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A “Avaliação do Contributo dos FEEI para os Objetivos do PO (Centro) por Eixo Prioritário (Avaliação Intercalar)” consta do conjunto de exercícios de avaliação previstos no Plano de Avaliação Centro 2020, tendo sido iniciada durante o ano de 2021.

Esta Avaliação tem como objetivos principais:

- Aferir a eficácia, eficiência e impacto atuais e futuros do Programa, por Eixo Prioritário;

- Determinar de que forma os FEEI contribuíram (ou contribuirão) para os objetivos de cada Eixo Prioritário;

- Identificar o contributo (verificado e expectável) do Programa para a realização da estratégia da União Europeia (EU) para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

Em termos globais, a avaliação revelou uma adequação global dos instrumentos e formas de apoio mobilizados pelo Centro 2020 às necessidades dos grupos-alvo e da região e um desempenho globalmente positivo no cumprimento das metas de realização e resultado, ainda que após diversas reprogramações que refletiram a adaptação do PO à procura revelada e às alterações de contexto, resultantes da pandemia COVID-19 e da invasão da Ucrãnia.

Os documentos relativos à Avaliação Intercalar do Centro 2020 incluem o Relatório Final, o Sumário Executivo, o Resumo não Técnico e a Síntese Gráfica. Estes dois últimos documentos sintetizam em linguagem simples as informações constantes no Relatório Final, dando a conhecer ao público em geral os principais impactos do Centro 2020.

Documentos disponíveis para consulta:

Relatório Final

Sumário Executivo 

Sumário Executivo

Resumo não Técnico 

Resumo não Técnico (versão em inglês)

Síntese Gráfica

O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 30 milhões de euros, para financiar projetos de investimento empresarial, a realizar por Grandes Empresas (Não PME), no Médio Tejo, no âmbito do Fundo da Transição Justa (FTJ), que apoia a diversificação e dinamização económica neste território, afetado pelo encerramento da Central Termoelétrica do Pego.

Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «o Fundo para a Transição Justa é uma oportunidade que o Médio Tejo e as empresas devem aproveitar para construir uma resposta efetiva ao encerramento da central termoelétrica do Pego, em Abrantes, contribuindo para mitigar os efeitos negativos na atividade económica, nas empresas e no emprego. Focado no apoio à diversificação da atividade económica no Médio Tejo, este concurso abre uma oportunidade para este território pelo facto de se dirigir a Grandes Empresas, que não são elegíveis nos apoios à inovação produtiva dos sistemas de incentivos às empresas. Da parte da Autoridade de Gestão do Programa Centro2030, está a ser feito tudo para ajudar o território a enfrentar mais este desafio».

As Grandes Empresas, no território do Médio Tejo, têm através de este concurso a possibilidade de ter financiamento para atividades inovadoras e qualificadas, que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética: materiais, tooling e tecnologias de produção; recursos naturais (incluindo a água, a floresta e o agroalimentar), bioeconomia e energia e clima.

O FTJ tem como objetivo permitir às regiões europeias responder aos impactos sociais, económicos e ambientais da transição para as metas em matéria de energia e de clima da União Europeia para 2030 e para uma economia com impacto neutro no clima até 2050. Metas com as quais Portugal está comprometido e que implicaram o fim da produção de eletricidade a partir do carvão.

O Plano Territorial para a Transição Justa do Médio Tejo, que integra o Programa Regional do Centro 2030, é o instrumento que operacionaliza uma resposta aos impactos negativos decorrentes daquele encerramento, nomeadamente em termos de emprego e de dinamismo económico.

Consulte o aviso de concurso em https://centro2030.pt/avisos/​

Está aberta a votação para o Prémio Escolha do Público, no REGIOSTARS AWARDS. As Aldeias do Xisto são a única entidade portuguesa finalista na 16.ª edição deste concurso promovido pela Comissão Europeia.

As Aldeias do Xisto competem na categoria “Uma Europa Mais Próxima dos Cidadãos” e pode votar AQUI até 14 de novembro.

