Inclusão Social e Emprego

Planeamento e das Infraestruturas
Criação do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego - SI2E

Planeamento e das Infraestruturas
Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março​

Primeira alteração à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, que adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

Portaria n.º 97-A/2015 – D.R. n.º 62/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-30

Primeira alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97 -A/2015, de 30 de março, alterada pelas Portarias n.os 181 -C/2015, de 19 de junho, e 265/2016, de 13 de outubro

Segunda alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março, alterado pela Portaria n.º 1/2018, de 2 de janeiro​