Iniciativas Comunitárias

Agricultura, Pescas e Alimentação

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Fundo Europeu Estrutural e de Investimento (FEEI) para o auxílio aos pescadores na transição para uma pesca sustentável, o suporte das comunidades costeiras na diversificação das suas economias, o financiamento de projetos de criação de novos postos de trabalho e melhoria de qualidade de vida ao longo das costas europeias e para a melhoria no acesso ao financiamento. Para além do montante gerido pelos Estados Membros, através da mobilização dos respetivos Programas Operacionais neste domínio, a Comissão Europeia assegura a gestão de parte do Fundo, para o apoio a projetos alinhados com a estratégia europeia nos assuntos marítimos e das pescas.
Orçamento Total (2014-2020): 6 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
MAR 2020
Edifício IPMA Rua C do Aeroporto P – 1749-077 LISBOA
Rodrigo Brum
Contacto Telefónico: +351 211 165 700; 
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Ambiente, Consumidores e Saúde

3º Programa da Saúde 
Instrumento principal da Comissão na implementação da Estratégia de Saúde da União Europeia. É responsável pela promoção da saúde e prevenção de doenças, pela proteção dos cidadãos europeus a ameaças transfronteiriças, pela contribuição para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis, e pela melhoria no acesso a cuidados de saúde para os cidadãos da União Europeia.
Orçamento Total (2014-2020): 449,4 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:
Direção Geral da Saúde
Alameda D. Afonso Henriques, n.º45, 1049-005 Lisboa

Eva Falcão (contacto principal)
Contacto Telefónico: +351 218 430 535
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Filipa Pereira
Contacto Telefónico: +351 218 430 503
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Consumidores 2020 
Apoio financeiro a projetos de apoio à proteção da saúde, de segurança e dos interesses económicos dos consumidores, assim como à promoção do direito à informação e educação. Tentará contribuir para um mercado único orientado para os cidadãos, com representação profissional dos mesmos sob a forma de organizações do consumidor, que zelem pela compreensão e exercício dos seus direitos.
Orçamento Total (2014-2020): 188,8 milhões de euros
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No que diz respeito a este domínio temático, o Horizonte 2020 disponibiliza mecanismos de financiamento a projetos que visem o contributo para a utilização de energias seguras, limpas e eficientes, a projetos no domínio da ação climática, assim como a projetos que contribuam para a melhoria da saúde e do bem-estar dos cidadãos da União Europeia. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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LIFE 
Programa para o Ambiente, com especial enfoque nas alterações climáticas, com o propósito de financiar ou cofinanciar projetos que contribuam para os esforços da União Europeia em matérias de ação climática, de sustentabilidade ambiental e de conservação da natureza.
Orçamento Total (2014-2020): 3 400 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Agência Portuguesa do Ambiente
Rua do Murgueira, 9/9A - Zambujal, P - 2611-865 Amadora
Cristina Carreiras (Ação Climática)
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Isabel Lico (Ambiente)
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Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Av. João Crisóstomo, 28, PT-1069-040 Lisboa
Pedro Ivo Arriegas (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 
Mário Silva (Habitats)
Contacto telefónico: +351 213 124 800
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Ciência e Tecnologia

Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. Durante os sete anos de intervenção, o programa cofinanciará projetos de investigação, inovação e demonstração, primando pelo impulso na criação de crescimento económico e de postos de trabalho.
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
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Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio das telecomunicações, o Mecanismo Interligar a Europa procurará contribuir para a interação intersetorial das administrações públicas, das empresas e dos cidadãos.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros para o total do programa
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Pontos de Contacto Nacionais:

Charlotte Simões (Telecomunicações)
Contacto Telefónico: +351 213 911 574
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

João Vasconcelos (eGovernment)
Contacto Telefónico: +351 217 231 200
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Cultura, Educação e Juventude

Erasmus + 
Tem por objetivo reforçar as competências e a empregabilidade, bem como modernizar a educação, a formação e a atividade jovem. Oferece oportunidades de cooperação nos setores da educação, da formação, da juventude e do desporto. Como principais objetivos, o Erasmus+ pretende criar oportunidades de aprendizagem no estrangeiro para indivíduos, dentro e fora da União Europeia, apoiar parcerias entre instituições de ensino ou organizações de jovens, com terceiros e promover a inovação, o empreendedorismo e a empregabilidade.
Orçamento Total (2014-2020): 14 700 milhões de euros
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Europa Criativa 
Programa para a promoção e preservação da diversidade cultural e linguística dos setores criativos Europeus, através do apoio aos setores culturais e audiovisuais. O programa fornece apoio a iniciativas do setor cultural que possam promover a cooperação transfronteiriça, assim como a iniciativas do setor audiovisual que possam promover o desenvolvimento, a distribuição ou o acesso a trabalhos audiovisuais. O Programa integra ainda uma Vertente Intersetorial que se traduzirá num Fundo de Garantia, no valor de 212 milhões de euros, que facilitará o acesso das PME dos setores cultural e criativo ao financiamento bancário, para além dos Sub Programas Media e Cultura.
Orçamento Total (2014-2020): 1 462 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Manuel Claro (Sub programa Media)
Contacto Telefónico: +351 213 230 896
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Susana Costa Pereira (Sub programa Cultura)
Contacto Telefónico: +351 213 230 895
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Economia e Finanças