Com o projeto Aldeias do Xisto implementou-se uma estratégia de desenvolvimento regional integrada, centrada na melhoria das condições de vida dos cidadãos, na criação de sinergias entre os diversos atores locais e regionais, e na mobilização e capacitação dos agentes públicos e privados para a valorização do seu património material e imaterial, tendo em vista um posicionamento singular e atrativo junto de novos segmentos residenciais e turísticos. O objetivo foi afirmar este território como um destino para viver, investir, criar e aprender, visitar e usufruir.

A criação da Rede das Aldeias do Xisto impulsionou a economia local ao criar oportunidades de emprego e retorno económico para os agentes locais, gerou escala na atuação e promoção, bem como estabeleceu as condições de confiança para o investimento de agentes externos ao território, melhorando os indicadores socioeconómicos do território. O projeto colocou – e continua a colocar - as comunidades locais no centro do desenvolvimento, envolvendo-as ativamente em todas as fases, desde o planeamento à implementação. As decisões são tomadas em conjunto, em órgãos colegiais, levando em consideração as necessidades, os interesses e os conhecimentos das comunidades.

Desde 2008 que o REGIOSTARS AWARDS distingue projetos que demonstrem excelência na aplicação de fundos europeus e novas abordagens no desenvolvimento regional. O processo de seleção passa por um painel de académicos de alto nível nas respetivas áreas, que avalia as candidaturas enviadas e seleciona os finalistas. Posteriormente, os finalistas são convidados para uma "ronda final" de seleção durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades, em Bruxelas. O público tem também a oportunidade de votar no seu finalista preferido para o Public Choice Award (Prémio Escolha do Público).

Os vencedores serão conhecidos a 16 de novembro, numa cerimónia a decorrer em Ostrava, República Checa.

As Aldeias do Xisto são um dos 30 projetos finalistas da 16.ª edição dos Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia. Estes prémios distinguem projetos financiados por fundos europeus, que demonstrem excelência na sua aplicação e novas abordagens no desenvolvimento regional.

As Aldeias do Xisto competem na categoria “Uma Europa Mais Próxima dos Cidadãos”. Os vencedores serão conhecidos a 16 de novembro, numa cerimónia a decorrer em Ostrava, República Checa.

O projeto das Aldeias do Xisto implementou uma estratégia de desenvolvimento regional integrada, que impulsionou a economia local e atraiu investidores. A recuperação de 500 imóveis, a criação de 90 infraestruturas turísticas e 2 mil Km de percursos tornaram as Aldeias de Xisto numa marca diferenciadora de turismo sustentável.

A criação da Rede das Aldeias do Xisto impulsionou a economia local ao criar oportunidades de emprego e retorno económico para os agentes locais, gerou escala na atuação e promoção, bem como estabeleceu as condições de confiança para o investimento de agentes externos ao território, melhorando os indicadores socioeconómicos do território. O projeto colocou – e continua a colocar - as comunidades locais no centro do desenvolvimento, envolvendo-as ativamente em todas as fases, desde o planeamento à implementação. As decisões são tomadas em conjunto, em órgãos colegiais, levando em consideração as necessidades, os interesses e os conhecimentos das comunidades.

Mais informação sobre os 30 finalistas em https://regiostarsawards.eu/

Em 2021, o investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) no Centro cresceu 14,9%, tendo atingido um novo máximo de 632 milhões de euros. Este valor representava 17,5% do total nacional e 1,54% do PIB regional, tendo o setor privado executado 59,5% do investimento da região em I&D.

A taxa líquida de criação de empresas na região voltou a ser positiva em 2021 (7,3%), traduzindo mais nascimentos do que mortes de empresas. A taxa líquida de criação de sociedades aumentou para os 54,0% no Centro, sendo o valor mais elevado desde 2008.

Já o investimento direto estrangeiro na Região Centro diminuiu 2,2%, cifrando-se, em 2022, em 6,5 mil milhões de euros, valor que corresponde a 3,8% do total recebido pela economia nacional.

