8,4 mil milhões de euros de fundos europeus aprovados para o Centro no PORTUGAL 2020

A região Centro foi a região que mais resistiu aos efeitos económicos da pandemia. Uma conclusão dos mais recentes resultados das Contas Regionais de 2020, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. Apesar do Produto Interno Bruto (PIB) ter diminuído em todas as regiões portuguesas em 2020, o Centro teve o desempenho menos negativo, apresentando o menor decréscimo do PIB entre as várias regiões. Este decréscimo foi determinado pela contração do Valor Acrescentado Bruto (VAB) dos ramos do comércio, transportes, alojamento e restauração e da indústria, mas de forma menos acentuada do que nas outras regiões. A estrutura produtiva da região, diversificada, territorialmente heterogénea e baseada num tecido empresarial com elevados graus de flexibilidade e de resistência, ajuda a explicar a resiliência demonstrada pela região.

Em 2020, o PIB da Região Centro ascendia a 38,4 mil milhões de euros, representando 19,2% do total do país e posicionando o Centro no terceiro lugar a nível nacional, depois da Área Metropolitana de Lisboa e da Região Norte. Tendo 2020 sido um ano marcado por fortes restrições sobre a atividade económica devido à pandemia COVID 19, o PIB regional registou uma variação nominal de -4,0% e real de -5,9% face a 2019. No entanto, esta diminuição foi menos intensa do que a média nacional, uma vez que o país registou um decréscimo nominal de 6,7% e real de 8,4%.

Todas as regiões portuguesas registaram uma contração da atividade económica, mais acentuada no Algarve e na Região Autónoma da Madeira sobretudo pela influência da diminuição da atividade turística provocada pelas restrições impostas pela pandemia, com grande relevância na estrutura produtiva destas regiões.

Também em todas as sub-regiões da Região Centro, o PIB diminuiu em termos nominais e reais, destacando-se o Oeste e a Beira Baixa com as variações mais negativas. Já as quebras menos significativas ocorreram nas Beiras e Serra da Estrela (-3,4%) e Viseu Dão Lafões (-3,5%), em termos nominais, e em Viseu Dão Lafões (-5,3%) e na Região de Coimbra (-5,4%), em termos reais.
As quatro sub-regiões do litoral eram responsáveis por mais de dois terços da riqueza criada na Região Centro em 2020: Região de Coimbra (20,6%), Região de Aveiro (18,5%), Oeste (15,1%) e Região de Leiria (14,6%). As sub-regiões com menor peso relativo no PIB regional eram a Beira Baixa e as Beiras e Serra da Estrela, que geraram uma riqueza de 3,7% e 7,7%, respetivamente.

Em 2020, o PIB por habitante da Região Centro cifrava-se nos 17.275 euros, traduzindo um decréscimo de 780 euros em relação a 2019. Este valor representava 88,9% da média nacional, tendo convergido para o valor nacional, já que aumentou 2,3 pontos percentuais face ao ano anterior. No entanto, o Centro mantinha-se como uma das regiões portuguesas com menor PIB por habitante (apenas a Região Norte e a Região Autónoma da Madeira apresentavam pior desempenho). A Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve eram as regiões com o PIB por habitante mais elevado, sendo as únicas a posicionarem-se acima da média do país (com uma importância relativa de 128,3% e 102,2%, respetivamente). Na comparação internacional, em 2020, o PIB por habitante da Região Centro expresso em Paridades de Poder de Compra (PPC) correspondia a 67,9% da média da União Europeia (UE27), tendo piorado face ao ano anterior (68,1%). A média nacional situava-se nos 76,4% da média europeia.

A coesão regional, avaliada pelas assimetrias regionais do PIB por habitante, aumentou face a 2019, uma vez que a diferença entre o maior e o menor valor do PIB por habitante observado nas sete regiões portuguesas diminuiu (em 2019, esta diferença era de 9.352 euros, tendo-se reduzido para 8.027 euros, em 2020).

Considerando as sub-regiões do Centro, verificava-se que, em 2020, a Região de Aveiro (101,1) e a Região de Leiria (100,1) superavam a média nacional, ocupando o 4.º e 5.º lugar na ordenação nacional, respetivamente. Estas sub-regiões, conjuntamente com a Região de Coimbra e a Beira Baixa ultrapassavam a média da Região Centro, constituindo o grupo de sub-regiões com melhor desempenho em termos do PIB por habitante. As restantes sub-regiões posicionavam-se tanto abaixo da média nacional, como da regional. As Beiras e Serra da Estrela continuavam a ser o território do Centro que gerava menos riqueza por habitante, observando um índice de 72,2 face à média nacional, ocupando a antepenúltima posição entre as 25 regiões NUTS III do país (apesar da melhoria do índice face a 2019). A Região Centro evidenciava, uma disparidade regional de 28,9 pontos percentuais em termos de PIB por habitante, correspondente à diferença entre os índices da Região de Aveiro e das Beiras e Serra da Estrela. Esta amplitude diminuiu face a 2019 (29,3 pontos percentuais), indicando um aumento da coesão intrarregional. Analisando ainda o desempenho do PIB por habitante das sub-regiões em relação ao ano anterior, constata-se que todas convergiram para a média nacional.

