Documentação
Princípios horizontais para a promoção da igualdade de género entre homens e mulheres e da igualdade de oportunidades e não discriminação
SISTEMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS | Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19
Regulamento Específico do Domínio da Competividade e Internacionalização(RECI) - Sistema de Incentivos às Empresas - Medida RETER - Flexibilização para empresas afetadas pelos incêndios de 2017
Regulamento Específico do Domínio da Competividade e Internacionalização - Equipamentos especificamente afetos a atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) - Elegibilidade Amortizações
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Inetrnacionalização (RECI) - Redução do incentivo por prorrogação do prazo de execução dos projetos
Sistema de Incentivos ao Empreendorismo e Emprego (SI2E) - Portaria n.º 105/2017, de 10 de março)
Orientação Técnica sobre a Majoração «Execução do Investimento»
Orientação Técnica sobre a Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas.
Orientação Técnica sobre a Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Florestais.
Esta Orientação é sobre os Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos | Incluiu a adaptação prevista no n.º 3 do anexo E e na alínea c) do n.º 1 do art.º 43.º, ambos do RECI
Esta Orientação define as condições de elegibilidade das contribuições em espécie, no âmbito dos projetos dos: Sistema de Incentivos às Empresas, à tipologia de investimento “Investigação e desenvolvimento tecnológico” e do Sistema de Apoio à Investigação científica e tecnológica