Fiscalis 2020
Programa para o reforço do mercado interno, pela aplicação de sistemas tributários eficientes que, de acordo com a legislação tributária da União Europeia, contribuam para o combate à fraude e à evasão fiscal, assim como para a cooperação entre Estados Membros e as suas autoridades tributárias.
Orçamento Total (2014-2020): 234,3 milhões de euros
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Hercule III 
Programa para a proteção dos interesses financeiros da União, reforçando a competitividade da economia europeia e a proteção do dinheiro dos contribuintes. Trata de promover o combate à fraude e outras atividades ilegais suscetíveis de afetar os interesses financeiros da União Europeia, assim como de facilitar o acesso à informação e às boas práticas na proteção legal e judicial dos mesmos.
Orçamento Total (2014-2020): 104,9 milhões de euros
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Pericles 2020 
Programa para a proteção das notas e moedas em euros contra a falsificação e fraude associada, procurando complementar as ações dos Estados-Membros e auxiliar as autoridades competentes, nacionais e da União, reforçando assim a competitividade da economia da União e assegurando a sustentabilidade das finanças públicas.
Orçamento Total (2014-2020): 7,344 milhões de euros
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Emprego e Direitos Sociais

EaSI 
Constitui um instrumento de financiamento ao nível da União Europeia, para a prestação de apoio especial a grupos vulneráveis (à população jovem, por exemplo); a promoção da igualdade de género; o combate à discriminação; a promoção da qualidade e da sustentabilidade do emprego; a proteção social adequada e decente; o combate ao desemprego de longo prazo, assim como para o combate à pobreza e a exclusão social.
Orçamento Total (2014-2020): 919 milhões de euros
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Empresas e Negócios

COSME (Competitiveness of SMEs) 
Programa responsável pelo incentivo à competitividade e sustentabilidade das empresas da União Europeia, encorajando uma cultura empreendedora, com especial atenção na criação e crescimento das Pequenas e Médias Empresas. O atingir destes objetivos passará pela melhoria no acesso ao financiamento e aos mercados pelas Pequenas e Médias Empresas, pela melhoria das condições de competitividade e sustentabilidade das empresas, assim como pela promoção do empreendedorismo.
Orçamento Total (2014-2020): 2 300 milhões de euros
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Pontos de Contacto Regionais:

Associação Industrial do Distrito de Aveiro
Rua da Boavista, Zona Industrial da Taboeira, Alagoas, Aveiro
Contacto Telefónico: +351 234 302 493
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

CEC - Conselho Empresarial do Centro
Rua Coronel Júlio Veiga Simão, 3025-307, Coimbra
Contacto Telefónico: +351 239 497 161
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No apoio às pequenas e médias empresas, o programa Horizonte 2020 disponibiliza instrumentos específicos para o apoio ao desenvolvimento de atividades inovadoras, como o instrumento dedicado SME Instrument, assim como com mecanismos de facilitação no acesso ao crédito. 
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
Para mais informações: Link

Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Energia e Recursos Naturais

Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
Fundo para o apoio a ações de investigação e inovação nos setores do carvão e do aço, a serem desenvolvidas por universidades, centros de investigação ou pela indústria associada. Para o apoio à competitividade do setor, o Fundo procurará promover a melhoria dos processos de produção, de utilização e conversão dos recursos, a segurança no trabalho, a proteção ambiental e a redução das emissões de CO2 da produção industrial.
Orçamento Anual (2014-2020): 55 milhões de euros
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Horizonte 2020 
Trata-se do maior instrumento da União Europeia em apoio à investigação, especificamente orientado para a excelência científica, a liderança industrial, assim como para desafios societais. No domínio específico da energia, o programa Horizonte 2020 apresenta o desafio societal "Energia segura, limpa e eficiente".
Orçamento Total (2014-2020): 80 000 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Ana Mafalda Dourado
Contacto Telefónico: +351 213 917 636
Endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Eduardo Maldonado
Contacto Telefónico: +351 213 917 641
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Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu. No domínio da energia, o programa Mecanismo Interligar a Europa (CEF) procurará contribuir para o desenvolvimento de novas infraestruturas de transmissão energética, assim como para a melhoria de estruturas já existentes.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
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Justiça, Administração Interna e Direitos dos Cidadãos

Direitos, Igualdade e Cidadania 
Programa para a promoção da não discriminação, o combate à intolerância (racismo, xenofobia, homofobia e outras formas), a promoção da igualdade de género, a prevenção da violência infantil, contra mulheres, e outros grupos de risco, a promoção de igualdade dos direitos infantis, a promoção dos direitos da cidadania europeia, e a promoção dos direitos dos consumidores.
Orçamento Total (2014-2020): 439,473 milhões de euros
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Europa para os Cidadãos 
Com o objetivo de contribuir para a compreensão da história e diversidade da União Europeia, por parte dos seus cidadãos, de fomentar a cidadania europeia e melhorar as condições da participação cívica e democrática ao nível da União, são definidas prioridades anuais, pela Comissão Europeia, em conformidade com as duas vertentes de “Memória Europeia” e “Compromisso democrático e participação cívica”.
Orçamento Total (2014-2020): 185,47 milhões de euros
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Justiça 2020
Programa para o desenvolvimento de uma área judicial europeia, assente na cooperação em matérias de direito civil, criminal, de formação judicial, no acesso à justiça na Europa, assim como em matérias de políticas preventivas de drogas.
Orçamento Total (2014-2020): 378 milhões de euros
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Regiões e Desenvolvimento Local

