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A Região de Aveiro é uma das quatro sub-regiões a superar a média nacional do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, a par com as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e o Cávado, de acordo com a última edição Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), divulgada pelo Instituto nacional de Estatística (INE).

O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional é um índice calculado anualmente para as 25 regiões NUTS III do país. Partindo de uma matriz de 65 indicadores estatísticos provenientes de fontes administrativas e de inquéritos nacionais, estes indicadores encontram-se distribuídos por três dimensões de análise, que, depois de tratadas, originam quadro indicadores compósitos – competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global de desenvolvimento regional. Estes indicadores compósitos são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100), sendo o valor nacional correspondente à média dos índices das NUTS III ponderados pela população residente.

Numa breve análise por NUTS II, a Região Centro supera o desempenho nacional no índice de coesão, com um resultado de 100,47, mas fica abaixo no índice de qualidade ambiental, com 97,57, e regista um desempenho de 93,02 no índice de competitividade. Contudo, na avaliação do desempenho das sub-regiões do Centro, torna-se patente a diversidade territorial existente na região, conforme ilustram os resultados obtidos pelas oito sub-regiões do Centro face às médias nacional e regional.

No contexto das 25 sub-regiões nacionais, destaca-se claramente a Região de Aveiro, superando a média nacional no índice global (101,71) e nos índices de competitividade (106,97) e de coesão (101,48); a Região de Coimbra obtém um desempenho muito relevante em matéria de coesão (106,51), com a Região de Leiria a superar-se também nesta dimensão (100,78); já na qualidade ambiental, é a sub-região Beiras e Serra da Estrela que obtém um dos melhores desempenhos nacionais (108,99), com a Beira Baixa também a apresentar um desempenho bastante positivo (104,58).

No contexto da Região Centro, replica-se obviamente a análise anterior, mas com algumas sub-regiões a reforçar o seu desempenho no quadro regional: a Região de Coimbra, alavancada pelos resultados na dimensão da coesão, consegue superar o índice global regional (com 97,80); já a Região de Leiria, destaca-se agora também pelos resultados alcançados na competitividade (94,92), superando também o valor regional (com 97,51); Viseu Dão Lafões junta-se às Beiras e Serra da Estrela e Beira Baixa na superação do valor regional na qualidade ambiental (99,36); e, por fim, o Oeste surge com um bom desempenho na competitividade (94,57), permitindo-lhe superar o valor regional.

Estes desempenhos diferenciados em função das três dimensões de desenvolvimento refletem o carácter multidimensional do desenvolvimento regional, claramente marcado pela diversidade territorial. Atente-se, pois, na variação dos desempenhos obtidos, com a dimensão da competitividade a registar as maiores disparidades regionais e os desempenhos mais elevados a concentrar-se na área litoral. Também o índice de coesão regista os melhores resultados nas sub-regiões do litoral, ao passo que as sub-regiões do interior se destacam pela qualidade ambiental. Esta conclusão aplica-se à Região Centro, mas é transversal a todo o país.

Os indicadores analisados podem ser consultados na Plataforma Datacentro – Informação para a Região: http://datacentro.ccdrc

 

A Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020 publica, mensalmente, o Boletim Centro 2020, que acompanha a evolução da execução financeira do Programa, bem como a informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial.

Consulte o Boletim mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp

 

25 DE maio DE 2021

Europa ao Centro

Ao longo do mês de maio, a Rádio TSF está a mostrar o que mudou na região Centro com os fundos da União Europeia, na cultura, na educação, no património, na ciência, na regeneração urbana, nas empresas, no turismo e na saúde.

Conheça os investimentos feitos pelo Programa Centro 2020, todas as terças e sextas feiras de manhã, às 8.20h.

Todos os programas estão disponíveis aqui.

A região Centro recebeu, até ao final de 2020, cerca de 7 mil milhões de euros de fundos europeus, oriundos dos vários Programas Operacionais do Portugal 2020, correspondendo a um volume de investimento na região de 11 mil milhões de euros.

A região absorve, assim, 25,7% do total de fundos europeus aprovados no Portugal 2020. No segundo semestre de 2020 ocorreu um aumento de 575,6 milhões de euros nos apoios à região, dos quais 136,7 milhões de euros foram fundos europeus atribuídos na sequência da pandemia por COVID-19.

Estes dados integram a nova edição da publicação “Portugal 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o Portugal 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro).

O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) continua a ser o mais relevante na região, com aprovações de 2,1 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondem a 29,9% do total. Segue-se o CENTRO 2020 (27,8%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (15,6%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinancia quase metade dos apoios aprovados para a região (49,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (32,2%) e o Fundo de Coesão (10,7%).

