Documentação
Planeamento e das Infraestruturas Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Terceira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
Regulamento que define os procedimentos relativos a Pagamentos aos Beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização.
Retifica a Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros que procede à primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização, publicada no Diário da República n.º 118, I série, 2.º suplemento, de 19 de junho de 2015
Primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
Portaria n.º 57-A/2015 - D.R. n.º 41/2015, 1º Suplemento, Série 1 de 2015-02-27
Despacho que procede à 1º alteração ao Despacho nº 1122/2016, de 25 de janeiro, relativo aos procedimentos relativos a Pagamentos aos Beneficiários do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica — SAICT, no domínio da Competitividade e Internacionalização.
Planeamento e das Infraestruturas
Despacho que define os procedimentos relativos a Pagamentos aos Beneficiários do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica — SAICT, no domínio da Competitividade e Internacionalização.
Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro