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O Centro 2020 acaba de lançar o documento "Abordagens Territoriais – uma análise aplicada ao Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020", em que se apresentam as diferentes abordagens integradas que associam os objetivos temáticos identificados no Programa Operacional do Centro com a dimensão territorial e que foram objeto de programação do atual quadro europeu.

Em 2014-2020, a dimensão territorial é valorizada e considerada essencial para a promoção do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. O acordo de parceria que Portugal propôs à Comissão Europeia, denominado Portugal 2020, evidencia o território como um domínio estratégico adequado para a obtenção de ganhos de eficiência e de integração na prossecução das finalidades de política pública, reconhecendo a existência de fortes diferenciações a nível sub-regional. Neste sentido, a Região Centro procurou aproveitar e potenciar o seu capital territorial, o que se traduz na utilização de instrumentos de programação que privilegiam as sub-regiões como escala de intervenção integrada que se explicitam neste documento.

O Programa Centro 2020 abriu um concurso específico para a apresentação de candidaturas pelos Municípios das Regiões de Leiria, Oeste e Dão-Lafões, regiões identificadas, na Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2014, de 31 de julho, que aprovou o Programa Aproximar, com vista à implementação dos projetos piloto, de Lojas do Cidadão.

Com este aviso pretende-se prosseguir o objetivo de promover a reorganização da rede de serviços públicos do Estado, numa lógica de concentração de serviços de atendimento, com melhoria de conveniência para o cidadão, através da definição de critérios de acessibilidade para serviços físicos, e simultaneamente com poupança de recursos, designadamente através das Lojas do Cidadão.

O objetivo específico do presente concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações que contribuam para a modernização da Administração Pública através da melhoria do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), bem como a sua utilização e a sua qualidade.

Saiba mais em: http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

A Portugal Inovação Social[1] lança Manifestação de Interesse para Títulos de Impacto Social, com a submissão de manifestações a decorrer entre 22 de Setembro e 13 de Outubro. Este processo tem como objetivo prestar o apoio técnico necessário ao desenvolvimento de um TIS, de forma a orientar os atores do ecossistema na preparação de candidaturas e a identificar as necessidades de esclarecimento associadas ao Programa de Financiamento de Títulos de Impacto Social. Os Títulos de Impacto Social (TIS) são mecanismos de financiamento que pressupõem a celebração de um contrato entre investidores sociais, entidades públicas e organizações da economia social, para concretizar resultados sociais específicos.

Convidam-se as Entidades da Economia Social a submeter as suas intenções de propor a financiamento intervenções inovadoras em áreas temáticas como sejam empregabilidade, saúde, proteção social, educação e justiça, devendo preencher o formulário de Manifestação de Interesse TIS, disponível online no website da Portugal Inovação Social para o efeito. Sugere-se um foco em intervenções a implementar nas regiões Norte, Centro e Alentejo, que se apresentam como preferenciais para financiamento de Títulos de Impacto Social no primeiro período de abertura de candidaturas.

O período de submissão de Manifestação de Interesse será sucedido de uma série de sessões de apoio técnico especializado, enquanto suporte e esclarecimento dos elementos-chave de um Título de Impacto Social, junto de atores interessados. Este apoio técnico antecede a abertura formal de candidaturas, que deverá ocorrer até final de 2015.

Mais informação disponível em http://inovacaosocial.portugal2020.pt/index.php/programas-de-financiamento/titulos-de-impacto-social/

 


[1]A iniciativa Portugal Inovação Social é uma entidade pública criada no âmbito do Portugal2020 com o objetivo de desenvolver e dinamizar o mercado de investimento social para apoio a iniciativas de empreendedorismo e inovação social em Portugal.

O Programa Operacional Regional Centro 2020, em conjunto com o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e a Iniciativa Portugal Inovação Social, vai promover, nos dias 15 e 16 de setembro, em Coimbra e na Covilhã, duas sessões de divulgação subordinadas ao tema “Inovação e Inclusão Social no Portugal 2020”.


Estas sessões são dirigidas  aos promotores de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) e visam divulgar os apoios a projetos que:

  • Sejam focados numa missão social, procurando resolver problemas importantes e negligenciados da sociedade;
  • Sejam inovadores, por serem pioneiros a nível mundial ou nacional, ou por serem réplicas pioneiras a nível regional de inovações sociais com impacto validado;
  • Tenham um modelo passível de ser sistematizado e replicado num contexto mais vasto, dada a natureza do problema que abordam e da solução que propõem;
  • Procuram medir e validar o seu impacto, de forma a melhorarem continuamente o seu desempenho e a mobilizarem mais recursos;
  • Adotem estratégias de implementação com mecanismos que promovam a sustentabilidade económica, através da eficiente mobilização de recursos, geração de receitas, ou poupança na despesa pública.


A inscrição é gratuita, mas obrigatória (até ao dia 13 de setembro) em https://goo.gl/EG5F4q

Para mais informações:

        Telefone: 239 400 100

        Contacto: Isabel Maranha

        Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

A Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro - Centro 2020 - aprovou mais um pacote de investimentos empresariais para a Região Centro. Trata-se dos Vales (investigação e Desenvolvimento Tecnológico, Empreendedorismo, Internacionalização e Inovação), pequenos apoios à contratação de serviços especializados pelas empresas a entidades previamente acreditadas. O valor de apoio máximo de FEDER por projeto é de 15 mil euros.

Contando também com as aprovações neste concurso do Programa Compete 2020 para as empresas da Região Centro, estão em causa 371 projetos que vão envolver um investimento de cerca de 7 milhões de euros e um apoio FEDER de 5 milhões de euros.

QuadroAprovacoesCentro2020compete2020

O Indicador Global de Avaliação da Região Centro aumentou no primeiro semestre de 2015, sendo agora de 5,09 numa escala de 1 a 7. Esta é uma das conclusões da nova edição (junho de 2015) do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento, competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética.

A Região Centro é a segunda região do país em termos de desempenho global, depois da Área Metropolitana de Lisboa. A região continua a apresentar resultados muito positivos em áreas como a educação, o mercado de trabalho ou a capacidade exportadora. Tem registado a mais baixa taxa de abandono escolar precoce e os melhores resultados nos exames nacionais, evidencia ainda a menor taxa de desemprego do país e apresenta um posicionamento muito favorável no que respeita às suas exportações.
No entanto, a Região Centro evidencia fragilidades na produtividade e na capacidade de gerar riqueza. Na área energética, apesar das melhorias evidenciadas nos últimos anos, a região continua a apresentar algumas debilidades.

O Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado em www.ccdrc.pt, contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.

Quadro Barometro

BARÓMETRO DO CENTRO DE PORTUGAL EM NÚMEROS

25 fichas de indicadores

5,09 no indicador global de avaliação da Região Centro (escala 1 a 7)

região do país com melhor desempenho global

18,8% do PIB nacional

85,7% do PIB por habitante médio do país

21,8% da população do país

2,5 mil milhões de euros de captação de investimento direto estrangeiro

19,2% das exportações de bens do país

84,9% da produtividade média do país

46 empresas gazela

14,0% de taxa de abandono escolar precoce (a mais baixa do país)

28,7% de população jovem com formação superior

365 doutoramentos

70,6% de taxa de emprego (a mais elevada do país)

58,2% dos residentes globalmente satisfeitos com a sua qualidade de vida

70%    da eletricidade consumida provém de energias renováveis

O Programa Centro 2020 abriu quatro concursos específicos para projetos empresariais localizados em territórios de baixa densidade, que totalizam um apoio dos fundos europeus em 24,6 milhões de euros (FEDER e FSE).
 