ESPON 2020
O programa ESPON 2020 tem como objetivo promover e fomentar a dimensão territorial europeia no desenvolvimento e cooperação, disponibilizando evidências, promovendo a transferência de conhecimentos e a aprendizagem política junto das autoridades públicas e de outros atores políticos nos vários níveis de decisão. Como principal objetivo, pretende apoiar o reforço da eficácia da política de coesão da União Europeia, assim como de outras políticas e programas setoriais no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. 
Orçamento Total: 48 milhões de euros
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INTERACT
O INTERACT apoia a cooperação territorial entre as regiões da União Europeia. Esta promoção da cooperação é uma ferramenta para o crescimento e mudança, através do desenvolvimento de políticas com orientação estratégica, no âmbito da cooperação territorial, com o principal propósito de servir o intercâmbio de informações e melhores práticas entre os programas de cooperação. 
Orçamento Total: 46 milhões de euros
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Interreg Espaço Atlântico
Programa para a cooperação entre as 37 regiões do Atlântico de 5 Estados Membros da União Europeia (França, Espanha, Portugal, Irlanda e o Reino Unido), com o objetivo de: estimular a inovação e a competitividade ao abordar o desafio do crescimento inteligente; fomentar a eficiência dos recursos ao promover as energias renováveis e a eficiência energética; reforçar a resistência do território aos riscos de origem natural, climática e humana, para apoiar uma melhor proteção e gestão do território; melhorar a biodiversidade e os recursos naturais e culturais.
Orçamento Total (2014-2020): 140 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Europe 
Programa de cooperação territorial que pretende contribuir para a política de coesão da União Europeia, apoiando a implementação de ações conjuntas entre atores locais, regionais e nacionais de diferentes Estados Membros. Através da cooperação inter-regional, o Interreg cria oportunidades para a partilha de ideias e experiências em matérias de políticas públicas, para a melhoria das estratégias das comunidades europeias e dos seus cidadãos, principalmente no âmbito de iniciativas que promovam o crescimento e o emprego.
Orçamento Total (2014-2020): 359 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg MED 
Programa de cooperação entre Estados Membros parceiros, de 13 países, para a resposta a desafios no âmbito das economias de baixo carbono, para a proteção dos recursos naturais e culturais, assim como para o reforço da estratégia inovadora das regiões do Mediterrâneo. Durante o período 2014-2020, o Interreg MED procurará contribuir para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e reforçar a governança do Mediterrâneo.
Orçamento Total (2014-2020): 265 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg Sudoe 
Programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu, no apoio ao desenvolvimento regional através do cofinanciamento de projetos transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). Para 2014-2020, procurará promover o potencial de inovação para um crescimento inteligente e sustentável, fomentar a competitividade e a internacionalização das pequenas e médias empresas do Sudoeste Europeu, contribuir para uma maior eficiência das políticas em matéria de eficiência energética, prevenir e gerir os riscos de maneira mais eficaz, e finalmente, proteger o meio ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, com a clara intenção de focar os recursos na consolidação de redes de cooperação e resultados de excelência, potenciando o investimento em setores prioritários para este espaço.
Orçamento Total (2014-2020): 106 milhões de euros
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Pontos de Contacto Nacionais:

Raquel Rocha
Contacto Telefónico: +351 218 807 060
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Interreg V-A Espanha-Portugal - POCTEP 
Programa de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, como resposta aos desafios associados à implementação da estratégia Europa 2020 na região da fronteira entre os dois países, com o objetivo de potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, proteger e preservar o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos, assim como reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública.
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Pontos de Contacto Nacionais:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Contacto Telefónico: +351 239 400 100
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URBACT 
O programa URBACT é um programa de cooperação territorial europeia com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável nas cidades em toda a Europa. É um instrumento da Política de Coesão, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, com aplicação nos 28 Estados Membros, Noruega e Suiça. 
Orçamento Total: 96 milhões de euros
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Iniciativa “Urban Innovative Actions (UIA)” 
Iniciativa da Comissão Europeia para o fornecimento de recursos às áreas urbanas de toda a Europa, para o teste de soluções novas e ainda não provadas, em resposta aos desafios urbanos relacionados com o emprego, a migração, a demografia, os recursos hídricos ou a poluição. A iniciativa procurará financiar projetos de autoridades urbanas, que em possível parceria com agências, organizações, setor privado, unidades de investigação ou ONG's, procurem contribuir para a integração de migrantes e refugiados, para a transição energética, o emprego e a capacitação da economia local, assim como para o combate à pobreza urbana.
Orçamento Total: 372 milhões de euros
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Relações Externas e Negócios Estrangeiros

ECHO (Direção Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil da Comissão Europeia)
Departamento de ajuda humanitária da Comissão Europeia para a prestação de auxílio de curto prazo em situações de emergência, para a estabilização da situação económica e social e para a transição rumo ao desenvolvimento de longo de prazo em países terceiros.
Orçamento Total (2014-2020): 6 600 milhões de euros
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Instrumento Europeu de Vizinhança 
Instrumento para a promoção da cooperação política, para o progresso na integração económica entre a União e os países parceiros e, particularmente, para a implementação de acordos de parceria e cooperação, de outros acordos já existentes ou futuros, e de planos de ação conjuntos. Como principais objetivos, o Programa tentará promover os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais, os princípios de igualdade e democracia, a progressiva integração no Mercado Interno da União, a criação de condições para a mobilidade de pessoas, assim como um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Orçamento Total (2014-2020): 15 400 milhões de euros
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Turismo e Transportes

Mecanismo Interligar a Europa 
Trata-se de um plano de financiamento para projetos destinados à melhoria das redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Apostando no desenvolvimento das redes inteligentes, sustentáveis e interligadas nos domínios referidos, o Mecanismo contribuirá para a consolidação do mercado único europeu.
Orçamento Total (2014-2020): 30 400 milhões de euros
Para mais informações: Link 
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CANDIDATURAS ABERTAS
 
 
 

Candidaturas abertas até 25 de julho de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para ações preparatórias dedicadas à promoção da livre circulação de capitães de pequenas embarcações comerciais, através da comparação de informação, avaliação da proporcionalidade das políticas propostas, levantamento das opiniões dos agentes e disseminação.

FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Candidaturas abertas até 31 de outubro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos de planeamento espacial marítimo, com o objetivo de contribuir para a capacitação necessária à implementação da Diretiva de Planeamento Espacial Marítimo e promoção de cooperação transfronteiriça.

FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da convocatória dedicada à economia azul, para o desenvolvimento de laboratórios inovadores para iniciativas piloto de produção de soluções novas e economicamente viáveis que abordem desafios e oportunidades nos domínios marítimos e marinhos identificados.

FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da economia azul, para o desenvolvimento de abordagens inovadoras que visem reforçar a cooperação entre a indústria e a educação, estabelecendo a correspondência entre a procura e a oferta de competências. 

FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2019
Estão abertas as candidaturas para o tópico dedicado à economia azul, com o objetivo de apoiar projetos de demonsração baseados em tecnologias inovadoras de teste, implementação e replicação de aplicações e soluções novas para a economia azul.

Candidaturas abertas até 13 de setembro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos de transferência de boas práticas da iniciativa de promoção de grãos integrais entre Estados Membros, com o objetivo de fomentar a saúde e o bem estar dos cidadãos Europeus.

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Candidaturas abertas até 4 de dezembro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas com o objetivo de facilitar o acesso dos consumidores a sistemas alternativos de resolução de litígios, nomeadamente através de medidas para os consumidores vulneráveis, promovendo a ligação em rede das entidades nacionais de resolução alternativa de litígios e atividades de monitorização do funcionamento e eficácia destes mecanismos de resolução.

Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o financiamento a projetos tradicionais no âmbito dos sub-programas para o Ambiente e para a Ação Climática do programa LIFE, dedicados à informação, sensibilização e disseminação, assim como para projetos de demonstração ou de boas práticas.

LIFE
Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2019
Estão abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos integrados no âmbito do LIFE, para a implementação em grande escala territorial de planos e estratégias ambientais ou de ação climática, como exigido por legislação específica da União Europeia.

LIFE
Candidaturas abertas até 14 de março de 2019
Abertas as candidaturas para o desenvolvimento de Projetos Integrados, para operar a uma escala territorial grande e integrando vários fundos (quer comunitários quer privados), para os sub-programas dedicados ao ambiente e à ação climática.

 
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Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para as redes de formação inovadora (ITN), que têm como objetivo formar uma nova geração de investigadores criativos, empreendedores e inovadores, em início de carreira, capazes de dar resposta aos desafios novos e do futuro.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 16 de janeiro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas aos diferentes tópicos da candidatura dedicada à mobilidade para o crescimento, do Horizonte 2020, para o desenvolvimento de soluções logísticas relacionadas com a economia da procura, para avanços em aerodinâmica e sistemas de propulsão inovadores para aeronaves mais silenciosas e mais ecológicas, para a segurança num ambiente de evolução na mobilidade rodoviária, entre outros tópicos.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 16 de janeiro de 2019
Estão abertas as candidaturas ao concurso para o Prémio da União Europeia para Mulheres Inovadoras de 2019, que reconhece as mulheres empreendedoras que de forma bem-sucedida trouxeram inovações para o mercado.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 29 de janeiro de 2019
Abertas as candidaturas da convocatória dedicada ao desenvolvimento de infraestruturas de investigação de interesse europeu, para o tópico dedicado a acelerar a implementação e a operação inicial do projeto ELI (Extreme Light Infrastructure).

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 5 de fevereiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de uma European City Facility, que vise prestar apoio financeiro e serviços às cidades para desbloquear o seu potencial em matérias de eficiência energética.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 5 de fevereiro de 2019
Estão abertas as candidaturas para as cidades e comunidades inteligentes, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de projetos relacionados com a interação e integração entre prédios, utilizadores, o sistema energético e as implicações do aumento da mobilidade elétrica.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 6 de fevereiro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas aos múltiplos tópicos da Iniciativa Tecnológica Conjunta (JTI) CleanSky2, para o apoio à inovação e competitividade da indústria do setor aeronáutico, promovendo o desenvolvimento de aeronaves mais seguras e eficientes, o crescimento sustentável do setor, assim como a liderança da Europa no setor.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 7 de fevereiro de 2019
Estão abertas as candidaturas para as bolsas de consolidação do Conselho Europeu de Investigação, com o objetivo de apoiar investigadores principais que estejam a consolidar a sua equipa ou programa de investigação independente.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 13 de fevereiro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de propostas no âmbito da primeira fase do instrumento PME do Horizonte 2020, para o apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras orientadas para novos mercados, por pequenas e médias empresas europeias de excelência.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 21 de fevereiro de 2019
Estão abertas as candidaturas ao Fast Track to Innovation para propostas de ações de inovação ligadas a qualquer área de tecnologia, entre consórcios inovadores na Europa.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o prémio do Horizonte 2020 dedicado à inovação social, com o objetivo principal de melhorar a mobilidade da população idosa,  mas também de outras franjas da população, como pessoas com mobilidade reduzida, através de soluções inovadoras.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 12 de março de 2019
Candidaturas abertas a diferentes tópicos da convocatória para a componente espacial do Horizonte 2020, relacionadas com a observação terrestre, o empreendedorismo, negócio, divulgação e educação espacial e as tecnologias, ciência e exploração espacial.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 14 de março de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da convocatória dedicada às transformações socioeconómicas e culturais no contexto da 4ª revolução industrial, num contexto de globalização e digitalização, através da proposta de opções políticas alternativas.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 14 de março de 2019
Abertas as candidaturas aos diferentes tópicos dinamizados pela convocatória dedicada à governação para o futuro, com o objetivo de aprimorar a base de evidências e fornecer políticas sólidas e opções tecnológicas para desenvolver estruturas de governação adaptadas a vários níveis relevantes, como os direitos sociais na Europa, a confiança, a cidadania, a diferenciação na UE, a inovação aberta, entre outros.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 14 de março de 2019
Candidaturas abertas aos diferentes tópicos mobilizados pela convocatória do Horizonte 2020 dedicada à migração, com o objetivo de produzir recomendações baseadas em evidências para a governação global e europeia da migração de nacionais de países terceiros, assim como para soluções inovadoras (incluindo TICE) para a integração de migrantes nas sociedades europeias de acolhimento.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 20 de março de 2019
Abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem o apoio às políticas e à cooperação internacional no âmbito das infraestruturas de investigação europeias, com o objetivo de criar condições para o investimento eficiente e otimizar a utilização dessas infraestruturas.

HORIZONTE 2020
Candidaturas abertas até 28 de março de 2019
Estão abertas as candidaturas ao Horizonte 2020, no âmbito da convocatória temática das tecnologias de informação e comunicação, para os tópicos especificamente dedicados  ao apoio à emergência de mercados e da economia de dados, para a segurança e a resiliência para ambientes colaborativas de manufatura, para sistemas nanoeletrónicos não convencionais, entre outros. 

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 3 de abril de 2019
Estão abertas as candidaturas ao Prémio Horizon, para a instalação de um sistema combinado de calor e energia numa unidade hospitalar, utilizando somente fontes de energia renováveis.

HORIZONTE 2020

Estão abertas as candidaturas aos diversos tópicos mobilizados pela convocatória com a temática da ciência com e para a sociedade, para projetos relacionados com a educação colaborativa em ciência, o apoio a organizações de investigação na implementação de planos de igualdade de género, o apoio ao desenvolvimento de investigação e inovação responsável ao nível territorial, entre outros.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 3 de abril de 2019
Candidaturas abertas para o Prémio Horizon, no âmbito da reutilização de CO2, para produtos inovadores que utilizem CO2, contribuindo assim para a redução das emissões atmosféricas.

HORIZONTE 2020
Candidaturas abertas até 24 de abril de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas aos diferentes tópicos da candidatura dedicada à mobilidade para o crescimento, do Horizonte 2020, para o apoio a eventos de disseminação no campo da investigação em transportes, para um sistema de transportes inclusivo e digitalmente conectado que responda às necessidades dos cidadãos, para a acessibilidade e conectividade urbana sustentável, entre outros tópicos.

HORIZONTE 2020
Candidaturas abertas até 24 de abril de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas à convocatória dedicada aos veículos verdes (GV), na construção de um futuro resiliente e com baixo teor de carbono, nomeadamente, para projetos relacionados com o desenvolvimento de infraestruturas de carregamento, com a propulsão de baixas emissões em veículos de longa distância, assim como para a mobilidade urbana e sistemas elétricos sustentáveis em economias emergentes e em desenvolvimento.

HORIZONTE 2020
Candidaturas abertas até 24 de abril de 2019
Estão abertas as candidaturas à convocatória para a automatização do transporte rodoviário, digitalização e transformação da indústria e dos serviços europeus, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de projetos de desenvolvimento e teste de frotas de veículos automatizados em áreas urbanas para a mobilidade todos, assim como para a exploração do novo papel do condutor em veículos com elevado nível de automação.

HORIZONTE 2020
Candidaturas abertas até 25 de abril de 2019
Candidaturas abertas no âmbito do Fundo de Segurança Interna, na vertente de policiamento, para o desenvolvimento de projetos dedicados à interconectividade entre Unidades de Informação de Passageiros (UIP).  

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 20 de agosto de 2019 
Estão abertas as candidaturas ao Prémio Horizon para o desenvolvimento de tecnologias ou ferramentas que contribuam para a redução da poluição produzida por veículos novos do futuro.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 24 de setembro de 2019 
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito da FET PROACTIVE para computação de alto desempenho, com o objetivo de criar um ecossistema de reconhecimento mundial através do desenvolvimento de soluções e tecnologias com desempenho exascale, no tópico especificamente dedicado a tecnologias, métodos e algoritmos de computação de grande escala para aplicações chave e apoio ao ecossistema de HPC.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 25 de setembro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas a diferentes tópicos mobilizados no contexto do Euratom, para o apoio à investigação dedicada à fissão nuclear e à proteção contra radiações.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 15 de janeiro de 2020
Abertas as candidaturas ao Prémio do Conselho Europeu de Inovação, para apoiar o desenvolvimento de soluções inovadoras que visem a prestação de ajuda humanitária, com base na aplicação simples de tecnologias avançadas.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 1 de setembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de um protótipo de sistema de aviso prévio e com potencial de escala, confiável e rentável para prever e monitorizar doenças transmitidas por vetores, com o objetivo de contribuir para a prevenção de surtos e mitigação do seu impacto, tal como para o apoio a esforços correntes de eliminação.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 17 de dezembro de 2020
Está aberta a convocatória para apresentação de candidaturas ao prémio do Horizonte 2020 dedicado às baterias inovadoras para carros elétricos, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de novos materiais e compostos que utilizem materiais de baixo custo, sustentáveis e abundantes na Europa.

HORIZONTE 2020

Candidaturas abertas até 1 de junho de 2021
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao prémio do Conselho Europeu de Inovação para lançamentos espaciais de baixo custo, através do desenvolvimento de soluções sem dependência tecnológica para o lançamento de satélites leves ao nível da órbita terrestre baixa (LEO).

Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para alianças de competências setoriais, que tenham por objetivo alinhar o ensino e formação profissionais às necessidades do mercado de trabalho.

ERASMUS +

Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2019
Abertas as candidaturas para o apoio à reforma de políticas, para o apoio a projetos que visem a criação de redes e parcerias transnacionais e nacionais de prestadores de ensino e formação profissionais (EFP).

ERASMUS +

Candidaturas abertas até 7 de fevereiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o reforço de capacidades no domínio do ensino superior, no âmbito da ação chave 2 do Erasmus+, dedicada à cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas.

ERASMUS +

Candidaturas abertas até 14 de fevereiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito dos Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus, com o objetivo de fomentar melhorias de qualidade, inovação, excelência e internacionalização nas instituições de ensino superior.

ERASMUS +

Candidaturas abertas até 26 de fevereiro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas dedicadas à inclusão social e aos valores comuns nos domínios da educação e formação, no contexto do apoio à reforma de políticas do Erasmus+.  

ERASMUS +

Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2019
Estão abertas as candidaturas para alianças do conhecimento, para o desenvolvimento de projetos transnacionais no âmbito dos quais instituições de ensino superior e empresas trabalham em conjunto sobre questões de interesse comum.