É ainda de referir que, em 2020, a produtividade do trabalho na Região Centro era de 33.124 euros por trabalhador, o que correspondia a 92,4% do total nacional, sendo este valor inferior ao registado em 2019 (34.567 euros por trabalhador). O Centro permanecia como uma das regiões portuguesas com a mais baixa produtividade do trabalho (ocupando a 5.ª posição na hierarquia nacional). Em termos sub-regionais, destacavam-se a Região de Coimbra e a Beira Baixa com índices de produtividade simultaneamente superiores à média nacional e regional (100,6% e 100,3% da média nacional, respetivamente).

No terceiro trimestre de 2021, a taxa de desemprego da Região Centro diminuiu para os 5,3%, comparando com 6,2% no trimestre anterior e 6,1% no trimestre homólogo de 2020. Este valor é inferior à média nacional de 6,1% e o mais baixo entre as sete regiões portuguesas.

Também se destaca nesta edição do barómetro, o desempenho dos alunos da região nos exames nacionais do ensino secundário realizados em 2020, que, pela primeira vez, ficou abaixo da média nacional.

Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes aos resultados de exames nacionais (ficha n.º 12) e à taxa de desemprego (ficha n.º 15), que pode ser consultado aqui.

O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.

O projeto “Transporte a pedido”, promovido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, venceu o Prémio Regiostars 2021, “Escolha do Público” na categoria “Valorização da mobilidade verde na ferrovia das regiões”, um concurso promovido pela Comissão Europeia, que premeia projetos financiados pelos fundos europeus, demonstradores de excelência e de novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional.

O “Transporte a pedido no Médio Tejo”, financiado pelo Programa Centro 2020, é um projeto pioneiro a nível nacional, com uma solução alternativa e inovadora de transporte público para o interior da região Centro, onde prevalecem zonas de baixa densidade, com escassez de transporte. O projeto, que conta com 70 circuitos e 1200 passageiros por mês, tem provado a sua sustentabilidade ambiental e económica e tem contribuído significativamente para a inclusão social. Resultados que já promoveram a sua réplica em outras zonas do País.

Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Centro (CCDRC), «este prémio destaca, uma vez mais, o esforço que se faz na região Centro para aplicar os fundos comunitários em projetos que verdadeiramente alteram a qualidade de vida dos seus cidadãos, nomeadamente em territórios de menor densidade populacional. Trata-se de um reconhecimento europeu, que muito nos orgulha, e que certamente permitirá à CIM do Médio Tejo inspirar outros territórios, um pouco por toda a Europa demonstrando que é possível apostar em novas soluções para fazer face ao desafio de tornar a mobilidade dos territórios mais ecológica».

Anabela Freitas, presidente da CIM do Médio Tejo, salienta que “o dia de hoje representa um marco para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e para o Transporte a Pedido, pois conseguimos realizar um grande feito ao alcançarmos este prémio em tão prestigiado concurso europeu. O dia de hoje também é de agradecimento a todos aqueles que se envolveram neste projeto, desde de técnicos da CIM e dos municípios aos autarcas e a todos os parceiros que sempre acreditaram neste projeto. Hoje afirmamos ainda mais um projeto que não é apenas de mobilidade mas também de inclusão social, amigo do ambiente e que é essencial para a qualidade de vida dos nossos cidadãos. Vamos prosseguir com o investimento e a aposta neste projeto para continuarmos a unir uma região”.

Este é o quinto prémio Regiostars alcançado pela região Centro. O projeto Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação de Oliveira do Hospital, venceu em 2016. O Centro de Negócios e Serviços Partilhados do Fundão e o projeto de Reabilitação do lugar da Vista Alegre venceram os Prémios Regiostars em 2018. E em 2020 venceu o Centro de Incubação de Negócios da Agência Espacial Europeia (ESA BIC) em Portugal, coordenado pelo Instituto Pedro Nunes (IPN).

Mais informação sobre os projetos Vencedores em http://regiostarsawards.eu/

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O Acordo de Parceria - Portugal 2030 está em consulta Pública. Este documento tem como objetivo definir a forma como vamos utilizar os Fundos Europeus nos próximos anos (2021-2027), e será a base do acordo estabelecido entre o Governo português e a Comissão Europeia.

São cerca de 23 mil M€ distribuídos por cinco Fundos (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - FEDER, do Fundo Social Europeu + - FSE+, Fundo de Coesão, Fundo de Transição Justa - FTJ e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – FEAMPA), a que acrescem a outros instrumentos, entre os quais se destaca o Plano de Recuperação e Resiliência.

Pela sua importância, queremos ouvir todas as principais partes interessadas e a sociedade civil. Neste sentido, apelamos à participação na presente consulta pública, que permitirá a qualquer cidadão submeter os seus contributos, sobre os vários temas e políticas que integram o Acordo de Parceria e os seus Programas.

Contamos com a participação de todos para melhorar este Acordo de Parceria e fazer de Portugal um País mais competitivo e inteligente, mais verde, mais conectado, mais social e mais coeso e próximo dos cidadãos.
O Portugal 2030 estará em consulta pública até 30/11/2021. O envio de comentários faz-se apenas através do ConsultaLex e mediante o preenchimento do respetivo questionário.

Participe:
https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=228