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O Programa Centro 2020 abriu quatro concursos específicos para projetos empresariais localizados em territórios de baixa densidade, que totalizam um apoio dos fundos europeus em 24,6 milhões de euros (FEDER e FSE).
 
As empresas poderão apresentar candidaturas de projetos nas diferentes áreas de apoio dos sistemas de incentivos às empresas:
 
Empreendedorismo qualificado e criativo (através do apoio a empresas com menos de dois anos e do apoio à criação de novas empresas, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia);
Internacionalização PME (apoio às empresas para promover o aumento das suas exportações ou iniciar o seu processo de internacionalização);
Qualificação PME (reforço das capacidades de organização e gestão das PME)
Inovação produtiva (reforço da capacidade produtiva das empresas para o desenvolvimento de bens e serviços e para sua progressão na respetiva cadeia de valor).
Estes avisos de concurso permitem às empresas dos territórios do interior e das áreas rurais da Região Centro não estarem sujeitas à concorrência das empresas e dos territórios mais dinâmicos do litoral e dos principais centros urbanos, pelos fundos europeus dedicados à competitividade e internacionalização, garantindo-lhes uma oportunidade efetiva de apoio do Centro 2020. Nestes avisos as empresas que vierem a ser apoiadas contam ainda com uma majoração do incentivo de 10% por se localizarem em territórios de baixa densidade.
 
Os territórios de baixa densidade foram definidos pela Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, sob proposta da Associação Nacional de Municípios, e neles se incluem 59 dos 100 municípios que integram a Região Centro e ainda 20 freguesias de outros sete municípios.
 
Estes avisos inserem-se numa estratégia de discriminação positiva dos territórios de baixa densidade da região, em resposta à ambição regional de diminuir em 10% as assimetrias territoriais (em particular entre litoral e interior e entre áreas urbanas e rurais), complementando outras intervenções do Centro 2020, já lançadas ou a lançar no futuro próximo, nomeadamente em termos de abordagens territoriais integradas, diferenciadas em função dos territórios onde têm aplicação, e onde se incluem os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, a estabelecer com as Comunidades Intermunicipais (CIM), o instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), a estabelecer com os Grupos de Ação Local (que dará sequência à iniciativa LEADER) e a continuação do PROVERE – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos.
 

Estão abertas as candidaturas, até ao dia 10 de setembro de 2015, para os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano.

Os centros urbanos da Região Centro que se podem candidatar são: Aveiro; Coimbra; Figueira da Foz; Leiria; Viseu; Guarda; Covilhã; Castelo Branco; Torres Vedras; Caldas da Rainha; Ovar; Ílhavo; Águeda; Cantanhede; Pombal; Marinha Grande; Mangualde; Tondela; Seia; Gouveia; Oliveira do Hospital; Ourém; Tomar; Torres Novas; Entroncamento; Abrantes; Alcobaça; Nazaré; Óbidos; Peniche e Alenquer.

Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/concursos

O Programa Centro 2020 realizou hoje, em Coimbra, a terceira reunião do Comité de Acompanhamento. Esta reunião teve como principais pontos da ordem de trabalhos a apresentação do trabalho já desenvolvido para implementar o Centro 2020 e a análise e aprovação dos critérios de seleção das candidaturas, que permitirá a abertura de novos avisos de concurso.

A Região Centro está a dar um contributo positivo para os compromissos europeus em termos de eficiência energética e de energias renováveis. A par de uma diminuição do consumo de energia primária, verifica-se uma evolução muito positiva da Região Centro no que respeita à produção de eletricidade através de energias renováveis face ao consumo de energia. Esta é uma das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização (disponível para consulta em www.ccdrc.pt) que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento, competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética.

Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), sublinha que “tal como aconteceu no QREN, o Programa Centro 2020 apoiará projetos públicos e privados de eficiência energética, de mobilidade urbana sustentável e de descarbonização dos territórios, com uma dotação para estas áreas específicas de cerca de 100 milhões de euros do Fundo europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).”

A percentagem de energias renováveis no consumo final de energia elétrica é de 70% na Região Centro, enquanto no país é de 59,1%. O aumento da importância das energias renováveis deveu-se sobretudo ao forte crescimento da componente hídrica. O Centro é a região com a segunda maior produção de eletricidade através de energias renováveis face ao seu consumo de energia.

Na Região Centro, o consumo de energia primária tem diminuído nos últimos anos, e de acordo com os últimos dados disponíveis, é de 5,4 milhões de toneladas equivalentes de petróleo, o que representa 25% do consumo nacional. Relativamente à quantidade de energia primária necessária para produzir uma unidade de Produto Interno Bruto (PIB), verifica-se que na Região Centro é necessário consumir mais energia primária para produzir riqueza do que, em termos médios, no país. No entanto, tem-se observado uma diminuição deste consumo na região.