ERASMUS +

Candidaturas abertas até 19 de março de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos europeus de cooperação prospetiva nos domínios da educação e da formação que visem identificar, testar, desenvolver e avaliar abordagens políticas inovadoras, suscetíveis de serem transversalmente integradas e melhorarem os sistemas de educação e formação.

 
 
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Candidaturas abertas até 6 de novembro de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para o estabelecimento de sistemas de apoio à distribuição de filmes europeus não-nacionais, através do sistema de “agentes de vendas”.

 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 8 de novembro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio à distribuição de filmes não nacionais, através do sistema de apoio automático, que visa apoiar a distribuição cinematográfica em todas as plataformas, bem como as atividades comerciais internacionais, nomeadamente a legendagem, a dobragem e a audiodescrição das obras audiovisuais europeias.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 11 de dezembro de 2018
Estão abertas as candidaturas para o apoio a projetos de cooperação europeia, com o objetivo de reforçar a capacidade dos setores culturais e criativos da Europa de operar ao nível transnacional e internacional, de contribuir para o desenvolvimento de públicos e o acesso às obras culturais e criativas, assim como de contribuir para a inovação e a criatividade no campo cultural.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 18 de dezembro de 2018
Candidaturas abertas para apoiar as empresas europeias de produção audiovisual, em particular as produtoras independentes, a fim de facilitar a realização de coproduções europeias e internacionais de obras audiovisuais, incluindo programas televisivos.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 18 de dezembro de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas que visem o desenvolvimento de conteúdos audiovisuais, através de projetos individuais, para filmes e programas televisivos, assim como para atividades destinadas a apoiar as empresas europeias de produção audiovisual, em particular as produtoras independentes, a fim de facilitar a realização de coproduções europeias e internacionais de obras audiovisuais.
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 20 de dezembro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio a iniciativas que apresentem e promovam a diversidade das obras audiovisuais europeias, assim como para atividades destinadas a melhorar os conhecimentos e o interesse do público em obras audiovisuais europeias.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 7 de fevereiro de 2019
Foi publicada a convocatória para o apoio ao acesso aos mercados, para o acesso dos profissionais europeus do audiovisual a mercados (físicos) entre empresas, assim como para atividades de promoção de obras europeias entre empresas.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 20 de fevereiro de 2019
Estão abertas as candidaturas para o apoio ao desenvolvimento de conteúdo audiovisual, para uma carteira de projetos, com o objetivo de aumentar a capacidade dos operadores audiovisuais para desenvolverem projetos com potencial de divulgação dentro e fora da Europa, bem como promover coproduções europeias e internacionais.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 27 de fevereiro de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de jogos de vídeo europeus, através de um conceito e um projeto (atividades até ao momento em que o conceito conduz a um protótipo ou uma versão de demonstração passíveis de serem jogados) que narrem uma história de forma altamente inovadora e criativa.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 7 de março de 2019
Estão abertas as candidaturas para o apoio à educação cinematográfica, através do apoio a atividades destinadas a promover a cultura cinematográfica e a melhorar os conhecimentos e o interesse do público em obras audiovisuais europeias, assim como para a promoção da circulação de filmes europeus em todo o mundo e de filmes internacionais na União em todas as plataformas de distribuição, através de projetos de cooperação internacional no setor audiovisual.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 1 de abril de 2019
Candidaturas abertas no âmbito dos Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus, para parcerias entre a União Europeia e o Japão. 
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 4 de abril de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas dedicadas ao tema do Desporto, no contexto da Europa Criativa, para parcerias de colaboração, pequenas parcerias de colaboração e eventos desportivos europeus sem fins lucrativos.
 
EUROPA CRIATIVA
Candidaturas abertas até 5 de abril de 2019
Candidaturas abertas para a promoção de obras audiovisuais europeias em linha, através do apoio às atividades de promoção, marketing e imagem de marca dos serviços de «vídeo a pedido», ao desenvolvimento de pacotes «On Line Ready», assim como de apoio a estratégias inovadoras e ferramentas em linha de circulação, distribuição e promoção de obras audiovisuais europeias.

Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

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HERCULE III
Candidaturas abertas até 14 de junho de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao Hercule III, para os tópicos dedicados à formação orientada e especializada, à organização de conferências que visem a criação de redes e plataformas estruturais entre os Estados Membros, assim como para a troca de pessoal ao serviço, no âmbito dos interesses financeiros da União.
 
HERCULE III
Candidaturas abertas até 14 de junho de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Hercule III, para projetos dedicados aos estudos e formação em Direito, nomeadamente, para o desenvolvimento de estudos comparados e atividades de disseminação, para ações de cooperação e sensibilização, assim como para publicações periódicas no âmbito da área financeira.
 
HERCULE III
Candidaturas abertas até 14 de junho de 2018
Candidaturas abertas à Assistência Técnica do Hercule III, para o desenvolvimento de projetos dedicados à criação de ferramentas e métodos de investigação e deteção, com vista à proteção dos interesses financeiros da União. 
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Não se encontram abertas candidaturas neste domínio.

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Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o apoio aos custos de transação no financiamento de empresas sociais, destinado a intermediários financeiros que realizem investimentos com capital de risco no longo prazo.

 

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para reforçar a excelência na gestão de clusters e facilitar os intercâmbios e as parcerias estratégicas entre clusters e ecossistemas especializados em toda a Europa, incluindo a implementação de um novo projecto-piloto "ClustersXchange".

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Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da tradução eletrónica, com o objetivo de melhorar a qualidade e a cobertura da tradução eletrónica, especialmente no setor público, facilitando assim a troca de informação transfronteiriça.

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 11 de outubro de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para a preparação e implementação de projetos de interesse comum no domínio das infraestruturas energéticas trans-Europeias, com benefícios societais relevantes, que promovam a solidariedade entre Estados Membros e que não recebam o financiamento adequado dos mercados.  

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 24 de outubro de 2018
Estão abertas as candidaturas para o apoio às orientações políticas do 3º Pacote de Mobilidade Limpa, com o objetivo de desenvolversinergias e a coordenação entre os diferentes setores promovidos no Mecanismo Interligar a Europa (transportes, telecomunicações e energia), para a promoção do desenvolvimento e implementação de uma infrastrutura e de soluções digitais coerentes entre as diferentes redes.

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 15 de novembro de 2018
Candidaturas abertas para o desenvolvimento de projetos enquadrados na convocatória dedicada aos dados públicos abertos, com o objetivo de atingir uma nova geração de serviços transfronteiriços inteligentes, para cidadãos e empresas, bem como para apoiar a tomada de decisão de autoridades públicas, através da utilização de computadores de alto desempenho.

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 22 de novembro de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas no âmbito da convocatória que visa desenvolver sinergias e a coordenação entre os diferentes setores promovidos no Mecanismo Interligar a Europa (transportes, telecomunicações e energia), com especial enfoque no desenvolvimento de projetos no contexto da cibersegurança.

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 22 de novembro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Mecanismo Interligar a Europa, na vertente dedicada à cibersegurança, que visa a criação e desenvolvimento de uma plataforma voluntária de mecanismos de cooperação e troca de informação entre os Estados Membros, face à ocorrência de ataques cibernéticos.

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 28 de novembro de 2018
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no âmbito do tópicoeHealth, do Mecanismo Interligar a Europa, com o objetivo de fomentar a troca transfronteiriça dos dados dos pacientes utilizando tecnologias de informação e comunicação.

 

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 28 de novembro de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao tópico dedicado aoeProcurement, no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa, com o objetivo de promover a eficiência e transparência da despesa pública.

 

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 28 de novembro de 2018
Estão abertas as candidaturas ao tópico Online Dispute Resolution, incluída na convocatória dedicada às Telecomunicações do Mecanismo Interligar a Europa, com o objetivo específico de promover a resolução de litígios por via online.

 

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA
Candidaturas abertas até 28 de novembro de 2018
Candidaturas abertas aos diferentes tópicos na vertente das Telecomunicações do Mecanismo Interligar a Europa, entre os quais para o Portal Europeu de Justiça em Linha.

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Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, para o desenvolvimento de projetos que visem a redução dos custos totais da produção mineira, melhorando a qualidade dos produtos e reduzindo os custos de uso do carvão.

FUNDO DE INVESTIGAÇÃO DO CARVÃO E DO AÇO
Candidaturas abertas até 18 de setembro de 2018
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, para projetos que visem o aumento da competitividade do setor e contribuir para o desenvolvimento de tecnologias novas ou melhoradas que garantam a produção económica, limpa e segura de aço e dos produtos de aço.

Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas com o objetivo de desenvolver projetos que visem promover e proteger os direitos das pessoas com deficiência, para garantir que elas possam usufruir plenamente dos seus direitos.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 27 de setembro de 2018
Foi publicada a convocatória restrita para apresentação de candidaturas para autoridades públicas na prevenção e combate ao racismo, xenofobia e outras formas de intolerância, com especial destaque para o combate aos crimes e discursos de ódio.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 4 de outubro de 2018
Estão abertas as candidaturas para o apoio a projetos dedicados à prevenção e combate ao racismo, xenofobia e outras formas de intolerância, através da melhoria da resposta ao crime e discurso de ódio, do apoio às vítimas e da promoção da tolerância e coesão social.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 9 de outubro de 2018
Candidaturas abertas para o apoio a projetos nacionais ou transnacionais dedicados ao combate da discriminação baseada na orientação social na sociedade e promoção dos direitos da comunidade LGBTI, à promoção da diversidade nos setores privado e público, assim como à integração da comunidade cigana e combate à discriminação étnica e racial.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 11 de outubro de 2018
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de projetos que visem o desenvolvimento de trabalhos de estudo e análise às tendências e ocorrências de discurso de ódio online, assim como para a criação de narrativas alternativas e promoção do pensamento crítico na Internet.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 8 de novembro de 2018
Foi publicada a convocatória restrita para o apoio à criação ou reforço de plataformas de apoio às comunidades ciganas nacionais, com gestão e dinamização assegurada pelos pontos de contacto estabelecidos nos diferentes Estados Membros.

DIREITOS, IGUALDADE E CIDADANIA
Candidaturas abertas até 13 de novembro de 2018
Foi publicada a convocatória para o desenvolvimento de projetos de prevenção e combate à violência de género e contra crianças, através de atividades de prevenção, de proteção e apoio às vítimas e testemunhas de violência doméstica, de coordenação e adaptação dos serviços de apoio à violência sexual e de género para a inclusão de refugiados e migrantes, entre outros tópicos.

 
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Candidaturas abertas até 1 de fevereiro de 2019
Abertas as candidaturas para o desenvolvimento de projetos de memória europeia, dedicados à reflexão sobre as causas dos regimes totalitários na história europeia recente.
 
EUROPA PARA OS CIDADÃOS
Candidaturas abertas até 1 de fevereiro de 2019
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas no tópico dedicado à geminação de cidades, no contexto do compromisso democrático e participação cívica na União Europeia.
 
EUROPA PARA OS CIDADÃOS
Candidaturas abertas até 1 de março de 2019
Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas para as redes de cidades, no contexto da vertente dedicada ao compromisso democrático e participação cívica na União Europeia.

Candidaturas abertas até 19 de setembro de 2018

Abertas as candidaturas para o apoio a projetos transnacionais, no âmbito do programa Justiça, que visem promover os direitos de pessoas suspeitas ou acusadas de crime, assim como os direitos das vítimas de crime.