As empresas poderão apresentar candidaturas de projetos nas diferentes áreas de apoio dos sistemas de incentivos às empresas:
 
Empreendedorismo qualificado e criativo (através do apoio a empresas com menos de dois anos e do apoio à criação de novas empresas, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia);
Internacionalização PME (apoio às empresas para promover o aumento das suas exportações ou iniciar o seu processo de internacionalização);
Qualificação PME (reforço das capacidades de organização e gestão das PME)
Inovação produtiva (reforço da capacidade produtiva das empresas para o desenvolvimento de bens e serviços e para sua progressão na respetiva cadeia de valor).
Estes avisos de concurso permitem às empresas dos territórios do interior e das áreas rurais da Região Centro não estarem sujeitas à concorrência das empresas e dos territórios mais dinâmicos do litoral e dos principais centros urbanos, pelos fundos europeus dedicados à competitividade e internacionalização, garantindo-lhes uma oportunidade efetiva de apoio do Centro 2020. Nestes avisos as empresas que vierem a ser apoiadas contam ainda com uma majoração do incentivo de 10% por se localizarem em territórios de baixa densidade.
 
Os territórios de baixa densidade foram definidos pela Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, sob proposta da Associação Nacional de Municípios, e neles se incluem 59 dos 100 municípios que integram a Região Centro e ainda 20 freguesias de outros sete municípios.
 
Estes avisos inserem-se numa estratégia de discriminação positiva dos territórios de baixa densidade da região, em resposta à ambição regional de diminuir em 10% as assimetrias territoriais (em particular entre litoral e interior e entre áreas urbanas e rurais), complementando outras intervenções do Centro 2020, já lançadas ou a lançar no futuro próximo, nomeadamente em termos de abordagens territoriais integradas, diferenciadas em função dos territórios onde têm aplicação, e onde se incluem os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, a estabelecer com as Comunidades Intermunicipais (CIM), o instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), a estabelecer com os Grupos de Ação Local (que dará sequência à iniciativa LEADER) e a continuação do PROVERE – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos.
 

Estão abertas as candidaturas, até ao dia 10 de setembro de 2015, para os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano.

Os centros urbanos da Região Centro que se podem candidatar são: Aveiro; Coimbra; Figueira da Foz; Leiria; Viseu; Guarda; Covilhã; Castelo Branco; Torres Vedras; Caldas da Rainha; Ovar; Ílhavo; Águeda; Cantanhede; Pombal; Marinha Grande; Mangualde; Tondela; Seia; Gouveia; Oliveira do Hospital; Ourém; Tomar; Torres Novas; Entroncamento; Abrantes; Alcobaça; Nazaré; Óbidos; Peniche e Alenquer.

Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/concursos

O Programa Centro 2020 realizou hoje, em Coimbra, a terceira reunião do Comité de Acompanhamento. Esta reunião teve como principais pontos da ordem de trabalhos a apresentação do trabalho já desenvolvido para implementar o Centro 2020 e a análise e aprovação dos critérios de seleção das candidaturas, que permitirá a abertura de novos avisos de concurso.

A Região Centro está a dar um contributo positivo para os compromissos europeus em termos de eficiência energética e de energias renováveis. A par de uma diminuição do consumo de energia primária, verifica-se uma evolução muito positiva da Região Centro no que respeita à produção de eletricidade através de energias renováveis face ao consumo de energia. Esta é uma das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização (disponível para consulta em www.ccdrc.pt) que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento, competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética.

Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), sublinha que “tal como aconteceu no QREN, o Programa Centro 2020 apoiará projetos públicos e privados de eficiência energética, de mobilidade urbana sustentável e de descarbonização dos territórios, com uma dotação para estas áreas específicas de cerca de 100 milhões de euros do Fundo europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).”

A percentagem de energias renováveis no consumo final de energia elétrica é de 70% na Região Centro, enquanto no país é de 59,1%. O aumento da importância das energias renováveis deveu-se sobretudo ao forte crescimento da componente hídrica. O Centro é a região com a segunda maior produção de eletricidade através de energias renováveis face ao seu consumo de energia.

Na Região Centro, o consumo de energia primária tem diminuído nos últimos anos, e de acordo com os últimos dados disponíveis, é de 5,4 milhões de toneladas equivalentes de petróleo, o que representa 25% do consumo nacional. Relativamente à quantidade de energia primária necessária para produzir uma unidade de Produto Interno Bruto (PIB), verifica-se que na Região Centro é necessário consumir mais energia primária para produzir riqueza do que, em termos médios, no país. No entanto, tem-se observado uma diminuição deste consumo na região.

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