCLUSION-REFUGEES
Candidaturas abertas até 16 de junho de 2021
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de ações preparatórias que tenham por missão promover o envolvimento direto dos refugiados e das comunidades de acolhimento na UE e promover uma abordagem à escala europeia, aumentando o potencial das comunidades europeias de acolhimento para envolverem e integrar com êxito os refugiados através do desporto.
CERV-2021-OG-FPA
Candidaturas abertas até 22 de junho de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de propostas para acordos-quadro de parceria de 4 anos para apoiar redes europeias, organizações da sociedade civil e grupos de reflexão europeus ativos ao nível da União Europeia nas áreas dos valores da União.
CERV-2021-CITIZENS-REM
Candidaturas abertas até 22 de junho de 2021
Candidaturas abertas para o apoio a projetos de sensibilização e comemoração de acontecimentos marcantes na história europeia moderna, incluindo as causas e consequências dos regimes autoritários e totalitários, com o objetivo de sensibilizar os cidadãos europeus sobre a sua história, cultura, património cultural e valores comuns.
CERV-2021-OG-SGA
Candidaturas abertas até 29 de junho de 2021
Estão abertas as candidaturas para a atribuição de subvenções de funcionamento para parceiros-quadro ativos na área dos valores da União, nomeadamente, as organizações da sociedade civil ativas a nível local, regional e transnacional com atividade na promoção e cultivo dos direitos da União, na proteção e promoção dos valores da União e no respeito pelo Estado de direito.
SOCPL-2021-SOC-DIALOG-01
Candidaturas abertas até 30 de junho de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que tenham por objetivo contribuir para a promoção do diálogo social a nível setorial e intersetorial, desenvolvendo o diálogo social europeu e criando e reforçando a capacitação dos parceiros sociais nacionais, em particular na sequência da crise pandémica.
SOCPL-2021-IND-REL-01
Candidaturas abertas até 15 de julho de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que tenham por objetivo promover a análise e investigação sobre as relações laborais na UE, assim como em termos comparativos (identificando convergências e diferenças nos sistemas de relações laborais em vigor nos diferentes Estados Membros da UE), com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e reforço das estruturas e relações laborais na Europa.
PPPA-2021-RemoteDigEdu
Candidaturas abertas até 15 de julho de 2021
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de ações preparatórias que tenham por objetivo aumentar o acesso a ferramentas educacionais em áreas e comunidades com baixa conectividade ou acesso a tecnologias.
PPPA-2021-AIPC
Candidaturas abertas até 20 de julho de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para atividades de investigação, inovação e colaboração em tecnologias de inteligência artificial aplicadas ao diagnóstico e tratamento do cancro pediátrico.
INTERREG SUDOE - NOVExport
Candidaturas abertas até 30 de julho de 2021
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas ao NOVExport do Interreg Sudoe, que tem por objetivo estabelecer um programa acelerador das exportações das pequenas e médias empresas europeias.
CERV-2021-CITIZENS-TOWN-TT
Candidaturas abertas até 26 de agosto de 2021
Estão abertas as candidaturas ao Programa 'Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores' para o apoio a projetos de geminação de cidades, a desenvolver por redes de cidades parceiras, em conformidade com os objetivos do programa e tendo em consideração as prioridades políticas, envolvendo os cidadãos no debate sobre as questões europeias.
CERV-2021-CITIZENS-TOWN-NT
Candidaturas abertas até 26 de agosto de 2021
Candidaturas abertas ao Programa 'Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores' para projetos de redes de cidades, a desenvolver por Municípios e associações que pretendam trabalhar um tema de interesse comum em cooperação, que permita o intercâmbio de boas práticas.
CERV-2021-CHILD
Candidaturas abertas até 7 de setembro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicado à proteção e promoção dos direitos das crianças.
CERV-2021-DATA
Candidaturas abertas até 9 de setembro de 2021
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para as autoridades nacionais de proteção de dados, para o apoio ao desenvolvimento de projetos dedicados à interação com o conjunto de partes interessadas na legislação de proteção de dados.
PERI-2021-ANTI-COUNTERFEIT
Candidaturas abertas até 21 de setembro de 2021
Estão abertas as candidaturas ao programa Pericles para o desenvolvimento de projetos de prevenção e combate à contrafação do euro, reforçando a confiança na economia da União e garantindo a sustentabilidade das finanças públicas.
COST Action 2021
Candidaturas abertas até 29 de outubro de 2021
Candidaturas abertas no âmbito da convocatória COST Action para a apresentação de propostas de ação COST que contribuam para o avanço do conhecimento científico, tecnológico, económico, cultural ou social e o desenvolvimento da Europa (propostas multi e interdisciplinares são incentivadas).
Candidaturas abertas até 30 de junho de 2023
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas às Iniciativas de Cooperação Bilateral, as quais devem fortalecer as relações bilaterais com os países financiadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e enquadrar-se nos objetivos gerais do Programa Cidadãos Ativ@s.