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No âmbito do PORTUGAL 2020 foram aprovados, até 30 de setembro de 2020, 121,3 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro dar resposta aos efeitos da pandemia COVID-19, correspondendo a um investimento elegível de 167,3 milhões de euros. O acréscimo de fundos aprovados na sequência da pandemia, no terceiro trimestre de 2020, foi de 68,6 milhões de euros.
Estes fundos foram mobilizados sobretudo através do sistema de incentivos às empresas, totalizando 109,3 milhões de euros (ou seja 90% do fundo total aprovado), tendo sido cofinanciados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (54%) e pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (46%). Estes montantes aprovados no sistema de incentivos às empresas foram direcionados, em grande medida, para a inovação produtiva (78%), para apoiar as empresas na produção de bens e serviços relevantes para fazer face à COVID-19. Mas foram também destinados à investigação e desenvolvimento tecnológico (15%), para que empresas e entidades não empresariais do sistema nacional de investigação e inovação possam desenvolver atividades de investigação e desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas pertinentes no contexto do combate ao COVID-19, e à qualificação de pequenas e médias empresas (7%), para apoiar as microempresas e as pequenas e médias empresas no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico.


Mais especificamente, o COMPETE 2020 aprovou 59,0 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 90,6 milhões de investimento elegível, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (85%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento tecnológico (12%) e para a qualificação de PME (3%).
Já o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 64,2 milhões de euros de investimento elegível e a 50,3 milhões de euros de fundo europeu aprovado. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (70%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (18%) e para a qualificação de PME (12%).
Outra parte dos fundos aprovados, 10,7 milhões de euros (9% do total), destinaram-se à transição digital da educação, correspondendo a apoios para as escolas públicas do ensino secundário da região para aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, uma vez que a crise pandémica e o ensino à distância vieram revelar várias fragilidades. Estes apoios foram cofinanciados pelo Programa Operacional Capital Humano.


Finalmente, foram ainda aprovados 1,3 milhões de euros de fundo europeu pelo Programa Operacional MAR 2020 (1% do fundo total aprovado) para compensação aos aquicultores (dos subsectores da piscicultura, moluscicultura e algacultura), pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas em consequência do surto de COVID-19.


Esta informação integra a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 48”, referente ao terceiro trimestre de 2020, e que pode ser consultado aqui.

O projeto Centro Green Deal (Centro GD), coordenado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, é destacado pela Comissão Europeia como uma boa prática no desenvolvimento da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) ao nível regional: https://s3platform.jrc.ec.europa.eu/-/green-deal-on-circular-procurement-in-the-centro-region?inheritRedirect=true

O Centro GD, que visa o lançamento de procedimentos de contratação pública que incluam princípios de economia circular, foi considerado pelos peritos do Joint Research Center (JRC) um exemplo na prática da RIS3, como motor para o desenvolvimento de agendas transformativas que incluam projetos inovadores e atividades de cariz ecológico, que fomentem e impulsionem o crescimento económico regional.

De sublinhar que o projeto Centro GD insere-se na Agenda Regional de Economia Circular do Centro, integrando, atualmente, 13 entidades públicas da região que se comprometeram a lançar dois pilotos/procedimentos de aquisição circular. Mais informações sobre esta iniciativa podem ser encontradas seguindo o link: http://agendacircular.ccdrc.pt/centro-green-deal/

Com o mote “A Europa aqui no Centro da sua vida!”, o Programa Centro 2020 ofereceu, através da imprensa regional, um saco de compras que mostra alguns projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Cento e que fazem parte da nossa vida.

Projetos em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.

Descubra projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Centro em:

http://www.centro.portugal2020.pt/europaaqui/index.html

▶️ http://bit.do/EuropaAqui

 

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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) aprovou a estratégia para a região Centro para a próxima década. Consulte aqui a “Visão Estratégica para a Região Centro 2030”, que foi discutida e aprovada no Conselho Regional, no passado dia 4 de novembro.

A CCDRC dinamizou o exercício de reflexão para definir a “Visão Estratégica para a Região Centro 2030”, procurando que tivesse um elevado nível de participação dos agentes regionais. O processo foi iniciado com uma reunião plenária, em outubro de 2019, onde se iniciou a discussão da revisão da Estratégia de Especialização Inteligente do Centro (ainda a decorrer, prevendo-se concluída no final do ano), no âmbito dos trabalhos preparatórios do período pós-2020. Seguiu-se uma segunda reunião aberta, em janeiro de 2020, que tinha subjacente a apresentação e discussão de um documento de trabalho preparado pela CCDRCque procurava identificar os principais constrangimentos e desafios que a região enfrenta, avançando com uma primeira proposta de visão estratégica.

Seguiu-se um período para a recolha de contributos escritos de todos quantos quiseram participar ativamente nesta reflexão conjunta, a partir de um inquérito orientador disponibilizado pela CCDRC e ainda a realização de várias sessões de trabalho. Infelizmente, a interrupção forçada pela pandemia COVID-19 afetou todo o restante processo de participação presencial previsto inicialmente. Foi, por isso, opção da CCDRC devolver à região um segundo documento, que esteve em auscultação pública durante o mês de setembro, que beneficiou dos contributos recebidos e em que se apresentou uma proposta de linhas estratégicas de ação e onde se procurou incorporar uma primeira resposta aos imensos desafios que a crise pandémica, e a crise económica e social que ela acarreta, nos veio colocar.

Traduzindo todo o processo em números, destacamos que houve mais de 400 participações em reuniões presenciais. Nos vários momentos de auscultação pública foram recebidos quase 160 contributos escritos. Contabilizando as intervenções em reuniões e/ou o envio de contributos escritos podemos afirmar que se envolveram representantes de cerca de 130 entidades. Destas entidades, um quarto eram provenientes da Administração Pública Local, um quarto de associações (empresariais, setoriais e territoriais) e quase um quinto de instituições do sistema de ensino superior e investigação da região (Universidades, Institutos Politécnicos ou Centros de investigação).

O Primeiro-Ministro, António Costa, conferiu hoje, dia 29 de outubro, posse à nova Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), numa cerimónia que se realizou no Convento de São Francisco, em Coimbra.

Além da presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, que já exercia o cargo em regime de substituição desde janeiro de 2020, tomaram posse os vice-presidentes Jorge Brito, ex- secretário executivo intermunicipal da CIM Região de Coimbra, e Eduardo Anselmo de Castro, ex- vice-reitor da Universidade de Aveiro.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020, que designa o presidente e os vice-presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, apresenta as notas curriculares da nova presidência.

 

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Até 30 de junho de 2020 foram aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,5 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,6% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.

O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) tem o peso mais relevante na região, com aprovações de 1,9 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondem a 30,4% do total. Segue-se o CENTRO 2020 (27,4%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (15,9%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%).

Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendem a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 33,7% do total de fundos aprovados para a região (63,4% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 36,6% pelo CENTRO 2020).

Foi também através do sistema de incentivos às empresas que, no PORTUGAL 2020, foram operacionalizadas medidas de apoio às empresas para fazer face ao impacto causado pela pandemia por COVID-19. Assim, logo durante os meses de maio e junho de 2020, foram aprovados, na região, 52,7 milhões de euros de fundos europeus neste âmbito, co-financiados sobretudo pelo CENTRO 2020 (62,7%), mas também pelo COMPETE 2020 (37,3%).

Estas são algumas das conclusões que integram a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro).

Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”

 

O Centro de Incubação de Negócios da Agência Espacial Europeia (ESA BIC) em Portugal, coordenado pelo Instituto Pedro Nunes (IPN), é um dos vencedores do Prémios RegioStars, promovidos pela Comissão Europeia com o objetivo de identificar boas práticas de desenvolvimento regional, destacando projetos inovadores apoiados por fundos europeus.

Os vencedores foram hoje anunciados, em Bruxelas, pela Comissão Europeia, na Cerimónia oficial dos Regiostars, enquadrada na Semana Europeia das Regiões e Cidades.

Este projeto, financiado pelo Programa Centro 2020, apoia empresas com projetos que incorporem tecnologia espacial em aplicações terrestres, em áreas como a saúde, energia, transportes, segurança e vida urbana, mas também empresas que pretendem entrar no mercado espacial comercial.

Teresa Mendes, presidente da direção do Instituto Pedro Nunes, congratula-se com mais esta distinção da Comissão Europeia "pois representa o reconhecimento do trabalho que o IPN tem vindo a desenvolver no reforço da Região Centro como uma área incontornável do desenvolvimento espacial em Portugal", relembrando ainda que "não é a primeira vez que o IPN ganha um prémio RegioStars: "em 2017 a Aceleradora ganhou o Prémio na Categoria Technology Business Innovation Sustainable Growth — Business Accelerator".

Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), “este prémio é um grande orgulho para toda a região Centro, valorizando os projetos financiados pelo Programa Centro 2020 e evidenciando uma boa aplicação das verbas da solidariedade europeia em projetos inovadores, valorizadores dos recursos e das pessoas dos territórios e com forte impacto em termos de geração de emprego e de riqueza. Este prémio vem confirmar o papel relevante e inovador que cada vez mais as entidades regionais assumem no contexto europeu”.

Carlos Cerqueira, coordenador do ESA Space Solutions Portugal, afirma que “este prémio é o reconhecimento que o ESA BIC Portugal contribui cada vez mais para atrair e reter talento na região, criar empregos qualificados e colocar a Região Centro como uma das regiões de referência na economia do espaço europeia”.

Este ano, o ESA BIC Portugal aumentou a sua rede de três para 15 incubadoras em todo o território nacional, incluindo os Açores e a Madeira. Nos últimos cinco anos, incubou 30 empresas, criou mais de 100 novos postos de trabalho e gerou um volume de negócios total de cerca de cinco milhões de euros. O impacto total, se juntarmos as outras actividades do espaço coordenadas pelo IPN, chega aos 11,5 milhões de euros.

Este é o quarto prémio Regiostars alcançado pela região Centro. O projeto Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação de Oliveira do Hospital, venceu em 2016. O Centro de Negócios e Serviços Partilhados do Fundão e o projeto de Reabilitação do lugar da Vista Alegre venceram os Prémios Regiostars em 2018.

Os efeitos da pandemia COVID-19 fizeram-se sentir de forma muito significativa na atividade económica da Região Centro, no segundo trimestre de 2020. As exportações sofreram uma acentuada queda, os desempregados inscritos nos centros de emprego da região aumentaram e a atividade turística quase paralisou. Estas são algumas das conclusões do n.º 47 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro.

No segundo trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -16,3%, com contributos muito negativos tanto da procura interna, como da procura externa líquida. Esta forte contração da atividade económica refletiu o impacto da pandemia COVID-19, que se fez sentir de forma mais intensa nos primeiros dois meses do trimestre. A taxa de desemprego nacional desceu para os 5,6%, fruto do significativo aumento dos inativos. O nível de preços variou -0,3% face ao trimestre homólogo. A confiança dos consumidores diminuiu significativamente, retrocedendo para valores próximos dos observados no quarto trimestre de 2013, e o indicador de clima económico também diminuiu, o que já não acontecia desde o final de 2013.

Relativamente à Região Centro, neste trimestre, a evolução do mercado de trabalho exibiu características extraordinárias em consequência do impacto da pandemia. A taxa de atividade registou o valor mais baixo dos últimos 20 anos. Também a população ativa, pela primeira vez desde 1998, foi ultrapassada pela população inativa, que aumentou significativamente. Este acréscimo dos inativos pode justificar, ainda que parcialmente, as variações negativas no emprego e desemprego. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem da região cresceu, atingindo o valor mais elevado desde 2008.

No setor empresarial, continuou a assistir-se, na Região Centro e em Portugal, a uma diminuição muito expressiva das empresas constituídas, atingindo-se mínimos históricos, decorrentes, muito provavelmente, do impacto do novo coronavírus. As ações de insolvência e os empréstimos concedidos às empresas continuaram a apresentar evoluções negativas. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos manteve uma tendência decrescente, mas favorável, observando o valor mais baixo dos últimos nove anos. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma contração do setor da construção, evidenciada pelas diminuições homólogas em todos os indicadores regionais de licenciamento e obras concluídas. A avaliação bancária da habitação na região aumentou, registando o valor mais elevado dos últimos nove anos.

