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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra.

Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020.

Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado.

Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias:

• estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais);

• infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€

• infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade.

De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro.

Registe a sua participação na sessão, até 20 de novembro.

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) promove, no dia 26 de novembro, em Lisboa, um seminário sobre "Avaliação do Impacto dos Fundos da União Europeia - Resultados nas Abordagens Territoriais".

Neste seminário vão ser apresentadas as conclusões dos estudos:

  • Avaliação da implementação da estratégia nacional e regionais de investigação para uma especialização inteligente (RIS3): rede, realizações e resultados esperados;
  • Avaliação da operacionalização da abordagem territorial do Portugal 2020 no contexto da convergência e coesão territorial.

Participarão o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e a Diretora da Unidade de Portugal e Espanha da Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, Carole Mancel Blanchard.

Consulte o programa (PDF) do evento e faça a sua inscrição gratuita.

A Comissão Diretiva do Centro 2020 promove, no próximo dia 12 de novembro, em Coimbra, uma sessão de divulgação sobre “Eficiência Energética nas Empresas e nas IPSS”. A sessão incide nos avisos CENTRO-02-2019-18 - Apoio a investimentos de eficiência energética nas empresas e CENTRO-03-2019-17 - Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local – IPSS e terá lugar no auditório da CCDRC.

Consulte o programa em baixo e inscreva-se aqui.

Programa

A PORDATA, Base de Dados de Portugal Contemporâneo, lançou a 20 de outubro, a edição de 2019 do Retrato de Portugal na Europa. O Retrato reúne um conjunto de 80 indicadores sobre diversas áreas da sociedade, que compararam Portugal com os outros Estados membros da União Europeia, tais como: população; rendimento e condições de vida; educação; saúde; emprego e mercado de trabalho; proteção social; macroeconomia; ciência e tecnologia; ambiente, energia e território; turismo; justiça e segurança.

Pode consultar a versão eBook ou fazer o download do PDF na página da PORDATA.

O ECOMARE – Laboratório para a Inovação e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos Marinhos da Universidade de Aveiro – é o único projeto português finalista dos Prémios Regiostars 2019, um concurso promovido pela Comissão Europeia, que premeia projetos financiados pelos fundos europeus, demonstradores de excelência e de novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. Os vencedores do concurso são conhecidos esta quarta-feira, dia 9 de outubro, na Semana Europeia das Regiões, em Bruxelas.

O ECOMARE, cofinanciado pelo Programa Centro 2020 com 4,1 milhões de euros, é um centro de investigação e transferência de tecnologia dedicado às questões do Mar. Além da investigação com uma forte vertente de apoio às atividades da economia do mar, enriquecidas através de intercâmbios com investigadores de excelência a nível internacional, tem também uma infraestrutura que funciona como um hospital de reabilitação de animais marinhos, que conta com a colaboração da Sociedade Portuguesa de Vida Selvagem (SPVS) e do Oceanário de Lisboa.

Além da participação nos Prémios Regiostars 2019, a região Centro de Portugal participará em diferentes momentos do programa da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, designadamente em sessões temáticas relevantes para a região, com a apresentação de projetos promovidos diretamente pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) ou em articulação com outras entidades regionais. A economia circular, as compras públicas, as estratégias de desenvolvimento das pequenas cidades, a internacionalização do sistema de investigação e inovação e a importância da formação no setor automóvel são as principais temáticas levadas para discussão pela região Centro.

Até ao final de agosto, o Centro 2020 aprovou 6.873 operações, envolvendo 1.512 milhões de euros de apoio comunitário, sendo que quase metade deste valor é para as empresas (49,8%). A execução do programa totaliza 523 milhões de euros e os pagamentos 565 milhões de euros. Estes valores representam uma taxa de compromisso de 70,2% e uma taxa de execução de 24,3%.

O Programa Centro 2020 já financiou 696 candidaturas de iniciativa municipal, que representam um investimento total de 618 milhões de euros e 396,4 milhões de euros em financiamento europeu, sendo as regiões de Coimbra, Médio Tejo e Oeste as que têm os maiores apoios (76; 59,9 e 59,5 milhões de euros, respetivamente).

Saiba mais sobre os desenvolvimentos do Programa Centro 2020 em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2

Foi apresentado o novo Portal do Financiamento, ontem, em Lisboa, pelo IAPMEI, onde as empresas podem encontrar, agregadas num local único, diversas soluções de financiamento com apoio público, direcionado em particular às PME, nas diversas fases da sua atividade e investimento.

A informação disponibilizada encontra-se estruturada em função das necessidades das empresas, das suas estratégias de investimento (crescimento, expansão, exportação, capitalização, etc.), da dimensão empresarial ou do setor de atividade.