A taxa de desemprego da Região Centro fixou-se nos 5,6%, no primeiro trimestre de 2023. Apesar do ligeiro aumento face ao período anterior (+ 0,5 pontos percentuais), o Centro continuou a registar a mais baixa taxa de desemprego entre as setes regiões portuguesas.

Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui.

Nesta edição, foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao investimento direto estrangeiro (ficha n.º 2), ao investimento em investigação e desenvolvimento (ficha n.º 3), às empresas gazela (ficha n.º 6), à criação líquida de empresas (ficha n.º 7) e à taxa de desemprego (ficha n.º 15).

O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.

 

Até 31 de dezembro de 2022 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.

O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,6 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,5% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,8% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 15,5%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (48,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 34,7%), e o Fundo de Coesão (8,9%).

Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (27,7%), que ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,9% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,1% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 762,3 milhões de euros. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 619,2 milhões de euros (7,4%).

No segundo semestre de 2022 ocorreu um aumento líquido de 125,9 milhões de euros nos apoios à região, destacando-se o reforço, pelo CENTRO 2020, em 48,0 milhões de euros de FSE do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial (destinado a promover a manutenção do emprego e a reduzir o risco de desemprego dos trabalhadores de empresas afetadas pelos efeitos da pandemia por COVID-19), em 24,9 milhões de euros de FEDER para infraestruturas de ensino básico e secundário e em 24,6 milhões de euros de FEDER para reabilitação urbana; no POISE, a aprovação de mais 23,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de bolsas de ensino superior para alunos carenciado e de mais 21,3 milhões de euros de FSE para apoiar a qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade; e no POCH, o acréscimo líquido de mais 25,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de cursos profissionais. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas, financiados pelo POCI e pelo CENTRO 2020, ocorreram diminuições bastante significativas nos valores das aprovações, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas ou rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima.

Em termos de execução financeira, o POCH continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 78,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (74,8%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (72,3%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (75,8%). Relativamente aos pagamentos efetuados, o MAR 2020 era o único programa operacional que, na região, já tinha atingido uma taxa de pagamento de 100%, significando que todo o fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários.

Estas são algumas das conclusões que integram a décima terceira edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2022, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro).

Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional
(31 de dezembro de 2022)
 
    

Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Fundo Financiador
(31 de dezembro de 2022)
 


Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.

09 DE maio DE 2023

9 de Maio - Dia da Europa

Hoje celebramos a União Europeia! Um projeto de de paz, união, liberdade e solidariedade.

A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.

O Centro 2030 abriu dois concursos para os Sistemas de Incentivos às empresas, que visam o apoio à inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME).

Com um montante de 60 M€ (16M para Territórios de Baixa Densidade e 44M para os outros Territórios), estes concursos pretendem estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação.

São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.

As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e

distribuição, organizacionais ou de marketing.

O período de candidaturas estende-se até 15 de dezembro de 2023, distribuído por 4 fases.

Consulte os avisos de concurso em https://centro2030.pt/avisos/

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza publicamente a versão final da Agenda Regional para a Valorização dos Territórios Termais.

O processo de construção desta Agenda – iniciado em maio de 2022 no contexto da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, em particular no âmbito da Plataforma de Inovação “Promover a Inovação Territorial” – teve como  objetivo principal garantir a maximização da valorização (económica, social e ambiental) dos territórios termais, numa perspetiva integrada dos seus diversos recursos e potencialidades. A ambição traçada propõe a Região Centro como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade da região, a fixação de população qualificada e a promoção de bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados.

A apresentação formal deste documento decorreu no passado dia 22 de março, em São Pedro do Sul. A apresentação feita pelo Coordenador do Grupo de Trabalho constituído para a elaboração desta Agenda pode ser consultada aqui.

A implementação desta Agenda depende agora de um esforço coletivo regional, dependente do envolvimento dos agentes relevantes.

 

Consulte Informação do Centro 2030

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