O setor do turismo apresentou mínimos históricos, refletindo claramente o impacto da pandemia COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico registaram acentuadas quebras face a igual período do ano anterior. Todavia, a estada média na região aumentou face ao trimestre homólogo e anterior. Nas relações comerciais da região com o mercado externo observou-se uma significativa contração homóloga real nas saídas e entradas de bens, que traduz, em grande medida, os efeitos do surto pandémico. Ambos os mercados explicaram negativamente a variação regional das saídas e das entradas de bens, destacando-se, pelo contributo negativo mais expressivo, o mercado intracomunitário, que ainda reflete os efeitos da conclusão do Brexit. Também o consumo privado regional privado denota a influência dos efeitos da pandemia, a avaliar pela evolução decrescente de quase todos os seus indicadores. A taxa de inflação homóloga regional diminuiu face ao período homólogo, registando o valor mais abaixo desde o final de 2014.

Quatro Boletim

No PORTUGAL 2020, no final do segundo trimestre de 2020, estavam aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 9,5 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. De salientar, neste trimestre, a atribuição de 52,7 milhões de euros de fundos europeus às empresas da Região Centro na sequência das medidas de apoio lançadas para fazer face ao impacto causado pela pandemia COVID-19.

Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 47”.

A região Centro conta, pela primeira vez, com mais de uma centena de empresas Gazela. São 112 empresas jovens que, num curto período de tempo, apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. Trata-se de uma reduzida percentagem do universo das empresas, presentes em todos os setores de atividade e diferenciando-se, também, pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco.

De acordo com o estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que pelo oitavo ano consecutivo faz este apuramento, destas 112 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos:

•    O número de empresas Gazela identificadas na região Centro aumentou (18%) face ao ano de 2018, passando de 95 para 112 empresas em 2019;
•    Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo triplicado as pessoas ao serviço entre 2015 e 2018, passando de 1261 trabalhadores para 3490 trabalhadores;
•    O volume de negócios cresceu cerca de 16 vezes entre 2015 e 2018, pois faturaram 79 milhões de euros em 2015 e 1248 milhões de euros em 2018;
•    Metade (55% do total) das 112 empresas Gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 88 milhões de euros, em 2018, o que representava, em termos médios, 7% do volume de negócios;
•    Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades no setor da construção que, em conjunto com as indústrias transformadoras (23%) e o comércio (19%), representam 67% das empresas Gazela da região;
•    Em termos de distribuição geográfica estão bastante disseminadas pelo território, repartindo-se por 42 municípios da região Centro, sendo os concelhos de Leiria (14), Coimbra (9) e Aveiro (8) os que têm um maior número, seguidos pelos municípios de Torres Vedras (7), Ourém (6), Caldas da Rainha e Alenquer (com 5, cada). Com quatro empresas gazela, encontram-se três municípios: Albergaria-a-Velha, Estarreja e Lourinhã. Os municípios da Figueira da Foz, Ílhavo, Ovar, Vagos e Viseu apresentam três empresas Gazela cada. Em termos sub-regionais, destacam-se os territórios correspondentes às NUTS III da Região de Aveiro (29), do Oeste (25), da Região de Coimbra (21) e da Região de Leiria (19);
•    Metade das empresas Gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2014 (23%) e 2015 (27%);
•    No final de 2019, 68% das empresas Gazela que se candidataram aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020 estão já a ser apoiadas, num total de 44 projetos (40 dos quais no Centro 2020), que representam 43 milhões de euros de investimento e 17 milhões de euros de incentivo.

Consulte aqui o estudo completo, com a listagem das empresas

Nos termos do ponto 15 do Aviso em referência e em conformidade com a decisão da Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020, comunica-se que, a partir das 18h00m do dia 15 de setembro de 2020, será suspensa a receção de candidaturas dos Avisos do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo.

Consulte a lista de Avisos Suspensos em:

15/09/2020 (publicado em 14/09/2020 às 16:58)

16/09/2020 (publicado em 15/09/2020 às 12:25)

17/09/2020 (publicado em 16/09/2020 às 15:10)

18/09/2020 (publicado em 17/09/2020 às 12:55)

02/10/2020 (publicado em 01/10/2020 às 11:55)

08/10/2020 (publicado em 07/10/2020 às 14:15)

20/10/2020 (publicado em 19/10/2020 às 10:10)

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