O objetivo é apresentar as soluções, tendo em conta o perfil do investidor e das características do negócio, bem como identificar os agentes responsáveis pela sua operacionalização.

O Portal do Financiamento, alojado no site do IAPMEI, disponibiliza informação sobre um variado leque de soluções, como a Garantia Mútua, Seguros de Crédito, Capital de Risco, Business Angels, Fundos de Co-Investimento, Fundos de Investimento Imobiliário, abrangendo ainda os incentivos fiscais ao investimento e a capitalização das empresas.

Inserido no programa Capitalizar, o Portal do Financiamento é uma iniciativa do Ministério da Economia e do IAPMEI em parceria com o Turismo de Portugal, a Sociedade de Garantia Mútua, a Instituição Financeira de Desenvolvimento, a Portugal Ventures, a PME Investimentos e o Turismo Fundos, com apoio do Portugal 2020, ao abrigo do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA).

 

A região Centro de Portugal, representada pelo consórcio Ageing@Coimbra, é uma das 25 Regiões Europeias de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável, reconhecida pela Comissão Europeia com a classificação máxima (4 estrelas).

Estas 25 regiões demonstraram a existência de estratégias abrangentes, através de modelos de inovação que envolvem a quádrupla hélice - academia, empresas, autoridades governamentais e sociedade civil- no desenvolvimento e adoção de práticas inovadoras para um envelhecimento ativo e saudável.

Em 2013, a região Centro foi reconhecida pela Comissão Europeia como a primeira Região Europeia de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável em Portugal, com 2 estrelas. Em 2016, melhorou a classificação para 3 estrelas. Em 2019 obtém a classificação máxima de 4 estrelas, um reconhecimento da contínua qualidade das boas práticas na promoção do envelhecimento ativo e saudável por parte de muitos atores na região e a que o consórcio Ageing@Coimbra procura dar visibilidade, promover o trabalho em rede e a capacitação das instituições envolvidas.

 O consórcio Ageing@Coimbra, que agrega cerca de 80 instituições da região Centro, pretende valorizar o papel do idoso na sociedade e a aplicação de boas práticas em prol do seu bem-estar geral e de um envelhecimento ativo e saudável. O seu principal objetivo é melhorar a vida dos cidadãos idosos na região através de melhores serviços sociais e cuidados de saúde, assim como da criação de novos produtos e serviços inovadores e o desenvolvimento de novos meios de diagnóstico e terapêuticas. Este consórcio tem desenvolvido atividade em rede regional e europeia, sendo nuclear na atração de projetos estratégicos como os projetos H2020 ERA Chair, MIA-Portugal e a comunidade da inovação e conhecimento EIT Health KIC.

 Mais informação em https://ec.europa.eu/eip/ageing/news/77-regional-and-local-organisations-are-awarded-reference-site-status-results-2019-call_en

O Programa Centro 2020 já aprovou 6873 projetos, que correspondem a 1511 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho?

Os Concelhos Leiria (512) e Coimbra (356) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 103 e 122 milhões de euros, respetivamente.

O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.08.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.

 

 

O Centro 2020 - Programa Operacional do Centro aprovou 171 projetos empresariais, que envolvem um investimento de 304 milhões de euros e um apoio de fundos europeus de 74 milhões de euros.

Trata-se da totalidade das aprovações no âmbito do novo sistema híbrido de apoio à Inovação produtiva do Portugal 2020, onde se apoia à cabeça com fundos europeus o incentivo não reembolsável e em complemento um apoio reembolsável (empréstimo sem juros) pela banca.

A dotação inicial do aviso de concurso era de 30 milhões de euros, mas de modo a aprovar todos os projetos elegíveis, a Autoridade de Gestão do Centro 2020 fez um reforço da dotação de 44 milhões de euros (147%).

Destacam-se 26 projetos nos territórios de baixa densidade, que envolvem um investimento 52,5 milhões de euros, e um apoio de fundos europeus de 14,7 milhões de euros. A maioria dos projetos é na indústria transformadora: 160 projetos, com um investimento de 275,5 milhões de euros e um apoio de fundos europeus de 67 milhões de euros.

Até ao final de junho, no âmbito do Portugal 2020 (Programas Compete 2020 e Centro 2020) foram aprovados 4.199 projetos empresariais na região Centro, que envolvem um investimento de 3.200 milhões de euros e um apoio de fundos europeus de 1.650 milhões de euros. Destes projetos aprovados, 3.330 já têm execução demonstrada com pagamentos no montante de 773 milhões de euros, o que significa que a taxa de execução das empresas da região Centro no Portugal 2020 ronda os 50%.

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