JUSTIÇA 2020
Candidaturas abertas até 16 de outubro de 2018
Candidaturas abertas para o apoio ao desenvolvimento de projetos nacionais ou transnacionais no âmbito do portal de justiça eletrónico (e-Justice).

JUSTIÇA 2020
Candidaturas abertas até 25 de outubro de 2018
Estão abertas as candidaturas para o apoio a projetos transnacionais dedicados à formação judicial no âmbito do direito civil, direito criminal ou diretos fundamentais.

JUSTIÇA 2020
Candidaturas abertas até 5 de dezembro de 2018
Foi publicado o convite para o apoio a projetos no contexto da política de combate às drogas, através da cooperação judicial e a prevenção criminal, na medida em que não sejam abrangidos pelo instrumento de apoio financeiro do Fundo de Segurança Interna ou pelo 3º Programa de Saúde da União Europeia. 

JUSTIÇA 2020
Candidaturas abertas até 16 de janeiro de 2019
Estão abertas as candidaturas para iniciativas de apoio no domínio da política da droga, dedicadas à epidemiologia do uso de novas substâncias psicoativas, ao apoio a organizações da sociedade civil, ao envolvimento e capacitação de agentes, ou para a aplicação prática de conhecimentos de trabalhos de investigação dedicada ao tema.

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URBACT
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EEA GRANTS: Projeto “Educação para a Cidadania”

Candidaturas abertas até 14 de janeiro de 2019
Encontra-se aberto o período para apresentação de propostas para a implementação do projeto “Educação para a Cidadania”, para fomentar uma mudança sistémica na educação para a cidadania e reforçar o papel das organizações da sociedade civil nas políticas públicas e na promoção de uma sociedade mais tolerante e envolvida.

AMIF-2018-AG-INTE
Candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2019

Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas aos diferentes tópicos da convocatória do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração dedicada à implementação de ações transnacionais que visem a integração de nacionais de países terceiros em Estados Membros, assim como para o apoio à migração legal.

ISFB-2018-AG-CT-PROTECT: Protection
Candidaturas abertas até 16 de janeiro de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Fundo de Segurança Interna, no tópico dedicado à cooperação policial, para o desenvolvimento de projetos que visem a proteção de cidadãos e infraestruturas (críticas e espaços públicos) contra ameaças terroristas, incluindo para a defesa nuclear, biológica, química e radiológica e ameaças emergentes.

ISFB-2018-AG-CT-CSEP: Civil Society Empowerment Programme
Candidaturas abertas até 12 de fevereiro de 2019

Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Segurança Interna, para a vertente dedicada à cooperação policial, no âmbito do programa de capacitação da sociedade civil, que tem por objetivo apoiar a produção de narrativas alternativas, em resposta ao aumento de extremistas e terroristas na internet.

ISFP-2018-AG-OC-ENV: Environmental crime
Candidaturas abertas até 12 de fevereiro de 2019

Está a decorrer o período para apresentação de candidaturas ao Fundo de Segurança Interna, para o desenvolvimento de projetos dedicados ao combate a crimes ambientais, através de atividades operacionais de aplicação da lei, por via da formação das autoridades competentes no combate ao tráfico de vida selvagem, crime florestal e outras formas de crime contra a vida selvagem, luta contra o tráfico de lixo ilícito e qualquer outro tipo de crime ambiental.

ISFP-2018-AG-OC-FIRE: Firearms trafficking 
Candidaturas abertas até 12 de fevereiro de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o financiamento a projetos de combate ao tráfico de armas de fogo, para facilitar iniciativas e ações operacionais de Estados Membros em associação com países terceiros, com vista à promoção do conhecimento, deteção, investigação e condenação, promovendo a troca de melhores práticas entre países.

ISFB-2018-AG-CT-TERFIN: Counter-Terrorism financing
Candidaturas abertas até 19 de fevereiro de 2019

Candidaturas abertas para o desenvolvimento de iniciativas de capacitação de agentes públicos e privados para melhor localizar e intersetar o financiamento terrorista nos Estados Membros, contribuindo para o aumento de detenções e a prevenção de ataques.

ISFB-AG-2018-ESUR: Border Surveillance
Candidaturas abertas até 7 de março de 2019

Estão abertas as candidaturas para o melhoramento da vigilância de fronteiras através da promoção da cooperação entre Estados Membros no contexto do EUROSUR (sistema europeu de vigilância de fronteiras), incluindo, quando apropriado, a cooperação com países terceiros.

ISFB-2018-AG-CT-RAD: Radicalisation 
Candidaturas abertas até 19 de março de 2019

Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas para o desenvolvimento de respostas e ferramentas efetivas de prevenção e combate a todas as formas de radicalização em áreas prioritárias como a infância e juventude, o envolvimento da comunidade, a dimensão local, entre outras.

ISFP-2018-AG-SCHEN
Candidaturas abertas até 2 de maio de 2019
Estão abertas as candidaturas no âmbito da convocatória para a vertente policial do Fundo de Segurança Interna, com o objetivo de prestar apoio financeiro ao controlo das fronteiras externas e à política comum de vistos da União Europeia.

ISFP-2018-AG-SMUGG: Smuggling 
Candidaturas abertas até 28 de maio de 2019

Foi publicada a convocatória restrita para apresentação de candidaturas ao Fundo de Segurança Interna dedicada à aplicação da lei e cooperação judicial entre Estados Membros relativamente ao contrabando de migrantes.

EEA GRANTS: Concurso FBR #1

Candidaturas abertas até 31 de dezembro de 2020
Foi publicado o convite à apresentação de candidaturas ao Fundo de Relações Bilaterais, com o objetivo de financiar iniciativas bilaterais em todas as áreas que contribuam para o fortalecimento das relações entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

 

data de cut-off Fast Track to Innovation, com o

objetivo de prestar um esquema aberto e acessível de financiamento através do qual se

promovam as ideias entre consórcios inovadores de todos os tipos e dimensões na

Europa.