O Centro 2020 acaba de lançar o documento "O foco nos resultados", em que se divulga, de forma sistematizada, os indicadores de resultado do programa operacional regional para 2014-2020 e os compromissos que assumiu a este respeito.

Dada a importância atribuída pela Comissão Europeia aos resultados de política, uma das alterações deste novo período de programação foi dar um forte enfoque aos processos de monitorização e avaliação, nomeadamente com a definição rigorosa de indicadores de resultado e de metas a atingir.

Consulte aqui o documento

Foi hoje aprovada a proposta de decisão relativa ao processo de Pré-qualificação de candidaturas ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) - Concurso n.º2/2014 – 1.ª fase de pré-qualificação.

O Guia para beneficiários dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus e de instrumentos da UE relacionados, editado pela Comissão Europeia, explica como aceder e utilizar eficazmente os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus e como explorar complementaridades com outros instrumentos de políticas da União relevantes.

Consulte aqui o Documento (versão em português)

Realiza-se hoje, dia 9 de março, em Santarém, a reunião comum entre o Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (Compete 2020) e os Comités de Acompanhamento dos Programas Operacionais Regionais. 


A análise e aprovação dos critérios de seleção das operações relativas a incentivos às empresas, modernização e    capacitação da administração pública, investigação científica e tecnológica e ações colectivas é o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião.

No âmbito da consulta pública da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) para a Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em parceria com o Instituto Politécnico de Leiria, uma sessão de esclarecimento, que se realiza no dia 16 de dezembro, pelas 15.30h, no auditório do Edifício da sede do Politécnico de Leiria.

Esta sessão de esclarecimento tem como principal objetivo auscultar a opinião/visão da sociedade, estimulando uma maior participação cidadã no processo de construção da Estratégia, bem como incentivar à participação nos Grupos de Trabalho das quatro Plataformas de Inovação identificadas.

A agenda de trabalhos incluirá um balanço do trabalho desenvolvido e a discussão das fases seguintes do processo RIS3. Pretende-se ainda apresentar o primeiro balcão/serviço de Responsabilidade Social Científica da região. Este balcão, que integra um programa promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, procurará fomentar a ligação entre o sistema científico e tecnológico nacional, o tecido produtivo, social e cultural com especial ênfase para as autarquias da região Centro.

Inscrições até ao dia 14 de dezembro, para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

A Comissão Europeia promove, até 11 de junho, a primeira campanha «Europe in My Region» para incentivar os cidadãos a descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela UE em toda a Europa.

Organizada pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão, com o apoio das representações e autoridades de gestão da Comissão, a campanha «Europe in My Region» envolve cerca de 1 200 eventos que deverão contar com a presença de milhares de cidadãos.

A campanha «Europe in My Region» é organizada em torno de quatro iniciativas distintas: as jornadas de portas abertas de projetos da UE, uma caça ao tesouro, um concurso de fotografia e uma campanha de blogues. Todas estas atividades destinam-se a incentivar os cidadãos a visitarem projetos financiados pela UE, partilhando ao mesmo tempo imagens e experiências através das redes sociais.

Durante todo o mês de maio, os beneficiários de fundos da UE apresentarão os seus projetos aos cidadãos durante as jornadas de portas abertas de projetos da UE e um mapa em linha ajudará a localizar geograficamente os projetos que aderiram a esta iniciativa. Entretanto, os cidadãos serão convidados a participar numa caça ao tesouro organizada por 18 países e um total de 45 regiões: os participantes terão de encontrar pistas escondidas em alguns projetos cofinanciados e responder a um questionário em linha.

A 5.ª edição do concurso de fotografia no Facebook (2 de maio a 28 de agosto) visa celebrar os projetos que estão verdadeiramente a fazer a diferença nas comunidades locais: para participarem no concurso, os cidadãos terão de tirar uma fotografia a um projeto que receba financiamento da UE, com uma placa ou um cartaz com as informações de financiamento e a bandeira da UE algures na imagem. Três vencedores terão a oportunidade de ganhar um curso de fotografia com um fotógrafo profissional e uma viagem a Bruxelas.

Por último, mas não menos importante, os bloguistas mais talentosos que publiquem artigos acerca de projetos locais serão convidados a visitar Bruxelas para participarem no programa mediático da European Week of Regions & Cities (10-13 de outubro de 2016).

Mais informações:

Europe in My Region: http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/

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