8,4 mil milhões de euros de fundos europeus aprovados para o Centro no PORTUGAL 2020

Já estão disponíveis as Bases da 1ª, 2ª e 3ª Convocatórias POCTEP 2021-2027. O Comité de Acompanhamento disponibilizou também os Critérios de Avaliação e as Regras de Elegibilidade, bem como um modelo indicativo do formulário de candidatura e do formulário financeiro e ainda um Guia de Ajuda.

Na página online do POCTEP estão de igual modo disponíveis as informações e apresentações do Seminário de Lançamento do Programa que decorreu nos dias 16 e 17 de novembro.

Informação completa e documentos disponíveis em https://www.poctep.eu/pt-pt/inicio-2014-2020

​

No terceiro trimestre de 2022, a taxa de desemprego da Região Centro diminuiu para os 4,3%, comparando com 5,2% no trimestre anterior e 5,3% no trimestre homólogo de 2021. Este valor é inferior à média nacional de 5,8% e o mais baixo entre as sete regiões portuguesas.

Já os beneficiários do Rendimento Social de Inserção na região aumentaram para os 39,4 mil em 2021 (após terem atingido um mínimo histórico no ano anterior), representando 15,0% do total nacional. Este valor correspondia a 20,1 beneficiários por cada 1.000 habitantes em idade ativa (com mais de 15 anos), sendo o menor valor entre as sete regiões portuguesas.

Destaque também, nesta edição do barómetro, para a percentagem de energias renováveis no consumo regional de energia elétrica, que aumentou para os 66,4% em 2020. Este valor foi superior ao observado no ano anterior (em 3,0 pontos percentuais) e à média nacional (de 58,9%). O crescimento verificado resultou, por um lado, da significativa redução no consumo de eletricidade provocado pela crise pandémica, e por outro, do aumento da importância do setor renovável na produção de eletricidade, maioritariamente suportado pela componente hídrica. O Centro manteve-se, assim, como a região com a segunda maior produção de eletricidade através de energias renováveis face ao seu consumo de energia (a seguir à Região Norte).

Finalmente, é ainda de realçar o aumento da importância das exportações regionais de bens de alta tecnologia para os 3,4% em 2021. Este valor traduz um novo máximo histórico da região e aproximou-se da média nacional, que diminuiu para os 4,7%.

Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (ficha n.º 19) e às energias renováveis (ficha n.º 23) e que pode ser consultada aqui.

O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.

A Região Centro é uma das 10 regiões piloto escolhidas pelo Joint Research Centre para participar no projeto piloto “REGIONS2030: Monitoring the SDGs in the EU Regions - Filling the data gaps”, financiado pelo Parlamento Europeu e desenvolvido em colaboração com a DG REGIO e ESTAT.

As regiões participantes vão trabalhar com especialistas e parceiros para desenvolver, testar e melhorar uma estrutura de indicadores para monitorizar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao nível regional. Contribuirão para definir o método e identificar os indicadores relevantes ao nível NUTS II, que serão, eventualmente, utilizados em toda a União Europeia. O objetivo geral é cobrir todos os ODS e a maioria das 169 metas.

Mais informações em:

https://knowledge4policy.ec.europa.eu/news/regions2030-pilot-regions-announced_en​

Até 30 de junho de 2022 estavam aprovados 8,3 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.

No primeiro semestre de 2022 ocorreu um aumento de 260,6 milhões de euros nos apoios à região, para o qual contribuiu a aprovação de 64,1 milhões de euros de FEDER, pelo POCI, para a transição climática (dos quais, 43,0 milhões de euros direcionados à inovação produtiva verde e 13,0 milhões de euros à reabilitação da rede hidrográfica); a aprovação de 44,1 milhões de euros de FSE também pelo POCI para estágios ATIVAR.PT, medida que visa apoiar, através de uma experiência prática em contexto de trabalho, a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados; o acréscimo de 29,2 milhões de euros no Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), instrumento de apoio às micro e pequenas empresas da indústria e do turismo, financiado pelo CENTRO 2020; o reforço em 19,1 milhões de euros nos apoios para a reabilitação/requalificação de infraestruturas de ensino pré-escolar, básico e secundário pelo CENTRO 2020; a aprovação de mais 15,0 milhões de euros pelo POSEUR para mobilidade elétrica nos transportes públicos e transporte escolar de alguns municípios; e a aprovação de mais 11,7 milhões de euros pelo programa operacional regional para financiamento de trabalho socialmente necessário.

O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional com mais expressão na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,4% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (PO CI), que concentrava 29,4% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (PO CH), com 15,4%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (49,7%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,7%) e o Fundo de Coesão (9,2%).

Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (29,0%), que ascendiam a 2,4 mil milhões de euros (62,3% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,7% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais absorvia 8,9%, correspondendo a 737 milhões e euros.

Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 73,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (71,6%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (67,6%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (64,1%). Relativamente aos pagamentos efetuados, era também o PO CH que registava a taxa de pagamento mais elevada na região (76,5%), seguindo-se o PO ISE (74,2%) e o MAR 2020 (72,4%).

Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2022, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro).

Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional
(30 de junho de 2022)

Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Fundo Financiador
(30 de junho de 2022)


Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”