Mais de um terço dos fundos aprovados para a região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendem a 2,2 mil milhões de euros (63,7% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 36,3% pelo CENTRO 2020).

Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano apresenta a taxa de realização mais elevada, tendo já validado 71,0% dos fundos aprovados na região. Segue-se o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o MAR 2020 que também já validaram mais de metade dos fundos aprovados. Com taxas de realização abaixo dos 50%, continuam os programas operacionais Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (44,7%), CENTRO 2020 (45,9%) e COMPETE 2020 (46,9%).

Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional
(31 de dezembro de 2020)
Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Fundo Financiador
(31 de dezembro de 2020)

Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.

 

Até 31 de dezembro de 2020, foram aprovados no Portugal 2020 189,3 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro fazer face à pandemia por COVID-19, correspondendo a um investimento elegível de 919,0 milhões de euros.

O sistema de incentivos às empresas financiou 105,6 milhões de euros através do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020) e do Programa Centro 2020, correspondendo a 55,8% do fundo total aprovado na região para resposta à pandemia, tendo estes apoios sido direcionados sobretudo para a inovação produtiva, no sentido de apoiar as empresas na produção de bens e serviços relevantes no contexto COVID-19, e, em menor escala, para atividades de investigação e desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas pertinentes no combate à pandemia, e para a qualificação de PME no que respeita à adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico.

O sistema de incentivos à liquidez, designado por “programa Apoiar” (do Compete 2020), criado no final de novembro de 2020, foi responsável por 54,8 milhões de euros (29,0%), traduzindo-se num novo instrumento de apoio à tesouraria das empresas de menor dimensão de setores de atividade particularmente afetados pelas medidas de proteção da saúde pública associadas à pandemia.
Cerca de 27,5 milhões de euros foram atribuídos a escolas públicas de ensino básico (pelo Centro 2020) e secundário (pelo Programa Operacional Capital Humano, PO CH), no âmbito da transição digital da educação, para aquisição de computadores e ligações à internet destinados a alunos de famílias com baixos rendimentos, para que estes pudessem acompanhar o ensino à distância imposto durante a pandemia.

Finalmente, 1,4 milhões de euros foram concedidos aos aquicultores (pelo MAR 2020) como compensação pela redução da faturação devido às medidas de saúde pública implementadas para contenção da pandemia por COVID-19 que levaram à suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas deste setor.

O Programa Compete2020 destaca-se na atribuição destes apoios, sendo responsável por 58,0% da comparticipação financeira do Portugal 2020 para resposta à pandemia, seguindo-se o programa operacional regional Centro 2020.

Face ao trimestre anterior, registou-se um aumento de 68 milhões de euros de fundos aprovados, justificado maioritariamente pelo programa Apoiar e pelos apoios às escolas públicas de ensino básico da região.
No final de 2020, 15,1% destes fundos aprovados já se encontravam executados.

 

Esta informação integra a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 49”, referente ao quarto trimestre de 2020, e que pode ser consultado aqui.

Poderá também ser consultada na nona edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro e que brevemente poderá ser consultado aqui.

O Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) aprovou 16 candidaturas das Comunidades Intermunicipais e Câmaras Municipais da região Centro para a concretização do Sistema de Informação Cadastral Simplificado no território dos municípios que não dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica ou cadastro predial.

Com um apoio de 9,2 milhões de euros de fundos europeus, o objetivo é que mais de 2 milhões de prédios inscritos na matriz rústica passem a ter representação gráfica georreferenciada, permitindo a identificação da estrutura fundiária e da titularidade dos prédios rústicos e mistos e, dessa forma, ajudar a uma melhor gestão do território, em particular no interior e em áreas fortemente afetadas por fogos florestais. Trata-se de uma das medidas do Programa de Valorização do Interior que incorporou o Programa de Estabilização Económica e Social, em resposta à pandemia causada pelo vírus COVID.

O problema do abandono ou ausência de gestão das terras rústicas é um dos mais relevantes problemas do país e da região. A ausência de informação cadastral atualizada de grande parte do território regional, em particular nas zonas ruais e florestais, acentua os fatores de risco de incêndio, decorrente da limitada capacidade de controlo e fiscalização e, consequentemente, eficácia das medidas de proteção e prevenção. Mas também inibe o desenvolvimento de um mercado fundiário que possibilite o crescimento e a competitividade das empresas agrícolas e florestais e uma adequada valorização do território regional.

Hoje, dia 12 de maio, as regiões que integram a Eurorregião EUROACE (Alentejo – Centro- Extremadura) celebram juntas o Dia da Europa, organizando uma atividade lúdica de formação com jovens das três regiões.

Desta vez a ação desenvolve-se em torno do conceito da Nova Bauhaus Europeia, recentemente lançada pela Comissão Europeia, com o objetivo de construir uma iniciativa criativa e interdisciplinar que abra um espaço de encontro para conceber modos de vida futuros, tendo como pilares fundamentais a confluência entre arte, cultura, inclusão social, ciência, tecnologia e sustentabilidade.

O objetivo desta atividade é dar a conhecer esta nova iniciativa aos jovens da EUROACE, ao mesmo tempo que os desafia a participar na fase de co-criação da Nova Bauhaus Europeia, apresentando ideias que reflitam as suas preocupações e propostas.

A celebração do Dia da Europa na EUROACE consistirá numa palestra virtual por dois designers da Extremadura e da região Centro, Fran Mendez, Designer e Professor de Design na Universidade de Greenwich (Londres) e Carlos Matos, Designer e Diretor da Fábrica da Criatividade de
Castelo Branco, que irão desafiar os jovens a apresentar propostas concretas para as suas comunidades locais. De referir que a atividade propriamente dita, e uma seleção das melhores propostas apresentadas serão submetidas para publicação no site da Nova Bauhus Europeia da Comissão Europeia.

No total está prevista a participação de cerca de 500 alunos das Escolas, Dr. Pascoal José de Mello de Ansião, Campos de Melo e Quinta das Palmeiras da Covilhã, Amato Lusitano e Tecnológica e Profissional Albicastrense de Castelo Branco, Secundária do Fundão, Secundária da Sertã, Dr. Manuel Candeias Gonçalves de Odemira, Gabriel Pereira de Évora, Secundária de Montemor-o-Novo, Secundária de Vendas Novas, Secundária de Ponte de Sôr, Padre António Macedo de Vila Nova de Santo André, Poeta Al Berto de Sines, Institutos de Enseñanza Secundaria Reino Aftasí de Badajoz e Sierra de Santa Bárbara de Plasencia, bem como 21 alunos da Escola Superior de Artes Aplicadas do Politécnico de Castelo Branco e 19 da Escuela de Arte y Superior de Diseño de Mérida.

Programa

O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020), que reuniu hoje por videoconferência, aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Execução de 2020 e a Reprogramação do Centro 2020.

A reprogramação do Centro 2020 visa financiar a retoma da atividade das empresas, apoiando o regresso dos trabalhadores ao horário normal de trabalho, depois de cessado integralmente um período de lay-off, alocando recursos de Fundo Social Europeu (FSE) a estes apoios, através da criação de um novo objetivo específico com uma dotação de 70M€.

O Relatório Anual de Execução de 2020 permitiu efetuar um balanço do Centro 2020 muito focado nos resultados alcançados, tendo sido destacados: o apoio ao investimento empresarial em 3328 empresas, que permitem criar 8.590 postos de trabalho, o apoio ao microemprendedorismo com 1.164 projetos, permitindo criar 2.519 postos de trabalho, o apoio à colocação de 90 pessoas altamente qualificadas em empresas e o apoio a 138 equipamentos escolares e a 63 equipamentos de saúde. Como indicadores de resultado transmitiu-se a boa evolução da região na taxa de emprego, no impacto reduzido na taxa de desemprego e o sucesso no combate ao insucesso escolar.

A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais (CIM) e Grupos de Ação Local (GAL), e vários parceiros regionais como são as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades e institutos politécnicos.

O Comité de Acompanhamento é um órgão colegial, responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da Autoridade de Gestão para alteração do programa e analisar as questões que afetem o seu desempenho.

09 DE maio DE 2021

9 de maio, dia da Europa

Todos os anos, no dia 9 de maio, celebra-se o Dia da Europa, festejando a paz, a solidariedade e a unidade do continente europeu.
A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.

Ao longo do mês de maio, a Rádio TSF vai mostrar o que mudou na região Centro com os fundos da União Europeia, na cultura, na educação, no património, na ciência, na regeneração urbana, nas empresas, no turismo e na saúde.
Conheça os investimentos feitos pelo Programa Centro 2020, todas as terças e sextas feiras de manhã, às 8.20h.
Todos os programas estão disponíveis aqui.

Descubra também projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Cento e que fazem parte da sua vida em  http://bit.do/EuropaAqui

O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 35 novas candidaturas nas áreas da educação, saúde e património, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 11,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 72 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 8,4 milhões de euros.

Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com as Comunidades Intermunicipais (CIM), são uma resposta do Programa Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19.

Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, enquanto equipamentos determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas que melhoram os serviços à disposição das populações e tornando-os mais atrativos.

São beneficiários destes apoios os municípios, as CIM e outras entidades previstas nos Pactos.

Consulte aqui a lista dos projetos aprovados.

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